Bahia

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Transporte intermunicipal

Conforme anunciado pelo governador Rui Costa, no início da tarde de sexta-feira (25), o transporte coletivo intermunicipal ficou  autorizado em 114 cidades do sul, extremo sul e parte do sudoeste Bahia, a partir de segunda-feira (28). Com a decisão, que também foi publicada na edição deste sábado do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Os agricultores familiares da Bahia vão receber R$ 6.196,00 do governo federal com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras pública de alimentos. A Bahia é o estado que receberá a maior parte da verba, dividindo o posto com Minas Gerais, onde terão 954 fornecedores beneficiados cada. No total serão 11,2 mil agricultores e R$ 72,9 milhões investidos no programa.

portaria com as regras para execução dos recursos na modalidade Compra com Doação Simultânea, foi publicada na última terça-feira (23) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, os estados devem atender preferencialmente municípios em vulnerabilidade social e alimentar e confirmar o interesse na execução até o dia 30 de outubro. O programa criado em 2003, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar local, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O Hospital do Câncer em Caetité com 90% das obras concluídas será entregue em novembro desse ano. Os moradores de 48 municípios do sudoeste baiano que serão beneficiados com atendimento oncológico. A informação é do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que esteve em Caetité na quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração. Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido. Ainda serão investidos R$ 10 milhões em equipamentos.

A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, com radiologia convencional e contrastada, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.

Foto Reprodução/Blog do Anderson)

A Avenida Olívia Flores, uma das mais movimentadas de Vitória da Conquista, acaba de receber mais uma obra de Allan de Kard, nome artístico de Allan Kardec Cardoso Lessa. Trata-se de um Coronavírus Gigante. De acordo com Allan, o “monumento dedicado a todos os profissionais da Saúde que nesse momento lutam no combate à Pandemia da COVID-19. Assim, médicos, enfermeiros, paramédicos, psicólogos, cientistas, etc., são os profissionais a quem está obra é dedicada”. Na noite de quarta-feira (23) o Blog do Anderson registrou  o Coronavírus Gigante que tem atraído olhares e muitas poses no Monumento aos Heróis da Saúde.

A Bahia tem mantido o número de casos ativos da infecção pelo coronavírus sem muitas alterações nos últimos dias. O total nesta terça-feira (22) segundo boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) era de 7.710. Maior que a segunda (21) em que eram 7.454 e que o domingo (20) que o estado somava 7.593 pessoas ainda doentes.  Nas últimas 24 horas foram registradas 1.809 novos casos de Covid-19. Com isso a Bahia passou a contabilizar 297.805 casos confirmados desde o início da pandemia e 6.359 mortes. A taxa de ocupação de leitos de UTI adulto no estado ficou em 48% na terça-feira (22). Todos os 417 municípios baianos já contabilizaram infectados pela doença. A maior proporção está concentrada em Salvador (28,46%).

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 20.004, que institui o programa Universidade para Todos (UPT) como política pública da educação. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria da Educação do Estado, reconhece o trabalho fundamental de preparação dos estudantes das redes públicas de ensino estadual ou municipais para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior e a contribuição no processo de iniciação à docência aos estudantes universitários como monitores da UPT, a partir do exercício teórico-prático dos conteúdos e atividades pedagógicas.

Com o decreto, o Governo da Bahia reafirma a prioridade do Estado com as políticas para a juventude, que integram uma série de programas com foco no Ensino Superior, como o UPT, o Mais Futuro e o Partiu Estágio, proporcionando oportunidade de aprendizagem para jovens em condição de vulnerabilidades social e econômica. Vale destacar, neste sentido, o fortalecimento do UPT para ampliar, também, o atendimento aos povos e às comunidades tradicionais da Bahia, como povos do campo, indígenas e quilombolas, afirmou o Secretário estadual de Educação, Jerônimo Rogrigues.

O decreto também implanta o Comitê de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, uma instância de consulta e proposição responsável por acompanhar, monitorar, avaliar e zelar pela qualidade da execução do Programa UPT, com representantes da Secretaria da Educação, das universidades e da Casa Civil, com o apoio da Coordenação de Programas e Projetos  Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado.

NUm dos principais diferenciais das universidades públicas é a realização de ações voltadas para atender à comunidade externa. As chamadas ações de extensão buscam, por meio do conhecimento e da troca de saberes, promover transformação social e estabelecer conexões ainda mais fortes entre universidade e sociedade. Mas como promover essa troca em um período de isolamento social causado pela pandemia da Covid-19?

Desafiada a encontrar alternativas para desenvolver essas atividades, a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex) da Uesb, junto à equipe executora dessas ações, encarou a realidade como um momento de aprendizado. “Identificamos um movimento muito interessante por partes dos extensionistas para aprender e para ensinar o manejo das ferramentas digitais e, assim, dar conta de atender as demandas que chegam”, conta a professora e pró-reitora de Extensão, Gleide Pinheiro.

Realidade adaptada – Em abril, a Proex deu início a um processo de diagnóstico da realidade dos extensionistas para que, em seguida, fosse possível adotar medidas seguras e viáveis de execução de ações que pudessem atender a comunidade. Em maio, o Edital para cadastramento de projetos, programas, eventos e cursos de extensão foi reaberto pelo Comitê Emergencial da Uesb atendendo a uma solicitação do Comitê e da Câmara de Extensão e seguindo protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Desde então, é necessário que a realização de atividades de extensão aconteça de forma, exclusivamente, remota, visando a proteção da integridade da saúde da equipe executora e da população-alvo”, explica a pró-reitora.

Hoje, são cerca de 50 ações cadastradas e em execução nos três campi da Uesb. Programas, projetos e eventos que auxiliam em diversos espaços e campos do dia a dia e, principalmente, contextualizadas com a crise sanitária que o mundo vive. “Os relatos de adoecimento mental, emocional e físico são muitos. Nesse contexto, a Extensão teve que criar alternativas de aproximação com a comunidade para a execução de ações, por meio das tecnologias digitais, de forma que seja possível colaborar com a formação de uma rede de apoio à população”, avalia Pinheiro.

Nessa rede de suporte, professores, funcionários e alunos vêm desenvolvendo ações nas mais variadas perspectivas. São projetos de apoio psicológico, de desmitificação de notícias falsas, de produção de sabão líquido, de álcool gel e líquido (ambos a 70%), de protetores tipo “face shield” para distribuição aos serviços de saúde e comunidades carentes, de orientações sobre a pandemia, de elaboração de materiais informativos para profissionais de saúde e população geral, entre tantos outros.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia promoveu uma reunião virtual na última  sexta-feira(18), com o objetivo de fortalecer a fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral por conta da pandemia. A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades. A procuradora geral de Justiça, Norma Cavalcanti garantiu que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) exigirá o cumprimento dos decretos estaduais e municipais para evitar aglomerações durante campanhas políticas nas cidades baianas.

Nesta quarta-feira (16), o número de casos ativos da Covid-19 na Bahia ficou abaixo dos 7 mil pela primeira vez desde 18 de maio. O boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) mostra que o estado soma 6.983 pessoas ainda doentes. Os casos confirmados da doença na Bahia são 287.685 e as mortes 6.085. Nas últimas 24 horas o estado contabilizou 2.237 novos casos e 45 óbitos causados pela Covid-19. A ocupação total dos leitos Covid na Bahia nesta quarta está em 41%. Em relação aos leitos de UTI a taxa é de 48%.

Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado na segunda-feira (14). Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia.

O documento era válido até o último domingo (13) e foi prorrogado por mais 15 dias, mantendo-se em vigor até 27 de setembro, como lembra o governador. “A flexibilização do transporte, com a utilização de máscara por todos, é uma evolução, uma resposta positiva em relação à queda nas taxas de contaminação das diferentes macrorregiões. A liberação do transporte intermunicipal, assim como a que havíamos promovido para as cidades até 100 quilômetros distantes da capital, tem como premissa básica a preservação da saúde e vida das pessoas, um compromisso que reafirmo e do qual não abro mão”, destacou Rui.

O governador lembrou ainda que as liberações podem ser revistas, caso haja um reflexo negativo nos números. “Quando esta prorrogação estiver perto do final, será feita uma nova análise do cenário para manter ou alterar as regras contidas no decreto, inclusive a suspensão do transporte intermunicipal”, alertou. Além das aulas, o decreto n° 19.586 proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.