Bahia

(Foto Reprodução)

O governador Rui Costa determinou a adoção de todas as medidas necessária para a implantação imediata das promoções e o pagamento retroativo de 487 soldados da Polícia Militar que concluíram o curso de formação em maio deste ano. A determinação foi encaminhada após o governador ser comunicado que, em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais, estes servidores ainda estavam recebendo suas remunerações como aluno soldado. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) fará o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que estes policiais concluíram o curso de formação da PM. A promoção destes servidores é obrigatória após o término do curso e será efetivada neste mês de agosto.

(Foto Reprodução)

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correcional denominada “Operação Invalidez 2019” tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD).

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos. Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na  Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá – Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: corregedoria.geral@saeb.ba.gov.br

Foto Manu Dias/GOVBA

Na quinta-feira (1º),mais de 2 mil pessoas compareceram ao evento de inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista ,coma presença do governador Rui Costa. Entre os presentes, estavam 110 vereadores, 49 prefeitos, oito deputados federais e 13 deputados estaduais.  Os prefeitos dos 28 municípios que integram consórcio de Saúde estiveram presentes, com exceção apenas dos gestores de Vitória da Conquista e Itapetinga. A unidade de Vitória da Conquista é a 11ª policlínica entregue pelo Governo do Estado no interior. O Consórcio da região de Vitória da Conquista vai dar assistência a 28 municípios do sudoeste baiano, a exemplo de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales e Nova Canaã. Antes da inauguração, o governador já havia sido recebido por uma multidão, ao pousar no Novo Aeroporto Glauber Rocha no início da manhã. Moradores da cidade e gestores da região foram ao equipamento, construído pelo Governo do Estado, recepcionar Rui Costa e seguiram o governador até a policlínica.

Aconteceu em Salvador na segunda-feira (29) o encontro dos governadores do nordeste para a discussão de medidas para o Consórcio Nordeste, criado este ano e que tem o governador da Bahia, Rui Costa (PT), como líder. Segundo o governador, serão discutidos compras em conjunto para equipamentos de segurança e saúde com os 9 estados da região. No encontro foi formalizado o programa nordestino de formação de médicos assim como o aprofundamento do debate acerca do pacto econômico que será lançado para a região. Rui Costa também afirmou que, está nos planos dos governadores realizarem viagens internacionais conjuntas para China, Rússia, Coréia do Sul, entre outros países, para buscarem investimentos para a região.

Local onde funcionava a Comarca de Itagibá

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares. O prefeito de Itagibá Gilson Fonseca, que lutou pelo não fechamento da comarca, lamenta a decisão do TJBA. “Ao invés do Tribunal de Justiça abrir novas comarcas, está dificultando o acesso, das pessoas que moram longe, à justiça. E as comarcas que vão absorver, estão superlotadas, o que vai dificultar ainda mais. Não entendemos o porquê dessa atitude. A descentralização é a melhor maneira de resolver os problemas? ” – disse o prefeito Gilson Fonseca. Segundo o prefeito, a comarca de Itagibá, que completou 52 anos, no último dia 16, atendia, também, os municípios de Dário Meira e Aiquara. Uma região com 32.631 moradores. Com o fechamento do Fórum Dr. Virgílio de Paula Tourinho Neto, também deixa de ser realizado o atendimento do Cartório Eleitoral, que abrange outros três municípios, Dário Meira, Itagi e Aiquara, que juntos possuem 31.802 eleitores. Todo o atendimento agora passa a ser feito, em Ipiaú.

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Na sexta-feira (26),o  governador Rui Costa se reuniu com os prefeitos do Sul do estado em Ilhéus. Na ocasião, os gestores trataram de assuntos como a criação de consórcios municipais de infraestrutura e de destinação dos resíduos sólidos. Rui afirmou que os consórcios devem ter funcionários capacitados para manusear os equipamentos modernos. “Não é um empregado municipal para operar os equipamentos modernos, que eles não conhecem. É o funcionário do consórcio, treinado para isso. Não adianta disponibilizar uma máquina moderna para o município e não ter uma pessoa preparada para operar aquele equipamento”, justificou. Rui disse ainda que o modelo de consórcio precisa do engajamento dos prefeitos. “Olhem para os consórcios como ferramenta de gestão, consórcio não é lugar para fazer política. O consórcio é uma ferramenta com a qual eu posso fazer mais coisas para o meu município por um custo menor”, justificou.

Escritora Jarid Arraes confirmada presença no evento(Foto divulgação)

Mailson Furtado vencedor do Prêmio Jabuti 2018, presença confirmada.

De 15 a 18 de agosto acontece a 3ª edição da Feira Literária de Mucugê (Fligê) no município da Chapada Diamantina, onde o poeta baiano Castro Alves será o grande homenageado. Entre os convidados já confirmados para o evento estão Mailson Furtado, vencedor do Prêmio Jabuti 2018; Jarid Arraes, uma das mais jovens escritoras da literatura brasileira contemporânea; Aleilton Fonseca, poeta, romancista e ensaísta, e Noemi Jaffe, autora, professora e crítica literária. O evento é uma realização em parceria do Instituto Incluso, Coletivo Lavra e Governo do Estado.

No sarau do poeta, com a participação do ator Jackson Costa

A solenidade de abertura será realizada, às 20h, no dia 15, no Centro Cultural de Mucugê, com a conferência Castro Alves: o filho da terra em imagens afrofuturistas, comandada pelo dramaturgo e estudioso da obra do poeta Edvard Passos. Às 22h, acontece o Sarau do Poeta, com a participação do ator Jackson e dos músicos Sidney Argolo (percussão), Joaquim Carvalho (violão e voz) e Dinho Sant’Ana (violino e bandolim).

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A superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), Maria Rita Pontes, será a primeira homenageada com a Medalha Irmã Dulce. A honraria será dada pela Câmara de Vereadores a pessoas físicas, empresas ou instituições do terceiro setor com reconhecido trabalho desenvolvido na área social. A condecoração foi proposta pelo vereador Joceval Rodrigues. O evento acontecerá no dia 21 de outubro, às 19h, um dia após a primeira missa em honra à Santa Dulce dos Pobres, na Arena Fonte Nova.

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Autorizado a realização de novo concurso público para preenchimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais. A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no estado. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

(Foto Manu Dias/GOVBA)

Com a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (23), a expectativa do governo estadual é de que o turismo cresça a ponto de levar desenvolvimento a outras regiões da Bahia. O novo equipamento é um meio de acesso para quem quer chegar à Chapada Diamantina, à região do Caetité ou mesmo quem vem de outros estados para o sudoeste baiano. Outra expectativa do turismo de negócios é a implantação de um Centro de Convenções. Superintendente do Shopping Conquista Sul, Cesar Zolin, aposta no novo aeroporto para a atração de novos equipamentos ligados ao turismo de negócios. “É uma inauguração esperada, desejada e sobretudo, agora comemorada. Conquista é um polo regional e o novo aeroporto vai permitir um novo vetor de desenvolvimento, inclusive com a atração e a construção de novos equipamentos estruturantes importantes, como um Centro de Convenções”. Para ele, o comércio será alavancado. “Nosso shopping completa 13 anos atraindo empresários nacionais e estrangeiros. E este aeroporto com esta infraestrutura vai facilitar essa atratividade”.