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(Foto Reprodução)
Nesta sexta-feira (28), governador Rui Costa visita o município de Ubaitaba, onde, às 9h, fará a inauguração oficial do Centro de Treinamento de Canoagem de Ubaitaba. A construção do Centro de Canoagem do Município de Ubaitaba contempla garagem dos barcos, sala de musculação, refeitório, copa, despensa, área de serviço, sala da administração, sala de professores, sala de aula e deck flutuante. Não será permitida a aglomeração de pessoas no ato oficial com a presença do governador, em respeito ao decreto estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020.
Mais quatro cidades baianas têm transporte intermunicipal suspenso, Barra da Estiva, Ipupiara, Ribeirão do Largo e Tabocas do Brejo Velho terão o transporte suspenso a partir de sexta-feira (28). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (27). Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A Marinha emitiu uma alerta de um ciclone extratropical que pode se formar em alto mar, entre Ilhéus e Caravelas, que ficam no sul e extremo sul da Bahia. Com isso, há possibilidades de ventos fortes, de 75 km/h e ondas de até 3 metros. A previsão é que os ventos durem até a madrugada desta quinta-feira, 27. Segundo o órgão, há condições favoráveis à ocorrência de ressaca e agitação marítima.
Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25), foi autorizada a retomada do transporte intermunicipal em Lagoa Real, Paramirim e Piatã, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Um total de 353 municípios está com transporte suspenso na Bahia. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana. Nesses municípios estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 30 de agosto.
O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei nº 23.975/2020, que suspende, temporariamente, o prazo de validade dos concursos públicos realizados no Estado. Segundo a proposta, a interrupção alcança os concursos de órgãos e entidades da administração direta e indireta, já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 2.041, de 23 de março de 2020, e serve ainda ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), à Defensoria Pública do Estado da Bahia, ao Tribunal de Justiça (TJ-BA), ao Ministério Público (MP-BA) e ao próprio Legislativo estadual. Se aprovada, a lei terá efeito retroativo à publicação do Decreto Legislativo e valerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
A CAIXA vai abrir, neste sábado (22), 51 agências no estado da Bahia para atendimento do Auxílio Emergencial e Saque Emergencial do FGTS. O horário de funcionamento é das 8h às 12h. Não é preciso madrugar nas filas. Todos que chegarem durante o horário estabelecido serão atendidos.
As denúncias de violência contra mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na Bahia poderão ser registradas pela internet, através do site da Delegacia Digital da Polícia Civil do estado. A plataforma já existe desde 2008, mas só registrava queixas de perda, extravio e furto de documentos e objetos. Com a pandemia, houve uma necessidade da ampliação dos serviços, principalmente em relação aos casos contemplados pela Lei Maria da Penha: são 254 denúncias por dia de violência contra mulher no Disque 180, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Caso o(a) denunciante preferir existe a possibilidade de solicitação ou renovação de uma medida protetiva. Além dos casos de violência, as vítimas poderão também registrar outros crimes que não eram possíveis no antigo sistema, a exemplo de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, entre outros.
O governo do estado publicou, no último dia 19, um decreto que homologa a situação de emergência, em decorrência da estiagem, no município de Maracás, localizado no território de identidade do Vale do Jiquiriçá. No decreto assinado pelo governador Rui Costa e pelo Secretário da Casa Civil Carlos Mello, a falta de chuva está provocando danos recorrentes a Maracás, afetando as atividades econômicas e atingindo a população do município. A situação de emergência valerá pelo prazo de 180 dias, retroagindo para contar a partir do último dia 30 de julho, quando a prefeitura local publicou o decreto municipal, agora homologado pelo governo do estado.