Bahia

(Foto Reprodução)

Substâncias semelhantes a óleo foram encontradas na terça-feira (5) no litoral de Mucuri, extremo sul baiano e último município antes da divisa com o Espírito Santo. A Defesa Civil de Mucuri informou que as partículas foram localizadas no limite do município com Nova Viçosa, na mesma região. Segundo o órgão, vem sendo feito monitoramento diariamente nas praias para verificar a presença do material e efetuar a possível limpeza.

Foto: Alberto Coutinho/GovBa

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança, no próximo dia 12, às 9h, o selo e a Revista Comemorativa Lei Caó – 30 anos (A lei que criminalizou o racismo). O evento será no auditório da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e integra as ações do Novembro Negro do órgão.  A Revista Comemorativa é composta de 14 artigos e têm como autores representantes de instituições jurídicas locais e nacionais, a exemplo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho de São Paulo, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil – BA, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Faculdade de Direito da Ufba, e PGE-BA.

Carlos Alberto Caó de Oliveira nasceu em 1941, em Salvador.  Envolveu-se com o movimento estudantil quando jovem, chegando a fazer parte da UNE (União Nacional dos Estudantes), o que fez dele um alvo durante o regime militar (1964). Em 1970, o estudante de Direito foi condenado e preso por seis meses em Salvador, até ganhar liberdade por decisão do Superior Tribunal Militar em razão da prescrição dos supostos crimes. Na década de 60, mudou para o Rio de Janeiro, onde trabalhou como jornalista em editorias de política e economia nas redações da Tribuna da Imprensa, O Jornal, Jornal do Comércio, TV Tupi, Jornal do Brasil e revista Veja. (Fonte Ascom/PGE-BA)

Os Municípios de Belmonte, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, na costa sul baiana, foram cobrados pelo Ministério Público Federal (PRF) na Bahia quanto a providências sobre as manhas de óleo. Segundo recomendação, as prefeituras precisam adotar medidas para remoção do resíduo, com limpeza das praias afetadas e recuperação do ecossistema costeiro. Segundo o procurador da República Fernando Zelada, autor da recomendação, o pedido visa conter o avanço das manchas e aplacar os danos ambientais causados pelo óleo. As manchas começaram a aparecer no litoral brasileiro há cerca de dois meses. O MPF na Bahia também orientou as prefeituras a seguir as normas técnicas indicadas pelo Ibama. Foi solicitado também que a cada 30 dias, as gestões apresentem relatório e documentação, atestando a adoção das medidas recomendadas. Segundo o procurador da República Fernando Zelada, autor da recomendação, o pedido visa conter o avanço das manchas e aplacar os danos ambientais causados pelo óleo. As manchas começaram a aparecer no litoral brasileiro há cerca de dois meses. O MPF na Bahia também orientou as prefeituras a seguir as normas técnicas indicadas pelo Ibama. Foi solicitado também que a cada 30 dias, as gestões apresentem relatório e documentação, atestando a adoção das medidas recomendadas.(bahianoticias)

O Exame do Enem 2019 teve 23,4% de abstenção na Bahia, no primeiro dia das provas, realizadas no domingo (3). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O percentual de ausências corresponde a 92.695 pessoas que não fizeram as provas. Em todo o estado, 395.437 candidatos se inscreveram para fazer a prova. Deste total, 302.742 compareceram aos locais de provas, sendo um total de 76,6% de candidatos presentes. A Bahia fica em 3º lugar no ranking de presenças no Enem 2019, atrás de São Paulo e Minas Gerais, no primeiro dia de provas.

(foto Divulgação)

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) faz  alerta aos usuários das praias que ao observarem presença de óleo evitem fazer a utilização das mesmas e não toquem, nem removam os resíduos encontrados. Ações de limpeza estão sendo realizadas em todas as praias atingidas. Caso encontre um animal com vestígios da substância, não toque e não devolva para o mar.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), esclarece que o Boletim de Balneabilidade (capacidade de banho), divulgado semanalmente pelo Instituto, analisa a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, ou seja, direto e prolongado, onde a possibilidade de ingestão é elevada.

Mesmo apresentando baixas densidades de bactérias fecais, uma praia pode ser classificada na categoria Imprópria quando ocorrerem circunstâncias que desaconselhem a recreação de contato primário, tais como: derramamento de óleo; extravasamento de esgoto; ocorrência de maré vermelha; floração de algas potencialmente tóxicas ou outros organismos e surtos de doenças de veiculação hídrica (Baseado no Art. 3º, §º1, CONAMA 274/2000).

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu uma seleção de estágio não-obrigatório de estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$20, no entanto candidatos de baixa renda inscritos no Cad Único têm direito à isenção da taxa. O requerimento da isenção deve ser feito até 12 de novembro. Os candidatos aprovados irão compor o cadastro reserva do TRT, podendo ser convocados para atuação na área judiciária, em 1ª ou 2ª instância, ou na área administrativa, de acordo com o surgimento das vagas. O estudante deve estar cursando a partir do 5º semestre no momento da convocação. Pessoas com deficiência terão direito a 15% das vagas disponíveis.   Quando convocados, os estudantes terão direito a bolsa-estágio de R$841,75, além de seguro de acidentes pessoais e vale-transporte. A duração do contrato de estágio é de um ano, sendo renovável pelo mesmo período. A validade da seleção é de 18 meses, podendo ser prorrogada pelo Tribunal por mais 18. A prova deve ser realizada em janeiro de 2020. Os locais de realização serão informados a partir de 15/1/2020, no site do organizador. O conteúdo programático do exame, disponível no edital, envolve Língua Portuguesa, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, dentre outros. Mais detalhes sobre o processo seletivo podem ser encontrados no edital.(Fonte TRT)

No intuito de reunir algumas das histórias daqueles que construíram e, continuamente, constroem a Uesb, a Assessoria de Comunicação da UESB  lança a segunda edição do e-book “Com a Palavra”. No material, trajetórias profissionais e pessoais se entrelaçam na construção de narrativas jornalísticas que vão desde a participação das pessoas na construção histórica dos 39 anos de Universidade até as realizações e talentos desenvolvidos pelos servidores da Instituição.

Com o tema “Mãos que constroem a Uesb”, o e-book é uma homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no mês de outubro. A publicação é dividida em quatro capítulos – “História”, “Construção”, “Realizações” e “Talentos” – que passeiam pelos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, revelando aprendizados, contribuições, afetos e novos sonhos.

No material, ainda é possível conferir um texto inédito da professora Maria de Sousa, dos cursos de Dança e de Teatro, em homenagem ao professor Roberto Schettini (1985-2015). O olhar poético do professor Luciano Lima produziu a nossa crônica da edição, chamada “Colcha de Retalhos”.(Ascom-Uesb)

A prefeitura de Candeias abre vagas até o dia 8 de novembro, para o processo seletivo para a contratação de mais de 500 profissionais pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os cargos são destinados para candidatos de nível fundamental, médio, médio técnico e superior. Além da demanda na administração municipal, haverá a formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição varia de R$ 20 a R$ 80. Dentre as etapas do processo estão a realização de uma prova de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. As inscrições podem ser feitas pela internet e de forma presencial, no posto localizado na Rua Dário Sales, nº 70, Térreo, no centro de Candeias.

(Foto Mateus Pereira/GOVBA)

Será publicado na edição desta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado da Bahia decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. O Estado já tem atuado na identificação das áreas atingidas e na limpeza das praias, entre outras ações, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para voluntários e no aluguel de containers para armazenamento do óleo recolhido. Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.

(Foto Elói Corrêa/GOVBA)

Cerca de 40 toneladas de óleo foram recolhidas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) nas praias de Lauro de Freitas e do Litoral Norte, até esta terça-feira (29). Uma equipe de 85 bombeiros tem atuado de maneira ininterrupta na retirada do material que continua chegando nessa região desde o dia 14 de Outubro. “Nossas equipes estão se dividindo em grupos para atender às praias mais afetadas até o momento, que foram Conde, Imbassaí, Porto Sauípe, Subaúma e Baixio. Em breve nós também estaremos atuando nas praias do extremo sul da Bahia, Ilha de Itaparica, Baixo Sul e Ilhéus. Para garantir a segurança, os profissionais atuam com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, botas de PVC, óculos, chapéus-árabes, camisa UV e protetor solar”, explica o responsável pela operação, o tenente-coronel  Lanusse Araújo. Ainda de acordo com o tenente-coronel, para evitar que novos acidentes aconteçam, após recolhido, o material é acondicionado em embalagens. “Os resíduos encontrados nas praias são armazenados em big bags para serem destinados para um local adequado, que ainda será definido por especialistas, onde serão descartados de maneira apropriada”. Além do CBMBA e da Defesa Civil, o Instituto Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também trabalha na limpeza das praias.(Secom/GOVBA)