Bahia

A Assessoria de Comunicação, buscando estreitar a relação com a mídia local, regional e nacional, acaba de lançar a Sala de Imprensa virtual da Uesb. Na página, jornalistas e produtores de conteúdo terão acesso rápido e fácil às principais informações da Instituição. Dessa forma, na Sala de Imprensa, é possível conferir os dados atualizados da Universidade, no que se refere à Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, Assistência Estudantil, Extensão e quadro funcional. Na página, também está disponibilizada a trajetória histórica da Universidade, com os pontos mais importantes dos seus 40 anos.

O espaço disponibiliza, ainda, a marca da Universidade em vários formatos, além de um manual que traz orientações de aplicação da logo da Uesb em materiais gráficos. Outra funcionalidade é o acesso a fotos oficiais dos três campi da Instituição. Por fim, a página tem link direto para as últimas notícias da Universidade. Para mais informações, entre em contato com a Assessoria de Comunicação, pelo e-mail ascom@uesb.edu.br.

(Foto A Tarde-uol)

Em decisão proferida na segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Cícero Landin Neto, declarou a ilegalidade da greve e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, a ser deflagrada nesta terça-feira (11), por 24 horas. O magistrado determinou a realização de trabalho regular dos membros das categorias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso descumprimento. Ação Coletiva Declaratória de Ilegalidade de Greve foi proposta pelo Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (Sindpoc); Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb); Associação dos Escrivães de Polícia do Estado da Bahia (Aepeb); Associação dos Investigadores de Policia Civil do Estado da Bahia; Sindicato dos  Peritos Técnicos do Estado da Bahia (Sindpep) e Associação do Movimento Unificado dos Policiais Civis da Bahia (Unipol-Ba).

Manchas de óleo foram encontradas em uma praia de Ilhéus, na Bahia, na última sexta-feira (7). De acordo com a prefeitura, o material tem características diferentes do material que vazou e atingiu grande parte do litoral brasileiro no ano passado. Em nota, a Marinha disse que cerca de 500 kg da substância não identificada foram recolhidos e serão encaminhados para análise.

O Covid-19 já matou 4.011 baianos até o momento. O estado atingiu a marca nesta segunda-feira (10). De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesab), metade do total de mortes no estado se concentra na capital. Salvador contabiliza 2.003 óbitos em razão da doença.  O boletim informa que nas últimas 24 horas foram registradas 1.068 novos infectados e 58 óbitos. O número total de casos desde o início da pandemia é de 194.097. Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (32,53%).

(Foto Camila Souza/GOVBA)

Na última sexta-feira (7), o governador Rui Costa, juntamente com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e a secretária de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, participou de uma teleconferência com um grupo composto por duas empresas chinesas que estão desenvolvendo duas linhas de vacinas contra a Covid-19. “Nós fizemos o contato com eles para que o Nordeste, e obviamente a Bahia, participassem dessa pesquisa. Eles concordaram e ainda hoje enviarão os documentos para que a gente assine um protocolo conjuntamente já na próxima semana. A partir daí, pediremos autorização à Comissão Nacional de Ética e Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde, e também da ANVISA, para fazermos os testes dessa vacina”, explicou o governador.

Ainda segundo Rui, se os testes forem aprovados, os lotes da vacina devem ser enviados em 30 dias. “Seriam em torno de 4 mil pacientes testados por aqui. Essa vacina já foi aplicada em 100 mil chineses e também em outros países”. O governador também lembrou que a Bahia já participa de um teste de uma empresa americana. “Além disso, vamos assinar um documento com uma empresa russa para fazer um teste com a vacina desenvolvida por eles. Com isso, estamos buscando aproximar o intercâmbio científico de pesquisa e de saúde e ao mesmo tempo nos colocando na frente para termos acesso às primeiras vacinas oferecidas, para imunizar a nossa população”.

Começa nesta segunda-feira (10) a primeira fase da flexibilização do transporte intermunicipal. Para a reabertura, o Governo do Estado tomou como parâmetro a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que permaneceu abaixo de 70% durante cinco dias. Dessa forma, será liberada a circulação de ônibus e embarcações entre as cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador. Para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pela COVID-19, alguns protocolos estão sendo exigidos, como a testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%.

O cumprimento do quadro de horário regular inclui sábados, domingos e feriados. As lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h00 até as 20h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) poderá ser retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações. Os ônibus intermunicipais vão poder circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários.47 municípios, incluindo Salvador e Região Metropolitana, terão os transportes liberados entre si: as cidades são: Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus.

A CAIXA vai abrir, neste sábado (8), cinquenta e uma agências no estado da Bahia para atendimento do Auxílio Emergencial e Saque Emergencial do FGTS. O horário de funcionamento é das 8h às 12h. Não é preciso madrugar nas filas. Todos que chegarem durante o horário estabelecido serão atendidos.

(Foto Divulgação)

O prefeito Jairo Magalhães foi multado em R$1.000,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e  terá que ressarcir aos cofres públicos municipais o montante de R$19.256,24. A decisão foi tomada na sessão ordinária da última terça-feira (4) e publicada na edição desta quinta-feira (6), do Diário Oficial do TCM-BA. O motivo da punição foi o pagamento de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias de servidores da prefeitura referentes ao ano de 2019.

O relator do termo de ocorrência, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, considerou que “o atraso no pagamento de contribuições ao INSS e a consequente cobrança de juros/multas, é decorrente de omissão injustificada do Gestor, posto que o administrador público tem o dever de cumprir as obrigações legais, inclusive quanto aos prazos estabelecidos. Assim, havendo atraso no recolhimento das contribuições, o pagamento de multas e juros será feito pela administração que, paralelamente, deve adotar providências para a apuração de responsabilidades e ressarcimentos ao erário municipal.”

Em resposta às notificações do TCM-BA, o prefeito alegou que o atraso se deu pelo fato de ter ocorrido indisponibilidade de recursos financeiros para o repasse dos valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O fato de não ter pago as contribuições previdenciárias nas datas aprazadas deve-se exclusivamente à falta de disponibilidade financeira suficiente do tesouro municipal, sem que houvesse comprometimento da folha de pagamento do pessoal, setor de educação e saúde, fato que é público notório, não somente no município de Guanambi, mas é o clamor geral dos municípios da Bahia e do Brasil”, argumentou.

Segundo levantamento feito pela Área Técnica do TCM-BA, o atraso acarretou prejuízo aos cofres do Município no montante de R$19.256,24 em decorrência da negligência e falta de planejamento da Administração Municipal. Por essa razão, o prefeito deve ressarcir o município com recursos pessoais, além de pagar a multa estabelecida.

O órgão pontua ainda que os repasses das contribuições previdenciárias tratam-se de pagamentos corriqueiros e contínuos na Administração Municipal, “que não poderiam jamais deixar de ser efetuados dentro dos prazos, razão porque deve o Gestor ter o mínimo controle e planejamento de sorte a que ocorra o devido e oportuno cumprimento das obrigações, o que não se revelou no presente caso”.

Por fim, o TCM-BA advertiu que a omissão no ressarcimento dos valores e do pagamento da multa poderá comprometer a aprovação das constas do ano de 2019, além de outras penalidades, inclusive representação ao Ministério Público Estadual. Os demais conselheiros foram unanimes em acompanhar o voto do relator do processo em aplicar a multa e determinar o ressarcimento do dano. A assessoria de comunicação da prefeitura de Guanambi afirmou que o prefeito pretende recorrer da decisão.(Agência Sertão)

Na quinta-feira (6), durante o “Papo Correria”, o governador Rui Costa disse que ainda não há previsão para reabertura das escolas na Bahia e que está fazendo todo planejamento para o retorno das aulas, mas sem data marcada para o retorno. “Essa semana estamos testando todos os alunos, professores e servidores das escolas de Jequié e 10% dos servidores tiveram resultado positivo [para o coronavírus]. Faremos também os testes em ilhéus e Itabuna”, afirmou. “Quando tivermos um grau de segurança maior, a gente toma a decisão”, concluiu o governador.

O turismo na Bahia deve retornar apenas em 2021. De acordo com o governador Rui Costa (PT), as visitas ao estado devem ocorrer apenas em janeiro do próximo ano. Rui revelou durante o “Papo Correria” desta quinta-feira (6), que o governo irá investir em serviços para o turismo. “Vamos investir dinheiro público para promover o estado da Bahia no exterior. A partir de outubro e novembro vamos investir no serviço de mídia para as pessoas voltarem a visitar a Bahia a partir de janeiro”, fala do governador.