Bahia

O Ministério Público estadual inicia a segunda fase do retorno dos seus integrantes às atividades presenciais a partir da próxima terça-feira, 3. A fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do MP em razão da pandemia de Covid-19 começará 25 dias após o início da fase 1, que ocorreu no dia 5 de outubro. Segundo o ministério, o retorno respeita o decreto do Governo do Estado da Bahia e todas as medidas preventivas recomendadas por autoridades sanitárias. Nessa fase, deixou de ser obrigatória a manutenção em regime de teletrabalho integral dos integrantes que residam com pessoas inseridas nos grupos de risco.

Agora essa manutenção é facultativa, mediante solicitação do interessado aos respectivos responsáveis pela unidade. Isso visa, conforme o MP, a adoção de condições específicas de rodízio presencial e/ou atividades presenciais parciais ou integrais, os quais avaliarão, fundamentarão e decidirão sobre as especificidades de cada caso. Poderão participar aqueles que moram com pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como gestantes e lactantes, ou portadores de doenças crônicas, a exemplo de cardiopatias, diabetes, pneumopatia, asma, obesidade, doença neurológica ou renal, além de pacientes imunossuprimidos.

Após ser informado de casos de abuso por parte de candidatos registrados nas cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, reafirmou que a instituição não vai tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. “Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público, e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”, afirma a o desembargador. De acordo com o TRE-BA, o Tribunal baiano foi o primeiro do país a editar a Resolução nº 30/20, medida que regulamenta a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia.

(Foto Divulgação/Adab)

A Bahia recebeu o status de Zona Livre da Febre Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 23 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, no domingo (1º),Será iniciada neste domingo (1º), a 2ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa doença em 2020, destinada a bovinos e bubalinos de até dois anos de idade. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Para evitar aglomeração e tornar mais rápida a declaração da vacina, o produtor pode realizar o processo via internet, no site da Adab (www.adab.ba.gov.br), e também nas lojas de revenda de produtos agrícolas e sindicatos rurais

O produtor terá que declarar os animais de até dois anos, assim como as demais faixas etárias, e realizar a atualização dos dados cadastrais. A segunda etapa assume uma maior importância por se tratar de animais mais jovens, alguns ainda não receberam nenhuma dose de vacina e estão com o sistema imunológico em formação e, portanto, mais vulneráveis à doença. Os pecuaristas que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração ficarão impedidos de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. A Adab ressalta aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose, que também é obrigatória.

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da COVID-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.  As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida.  As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início nesta sexta-feira (30) a “Operação Finados 2020”. Por conta do feriado de 2 de novembro, “Dia de Finados” é possível, mesmo em época de pandemia que as estradas baianas tenham um aumento de fluxo de veículos e a PRF irá reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A operação terá início a zero hora de sexta-feira (30) e segue até às 23h59 da segunda-feira (02), final do feriado.

O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, desta sexta-feira (30), a revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo Coronavírus no Estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual. Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.

Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se também para que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade. O documento apresenta, ainda, orientações para que haja restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70% em quantidade compatível à estrutura e número de circulantes na instituição de ensino (conforme Lei Estadual nº 13.706/2017). O protocolo prevê a capacitação específica para os trabalhadores sobre os critérios de higienização estabelecidos, bem como dos procedimentos de diluição de produtos de limpeza, seguindo as orientações dos fabricantes, além da garantia de que os trabalhadores responsáveis pela higienização utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o desempenho de suas funções. Os alunos, trabalhadores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços deverão utilizar, obrigatoriamente, a máscaras para acessar e permanecer nas instituições, que deverão fiscalizar a sua utilização, que só será dispensada em casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dentre outras coisas, os protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual determinam que as instituições devem estabelecer horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de saúde daqueles com medição igual ou superior a 37,5°C. E fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.Os protocolos também são determinados quanto à utilização de banheiros e de bebedouros coletivos; ao funcionamento de lanchonete e restaurantes, dos laboratórios de aulas práticas, dos núcleos de práticas jurídicas, da clínica escola e da academia escola; dos procedimentos em estágios obrigatórios; e  ao uso de bibliotecas, quadras, piscinas, área de convivência e ambientes de atividades pedagógicas (auditório, laboratórios de informática, sala de estudo individual e em grupo). Também tratam da realização de eventos; do atendimento ao público externo e até mesmo quanto à realização de serviços em salas de aula.

(Foto Mateus Pereira/GOVBA)

O governador Rui Costa participou da cerimônia de formatura de 89 aspirantes-a-oficial da Polícia Militar da Bahia, na tarde de quarta-feira (28). A cerimônia foi realizada na Vila Policial Militar do Bonfim, com as presenças do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e do comandante-geral da PM-BA, coronel Anselmo Brandão, entre outras autoridades. Antes do ato de formatura, Rui, acompanhado do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, visitou as instalações da Vila e do Colégio da Polícia Militar (CPM) que funciona no local. O governador destacou que a unidade de ensino, juntamente com o Colégio Estadual Luiz Tarquínio, que fica ao lado da Vila Militar, receberá investimento para reforma e modernização da estrutura, com instalação de quadra coberta, campo society e piscina semiolímpica.

Durante os meses de setembro e outubro, a Uesb atendeu, por meio do curso de Fisioterapia, cerca de 90 pacientes com problemas de saúde relacionados a subáreas como cardiorrespiratória, traumo-ortopedia e reumatologia, pediatria, gineco-obstetrícia e neuro-geriatria. A ideia do projeto foi promover consultas on-line para pacientes em domicílio, com sintomas leves e moderados da Covid-19.  A ação teve como objetivo contribuir para o enfrentamento da doença no município de Jequié, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde da cidade. Nas teleconsultas, em plataformas digitais como o Google Meet e WhatsApp, os alunos realizaram tratamentos e ações de prevenção e promoção da saúde.

Cartilhas e vídeos também foram distribuídos entre os pacientes, com orientações e condutas para a continuidade dos tratamentos em casa. Estão à frente do projeto-piloto as professoras Nayara Souza, coordenadora da área de Estágio Supervisionado 1 e 2 em Fisioterapia, e Luciana Reis, coordenadora de Ensino Remoto de Estágio Supervisionado 2.

Nesta sexta, 30, será realizado o Webinar Teleconsulta em Fisioterapia, a partir das 14 horas,. A ação marca o encerramento dos trabalhos, com a devolutiva dos resultados obtidos à Secretaria Municipal de Saúde de Jequié. A programação  inclui também relatos de experiências de docentes e discentes e será transmitida no YouTube da TV Uesb.

O Governo da Bahia irá contratar, por processo licitatório, empresa especializada para estudo de viabilização do Hospital do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A opção que será considerada é a adequação do Hospital Espanhol, localizado no bairro da Barra, em Salvador. Durante uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28), ocasião em que se comemora o Dia do Servidor Público, o governador Rui Costa discutiu detalhes da iniciativa com representantes de sindicatos ligados à área da saúde e ao funcionalismo público. “Hoje,  fazemos um anúncio importante, que é um pleito antigo dos servidores. Vamos fazer um hospital de referência, de alta qualidade e de alta performance para atender o servidor. Para isso, definimos como referência o Hospital Espanhol.

O estudo vai determinar o perfil, quais serviços serão inclusos e todo o processo legal de conclusão da desapropriação”, detalhou Rui. Em função do aproveitamento da estrutura do Hospital Espanhol, serão estudadas as adaptações que serão necessárias para a acomodação dos pacientes na unidade, que foi transformada em um centro de tratamento exclusivo para pacientes da Covid-19.

O projeto do Hospital do Planserv está incluso num contexto estratégico de políticas públicas direcionadas ao serviço médico-hospitalar, em consonância com as diretrizes de constante aperfeiçoamento e aprimoramento, direcionado aos servidores públicos estaduais, seus dependentes e agregados, beneficiários da Assistência. Com a implementação da unidade, o Planserv não só vai ampliar os serviços prestados aos beneficiários, como também otimizar a qualidade da assistência oferecida à carteira. A meta é criar um modelo referencial de atendimento, com a prestação efetiva e aderente a protocolos e linhas de cuidado padronizadas, adotando custos mais eficientes e responsáveis.

A Associação de Professores e Profissionais das Instituições de Ensino Superior em Educação Física da Bahia-APIESEF homenageia o professor Valfredo Ribeiro Dórea, em reconhecimento a sua paixão e a sua contribuição na implantação dos cursos de Educação Física, nas universidades estaduais baianas. Apaixonado pelo esporte, Valfredo concluiu a licenciatura em Educação Física pela Universidade Católica de Salvador em 1976. Valfredo foi um dos mentores da criação dos cursos de Educação Física da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Campus de Jequié) e Universidade do Estado da Bahia (Campos Teixeira de Freitas).Foi também o responsável pela criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequié, um marco histórico para a política esportiva local, onde o mesmo ocupou o referido cargo na gestão do ex-prefeito Reinaldo Pinheiro. Com larga experiência na área de Educação Física, o educador tem como ênfase a Fisiologia do Exercício e Aptidão Física e Saúde, atuando principalmente nos temas: Medidas e Avaliação, Crescimento e Desenvolvimento Motor, Treinamento Esportivo, Metodologias e Praticas Desportiva. Alfredo Dórea