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Justiça baiana proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto. Portanto, os motoristas que estiverem com seus impostos (IPVA) atrasados, podem passar por aquela Blitz sem medo de ter o carro apreendido. Na decisão, expedida na última quarta-feira (14), o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, determinou que é ilegal e inconstitucional apreender um veículo se o motorista estiver em débito com o IPVA. Ele ainda disse que tal medida causa constrangimento ao proprietário. O Departamento de Trânsito da Bahia informou que ainda não foi notificado da decisão e que essas discussões sobre a inconstitucionalidade da apreensão de veículos com atraso no IPVA é antiga. O órgão disse ainda, que a responsabilidade de fazer blitz de IPVA é da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). “O Detran cumpre o que determina o Código de Trânsito Brasileiro e tem a obrigação de fiscalizar se o veículo está com o licenciamento em dia. O IPVA é um dos itens do licenciamento, que ainda inclui o seguro DPVAT e a taxa do Detran e que outras liminares já aconteceram e acabaram caindo”

Hotéis baianos registram ocupação acima de 90% no feriado de 15 de novembro

(Foto Tatiana Azeviche/GOVBA)

O feriado prolongado da Proclamação da República, será de hotéis lotados em Morro de São Paulo, ilha do arquipélago de Tinharé, localizada no município de Cairu. Além das belas praias e atrativos históricos como a Fortaleza do Morro, a festa Sunset Day Party, a ser realizada no sábado (17) com o cantor Jau, contribui para a grande procura. Outros importantes destinos turísticos também alcançaram o patamar de 90%. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-BA), Salvador deve ter média entre 90% e 95%. Em Praia do Forte, a demanda de visitantes resulta na taxa de ocupação hoteleira de 93%, conforme informações da Associação Comercial e Turística da Praia do Forte (Turisforte). Já em Lençóis, o índice deve ser de 90% entre quinta-feira e domingo, depois da Chapada Diamantina ser tema do Globo Repórter, na semana passada, a perspectiva é de que a procura no verão seja excelente.

Operação Proclamação da República nas estradas federais da Bahia

Deu início à zero hora desta quarta-feira (14),em todo estado  e vai até o próximo domingo(18), a Operação Proclamação da República da Polícia Rodoviária Federal e terão uma fiscalização maior nos trechos de maior incidência de acidentes. Segundo a PRF, o excesso de velocidade, alcoolemia ao volante, uso inadequado do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para as crianças, ultrapassagens indevidas, uso de telefone celular e problemas na condução de motocicletas ou ciclomotores, são as principais infrações cometidas no trânsito. A PRF informou também, que o tráfego será restrito em alguns momentos para caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem descarregados ou possuírem Autorização Especial de Trânsito (AET).

UESB abre inscrições para o vestibular 2019

Estarão abertas a partir de hoje quarta-feira (14), as inscrições para o vestibular 2019 na Universidade Estadual do Sudoeste (UESB) e segue até o dia 2 de dezembro. São oferecidas ao total 1.186 vagas, para estudantes em 47 cursos, e estão divididos nos três campus da universidade que ficam nas cidades de Jequié, Vitória da Conquista e Itapetinga. Para o primeiro período letivo de 2019 serão ofertados 727 vagas e 459 para o segundo período. Nos cursos também são disponibilizados vagas adicionais para quilombolas, índios e pessoas com deficiência. As provas estão marcadas para os dias 20 e 21 de janeiro e serão realizadas nas cidades onde a UESB possui campus

Coelba abre seleção para vagas de estágio

(Foto Divulgação)

Na última segunda-feira (5), a Coelba, distribuidora do grupo Neoenergia, abriu inscrições parta o Programa de Estágio 2019.são 70 vagas que inclui as cidades de Salvador, Feira de Santana,juazeiro,Itabuna, Eunápolis, Valença, Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Irecê ,Brumado e Vitória da Conquista. As inscrições podem ser feitas até 5 de dezembro, no site do Programa de Estágio no link http://epartner.vagas.com.br/v1789027. O processo de seleção é dividido em cinco etapas e as primeiras contratações serão realizadas no mês de fevereiro de 2019.

 

 

IFBA seleciona professores

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) abriu inscrições para as seleções de professor r e de professor mediador presencial, ambos bolsistas da Rede e-Tec Brasil/ Pronatec/IFBA, respectivamente, conforme o edital nº 16/2018 e nº 17/2018, disponíveis na página dos processos seletivos do Medio Tec. As inscrições para a seleção de professor formador serão realizadas até o dia 11 de novembro, através do preenchimento de formulário de inscrição online. Os selecionados atuarão nos cursos técnicos subsequentes de Turismo, Hospedagem e Cooperativismo; Redes de Computadores; Informática; Informática para Internet e Manutenção e Suporte em Informática, ofertados na modalidade de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Rede e-Tec. O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas: inscrição; análise documental e entrevista. São ofertadas 32 vagas. A remuneração dos profissionais varia de acordo com a carga horária, sendo para as disciplinas de 30h, R$ 2.100,00; para disciplinas de 60h, R$ 4.200,00 e para as de 90h, R$ 6.300,00.

 

Rui Costa entrega novos serviços de oncologia e ambulatório no Hospital da Mulher

(Foto Carol Garcia/GOVBA)

As mulheres baianas agora contam com os novos serviços de oncologia e ambulatório do Hospital da Mulher, inaugurados na quinta-feira (1º), com a presença do governador Rui Costa, acompanhado da primeira dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto. A unidade conta com dois mamógrafos, 20 poltronas para quimioterapia com capacidade de até 60 pacientes por dia, dois leitos de observação e dois de estabilização. Rui também assinou a desapropriação de uma área de 2 mil metros quadrados, anexa ao Hospital da Mulher, para a implantação do serviço de radioterapia, e ampliação dos leitos de laboratório. A equipe do novo Serviço de Oncologia conta com psicóloga, assistente social, enfermeiros, médicos oncologistas, farmacêutico e nutricionista.

Justiça suspende edital de concurso da AL-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspendeu o concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O edital foi lançado semana passada para preenchimento de 123 vagas em seu quadro de servidores. A decisão da desembargadora Silvia Zarif atendeu pedido feito por pessoas que fizeram o concurso de 2014, mas não chegaram a ser nomeados pela Casa. Inicialmente, uma ação movida pelo grupo culminou no bloqueio de R$ 10 milhões da Assembleia. No entanto, a decisão sobre a indisponibilidade dos bens foi suspensa depois, sob a condição de AL-BA nomear aprovados no certame, em substituição a contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Segundo o grupo, entretanto, a determinação não foi inteiramente cumprida.


Centro de Referência Estadual oferece atendimento para idosos que necessitam de acompanhamento especial

(Foto Alberto Coutinho/GOVBA)

O Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi) completa 20 anos em janeiro de 2019 e ao longo do tempo vem oferecendo atendimento especial para pacientes da terceira idade que precisam de cuidados específicos. Com uma média de 8 mil atendimentos por mês, a unidade vinculada à Secretaria de Saúde do Estado é voltada para o atendimento especializado do idoso frágil. O serviço de saúde oferecido aos idosos incluem também a terapia ocupacional, implementada por meio do Núcleo de Atenção Gerontológica. Oficinas de memória e pintura são utilizadas para desenvolver os aspectos cognitivos do paciente. Na unidade há também  instalada uma farmácia que oferece gratuitamente medicamentos de alto custo para pacientes que necessitem.Mais informações pelo site

www.saude.ba.gov.br/creasi

FTC realiza aulas gratuitas de revisão para o ENEM

Nos próximos dois domingos (4 e 11 de novembro), que acontecem as provas do Enem, uma aula de revisão gratuita será realizada pela faculdade FTC, nesta terça–feira (30), no espaço Moriah Hall, localizado no estacionamento do  campus Paralela da instituição de ensino, em Salvador. A revisão também aconteceu em cidades do interior da Bahia, como Itabuna, Jequié, Feira de Santana e Vitória da Conquista.