Bahia

Rui revoga ponto facultativo e mantém expediente normal no feriado de Tiradentes…

O Governo do Estado publicou em edição do Diário Oficial desta sexta-feira (17),o decreto 19.642 que revoga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (20), dia que antecede o feriado de Tiradentes. A revogação é adotada em função da decretação do estado de Calamidade Pública que está em vigor desde o dia 9 de abril na Bahia por conta da pandemia da Covid-19.

Com esta decisão, o expediente está mantido em todas as repartições públicas do Poder Executivo Estadual na próxima segunda-feira. O ponto facultativo havia sido determinado pelo Governo do Estado no decreto nº 19.408/2020, publicado em 22 de janeiro, e previa a compensação mediante acréscimo de uma hora na jornada dos servidores estaduais durante os dias úteis antes ou após o dia 20 de abril.

Deu início na quinta-feira (16), a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Agora, além de idosos e profissionais de saúde, também passarão a ser imunizados caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivo, portuários, portadores de doenças crônicas, profissionais das forças de segurança e salvamento, além de funcionários do sistema prisional e adolescentes privados de liberdade. São, no total, mais 15,6 milhões de brasileiros que podem se beneficiar da segunda fase da campanha.

(Foto/correio)

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, nesta quinta-feira (16), o 33º óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado.  morte foi de uma mulher de 82 anos, residente em Lauro de Freitas, com histórico de doença cardiovascular. Ela estava internada em um hospital particular na capital baiana desde 14 de abril e faleceu nesta quinta-feira (16). A Bahia registra, até o momento, 951 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 102 profissionais de saúde.

(Foto (Globo)

Em clima de despedida, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acredita que Bolsonaro vai demiti-lo do posto. Acontece que na noite da última terça-feira (14) o auxiliar se reuniu com integrantes da pasta onde conversou com os colegas em tom de despedida. Conforme mostrado pela coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, o ministro disse, inclusive, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, já procura alguém para substituí-lo.

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16).

Ainda de acordo com a publicação, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

Já as 69 cidades com transporte suspenso até 3 de maio são: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.(Secom/GOVBA)

(Foto A Tarde)

Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu em sessão extraordinária de forma virtual nesta terça-feira (14), para votar o projeto de lei que beneficia cerca de 800 mil estudantes de escolas públicas estaduais com famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Através do projeto Vale Alimentação Estudantil, esse grupo carente receberá auxílio em dinheiro para compensar a suspensão da merenda escolar enquanto durar a quarentena. O custo estimado para os cofres públicos é de R$44 milhões. O projeto que será apreciado nesta terça autoriza o governador a contratar a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) como agentes financeiros para operacionalização do projeto. As despesas do Vale Alimentação Estudantil correrão por conta do Fundo Estadual Erradicação da Pobreza (Funcep).

Por conta da disseminação da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e considerando que a gravidade da situação comporta medidas regulatórias urgentes para mitigação dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública, a Agência Reguladora de Saneamento (Agersa), por meio da Resolução 001/2020, publicada no Diário oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14), resolve suspender o processo de reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em trâmite na agência. No mesmo documento, a Agersa estabelece medidas para preservação da prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem observadas pela prestadora.

O governador Rui Costa anunciou, na noite de segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador. A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. “Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (14), também acrescenta Abaíra, Camacã, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Itapé, Jaguaquara, Rio do Pires e Serra do Ramalho à lista dos municípios com transporte intermunicipal suspenso. No total, são 68 cidades baianas atingidas pela medida preventiva, que visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus.

Durante a transmissão, o governador ainda assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. O Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios na medida, beneficiando cerca de 800 mil aluno.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, contabilizados até às 17h desta segunda-feira (13),mostram que o Brasil registra 23.430 casos confirmados do novo coronavírus e 1.328 mortes em decorrência da doença. Nas últimas 24 horas, foram 1.261 novas confirmações e 105 novos óbitos.

Por causa da  pandemia do novo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) suspendeu o prazo de 30 dias para a comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo. A medida vai valer por tempo indeterminado.  A suspensão vale também para a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), conhecido como DUT, em caso de transferência de carros e motos adquiridos desde 19 de fevereiro. Segundo o Detran-BA, quando o atendimento no órgão voltar à normalidade, o cidadão realizará os serviços pendentes sem prejuízos econômicos.