Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia promoveu uma reunião virtual na última  sexta-feira(18), com o objetivo de fortalecer a fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral por conta da pandemia. A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades. A procuradora geral de Justiça, Norma Cavalcanti garantiu que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) exigirá o cumprimento dos decretos estaduais e municipais para evitar aglomerações durante campanhas políticas nas cidades baianas.

Nesta quarta-feira (16), o número de casos ativos da Covid-19 na Bahia ficou abaixo dos 7 mil pela primeira vez desde 18 de maio. O boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) mostra que o estado soma 6.983 pessoas ainda doentes. Os casos confirmados da doença na Bahia são 287.685 e as mortes 6.085. Nas últimas 24 horas o estado contabilizou 2.237 novos casos e 45 óbitos causados pela Covid-19. A ocupação total dos leitos Covid na Bahia nesta quarta está em 41%. Em relação aos leitos de UTI a taxa é de 48%.

Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado na segunda-feira (14). Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia.

O documento era válido até o último domingo (13) e foi prorrogado por mais 15 dias, mantendo-se em vigor até 27 de setembro, como lembra o governador. “A flexibilização do transporte, com a utilização de máscara por todos, é uma evolução, uma resposta positiva em relação à queda nas taxas de contaminação das diferentes macrorregiões. A liberação do transporte intermunicipal, assim como a que havíamos promovido para as cidades até 100 quilômetros distantes da capital, tem como premissa básica a preservação da saúde e vida das pessoas, um compromisso que reafirmo e do qual não abro mão”, destacou Rui.

O governador lembrou ainda que as liberações podem ser revistas, caso haja um reflexo negativo nos números. “Quando esta prorrogação estiver perto do final, será feita uma nova análise do cenário para manter ou alterar as regras contidas no decreto, inclusive a suspensão do transporte intermunicipal”, alertou. Além das aulas, o decreto n° 19.586 proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Na próxima quinta-feira (17), o Ministério Público estadual e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) vão promover uma videoconferência para jornalistas com o tema “A Mídia e as Eleições’. O objetivo é apresentar o planejamento do processo de votação, as regras em vigor e as estratégias de atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições municipais deste ano. O encontro acontecerá às 10h, por meio da plataforma Zoom, e contará com a participação do coordenador do Núcleo Eleitoral do MP (Nuel), promotor de Justiça Marcelo Miranda, do presidente do TRE, desembargador Jatahy Júnior e do procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão. O evento é uma das ações do projeto “A Mídia e as Eleições”, promovido pelo TRE.

Os profissionais de imprensa interessados em participar do encontro online poderão se inscrever clicando aqui, até as 16h da próxima quarta-feira (16). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE no Youtube. Também participarão do encontro o desembargador Roberto Frank, corregedor do Regional; o juiz ouvidor, Freddy Pita Lima; o juiz cooperador, Henrique Trindade; o vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz José Batista e a juíza Zandra Anunciação Parada, da Corte Eleitoral da Bahia, além de juízes eleitorais da capital e interior. Estarão ainda à disposição dos jornalistas o secretário de Planejamento do TRE, Maurício Amaral, e o professor Jaime Barreiros Neto.

A Justiça Federal, por meio de decisão do Juiz Jorge Souza Peixoto, determinou no sábado (12),o bloqueio de bens da Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, no montante de R$ 805 mil, por suspeita de fraude e uso de documentos falsos no Pregão Presencial nº 026/2017, que resultou na contratação das empresas CONSERV e Viação Campo Verde para transporte escolar. A decisão da Justiça veio após o ajuizamento de ação popular pelo Vereador Erivaldo Carlos Oliveira, o “Pery”, e o pedido de bloqueio dos bens teve a concordância do Ministério Público Federal.

A Procuradoria do Município de Ipiaú informou ao GIRO que a prefeita foi surpreendida com a notícia da decisão liminar com ordem de bloqueio. A procuradoria acrescentou que a gestora nunca foi citada na ação movida pelo vereador Peri. “Não houve instrução processual nem tampouco nenhuma condenação contra a prefeita. Quando for citada, será feita a defesa, uma vez que todos têm direito ao contraditório e ampla defesa. Igualmente será feito recurso sobre a decisão de bloqueio, uma vez que não há nenhum dano ao erário, tendo em vista que o serviço foi prestado. Não existe nenhuma condenação, a prefeita ainda vai fazer a defesa”, comentou a procuradora do município Isabelle Araújo.

Ao proferir a decisão, o Juiz destacou que “verifica-se, a priori, indícios de fraudes, pois as propostas de preços das empresas Conserv, Bely e N. Borges apresentavam os mesmos erros de grafia e de formatação. Também, na cotação da empresa Bely constava o carimbo da empresa N. Borges, concorrentes no processo licitatório, além de estarem sediadas em municípios distintos. Ora, não é razoável conceber que sociedades empresárias diversas, concorrentes em processo licitatório, confeccionem os mesmos documentos. Ademais, a apresentação de documentos idênticos é prática contumaz em situações de fraude à licitação, trata-se de modus operandi conhecido e indicativo de construção de uma realidade inverídica, simulando uma concorrência que, de fato, não existe”.

O magistrado afirmou ainda que durante a execução do contrato, houve a utilização de veículos com mais de dez anos de fabricação, bem como a sublocação total do Transporte Escolar, práticas vedadas expressamente no edital da licitação. Ademais, apesar de ter sido informada pelo Diretor de Transporte sobre as irregularidades, a Prefeita Maria Mendonça assinou e autorizou os processos de pagamento em favor das empresas denunciadas. Na decisão, houve também o bloqueio de R$ 679 mil da empresa Conserv Construtora e R$ 126 mil da Viação Campo Verde Transporte.(fonte Giroipiau )

Médico renomado Juarez Andrade

O médico professor Doutor, Juarez Araújo Andrade é o mais novo membro da Academia de Medicina da Bahia. A Sessão Solene de posse como acadêmico titular da Cadeira de número 22, aconteceu no último dia (10) em videoconferência. A saudação ao novo acadêmico foi feita pelo Acadêmico Prof. Dr. Ubirajara de Oliveira Barroso Junior. Ao amigo e médico de excelência, meus sinceros parabéns.

(Foto Reprodução)

O Governo do Estado nomeia 25 candidatos convocados em março deste ano, aprovados no concurso público para auditor fiscal do Estado. O decreto de nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE),no sábado(12), está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). As nomeações incluem dez candidatos para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; sete candidatos para o setor de Tecnologia da Informação; e outros oito candidatos, para Administração Tributária. O certame, promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA), foi lançado em fevereiro de 2019, com oferta de 60 vagas, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano. O concurso público tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

Na Bahia, Presidente Bolsonaro visita obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste(Foto Reprodução)

O deputado Federal José Rocha (PL) fez parte da comitiva presidencial, a convite do presidente Jair Bolsonaro. A comitiva visitou as obras do Lote 7F da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Durante a visita foi assinado o Termo de Execução Descentralizada (TED), entre o Exército e a Valec, estatal responsável pela obra, para a construção de um trecho de 20 km da ferrovia na região de São Desiderio. A Fiol tem extensão total de 1.022 km, sendo 537 no trecho Ilhéus-Caetité e 485 km no trecho Caetité-Barreiras.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. Antes, o decreto estabelecia, no inciso II, “trabalho remoto para servidores com histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas”. Esse inciso passou por alteração e agora a medida contempla “servidores acometidos por doenças respiratórias em atividade e doenças crônicas que não estejam sob controle, desde que afetados órgãos-alvo que impliquem em aumento do risco”.

No inciso IV, onde o decreto estabelecia trabalho remoto para “servidores que utilizam medicamentos imunossupressores”, o texto também ganhou um acréscimo. “Servidores que utilizam medicamentos imunossupressores, quando acometidos por patologia em atividade, que justifique o uso daqueles medicamentos”, diz a versão atualizada do decreto. A publicação deste sábado também altera o parágrafo 1° do decreto 19.528, que estabelece, entre outras coisas, o regramento para envio de autodeclaração e de exames comprobatórios dos servidores. “A identificação de indícios de inautenticidade da documentação apresentada pelo servidor, bem como da inveracidade do seu conteúdo, ensejará a notificação da corregedoria da sua respectiva unidade de lotação, para fins de apuração e responsabilização disciplinar”, indica o decreto, que passa a vigorar a partir deste sábado (12) e terá normas complementares editadas pela Secretaria da Administração (Saeb).

Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas (Foto Paula Fróes/GOVBA)

O fundo soberano da Rússia (RDIF) e o Governo da Bahia assinaram um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, a primeira contra coronavírus registrada no mundo. O acordo permitirá que a Bahia, por meio da Bahiafarma, comercialize a vacina em território brasileiro, com a possibilidade de entrega a partir de novembro de 2020, desde que aprovada pelos órgãos reguladores do Brasil.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “a vacina está sendo testada em cerca de 40 mil pessoas em todo o mundo, se mostrando segura e eficaz até o momento. Ministrada em duas doses, ela utiliza a plataforma de adenovírus humano, que é conhecida e estudada há décadas. Outras vacinas em estágio de pesquisa utilizam adenovírus de macaco ou mRNA, o que significa que seus efeitos e reações adversas precisam ser estudados por mais tempo”. O adenovírus humano é uma plataforma para o desenvolvimento de vacinas que tem se mostrado segura ao longo de décadas, incluindo 75 publicações científicas internacionais e mais de 250 ensaios clínicos.

Testes clínicos

A vacina Sputnik V está sendo avaliada, na fase 3, em aproximadamente 40 mil pessoas em todo o mundo. No Brasil, o Governo da Bahia, por meio do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Couto Maia, submeterá à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para testes clínicos em 500 brasileiros. A expectativa é que os testes tenham início no próximo mês.

Vacina Sputnik V

Em 11 de agosto, a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia de Gamaleya, foi registrada pelo Ministério da Saúde da Rússia e se tornou a primeira vacina registrada do mundo contra Covid-19, com base em uma plataforma de adenovírus humano. O governo russo já recebeu pedidos de 1 bilhão de doses da vacina. Informações detalhadas sobre a Sputnik V estão disponíveis em sputnikvaccine.com.(Secom/GOVBA)