Bahia

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação acontece nesta segunda-feira (19). A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo programar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”. A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais. “Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, declarou o ministro.

(Foto Manu Dias GOVBA)

Um dos pontos abordados na abertura da sexta edição do Encontro de Prefeitos que reuniu mais de 300 prefeitos na ultima sexta-feira (16) em salvador, foi a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM em retirar programas federais do cálculo do índice de pessoal, método já praticado em outros estados. O governador Rui Costa participou da solenidade de abertura das atividades, e assinou um termo de compromisso com a UPB, que visa o compartilhamento, pelo Estado, das informações de tributos da competência dos municípios. O tem foi “Municípios Inteligentes”, colocando a tecnologia como aliada da administração das cidades.

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que vai ingressar com um decreto legislativo na próxima segunda-feira (19) para derrubar a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige realização de curso e prova teórica para renovação das carteiras de motorista no país. “O Congresso tem autonomia para sustar essa arbitrariedade e é nisso que vou trabalhar. Não há nenhuma base técnica que sustente essa medida. Exigir curso para renovar a carteira de motorista só vai onerar ainda mais a vida do cidadão brasileiro, que já sofre bastante com o pagamento de tantas taxas e impostos”, afirmou o parlamentar baiano. Segundo a resolução, os motoristas que precisarem renovar a CNH das categorias A e B a partir do dia 5 de junho vão precisar fazer um curso teórico e uma prova teórica, além do exame médico que já era exigido. Ainda não há definição sobre o preço do curso e do exame teórico. O curso para renovação da CNH terá duração de 10 horas/aulas, com um limite de 5 horas por dia. Ele pode ser presencial ou à distância e o motorista deve ter 100% de frequência nas aulas. Já a prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha e a exigência é que o participante tenha pelo menos 70% de acerto. (bahianoticias)

A conta de luz pode aumentar em 15,42% para  mais de 5,9 milhões de baianos na segunda quinzena de abril. O aumento está em discussão e poderá ser concedido à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com a Aneel, a revisão está prevista nos contratos de concessões para equilibrar as tarifas, e tem base na remuneração dos investimentos das empresas e cobertura de despesas.  De acordo com a Coelba, a taxa foi apresentada pela Aneel, que analisa o valor através dos relatórios apresentados pela companhia, com os investimentos feitos nos últimos 5 anos. Os consumidores cativos teriam índices de cobranças diferentes. Aqueles que são classificados como de baixa tensão, poderão ter reajuste em 15,48%. Os de alta tensão (indústria) teriam 13,88% de reajuste. O efeito médio para o consumidor é de 15,10%. O índice final será definido pela Aneel até a segunda quinzena de abril.

Mais uma vez o leilão da Empresa Baiana de Alimentos ( EBAL), foi adiado  para o dia 11 de abril. Esse leilão já tinha sido adiado por duas ocasiões e desta vez, o argumento foi de garantir mais tempo aos interessados para se prepararem na apresentação de suas propostas.

O Território Médio Rio das Contas (TMRC), através do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), juntamente com Associação dos Produtores de Cacau e Chocolate do Território Médio Rio das Contas (APROC), Prefeitura Municipal de Ipiaú e a Ceplac realizarão mais uma edição do Festival de Chocolate. O evento acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de abril, na Praça Rui Barbosa, com muitas atrações, a exemplo de shows musicais, gastronomia e palestras com temas focados na verticalização como estratégia de fortalecimento da economia, tendo como base, a cacauicultura de forma sustentável e agroecológica.

Mais de 25 empresas já confirmaram participação no festival. Os organizadores estão se movimentando para garantir uma grande atração musical, com apoio da Bahiatursa e das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural-SDR- e Ciência e Tecnologia. Paralelo ao Festival do Chocolate acontecerá o 5º Agrocacau. (Giro/José Américo Castro)

A sexta edição do Encontro de Prefeitos será aberta nesta sexta-feira (16) com a expectativa de ser o maior evento já realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) nos últimos anos. O evento contará com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa. Com o tema “Municípios Inteligentes”, o encontro já alcançou mais de 320 prefeitos baianos inscritos, que vão acompanhar dois dias de capacitações e atendimento técnico aos municípios. Segundo a UPB, o encontro, que ocorrerá no Senai – Cimatec, trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. Durante o encontro serão  abordados temas polêmicos como: o pedido para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) retire os programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal e a negociação das prefeituras com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Secretaria da Fazenda do Estado, para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) ser destinado ao município de origem do consumidor. De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, “será um grande encontro, totalmente modificado. Teremos palestras de dois ministros, do governador do estado, dos três senadores e deputados. Creio que deve ser o maior encontro já realizado até então”. Sobre o tema, o gestor explica que “as tecnologias avançaram muito e se elas avançaram podem estar a serviço da governabilidade municipal”.

Na Bahia, funcionários dos Correios aderiram a greve da categoria, no entanto, apenas 11% do efetivo cruzaram os braços , mas nem todos os serviços foram afetados. O superintendente do PROCON-BA chama a atenção dos consumidores para o fato de que, mesmo que a fatura física não seja entregue, a obrigação de quitá-las dentro do prazo não deixa de existir. No caso de encomendas, o consumidor deve acompanhar o trajeto através do código de rastreamento dos Correios e buscar o produto em alguma agência ou ponto disponibilizado pela estatal. Outra opção é conhecer todas as opções de entrega do fornecedor e escolher aquela que não seja via Correios.

Governador Rui Costa ao lado de Otto Alencar

Para assumir uma secretaria estadual  no governo Rui Costa, o senador Otto Alencar vai pedir licença do senado Federal .Otto também vai coordenar a Campanha do petista. Quem assume a vaga de Otto no  Congresso é Abel Rebouças(PSD).

Rui Costa com Aline, em visita a Feira Março Mulher 2018(Foto Alberto Coutinho/GOVBA)

O governador Rui Costa e a primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, visitaram o segundo dia de atividades da Feira Março Mulher 2018, que promove, desde sábado (10), serviços gratuitos de saúde e cidadania para mulheres de Salvador. A previsão é que 10 mil mulheres sejam atendidas até segunda-feira (12). Após a passagem pela Feira Março Mulher, no Largo de Roma, o governador e a primeira-dama realizaram uma visita ao HM. Em parceria com as VSBA, a unidade de saúde disponibiliza 4050 atendimentos, sendo 1,2 mil consultas de mastologia, ginecologia, angiologia e cirurgia geral. Também estão sendo oferecidos 2.250 preventivos ginecológicos, 390 mamografias e 200 atendimentos nutricionais.