Bahia

  A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. lança na terça-feira (30), o Programa Transitando pela VIA, que tem como objetivo disseminar em escolas municipais da Bahia noções básicas de educação para o trânsito. Feira de Santana (30/10), Jequié (31/10) e Vitória da Conquista (01/11) serão as primeiras cidades a receber o programa. A equipe da VIABAHIA fará a abordagem de forma lúdica, sobre como os pequenos devem se portar no trânsito, suavizando as situações reais em perguntas desenvolvidas por uma equipe de educadores, juntamente com agentes especializados em trânsito. Noções sobre o uso do cinto de segurança por todos os integrantes dos veículos, não uso do celular ao volante, cuidados ao atravessar ruas, avenidas e rodovias serão alguns dos temas a serem trabalhados. Em Jequié irá acontecer na Escola Municipal União do Povo no bairro Km 04

Integrando à agenda do Novembro Negro promovida pelo Governo do Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado realizará, entre os dias 01 e 30 de novembro, uma série de atividades voltadas para a discussão e combate ao racismo e garantia e ampliação dos direitos da população negra.  Dentre as ações destaca-se, nesta quinta-feira  (dia 01/11),  o lançamento do selo de combate ao racismo institucional, às 10h, na sede do órgão, localizada no Centro Administrativo da Bahia. Durante o mês de novembro todos os processos que forem cadastrados no protocolo do órgão receberão o selo da campanha. Segundo o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, o objetivo da iniciativa   é mostrar à administração pública e a sociedade civil em geral o comprometimento da instituição com a causa e promover uma conscientização de todo o corpo funcional do órgão sobre a importância e necessidade de se discutir e combater o racismo em todas as suas formas. “O lançamento do  selo é um ato simbólico de protesto contra normas, políticas públicas e/ou práticas institucionais que apresentem conteúdo discriminatório ou que tenham efeitos negativos sobre a população negra no Estado. E não vamos parar por aqui, pois iremos adotar medidas regulamentares e administrativas adequadas para sanear as situações discriminatórias identificadas e prevenir a prática de novas discriminações”, afirmou o procurador.

Quase 500 mil motoristas estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inadimplente na Bahia. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o número equivale a 21,7 % da frota tributável do estado. A dívida é de R$ 82 milhões. Conforme a Sefaz, o número de individados, até setembro deste ano, é 3,7% maior que o  total de 2017, quando a quantidade de inadimplentes foi cerca de 18% da frota tributável. Segundo o órgão, a falta de recolhimento no prazo regulamentar sujeita à multa de 60% (sessenta por cento) do valor do imposto. Contudo, a multa é reduzida em 70% (setenta por cento) se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal. Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo a Sefaz, atualmente, a Bahia tem 1.952.503 milhão de veículos tributáveis. Destes, 286.805 mil são carros e 137.694 mil motocicletas com dívida do IPVA.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) divulgou o edital do concurso público para preenchimento de 123 vagas em seu quadro de servidores, conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (26). Das vagas ofertadas, 89 são para cargos de nível médio, três para técnico e 31 para nível superior. Entre as oportunidades para nível médio, 54 serão destinadas ao cargo de agente de polícia legislativa. Neste caso, além da prova objetiva, os candidatos passarão por exame de aptidão física, avaliação psíquica e social, além do curso de formação, que tem  caráter eliminatório. Para as funções de nível médio e técnico, o salário inicial é de R$ 4.118,67. No caso de nível superior, o salário será R$ 4.872,61. O prazo para inscrições será aberto na próxima segunda-feira (29) às 14h e vai até dia 16 de novembro no site da Fundação Getúlio Vargas. A previsão é que a prova para todos os cargos seja aplicada no dia 16 de dezembro, em Salvador.(bahianoticias)

Mais uma vez, a prefeita de Itiruçú Lorenna Gregório, teve negado pela Justiça recurso que tentava barrar a convocação de aprovados em um concurso público. Conforme decisão da desembargadora Joanice Maria Guimarães, publicada nesta quinta-feira (25), a gestora só ficará desobrigada a fazer novo concurso  no prazo de 180 dias. O concurso em questão, de contratação temporária, ocorreu em junho de 2017. Um edital do processo seletivo chegou a ser cancelado após denúncias de irregularidades apontadas por um vereador e pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Em setembro do mesmo ano, um novo edital foi aberto, mas o resultado final foi alvo de contestação de aprovados que acusaram a prefeita de privilegiar aliados.

(Foto Fernando Vivas/GOVBA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) promoveu, na tarde de segunda-feira (22), no plenário do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um seminário sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). “O tribunal tem cumprido o seu papel institucional de cobrar o cumprimento da LAI. Uma série de iniciativas já vem se perpetuando desde 2015, quando nós fizemos o primeiro levantamento acerca da transparência dos portais e dos sítios dos órgãos do Poder Executivo”, explicou o presidente TCE-BA, Gildásio Penedo Filho, que abriu o evento.

Promovido pela Escola de Contas do TCE, o seminário apresentou o resultado de uma auditoria realizada em 2016, cujo monitoramento é feito com a finalidade de atender a LAI. Aberto ao público geral, o evento incluiu a presença de servidores de diversas secretarias estaduais. “O site do TCE-BA já está plenamente acessível com referência à questão da LAI. Qualquer pessoa pode acessar a qualquer dia a qualquer momento”, afirmou a diretora adjunta da Escola de Contas, Denilse Alencar. Como parte do seminário, o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino, também apresentou o trabalho da entidade para garantir o acesso do cidadão à informação. “Somos focados em promover transparência, integridade do setor público e controle social, principalmente, fornecendo informações para as pessoas e ferramentas, como aplicativos, para que elas possam monitorar o que o governo faz”, ressaltou.

A Polícia Civil continua as buscas por outros integrantes de uma quadrilha de estelionatários que tentou fazer saque de R$ 68 milhões em uma agência do Banco do Brasil de Poções. Na última quarta-feira (17), 11 pessoas foram capturadas pela Polícia Militar, suspeitas de envolvimento no crime.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na segunda (15), o grupo foi ao banco e apresentou o cheque. Desconfiada, a gerência pediu alguns dias para providenciar a quantia e descobriu que se tratava de um golpe. O banco pediu apoio à PM, que prendeu o grupo quando retornou à agência. O valor de R$ 1 milhão chegou a ser oferecido para o gerente facilitar a transação.

“As equipes da 10ª Coorpin (Vitória da Conquista) estão trabalhando, nas identificações dos presos, pois, nesse tipo de crime, é comum o uso de documentação falsa. O bando tem integrantes de Jequié, Poções e Ipiaú“, explicou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis. Ele aproveitou para descartar qualquer ligação da quadrilha com grupo político, como vem sendo divulgada em redes sociais. “Lamentável. Esse tipo de uso equivocado da informação ainda atrapalha a investigação”, concluiu.(bahianoticias)

As inscrições para o Vestibular 2019 da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) foram prorrogadas até o domingo (21). Os interessados devem acessar o site do processo seletivo da instituição para fazer a inscrição. São oferecidas 4.074 vagas, distribuídas em cursos de graduação presencial oferecidos nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas. Haverá reserva de 40% das vagas para negros e direito a 5% de sobre vagas para indígenas, quilombolas, ciganos, transexuais, travestis, transgêneros, pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos. Os optantes pelo sistema de reserva de vagas precisarão, no ato da matrícula, apresentar os comprovantes de escolaridade dos Ensinos Fundamental II e Médio em instituição das redes públicas de Educação, conforme prevê o edital de seleção. A taxa de inscrição é de R$ 90,00(Noventa Reais). As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro.

Em média, sete mulheres recebem a confirmação de que é vitima do câncer de mama. A informação é do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que estima 2.870 novos casos da doença em mulheres no estado da Bahia por ano. segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), diariamente, duas mulheres morrem em decorrência do câncer de mama no estado.

“O câncer é extremamente estigmatizado. As pessoas recebem no primeiro momento o diagnóstico como algo mortal. Contudo, é fundamental que esse resultado de exames não seja encarado com tal. Não há nenhum protocolo médico que indique a melhor forma de se passar essa notícia para a mulher e sua família. Vai da sensibilidade de cada profissional. Isso deve ser individualizado e feito da forma mais cuidadosa e informativa”, disse a médica mastologista Taís Argolo do Centro Estadual de Oncologia (Cican), vinculado à Sesab.

Leur Jr pode perder vaga na Câmara dos Deputados (Foto Reprodução)

O atual deputado estadual Leur Lomanto (DEM) pode perder a vaga na Câmara dos Deputados caso o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac carvalho (PCdoB), consiga reverter na Justiça o indeferimento da sua candidatura. Leur Lomanto foi o último deputado a conseguir a vaga com 82.110 votos. Isaac teve 100.549 votos. Isaac Carvalho foi condenado pela Justiça em 2015 a um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por cometer ilegalidades com recursos públicos. Ao longo de 2010, o gestor remanejou ilegalmente recursos orçamentários, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante chega a aproximadamente R$ 112 milhões. Com base na Lei da Ficha Limpa, Isaac não poderia concorrer. Mas decidiu recorrer das decisões e aguarda a apreciação dos recursos.