Bahia

(Foto Divulgação)

Por unanimidade, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia no plenário da corte na quarta-feira (25), a instrução normativa que orienta a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como teto do gasto com funcionários das prefeituras 54% da receita corrente líquida do município.  Aguardada pelos prefeitos, essa decisão  foi fruto da  articulação do presidente da UPB, Eures Ribeiro, junto ao presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel. A expectativa com a nova instrução é reduzir o número de contas rejeitadas e as penalidades aplicadas aos gestores municipais. A expectativa visa reduzir o número de contas rejeitadas, entre outras penalidades aplicadas aos gestores municipais.

Ex-prefeito de Jitauna Edson Silva Souza(Foto divulgação)

O Tribunal de Contas dos Municípios  julgou procedente a acusação contra o ex-prefeito de Jitaúna, Edson Silva Souza (PT), acusado de omitir a cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento de R$110.590,70, com recursos pessoais do prefeito e a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a eventual prática de ato de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Mais de 104,2 mil trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial ano-base 2016 na Bahia terão uma nova oportunidade. A reabertura do prazo foi autorizada na última quarta-feira (11), em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.  O prazo, que terminou em final  de junho, será reaberto em 26 de julho, e os trabalhadores terão até 30 de dezembro para retirar o dinheiro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente a 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho.  Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).  Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do  Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.

PM realiza Reunião preparatória para o BAVI
Foto: Paula Fróes/GOVBA

Um dos eventos esportivos mais importantes para o torcedor baiano, o clássico Bahia x Vitória mexe com o coração de milhares de apaixonados pelos dois principais times do estado. Por isso, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), está preparando estratégias para garantir a segurança de todos no jogo do próximo domingo (22), às 16h, na Arena Fonte Nova, pelo Campeonato Brasileiro 2018. “Nosso objetivo é trabalhar em prol da segurança. Vamos contar com um efetivo de 307 policiais dentro e fora do estádio. Teremos unidade do Batalhão de Choque, do Batalhão de Guarda e do Batalhão Turístico nas intermediações do estádio. Faremos abordagens atentando para materiais proibidos”, explicou o comandante do Bepe, tenente-coronel Saulo Roberto.

Neste final de semana Rui Costa vai a Jequié, Conquista, Brumado e Guanambi dando continuidade a uma série de viagens pelo interior do estado para construção do Programa de Governo Participativo (PGP)

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) já oferece a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está disponível para os motoristas que possuem a versão impressa do documento mais recente, com o código de barras tridimensional (QR Code) na parte traseira. Aqueles que ainda possuem a versão antiga devem procurar o Detran-BA para emitir a segunda via ou fazer a renovação do documento. A taxa do serviço é de R$ 67,10, com isenção para quem já tem o certificado digital.O documento digital é aceito em todo território nacional. O diretor de Habilitação do Detran-BA, Mario Galvão, explica que um documento não exclui o outro. Portanto, a carteira impressa continua valendo. “A mudança não é obrigatória, mas gera um conforto maior, pois os smartphones estão cada vez mais presentes na vida das pessoas. Durante as abordagens feitas pelos agentes de trânsito, basta mostrar o documento no celular acompanhado pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

(Secom/GOVBA)

A verticalização da cadeia produtiva do cacau, com a valorização das amêndoas de qualidade, está provocando o surgimento de marcas regionais de chocolates finos, que variam de 50% a 100% de cacau na composição, um mercado que cresce 10% ao ano no Brasil, enquanto o mercado tradicional cresce apenas 2%. Atualmente são cerca de 40 marcas de chocolate do Sul da Bahia, que já estão conquistando mercado no Brasil e no Exterior. A agricultura familiar também está presente na produção de chocolates. A Bahia Cacau, com uma unidade em Ibicaraí, implantada pelo Governo da Bahia,  a primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar no Brasil. Gerenciada pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado (Coofesba), que reúne 60 produtores rurais, a Bahia Cacau tem uma produção de 600 quilos de chocolate/,mês e está ampliando as instalações, com capacidade para atender outras marcas regionais que produzem as próprias amêndoas

Colégio Anísio Teixeira em Caetité(Foto Divulgação)

No último sábado (14), o governo do Estado entregou a reforma e ampliação  do Instituto Anísio Teixeira em Caetité e do Colégio Estadual  Norberto Fernandes, em Caculé. O Secretário de Educação do estado, Walter Pinheiro, marcou  presença e ressaltou a importância dos trabalhos de valorização das escolas. As unidades ganharam uma nova quadra poliesportiva coberta e passaram por reestruturação física. Também localizado em Caetité, o Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo teve a quadra reformada.

Desde o último dia 1º de Junho, que foram suspensos os pagamentos de conta de luz nas casas lotéricas, por conta de um desacerto entre a Coelba e Caixa Econômica, o que causou um grande transtorno para os consumidores, e até envolveu inquérito do Ministério Público da Bahia. Agora o problema foi resolvido e a Coelba informa que os pagamentos das referidas contas, voltarão a serem pagas nas lotéricas da Bahia.

As obras da Fiol e do Porto Sul na Bahia foram pauta de reunião entre o governador Rui Costa e o embaixador da China, Li Jinzhang,em Brasília na segunda-feira (9) .O objetivo foi cumprir as etapas de negociação para viabilizar o início dos trabalhos. Para impulsionar o cronograma, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras. O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.