Bahia

Será realizado, de 31 de agosto a 4 de setembro, 2º Colóquio Internacional da Diversidade Sexual e de Gênero da Uesb. O encontro acontecerá de forma totalmente virtual e contará com conferências, mesas-redondas e atividades culturais.

Ao longo dos cinco dias de programação, convidados de universidades do Brasil e do exterior discutirão temas como “Memória & História LGBTQIA+”, “Discursos NuQueer”, “Mídias, Imagens & Transviadagens”, “Literatura transviadas e (auto)bixografias”, entre outros. As atividades serão transmitidas por meio da plataforma Google Meet e pelo canal oficial do LaLidis no YouTube. Os interessados em certificação podem se inscrever, até 24 de agosto, diretamente no site do evento, onde é possível conferir também a programação completa e outros detalhes.

O evento é uma realização do Laboratório de Linguagens e Diversidade Sexual (Lalidis) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Letras. Em caso de dúvidas, entre em contato com a organização pelo e-mail contato@lalidis.com.br.

(Foto Reprodução)

Os bancários aprovam estado de greve em todo o estado. A decisão foi tomada durante assembleia virtual realizada na noite desta terça-feira, 25. Segundo o Sindicato dos Bancários da Bahia, foram compartilhados os informes da negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que propôs reajuste zero por dois anos. Para 2020, a entidade ofereceu abono de R$ 1.656,22, que seria pago em setembro, e de R$ 2.232,72, a ser creditado em agosto de 2021. As informações sobre as rodadas dos bancos públicos também foram repassadas para a categoria.

Conforme a decisão, os bancos também mantiveram a proposta de redução da PLR (Participação nos Lucros e Resultados). O entendimento da categoria é de que não há justificativa para a atitude das empresas, uma vez que o setor bancário segue lucrativo e recebeu ajuda do governo federal para enfrentar a pandemia.Como o Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta, uma nova rodada de negociação ocorre nesta quarta-feira, 26, às 14h. Já nesta quinta-feira, às 20h, o Sindicato realiza nova assembleia para discutir o que foi debatido na reunião e organizar a mobilização.(A Tarde)

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25), foi autorizada a retomada do transporte intermunicipal em Lagoa Real, Paramirim e Piatã, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Um total de 353 municípios está com transporte suspenso na Bahia. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana. Nesses municípios estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 30 de agosto.

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei nº 23.975/2020, que suspende, temporariamente, o prazo de validade dos concursos públicos realizados no Estado. Segundo a proposta, a interrupção alcança os concursos de órgãos e entidades da administração direta e indireta, já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 2.041, de 23 de março de 2020, e serve ainda ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), à Defensoria Pública do Estado da Bahia, ao Tribunal de Justiça (TJ-BA), ao Ministério Público (MP-BA) e ao próprio Legislativo estadual. Se aprovada, a lei terá efeito retroativo à publicação do Decreto Legislativo e valerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

A CAIXA vai abrir, neste sábado (22), 51 agências no estado da Bahia para atendimento do Auxílio Emergencial e Saque Emergencial do FGTS. O horário de funcionamento é das 8h às 12h. Não é preciso madrugar nas filas. Todos que chegarem durante o horário estabelecido serão atendidos.

As denúncias de violência contra mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na Bahia poderão ser registradas pela internet, através do site da Delegacia Digital da Polícia Civil do estado. A plataforma já existe desde 2008, mas só registrava queixas de perda, extravio e furto de documentos e objetos. Com a pandemia, houve uma necessidade da ampliação dos serviços, principalmente em relação aos casos contemplados pela Lei Maria da Penha: são 254 denúncias por dia de violência contra mulher no Disque 180, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Caso o(a) denunciante preferir existe a possibilidade de solicitação ou renovação de uma medida protetiva. Além dos casos de violência, as vítimas poderão também registrar outros crimes que não eram possíveis no antigo sistema, a exemplo de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, entre outros.

O governo do estado publicou, no último dia 19, um decreto que homologa a situação de emergência, em decorrência da estiagem, no município de Maracás, localizado no território de identidade do Vale do Jiquiriçá. No decreto assinado pelo governador Rui Costa e pelo Secretário da Casa Civil Carlos Mello, a falta de chuva está provocando danos recorrentes a Maracás, afetando as atividades econômicas e atingindo a população do município. A situação de emergência valerá pelo prazo de 180 dias, retroagindo para contar a partir do último dia 30 de julho, quando a prefeitura local publicou o decreto municipal, agora homologado pelo governo do estado.

(Imagem Reprodução)

O Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste lança, lançou na quarta-feira (19), o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e o Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (SIRAF/NE), duas ações que visam fortalecer o cooperativismo e o associativismo da agricultura familiar. O evento, com a participação de governadores dos estados do Nordeste, foi transmitido ao vivo no canal Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, no Youtube.

O PAS/NE é uma estratégia do Fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. A implantação do programa está ocorrendo de forma progressiva, a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais, mas cada avanço é compartilhado no ambiente do Fórum, permitindo que sejam replicados, de forma colaborativa.

já o SIRAF/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação da base de dados, dando visibilidade à diversidade dos seus produtos e ao volume de sua produção.

O transporte intermunicipal será suspenso em Ibiquera e Rio do Pires, a partir de quinta-feira (20). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta (19). Nas duas cidades é permitido sair até a 1h desta quinta, enquanto que para chegar o limite é as 9h do mesmo dia. A medida diz que transporte intermunicipal é qualquer coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até 30 de agosto.

Como mais uma medida para evitar a disseminação pelo novo coronavírus, desde a última quinta-feira (20), a Rede SAC passou a realizar atendimento por videoconferência para serviços da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) e do Planserv. Inicialmente, dois serviços de cada órgão serão feitos nessa modalidade.

No caso da Suprev, as videochamadas são dedicadas às solicitações de isenção de imposto de renda e aos pedidos de pensão por morte. O primeiro se aplica a servidores aposentados portadores e pensionistas de doença grave. Já o segundo é um benefício previdenciário destinado as dependentes de servidores que faleceram como viúvas, companheiros ou filhos. Técnicos da Suprev realizaram análises do fluxo desses serviços e detectaram que a maioria das pessoas que solicita atendimento está dentro do grupo de risco, por ter idade acima de 60 anos ou por outros fatores. Antes da pandemia, esses serviços eram prestados de forma presencial no Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), unidade de serviços da Suprev, que funciona nos postos da Rede SAC.

Quanto ao Planserv, os serviços prestados por videochamada são de solicitação de isenção de coparticipação e solicitação de isenção de biometria. Enquanto o primeiro é para beneficiários que fazem tratamento de doenças crônicas, como diabetes, câncer, insuficiência renal, doenças respiratórias e cardiovasculares, o segundo é indicado àqueles que, por motivo de saúde, não conseguem ter a captura da sua biometria no momento do atendimento nos prestadores de saúde credenciados. Ambos os serviços também eram solicitados presencialmente nos postos da Rede SAC.

Depois de localizar o serviço desejado, basta o servidor escolher uma data disponível e agendar o dia e o horário de sua preferência. O SAC envia a confirmação do agendamento pelo e-mail fornecido ou por mensagem de texto para o celular (SMS). Junto com a confirmação, também é enviado um link para a videochamada, então, no dia e horário marcados, o servidor deverá apenas clicar no link para iniciar o atendimento.

Os requisitantes serão atendidos diretamente por um servidor do Planserv ou da Suprev, capacitados para prestar o serviço. “Nós prestaremos um serviço direcionado ao público, que é composto, em sua maioria, por pessoas com mais de 60 anos. Será de fácil acesso e com toda segurança. A ideia é oferecer um atendimento personalizado, através de vídeo, mas sem os riscos gerados a partir do atendimento presencial, neste momento de pandemia”, destacou Sílvia Machado, coordenadora de Controle de Benefícios da Previdência Estadual.

Além disso, o atendimento por chamada de vídeo poderá ser ampliado de acordo com o êxito na primeira fase de funcionamento. “Temos planos de ampliar para outros serviços, oferecendo mais comodidade e segurança para nossos usuários”, disse Nilza Rios, diretoria de Operações e Serviços do SAC. De acordo com ela, a equipe vai avaliar o funcionamento para depois planejar uma futura ampliação do número de serviços nessa modalidade.(bahianoticias)