Bahia

Neste sábado (12),a CAIXA abrirá 51 agências na Bahia das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país. O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

O Programa de Pesquisas para o SUS (PPSUS) está recebendo inscrições até o dia 28 de setembro. Com recursos globais de R$ 5,25 milhões, o edital vai financiar projetos de até R$ 200 mil, de pesquisadores-doutores vinculados às instituições de Ciência e Tecnologia da Bahia ou aos Serviços de Saúde que possuem atividades de ensino e pesquisa. A previsão é de que o resultado esteja disponível a partir do dia 20 de novembro. O edital pode ser acessado no site da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb): http://www.fapesb.ba.gov.br/chamada-fapesb-no-022020-programa-pesquisa-para-o-sus-gestao-compartilhada-em-saude-ppsus/ O PPSUS teve início em 2002 e em 2020 entra em sua oitava edição. A Bahia é um dos poucos estados que participou de todas as edições e tem colhido os frutos de tal participação com diversas tecnologias que foram geradas para o SUS.(Secom/GOVBA)

Eixos Temáticos das pesquisas:

Ações de vigilância, proteção, promoção e prevenção em saúde nos territórios e em todos os níveis de atenção;

Atenção básica de forma integrada e resolutiva;

Redes de atenção à saúde (RAS) de forma regionalizada, ampliando a equidade de acesso, garantindo a integralidade e a segurança do paciente;

Política de gestão do trabalho e educação na saúde

Gestão estratégica do SUS/BA

Pré-candidato a reeleição, Gilson Fonseca (DEM) é acusado de ter se utilizado do exercício do atual cargo para angariar prestígio com propagandas do governo municipal.

O prefeito de Itagibá e pré-candidato a reeleição, Gilson Fonseca (DEM), foi multado pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular. A ação, ajuizada pelo Partido Progressista (PP), acusa o gestor de ter se utilizado do exercício do atual cargo para angariar prestígio com propagandas do governo municipal, ”prejudicando a isonomia que deve prevalecer entre os candidatos”.

”Ante o exposto, acolho o pedido do autor e julgo procedente a representação eleitoral, acolhendo o parecer ministerial, para condenar o representado na obrigação de fazer, qual seja, retirar totalmente as propagandas aludidas, interrompendo a conduta vedada, bem como na obrigação de pagar multa no valor de R$ 20 mil. Antecipo os efeitos da tutela, para determinar a remoção das propagandas apontadas na Inicial, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 até o montante de R$ 20 mil, quando o inadimplemento será reputado absoluto por essa modalidade coercitiva”, destacou o juiz eleitoral César Augusto Carvalho de Figueiredo, julgando procedente a representação eleitoral.

O prefeito nega a irregularidade e afirma que vai recorrer da decisão. A Prefeitura Municipal de Itagibá emitiu nota técnica determinando, no período eleitoral, a suspensão das publicações institucionais, a fim de dar integral cumprimento à Lei nº 9.504/1997. “Desde o dia 15 de agosto de 2020, apenas publicações relacionadas as ações da Covid 19 e boletins informativos têm sido divulgado nas redes sociais da prefeitura. No município de Itagibá, antes dos três meses que antecedem a eleição que acontecerá no dia 15 de novembro, deste ano, promoveu-se até mesmo a retirada do slogan de governo da atual gestão (“Prefeitura de Itagibá, tempo de reconstrução”) nas placas das obras que já estavam afixadas antes do período de vedação e demais objetos/espaços públicos, não tendo sido, desde o dia 15 de agosto, afixado nenhuma nova placa de obra ou outdoor na Cidade”, diz trecho da nota.

Sobre a decisão judicial de primeira instância que determinou a remoção da suposta publicidade apontada em representação ainda cabe recurso, a prefeitura afirma que, em momento oportuno, será comprovado “que os fatos apontados trataram-se de situações anteriores ao período vedado, não havendo qualquer prova capaz de atestar que as condutas persistiram em período posterior a 15 de agosto de 2020”.

A gestão municipal destaca, ainda, que não há qualquer menção na decisão sobre utilização de recursos públicos para promoção pessoal do gestor.(A Tarde)

Os casos ativos da Covid-19 na Bahia Vem caindo há seis dias os casos ativos da Covid-19 na Bahia. Nesta quarta-feira (9) o boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) traz a informação de que o estado possui 7.830 pacientes nessa condição. A última vez em que o número esteve nesse patamar foi no mês de maio. O auge dos casos ativos na Bahia foi em 13 de julho, quando eram 30.221. Nas últimas 24 horas foram registrados 2.274 novos casos da doença causada pelo novo coronavírus. O estado soma 275.088 infectados e 5.774 mortos desde o início da pandemia.

Contendas do Sincorá, Ipupiara e Ituaçu terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (10). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (9). Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em América Dourada, Ibipitanga, Matina e Rio do Pires, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

A cidade de Novo Horizonte, distante 560 km de Salvador, é a única cidade da Bahia sem registro de casos confirmados de Covid-19. O município, com aproximadamente 12.500 habitantes, não tem estrutura de saúde adequada para atendimento de pacientes com oronavírus, e conta com apenas algumas unidades básicas de saúde. O hospital mais próximo fica distante 25 km e não tem estrutura preparada para atender pessoas contaminadas pelo vírus. Com isso, o hospital de suporte mais próximo fica há 100 km de distancia, na cidade de SEABRA. Segundo o secretário de saúde do município, Aílton Alexandre do Nascimento, as medidas restritivas continuam em Novo Horizonte, e a população tem ajudado na prevenção, respeitando as medidas orientadas pela prefeitura e profissionais de saúde. (G1)

O governador Rui Costa deu conhecimento e solicitou medidas cabíveis à Procuradoria Geral da República (PGR) a respeito da autorização dada pelo Governo Federal para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo estadual. No ofício, encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras,na sexta-feira (4), o governador afirma que a medida adotada pela União “põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição Federal”.

Na quinta-feira (3), por meio de seu perfil oficial no Twitter, Rui Costa disse ter enviado ofício ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, externando preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional no Extremo Sul do Estado, fato que considerou “flagrante desrespeito à lei”. Para o governador, “tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática”.

“A Força Nacional não pode ser utilizada para afrontar a competência estadual, nem substituir a atuação dos órgãos estaduais de segurança”, afirmou o governador, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A autorização para envio de tropas da FNSP à Bahia pelo período de 30 dias foi publicada em portaria federal de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos municípios baianos de Prado e Mucuri.

Dados divulgados pela Secretaria da Saúde, neste sábado (5), a Bahia registrou 2.040 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. Neste mesmo período, o estado teve também 2.252 curados, fazendo com que a taxa de recuperados (+0,9%) supere a de crescimento (+0,8%). As novas infecções ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (29,63%).

Nesta quarta-feira (02), o desembargador e vice-presidente e corregedor do TRE-BA, Roberto Maynard Frank, deferiu um pedido da defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, em que autoriza a filiação partidária do líder do executivo itabunense. As informações são do blog Políticos do Sul da Bahia. Com a decisão, Fernando está apto para filiar-se ao PTC, em caráter retroativo, podendo ser candidato a reeleição. Ainda de acordo com o blog, em virtude de uma decisão transitada e julgada, Fernando teve, à princípio, sua filiação negada pelo TRE, mas ele conseguiu suspender a condenação e logo depois entrou com um recurso na justiça eleitoral.

O governador Rui Costa liberou por decreto publicado no diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (0, a realização de eventos e atividades com presença de público com até 100 pessoas no estado. De acordo com o decreto, fica permitido a realização de eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.  O decreto anterior era de 50 pessoas e o governador vem liberando passo a passo, na condição de respeitar as regras de distanciamento, uso de mascaras e álcool gel .