Bahia

Deu início nesta  quinta-feira (14) e vai até as 23h59 deste domingo (17) a Operação Proclamação da República nas estradas federais da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente em até 40% em relação à média dos dias normais pico de movimento deve ocorrer na saída para o feriado, entre o fim da tarde e início da noite desta quinta e na manhã desta sexta-feira (15). Outro ponto de pico é estimado para acontecer durante a tarde e a noite de domingo.

(Foto Elói Corrêa)

Cerca de R$ 40 milhões estão sendo pagos, nesta quinta-feira (14), aos policiais militares, civis e técnicos que alcançaram redução de 6% das mortes violentas, na Bahia. O prêmio reconhece o esforço dos efetivos, no primeiro semestre de 2019, comparando com o mesmo período do ano passado. Pela PM, cerca de 20 mil homens e mulheres foram contemplados, com valores mínimos entre R$ 619 e 2,4 mil reais. Já os efetivos das polícias Civis e Técnica, que também alcançaram a meta, receberam premiações variando entre 371 reais e R$ 2,4 mil.

Foto Reprodução

Em Ilhéus um Fórum foi invadido na manhã desta terça-feira (12),situado no bairro Cidade Nova, por um grupo armado e após ameaçar funcionários, e fugiram após assaltar um dos servidores. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da cidade. Mesmo com o ocorrido o fórum funciona normalmente.

(Foto Divulgação)

O Governo do Estado da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), após fazer a análise das praias do Litoral Norte e de Salvador, confirma a ausência de hidrocarboneto, policíclico e aromático e  (HPA) e Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e xileno (BTEX), substâncias derivadas do petróleo e que são fatores contaminantes e prejudiciais à saúde humana. Desde o começo de outubro o órgão segue fazendo a coleta e análise das praias atingidas pelas manchas de óleo, ainda de origem e quantidade desconhecida. Após coleta os técnicos encaminham as amostras da água para o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Bahia (CEPED), laboratório responsável pelos resultados. O Inema recomenda aos usuários das praias que ao observarem presença de óleo evitem fazer a utilização das mesmas e não toquem, nem removam os resíduos encontrados.  Ações de limpeza estão sendo realizadas em todas as praias atingidas. Caso encontre um animal com vestígios da substância, não toque e não devolva para o mar. Ligue para as autoridades competentes. O Inema segue acompanhando e mapeando as áreas atingidas para contribuir com as ações do Comando Unificado de Acidentes.

Baía de Todos os Santos

Praias impróprias: Madre de Deus (sob á ponte em Madre de Deus) Cabuçu (em frente às barracas), Itaparica (em frente ao Forte de São Lourenço) e Gameleira (em frente a Cruz da Gameleira).

Salvador

Praias impróprias: Periperi (na saída de acesso a praia, após travessia da via férrea), Penha (situada em frente a barraca do Valença), Pedra Furada (atrás do Hospital Sagrada Família, em frente a ladeira que dá acesso a praia), Canta Galo (atrás das antigas instalações da FIB, Rua Agrário Menezes), Armação (em frente ao Hotel Alah Mar e a Rua João Mendes da Costa),  Boca do Rio (em frente ao posto Salva Vidas) e Patamares (em frente ao posto Salva Vidas Patamares, próximo ao Coliseu do Forró e ao Caranguejo de Sergipe).

Costa do Cacau

Praias impróprias: Barra de São Miguel (em frente à rua de acesso a praia), Marciano (próximo ao Bar Litrão), Malhado (próximo a escultura da sereia), Avenida (próximo à lanchonete Subway) e  Sul (em frente as barracas, acesso Km 0, em direção ao Aeroporto de Ilhéus).(Secom/GOV/BA)

(Foto Divulgação)

Na última terça-feira (5) o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional um pacote de três reformas. Entre as medidas está uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “do novo Pacto Federativo”. Esta PEC, entre outras coisas, prevê a extinção de municípios cuja população seja de até cinco mil pessoas e a arrecadação em impostos seja inferior a 10% de seu total de receitas. Na Bahia são 9 municípios que podem ser extintos com a PEC. Dependentes de repasses do governo federal e estadual e de empréstimos para fazer investimentos e fechar suas contas, as cidades tiveram arrecadações baixas de tributos municipais como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

No centro da polêmica sobre a extinção de municípios no Brasil, as cidades de Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho podem sumir do mapa e serem incorporadas por urbes vizinhas já a partir de 2026. A medida visa reduzir estrutura de Estado, como os custos com prefeituras, câmaras de vereadores e seus respectivos cargos comissionados.

O Brasil possui, atualmente, 5.570 municípios. Destes, 43% arrecadam menos de 10% de suas receitas, enquanto 1.253 possuem menos de cinco mil habitantes. De acordo com levantamento do site Poder 360 junto ao Sincofi (Tesouro Nacional), são 769 municípios (13,8% do total) que combinam as duas características e, assim,  podem ser extintos com a medida do Governo Federal.

(Foto A TARDE)

Após o desastre ambiental que atinge todo o litoral nordestino do Brasil, os pescadores da Bahia seguem sofrendo com as baixas vendas em todo o estado, já que com o vazamento de petróleo nas praias da região, os consumidores seguem com medo de comprar os pescados.

“Situação está horrível. Pesco e revendo, mas assim, na quarta-feira passada eu vendi uma corvina, esta semana, eu vendi três. Além de pescar, eu compro pra revender no Mercado do Peixe, mas as pessoas estão com medo de comprar o peixe. Quem está sofrendo com a situação são os pescadores e os comerciantes. Como nosso lucro é pouco, a gente não consegue revender e sofre mais. Não está vendendo nada. O nosso peixe aqui de águas profundas, eles estão aptos para o consumo”, disse Carlos José, de 48 anos, pescador há mais de 30 anos.

Com a diminuição das vendas, a maioria dos pescadores e marisqueiros pararam de exercer a função, já que o alimento pescado teve que ser consumido as pressas, doado ou segue armazenado. “Está difícil, ninguém quer comprar, ninguém compra nada. Lá em casa o meu congelador está cheio. Eu pesco em grupo nas praias de Tubarão, Ribeira e já diminuí a quantidade que eu estava pescando. O pescado está em perfeito estado, as pessoas podem comprar sem medo”. conta Arilda Alexandrina, marisqueira há 21 anos.

Quem também passa por uma situação idêntica é Gildásio de Oliveira, pescador há nove anos. “Não tem como vender com essa crise do óleo. A gente pega o peixe, mas o povo não quer comprar o peixe. População está com medo. Para não perder, a gente mesmo usa o peixe, ou dá ao pessoal que precisa. Peixe, siri, camarão, nada disso está vendendo”.

Novas fontes de renda

Muitos dos pescadores usam a função como única fonte de renda. Com isso, muitos deles começam a sofrer com a falta de dinheiro. Por isso, representantes do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) anunciaram na quarta-feira, 6, que o governo vai liberar um salário mínimo (R$ 998) para cada um dos 25 mil pescadores e marisqueiras, com cadastro oficial ativo na Bahia, durante os meses de novembro e dezembro, o que soma um total de R$ 49,9 mil iniciais.

O prazo para a liberação da quantia, que será pago através da Caixa Econômica Federal (CEF), é até o dia 31 de novembro.

Além disso, a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, está convocando pescadores e marisqueiras da Bahia que tiveram seus trabalhos afetados pelo derramamento de óleo no Nordeste para solicitar cadastro no levantamento que está sendo realizado pela empresa.

As informações recolhidas no cadastramento serão repassadas pela Bahia Pesca para o Ministério da Agricultura, de forma que o Governo Federal possa desenvolver políticas compensatórias emergenciais para esse público.

“A minha preocupação é quando é que vai sair esse dinheiro do cadastro do Bahia Pesca. Eles estão organizando, mas tem muita gente que já está passando necessidade. Se não for imediato, não vai adiantar. Tem que resolver o nosso problema o mais rápido possível.” afirmou Carlos José.

Outra forma de conseguir se manter em meio a crise, é através do seguro-defeso, serviço que permite ao pescador profissional solicitar ao INSS o pagamento do benefício durante o período que ficar impedido de pescar. No entanto, pescadores relatam que as parcelas do programa estão atrasadas.

“Ninguém recebeu ainda este seguro, não saiu nada para ninguém. Eles vão para a televisão pra dizer que vão pagar, mas não pagam nada. Falaram que ia pagar a partir do dia primeiro, e até hoje não saiu. Eles tem que resolver esse problema, porque a gente está tendo que procurar o que comer em casa. A gente está aqui para receber o que é de direito nosso”, disse Rogério, pescador há mais de 15 anos.

Consequências

A baixa venda dos pescados seguem influenciando uma série de outros problemas, como relata alguns comerciantes da Feira de São Joaquim, em Salvador. “O movimento da feira, em si, foi afetado, está mais fraco. Quem vem comprar o camarão, o marisco ou o peixe, acaba comprando outras coisas. Cai todo o movimento. Se as pessoas não vem comprar determinado item, acaba afetando todo mundo”, disse o dono de uma loja de pescaria.

Além disso, o medo da população obriga os comerciantes a inovarem para conseguir se manter financeiramente. Este é o caso de João Deiró, dono de um restaurante que irá trocar o famoso peixe das sextas por xinxim de galinha.

“Com medo de comprar peixe, tenho que inovar. Vou fazer uma comida baiana com xinxim de galinha. Os pescadores falam isso (que o peixe está bom), porque querem vender. A gente procura evitar comprar, eu mesmo sou dono de um restaurante, meu medo é fazer uma comida com um pescado e as pessoas passarem mal, e o problema vir pra mim. Ninguém vai lembrar que foi o óleo do governo, e sim dizer que foi João do restaurante que vendeu um peixe condenado. Quando eu sentir que o povo perder mais o medo, eu volto a comprar, por enquanto eu vou inovando na cozinha”, relatou o cozinheiro.

Segundo informações da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), estão sendo prestadas as orientações para observar o aspecto dos pescados, mas que inexiste fiscalização nesse sentido, uma vez que, a Bahia Pesca não emitiu nenhum laudo impedindo a comercialização dos produtos.

Alguns órgãos de vigilância como o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), estão a frente dos trabalhos de monitoramento dos pescados em toda a Bahia.(A Tarde online)

(Foto Divulgação)

Em Ilhéus: Manchas de óleo foram atingidas em praias de Ilhéus e duas praias estão impróprias para o banho que foi divulgado pela Coordenação de Monitoramento dos Recursos Ambientais e Hídricos (Comon), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). As praias são: Barra de São Miguel e a Praia da Avenida. Em contrapartida, outras três praias que também registraram o aparecimento do óleo, estão na lista de praias próprias para banho: Ponta da Tulha, Praia dos Milionários e Cururupe. Segundo o Inama, a recomendação é para que os banhistas evitem as áreas afetadas pelo óleo.

(Foto Alberto Coutinho-GOVBA)

A Bahia recebe, até sexta-feira (8), o I Encontro Regional de Saúde Nordeste, que discute o aperfeiçoamento e o compartilhamento de experiências positivas na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A abertura do evento, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), na Escola Pública de Saúde da Bahia, em Salvador, incluiu o debate do cenário fiscal e formas de financiamento que ajudem a consolidar o setor. Este primeiro encontro é promovido pelo Consórcio Nordeste e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) com apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e do Conselho Brasileiro de Estudos de Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Durante os dois dias de programação, participam representantes de 17 estados entre gestores e especialistas da área de saúde. O presidente do CONASS e secretário de saúde do Pará, Alberto Beltrame, pontuou a importância da parceria do Consórcio Nordeste.  “O CONASS está presente nesse encontro para apoiar a iniciativa do Consórcio Nordeste e ressaltar a importância dessa forma de cooperação entre os estados para o aprimoramento da governança e da gestão do SUS. Com isso, é possível a adoção de medidas práticas, como por exemplo a compra de medicamentos de forma consorciada pelos noves estados do Nordeste, que permitiu uma redução de 30% no custo desses medicamentos. O compartilhamento de experiências e informações ajuda a melhorar a atenção à saúde para o cidadão”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) expediu uma série de recomendações ao governo do estado e à gestão do Planserv. Entre elas, os conselheiros da Corte, por unanimidade, cobraram que o plano de saúde subsidiado pelo estado efetue o pagamento dos serviços médicos hospitalares prestados ao Planserv dentro do prazo de oito dias após a apresentação da fatura.  Os profissionais, que deixaram de atender pelo plano, reclamam dos prazos estendidos pelos quais são feitos os pagamentos. A série de recomendações também pede que o Planserv faça ampla publicidade de medidas que afetem diretamente os serviços para os usuários. É o caso de mudanças nos serviços e questões que envolvam o atendimento de forma geral de servidores e seus familiares ligados ao plano.  A lista de recomendações foi anexada à prestação de contas da Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda (Sefaz)

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um peixe da espécie baiacu foi encontrado morto coberto de óleo na Praia do Cururupe, na cidade de Ilhéus, na manhã desta quarta-feira (6). Uma tartaruga marinha também foi encontrada morta, mas a causa ainda é desconhecida. A tartaruga encontrada morta não tinha sinais de manchas de óleo. De acordo com o Projeto (A)mar, uma equipe deve ir no local ainda nesta quarta para tentar confirmar a causa da morte dos animais. Ainda segundo o Projeto (A)mar, com esta morte, o número de tartarugas mortas no litoral sul, entre as cidades de Maraú e Canavieiras, subiu para 131. Já o baiacu, é o oitavo encontrado morto na mesma região. As manchas de óleo chegaram à cidade de Ilhéus na manhã do dia 25 de outubro. No dia 30, uma tartaruga coberta de óleo foi encontrada na Praia da Avenida, também na cidade de Ilhéus. Atualmente, a Bahia tem 31 cidades atingidas pelo óleo, além do Parque Nacional Marítimo de Abrolhos, que está com visitação suspensa até o próximo dia 14 por conta da substância. (G1)