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Rio Paraguaçu terá carta de navegação

Desbravar as belezas do Rio Paraguaçu ficará mais fácil a partir de uma rota de navegação, que será implementada entre a localidade de Barra do Paraguaçu e o município de Cachoeira. Para viabilizar o projeto, o secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco, assinou o protocolo de intenções neste sábado (3), que prevê uma rota náutica mais segura para os navegadores e também para aqueles que quiserem conhecer  esta região cheia de belezas,  história, cultura  e tradição.

O secretário Fausto Franco explica que a iniciativa faz parte das ações do Prodetur Nacional Bahia que, além das obras estruturais, a exemplo da construção do terminal turístico de Cachoeira, visa também o desenvolvimento do Turismo Sustentável na Baía de Todos-os-Santos. “Nosso objetivo é a construção de uma rota navegável que permita chegar a Cachoeira com mais segurança, observando aspectos como condições de maré, profundidade e calados de embarcações”, afirma Fausto Franco.

Ele acrescenta que este estudo é muito importante, considerado a difícil navegabilidade do rio, principalmente para barcos de calado mais profundo, por causa do assoreamento do rio após a construção da Barragem de Pedra do Cavalo.

A navegação pelo Rio Paraguaçu até Cachoeira está prevista no projeto de roteirização náutica da Baía de Todos-os-Santos pelo Prodetur, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado.

Os dados levantados pelo estudo de georreferenciamento de latitudes e longitudes nas margens do rio, indicando a situação de profundidade e risco, serão imprescindíveis para facilitar a navegação. Com a apresentação cartográfica será traçado o trajeto geral da rota e as condições para seu uso correto.

Na oportunidade, José Raimundo Zacarias, da empresa Oceanus Náutica, fez uma palestra sobre a ‘Economia Náutica’, mostrando as diversas possibilidades do setor. Ele ressaltou que, além do turismo, tem as várias funções que o segmento agrega como a fabricação e manutenção de barcos, manutenção das marinas, atracadouros, serviços de aluguel das vagas para os barcos e toda a economia que gira ao entorno do setor. Ele acrescenta que o Estado tem um potencial náutico que não é utilizado, mas acredita que as obras do Prodetur contribuirão efetivamente para potencializar a economia náutica, sobretudo da Baía de Todos-os- Santos.

Rio Paraguaçu

Com 600 quilômetros de curso, o Rio Paraguaçu já foi a principal via de transporte e comunicação de toda a região. O rio nasce no  município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, segue em direção norte pelos municípios de Ibicoara, Mucugê e Andaraí e muda de direção para oeste e leste, atravessando o município de Cachoeira  e desembocando na Baía de Todos-os-Santos, entre Maragogipe e Saubara.

“É um rio de grande importância para o turismo, margeado por belezas naturais e um rico acervo arquitetônico”, diz o secretário Fausto Franco.

Prodetur Nacional Bahia

O Prodetur Nacional Bahia fará 12 intervenções náuticas e uma cultural, que é a recuperação do Museu Wanderley Pinho, beneficiando 18 municípios do entorno da Baía de Todos-os-Santos. O conjunto de obras compreender: a Marina de Itaparica, terminal turístico de Botelho, atracadouro e restaurante do Solar do Unhão, atracadouro do museu Wanderley Pinho, base náutica de Salinas da Margarida, terminal turístico de Cacha Pregos, Jaguaripe,Mutá, Bom Jesus dos passos e a base náutica da Marina da Penha. Ao todo, o Prodetur Nacional Bahia vai investir cera de R$ 400 milhões, incluindo ainda projetos sociais e de sinalização.(Secom/GOVBA)

 

 

 

Bahia Produtiva investe na agricultura familiar e muda a vida da mulher e do homem do campo

Foto: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural

O Projeto Bahia Produtiva tem mudado a realidade da agricultura familiar na Bahia com o financiamento de projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, assim como a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas comunidades mais pobres em todas as regiões do estado. Entre 2015 e 2020, foram selecionados 1.249 projetos de empreendimentos familiares, totalizando investimentos conveniados e a conveniar de R$ 539 milhões, beneficiando diretamente 41.490 famílias.

Em toda a Bahia, o projeto tem apoiado várias comunidades, a exemplo da Associação Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, de Porto Seguro, que recebeu financiamento para construção de uma casa de farinha com cozinha, câmara fria, galpão comunitário e a aquisição de um trator com implementos agrícolas. Para o presidente da união de produtores, o investimento é essencial para que eles possam produzir melhores produtos com maior valor agregado. “Esse projeto é muito importante para que nossa produção seja mais extensa e variada, aumentando a renda e dando mais qualidade de vida para as nossas famílias”.

Pandemia não interrompeu ações

Mesmo enquanto combate a pandemia de Covid-19, o Governo do Estado manteve iniciativas de apoio aos agricultores familiares, a exemplo dos guias com orientações sobre a manutenção dos serviços de assessoria comunitária e dos serviços de assessoria para os profissionais de apoio técnico na gestão e base produtiva. Também foram mantidos todos os serviços para contratação e execução dos investimentos por parte das organizações apoiadas, o apoio a acesso a mercados, com o atendimento individualizado, e na divulgação e ativação de produtos.

Além disso, foram realizados novos investimentos com o lançamento do edital de Segurança Alimentar e Nutricional, no valor de R$15 milhões, para atender 10 mil famílias de agricultores familiares na produção de alimentos, e a Campanha Viva a Feira Viva & Feira Segura, desenvolvida pela SDR, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), que tem como proposta a readequação das feiras livres e mercados municipais.

Editais

O projeto é executado a partir de um Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial). São contemplados editais para apicultura, bovinocultura, caprinovinocultura, aquicultura e pesca, mandiocultura, oleaginosas, fruticultura, alianças produtivas, socioambientais indígenas, socioambientais quilombolas, angroindustria, biodiversidade, segurança alimentar e nutricional e outros projetos socioambientais.

UPB sai na frente e avança em tecnologia para acelerar as obras

Foto UPB/Divulgação

Em meio à pandemia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) traz uma grande novidade para as prefeituras baianas. Para otimizar e facilitar a execução de projetos nas áreas de arquitetura e engenharia, a entidade adquiriu o Sistema EngeGOV. Através dele, a UPB entregará um maior volume de projetos aos municípios em um menor tempo.

A diretora da EngeGOV, Marli Burato afirma a importância da aquisição do sistema para entidade. “A aquisição desse sistema pela UPB vai resultar em maior volume de projetos entregues aos municípios em menor tempo, mais eficácia na medida que o sistema é todo parametrizado pra atender exigências de órgãos concedentes de recursos e órgãos de controle. Ele atende também a toda legislação e regras que a Caixa Econômica cobra dos municípios para aprovação de um projeto”, afirmou.

Para o coordenador do setor de Engenharia e Arquitetura da UPB, Jorge Brandão, com essa a aquisição do sistema os projetos terão fases reduzidas de trinta dias para no máximo três dias. “Além de acelerar o nosso serviço, faremos com muito mais qualidade, com isso a entidade vai triplicar a elaboração de projetos”, destacou.

A UPB presta suporte de arquitetura e engenharia aos municípios baianos, sendo referência no atendimento às prefeituras. A entidade é a primeira associação municipalista do Brasil a adquirir esse sistema.Para o coordenador do setor de Engenharia e Arquitetura da UPB, Jorge Brandão, com essa a aquisição do sistema os projetos terão fases reduzidas de trinta dias para no máximo três dias. “Além de acelerar o nosso serviço, faremos com muito mais qualidade, com isso a entidade vai triplicar a elaboração de projetos”, destacou.A UPB presta suporte de arquitetura e engenharia aos municípios baianos, sendo referência no atendimento às prefeituras. A entidade é a primeira associação municipalista do Brasil a adquirir esse sistema.

 

 

 

A partir de segunda-feira (5),Ministério Público da Bahia retoma trabalho presencial de forma gradual

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) dará início ao retorno das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (5), de forma gradual e em fases. Nesta primeira fase, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas a atores do sistema de justiça, autoridades e agentes públicos, a exemplo de integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos.

Programa Aldir Blanc Bahia anuncia oito editais com recursos de mais de R$ 50,7 milhões para Cultura

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, inicia a programação com lançamentos de oito editais divididos entre Seleções Simplificadas Emergenciais e Premiações por meio do Programa Aldir Blanc Bahia. O anúncio foi feito em transmissão realizada na terça-feira (29), e os primeiros certames, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), são os do Prêmio das Artes Jorge Portugal, da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Os outros terão publicação nos próximos dias. As seleções contemplam propostas das diversas linguagens artísticas, as manifestações populares, comunidades tradicionais e segmentos da cultura, além de patrimônio e salvaguarda, livro e leitura, memória e biblioteca. Trazendo um investimento de mais de R$ 50,7 milhões para a cultura na Bahia, as convocatórias são realizadas com recursos do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, em cumprimento à Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020. As chamadas públicas para linguagens artísticas terão o percentual de 50% das cotas destinados à população negra.

“Tem sido meses de muito trabalho e de inúmeros diálogos para que enfim, pudéssemos chegar a este momento tão aguardado pela comunidade cultural baiana. Tudo isso é fruto da mobilização da classe cultural de todo o país, que foi fundamental e diretamente responsável pela concretização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. As chamadas públicas lançadas por meio do Programa Aldir Blanc Bahia têm por objetivo serem simplificadas e abrangentes, visando uma rápida execução para cumprirmos os prazos da regulamentação federal, e contemplar ações e propostas que vão movimentar a cultura de todos os territórios de identidade do estado, premiar projetos e artistas, coletivos, mestres, griôs, que impactam as suas comunidades e os públicos com os quais lida”, explica a secretária estadual de cultura, Arany Santana.

Os valores das chamadas públicas correspondem a R$ 25.000.000,00 para os editais das linguagens artísticas; R$ 10.261.683,10 serão investidos nas áreas de Livro e Leitura, Bibliotecas, Arquivos e Memória; para as culturas populares e identitárias estão destinados R$ 6.500.000,00; na Salvaguarda para Patrimônio Imaterial o valor é de R$ 6.000.000,00, e Pontos de Cultura R$ 3.000.000,00, totalizando investimento de R$ 50.761.683,10.

Bahia antecipa pagamento de aposentados e pensionista no mês de setembro

O governo vai antecipar, pela sexta vez desde o início da pandemia do novo coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas estaduais. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 29 de setembro. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus no estado. Já a previsão do pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para quarta-feira (30), último dia útil no mês.

 

Consórcio Nordeste é um marco para gestão pública, avalia Rui Costa após nova eleição

Primeiro presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, encerra a gestão em dezembro deste ano e deixa como legado a economia proporcionada por compras coletivas e a busca por novos investimentos estrangeiros. Entre as conquistas do grupo formado pelos nove estados nordestinos, destacam-se as missões internacionais e a compra coletiva para abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde públicos, que gerou uma economia de quase R$ 50 milhões.

“Os estados da nossa região têm dificuldades em comum, principalmente orçamentárias, que o Consórcio Nordeste conseguiu transformar em oportunidades, seja no saneamento, no turismo, na infraestrutura, na energia, no meio ambiente, na saúde. A união, realmente, tem nos dado força em prol dos mais de 57 milhões de nordestinos para os quais trabalhamos com afinco, com ganhos a curto, médio e longo prazo. A criação do Consórcio é um marco na gestão pública de todo o Nordeste”, avalia o governador.

Quem assume a presidência pelo próximo biênio é o governador do Piauí, Wellington Dias, conforme votação online realizada na manhã desta segunda-feira (28) entre os nove governadores.

Governador autoriza retomada do transporte coletivo intermunicipal em toda a Bahia

A partir desta segunda (28),o governador Rui Costa autoriza a retomada do transporte intermunicipal em todo o território baiano. A decisão será publicada no Diário Oficial na edição deste sábado (26). O anúncio foi feito durante agenda no município de Porto Seguro e publicado no Diário Oficial de sábado (26). O governador alerta a importância  de preservar as medidas de segurança necessárias, como uso de máscara, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.

Novo tremor de terra neste domingo em São Miguel das Matas

Um novo tremor de terra foi registrado na madrugada deste domingo (27), por volta de 4h30, na cidade de Amargosa, localizada no Recôncavo Baiano. Segundo o Correio, o tremor foi bem diferente dos que ocorreram em agosto e setembro, ou seja, de baixa intensidade. São Miguel das Matas decretou estado de emergência em 31 de agosto – com validade de 180 dias -, dois dias após a ocorrência do 1º terremoto na região. O mais forte na localidade chegou a magnitude 4.6, ocorrido no dia 30 de agosto.

Número de casos ativos de Covid-19 na Bahia volta a subir

Segundo o boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na tarde deste sábado (26), a Bahia tem 7.272 pacientes com a Covid-19. Na sexta-feira (25), esse quadro era de 7.170 pessoas. A taxa de ocupação dos 1.027 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a adultos é de 51% – o que corresponde a 523 pessoas. Já as vagas de UTI
pediátricos – são 31 – apresentam uma taxa de ocupação de cerca de 42%, o que quer dizer que treze crianças encontram-se internadas nesses leitos.