Bahia

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Um incêndio na tarde deste sábado (21) afetou o Monumento à Cidade de Salvador que fica  na praça Visconde de Cairu no bairro do Comércio A obra de Mário Cravo é de 1970 e está localizada em frente ao 2º Distrito Naval de Salvador. Com 16 metros de altura a peça foi feita com fibra de vidro e metal.

A Nota Premiada Bahia, sorteou na quinta-feira (19), 91 ganhadores, sendo um deles de Salvador, do bairro de Cajazeiras, com o prêmio de R$ 100 mil e outros 90 com prêmios de 10 mil, sendo 52 para a capital e 38 para o interior, contemplando ganhadores de 21 municípios. Em Jequié foram contemplados dois ganhadores O valor total entregue aos ganhadores a cada mês continua R$ 1 milhão.

A Secretaria da Educação do Estado ampliará em 100% o número de escolas com ofertas de Educação em Tempo Integral. A rede já possui 92 unidades e passará, em 2020, a ter mais 108 escolas com a oferta de Educação em Tempo Integral, que também vão ofertar Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio foi feito pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo na quinta-feira (19), durante encontro sobre Educação em Tempo Integral, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O secretário destacou o diferencial da Educação Integral e da Educação Profissional para o aprendizado e a formação profissional dos estudantes. “Esta é uma demanda do governador Rui Costa de intencionalidade com a Educação Integral em todos os municípios da Bahia. Estamos juntando essas duas peças, que não podem ser separadas, porque a Educação Integral precisa ser integralizada e integrada. E a formação profissional é um bom percurso, um bom itinerário”, afirmou.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto. A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

Quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão nas faixas de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal. São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.(Secom/GOVBA)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a desativação de comarcas do interior da Bahia através do seu presidente interino, o desembargador Augusto Lima Bispo, e os corregedores Lisbete Teixeira e Salomão Resedá, suspendendo a resolução do próprio tribunal que determinava o fechamento de 18 comarcas do interior do estado, proferida em setembro deste ano. Com a decisão, os processos que haviam sido transferidos para as comarcas vizinhas, como a de Jequié, voltarão as comarcas de origem, que são as os municípios de: Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Conceição de Almeida, Tanhaçu, Taperoá, Tremedal e São Felix.

Projeção da Ponte

“A obra significa mais emprego, renda e qualidade de vida para o nosso povo. Vamos continuar trabalhando não só para a construção da ponte, mas também para o desenvolvimento ambientalmente sustentável das cidades que compõem a ilha de Itaparica, o Recôncavo e o Baixo Sul do estado”. A declaração foi feita pelo governador Rui Costa logo após o leilão que definiu, na manhã de sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor para construir o empreendimento. O investimento total será de R$ 6 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão do Estado.

“Esse é o maior projeto de infraestrutura realizado no Brasil nos últimos anos e que vai ajudar a redesenhar o perfil econômico de regiões importantes da Bahia. A obra vai mudar o patamar de desenvolvimento do estado, elevando o índice de renda e de empregabilidade da população. Também não tenho a menor dúvida ao afirmar que a ponte representará um grande crescimento de investimento imobiliário numa das áreas mais bonitas da Bahia”, destacou Rui Costa. Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. . A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a obra nesta ponte que será a segunda maior da América Latina.

(Foto Reprodução)

Desde 2017, foi autorizado pelo governador Rui Costa, a construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Ubaitaba e pode finalmente ser inaugurada na primeira quinzena de Janeiro de 2020.Segundo a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda e Esporte, a obra sofreu um atraso por conta de um problema que surgiu no píer do local.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta que 341,9 mil veículos com o IPVA 2019 em atraso e já notificados podem obter 70% de desconto sobre o valor da multa que incide sobre o imposto caso o pagamento seja efetuado antecipando-se ao ajuizamento da execução fiscal. Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

(Foto Paula Fróes/GOVBA)

O governador Rui Costa participou da entrega oficial da primeira etapa das obras do Salvador Bahia AirPort, na tarde dequarta-feira (11). O ato ocorre após 18 meses do lançamento da pedra fundamental para a requalificação. O terminal recebeu um investimento de R$ 700 milhões, sendo R$ 516 milhões por meio de financiamento do Banco do Nordeste. “Hoje temos condições dignas de receber passageiros domésticos e internacionais, com toda infraestrutura necessária, inclusive com uma estação do metrô aqui ao lado. Nós reclamávamos há anos a necessidade de uma concessão pública para o Aeroporto de Salvador. Temos também outros projetos na Bahia, como o novo aeroporto de Porto Seguro, que devemos licitar no ano que vem. Além disso, precisamos intensificar o debate para promover mais conectividade no Nordeste, com companhias de baixo custo, aumentando o fluxo de turistas”, afirmou Rui.

Foto Paula Fróes/GOVBA

Segundo a empresa francesa Vinci AirPorts, administradora do terminal, o calendário de obras foi cumprido no prazo previsto e envolveu direta e indiretamente dois mil trabalhadores. O aeroporto de Salvador ganhou um novo píer com seis portões de embarque. “Nosso objetivo é melhorar o serviço e trazer mais voos. Como resultado das obras, agora em dezembro, vamos iniciar novos voos para Santiago com duas companhias, a Sky e a JetSmart”, explicou o diretor-presidente da Vinci Airports, Julio Ribas. São 22 mil metros quadrados de área construída. Com este incremento, o aeroporto amplia a capacidade de 10 para 15 milhões de passageiros por ano. As obras envolveram ainda a ampliação do pátio de aeronaves em 45 mil metros quadrados e do espaço para lojas, um novo sistema de transporte de bagagens e a oferta de novos serviços, como Wi-Fi de alta velocidade gratuita.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lança nesta terça-feira (10) a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), estarão disponíveis a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CLRV nas versões eletrônicas, com as mesmas informações e validade jurídica das respectivas versões impressas.