Bahia

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o fechamento de 18 Comarcas da Bahia na quarta-feira (25). O requerimento foi solicitado pelo advogado Thiago Santos Castilho Fontoura, citando a edição da Resolução nº 13/2019, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que desativou as comarcas no interior do estado.

O requerente havia solicitado a suspensão das Comarcas de Jitaúna, Itagibá e Ibirataia, e sustentou a ideia de que havia um desvio de finalidade no ato de desativação destas Comarcas, visto que a fundamentação do TJ-BA estava relacionada com a contenção de gastos, redução de índice de pessoal e deficiência financeira.

O advogado cita que as comarcas possuem receitas superiores às despesas, ao contrário do que teria sido informado pelo Tribunal. Ele apresentou dados informando que estas Comarcas possuem o superávit no valor de R$ 473.336,92. Assim, segundo o requerente, a desativação iria contrariar a Resolução nº 184/CNJ, por haver receitas para o TJ-BA.

O documento que afirma a suspensão do fechamento de todas as comarcas foi assinado pela conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes. “Dessa forma, vislumbra-se uma aparente contradição do TJBA, na medida em que alega dificuldade financeiras para fundamentar a desativação de Comarcas no interior, mas cria novos cargos na segunda instância, acarretando aumento significativo de despesas”, cita no texto.

A conselheira também determinou, que o TJ-BA apresente, em 15 dias, informações com a relação completa de todas as Comarcas existentes no Estado com o nome do Juiz de Direito Titular ou a indicação da inexistência de Juiz Titular. No documento também deve constar quantos cargos de Juiz de Direito ou Juiz Substituto estão à disposição na Bahia.(Atarde)

(Foto Camila Souza/GOVBA)

O governador Rui Costa acompanhou, na manhã desta terça-feira (24), a apresentação da companhia aérea JetSmart,  que passa a operar voos internacionais em Salvador a partir de 27 de dezembro com destino a Santiago, no Chile. As passagens estarão disponíveis para compra no site da empresa ainda nesta terça-feira (24). Com a inserção no mercado nacional, o Brasil passa a ser o quarto destino internacional da companhia sul-americana. A expectativa da empresa é transportar 33.000 passageiros anualmente para a capital baiana. Salvador contará com três frequências semanais, as terças, sextas e aos domingos durante o verão e duas no resto do ano. Para São Paulo e Foz do Iguaçu a expectativa é transportar 30 mil passageiros anualmente com dois voos semanais. O serviço aéreo oferecido pela companhia conta com seis Airbus A320neo e os passageiros poderão realizar voos diretos, sem escalas, a partir de Santiago com destino às três cidades brasileiras. As aeronaves têm capacidade de transportar cerca de 190 passageiros.

(Foto Camila Souza /GOVBA)

O lançamento da 9ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) aconteceu no último dia (19)  no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Rui Costa. A Flica acontece entre os dias 24 e 27 de outubro na histórica cidade do Recôncavo Baiano. O evento tem patrocínio do Governo do Estado com realização da iContent e Cali, com apoio da prefeitura de Cachoeira entre outros. Durante o ato de lançamento, o governador Rui Costa pontuou a relevância e contribuição do evento para o cenário cultural baiano. A cerimônia de lançamento reuniu o coordenador geral da Flica, Emmanuel Mirdad, a curadora da festa, Kátia Borges, e a grande homenageada deste ano, a escritora soteropolitana Gláucia Lemos, que comemora 40 anos de lançamento do seu primeiro livro publicado. Durante os dias de Festa Literária, o Governo do Estado realiza diversas atividades que estarão concentradas na Fundação Hansen Bahia. No espaço acontecem ações vinculadas às áreas de educação e cultura, cidadania e turismo. Serão 10 mesas de debates na programação e a expectativa é receber mais de 35 mil pessoas nessa nona edição. A programação completa da Flica 2019 já está disponível no site do evento (https://www.flica.com.br/atracoes-confirmadas/).

(Foto Paula Fróes/GOVBA)

A décima terceira Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (20), em Itabuna. A unidade de saúde, que contou com um investimento de R$ 25 milhões, entre obras e equipamentos, e já começa a funcionar na segunda (23), beneficiando 750 mil moradores de 29 municípios da região.

(Foto Divulgação)

O Papa Francisco será presenteado com uma parte do corpo de Irmã Dulce. A entrega ocorrerá durante a cerimônia de canonização da religiosa, que acontecerá no dia 13 de outubro, no Vaticano, em Roma, na Itália. A partir desta data, a baiana receberá a alcunha de Santa Dulce dos Pobres. De acordo com a instituição, o ato é uma prática comum no catolicismo. Em 2019, o Papa Francisco doou um relicário com pedaços de ossos de São Pedro ao Patriarca Ecumênico de Constantinopla Bartolomeu I. A Arquidiocese de Salvador informou que os relicários têm uma importância espiritual e religiosa para os fiéis.

A Mostra Voo de Cinema estreia na TVE a partir desta quarta-feira (18). Os curtas selecionados serão exibidos todas as quartas-feiras, às 22h, até o dia 16 de outubro, e foram produzidos, nas cidades de Ipiaú e Ilhéus, pela Voo Audiovisual, uma das empresas mais atuantes do cenário cultural baiano, que desenvolve ações principalmente no interior do Estado. Quem abre a mostra é o filme ‘É proibido menino calçado entrar na escola’, da obra do escritor Euclides Neto. O curta tem cinco minutos de duração e apresenta uma história real sobre a evasão de alunos de uma escola, por conta de um pé descalço. Com roteiro e direção de Edson Bastos e Henrique Filho, o filme recebeu o Prêmio ABCV de melhor filme, no Festival V Minutos 2014.

Neste mesmo dia, logo em seguida, a emissora exibe ‘O Velho e os Três Meninos’. O filme também é baseado na obra de Euclides Neto e conta a história três meninos que entraram em uma mansão para roubá-la. Ao se depararem com uma diversidade de comida, brinquedos e objetos luxuosos da casa, os meninos entraram num clima de diversão e começaram a brincar. A casa não estava vazia e o velho ranzinza está escondido, aguardando o momento certo para tomar uma providência sobre a invasão.

Operando na produção cultural no Sul da Bahia há mais de cinco anos, a Voo Audiovisual acumula mais de 400 filmes exibidos, a maior parte deles, baianos. Os filmes da produtora já circularam pelos maiores festivais de cinema do Brasil, como o Festival de Triunfo, o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, Tiradentes, além de ter bastante inserção internacional no circuito de Festivais Europeus, como o Festival de Cannes. Até o mês de outubro outras obras como ‘Joelma’, ‘O Filme de Carlinhos’, ‘Cine Éden’, ‘Véras’ e ‘A Fórmula’ serão exibidas na TVE e poderão ser acompanhados pelo Portal da www.tve.ba.gov.br/tveoline.  (Giro Ipiaú)

Com o tema “No Trânsito, o sentido é a vida”, a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A inicia, a partir de quarta-feira (18) o conjunto de ações durante a Semana Nacional de Trânsito 2019. As atividades serão realizadas nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizado em Simões Filho, Jequié, Vitória da Conquista e Feira de Santana e tem por objetivo conscientizar os usuários das rodovias para um trânsito cada vez mais seguro e humano. Serão oferecidos aos usuários, de forma gratuita, acesso a palestras sobre os riscos ao volante, direção segura (com o projeto Cinema Rodoviário da PRF), perigos do alcoolismo, postura corporal, conscientização contra o tráfico de animais silvestres, oficina sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, orientação psicológica, além dos cuidados com a saúde, com a realização de procedimentos diagnósticos de baixa complexidade (glicemia capilar), aferição de pressão arterial e medidas de peso, altura e circunferência abdominal, saúde bucal, orientação sobre as DSTs, dentre outros.

(Foto Divulgação)

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã de domingo (15), para se posicionar sobre a entrevista que concedeu à revista Veja, publicada neste fim de semana. No texto, intitulado “LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?”, o governador baiano relata que tem sido atacado por gente que sequer leu a entrevista. “Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações”, afirmou Rui. O governador também lembrou da última visita que fez ao presidente Lula, em Curitiba. “Se alguns não defendem o Lula Livre, não tem problema. O mais importante é salvar nosso País do desmonte”, disse o ex-presidente na oportunidade, de acordo com a publicação de Rui no Facebook.

Leia o texto na íntegra:

LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?

Quem conhece minha história de vida sabe que o motor que me levou à luta social e política foi o combate a qualquer tipo de injustiça, de discriminação, de preconceito, de exclusão social. Enfim, foi o desejo de uma sociedade justa, e de absoluto respeito aos direitos do ser humano.

Desde a entrevista à Veja tenho sido atacado por gente que sequer leu a revista. Democracia é respeitar o contrário, mas é preciso refletir sobre a verdade. Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações.

Na última visita que fiz ao Presidente Lula, em Curitiba, acompanhado do governador Wellington Dias, ele como grande Estadista que sempre foi, disse: “Vocês têm muito o que mostrar. Falem, mobilizem, ajudem a mobilizar a juventude a barrar o desmonte da Educação; ajudem a mobilizar os trabalhadores contra a retirada de direitos e o desemprego; ajudem a mobilizar os brasileiros pela soberania do nosso País. Se alguns não defendem o Lula Livre, não tem problema. O mais importante é salvar nosso País do desmonte. Nós vamos provar esta farsa que foi o meu julgamento”. Também ouvi dele neste dia: “Solidariedade é algo que não se impõe, é algo voluntário”.

Nunca abri e nunca abrirei mão de denunciar a conspiração que retirou Dilma e montou esta farsa contra Lula. No entanto, não posso impor isso a ninguém, assim como não podem os governos progressistas. Quanto à posição sobre a candidatura própria em caso da impossibilidade de Lula em 2018, esta foi posição pública expressada por muitas pessoas do PT, entre elas eu e Wagner. Estamos entre aqueles que mais se empenharam na candidatura de Haddad. Ele sabe disso. O resultado das eleições na Bahia não deixa dúvida, ganhamos em 413 das 417 cidades da Bahia.

Tenho uma história de vida e no PT, e exijo respeito aos meus valores de vida. Entre eles, caráter, compromisso com a verdade e total respeito e solidariedade aos companheiros de caminhada. Agora, vou continuar defendendo o que penso de forma franca e sincera. Mais do que nunca é preciso sair da bolha e dialogar com a sociedade brasileira. Lutei e lutarei pela liberdade de expressão. O que valorizo é o trabalho pelo meu estado e pelo meu país. Cada vez mais quero governar cuidando de gente. Debater sempre. E trabalhar também. Lula Livre! Bom domingo!!!

Nesta segunda-feira (16),o governador Rui Costa participa, em Natal (RN), de mais um encontro de governadores do Nordeste. Na pauta da reunião, que acontece no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa, a partir das 14h, estão temas como a Reforma Tributária, licitação para área da saúde, visita dos governadores à Europa, entre outros. Pela manhã, Rui estará na abertura oficial do XXXVII Encontro Econômico Brasil – Alemanha (EEBA 2019), que será realizado no Auditório Centro de Convenções de Natal. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico vai mostrar no evento as potencialidades da Bahia.

O governador Rui Costa participou da solenidade de abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia nesta sexta-feira (13), às 14h30, na Vila Galé Mares, em Guarajuba, no Litoral Norte. Nesta edição, o evento traz o tema “Estratégias de Gestão e Captação de Recursos”, com vista às oportunidades de captação de verba até mesmo internacional. O evento segue até domingo (15), com palestras sobre energias renováveis, resíduos sólidos, fim dos lixões, turismo, recursos internacionais, entre outros temas, além da presença de ministérios e secretarias estaduais para atendimento às prefeituras presentes.