Bahia

Os servidores públicos vinculados ao estado não devem receber reajuste salarial em 2020. A informação foi anunciada pelo Secretário da Fazenda Manoel Vitório em entrevista  a rádio A Tarde FM.  “O grande problema nas despesas pessoais é o déficit previdenciário que vai crescendo”, disse o Secretário. A Bahia suplementa o percentual da previdência estadual que não consegue ser suprida apenas com as contribuições. “O governo irá arcar, em 2020, com R$ 4 bilhões para cumprir o rombo da previdência. Se não tivesse esse rombo, poderíamos dar o reajuste salarial”, disse Manoel Vitório.

O Diário Oficial desta terça-feira (24),publicou a nomeação da nova reitora do Instituto Federal da Bahia(IFBA), Maria Luiza Matos Mota para o cargo. Ela foi eleita em 13 de dezembro de 2018.

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro serão repassadas no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

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Um incêndio na tarde deste sábado (21) afetou o Monumento à Cidade de Salvador que fica  na praça Visconde de Cairu no bairro do Comércio A obra de Mário Cravo é de 1970 e está localizada em frente ao 2º Distrito Naval de Salvador. Com 16 metros de altura a peça foi feita com fibra de vidro e metal.

A Nota Premiada Bahia, sorteou na quinta-feira (19), 91 ganhadores, sendo um deles de Salvador, do bairro de Cajazeiras, com o prêmio de R$ 100 mil e outros 90 com prêmios de 10 mil, sendo 52 para a capital e 38 para o interior, contemplando ganhadores de 21 municípios. Em Jequié foram contemplados dois ganhadores O valor total entregue aos ganhadores a cada mês continua R$ 1 milhão.

A Secretaria da Educação do Estado ampliará em 100% o número de escolas com ofertas de Educação em Tempo Integral. A rede já possui 92 unidades e passará, em 2020, a ter mais 108 escolas com a oferta de Educação em Tempo Integral, que também vão ofertar Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio foi feito pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo na quinta-feira (19), durante encontro sobre Educação em Tempo Integral, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O secretário destacou o diferencial da Educação Integral e da Educação Profissional para o aprendizado e a formação profissional dos estudantes. “Esta é uma demanda do governador Rui Costa de intencionalidade com a Educação Integral em todos os municípios da Bahia. Estamos juntando essas duas peças, que não podem ser separadas, porque a Educação Integral precisa ser integralizada e integrada. E a formação profissional é um bom percurso, um bom itinerário”, afirmou.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto. A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão nas faixas de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal. São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.(Secom/GOVBA)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a desativação de comarcas do interior da Bahia através do seu presidente interino, o desembargador Augusto Lima Bispo, e os corregedores Lisbete Teixeira e Salomão Resedá, suspendendo a resolução do próprio tribunal que determinava o fechamento de 18 comarcas do interior do estado, proferida em setembro deste ano. Com a decisão, os processos que haviam sido transferidos para as comarcas vizinhas, como a de Jequié, voltarão as comarcas de origem, que são as os municípios de: Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Conceição de Almeida, Tanhaçu, Taperoá, Tremedal e São Felix.

Projeção da Ponte

“A obra significa mais emprego, renda e qualidade de vida para o nosso povo. Vamos continuar trabalhando não só para a construção da ponte, mas também para o desenvolvimento ambientalmente sustentável das cidades que compõem a ilha de Itaparica, o Recôncavo e o Baixo Sul do estado”. A declaração foi feita pelo governador Rui Costa logo após o leilão que definiu, na manhã de sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor para construir o empreendimento. O investimento total será de R$ 6 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão do Estado.

“Esse é o maior projeto de infraestrutura realizado no Brasil nos últimos anos e que vai ajudar a redesenhar o perfil econômico de regiões importantes da Bahia. A obra vai mudar o patamar de desenvolvimento do estado, elevando o índice de renda e de empregabilidade da população. Também não tenho a menor dúvida ao afirmar que a ponte representará um grande crescimento de investimento imobiliário numa das áreas mais bonitas da Bahia”, destacou Rui Costa. Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. . A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a obra nesta ponte que será a segunda maior da América Latina.

(Foto Reprodução)

Desde 2017, foi autorizado pelo governador Rui Costa, a construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Ubaitaba e pode finalmente ser inaugurada na primeira quinzena de Janeiro de 2020.Segundo a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda e Esporte, a obra sofreu um atraso por conta de um problema que surgiu no píer do local.