Bahia

Por determinação do governador Rui Costa, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassados em janeiro.  A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Nesta segunda-feira (21) marca o início oficial do verão no hemisfério sul. Em 2020, entretanto, as cenas que se repetem todos os anos na Bahia, com a chegada de milhares de turistas do Brasil e de diversas partes do mundo, serão um pouco diferentes. Com as taxas de contágio da Covid-19 e o número de infectados voltando a crescer em todo o Brasil, a recomendação das autoridades de saúde é que os visitantes que querem conhecer as belezas do estado, na estação mais quente do ano, evitem aglomerações.

Para garantir maior segurança e reduzir a transmissão do vírus entre as pessoas durante o verão, a Secretaria da Saúde (Sesab) faz as seguintes orientações à rede hoteleira: manter um distanciamento de 2 metros entre as mesas nas áreas de restaurantes, bares, piscinas e praias; manter a disponibilidade de álcool a 70% nos espaços; garantir treinamento aos trabalhadores dos hotéis em relação às medidas de prevenção da Covid-19 e monitorar os profissionais quanto à presença de sinais e sintomas gripais e encaminhá-los para o serviço de saúde para realizar a testagem laboratorial. Em situações de infecção confirmada, o trabalhador deve ser afastado das atividades laborais e cumprir o período de isolamento social. Donos de bares e restaurantes devem garantir sabão e papel toalha para a lavagem das mãos dos clientes e lixeira com pedal para descarte de resíduos e a higienização efetiva dos ambientes com uso de produtos sanitizantes autorizados pela ANVISA. Também deve ser garantido que todos os trabalhadores, incluindo fornecedores e prestadores de serviços, estejam em uso de máscara facial.

A Fundação Hemoba lança nesta segunda-feira (21), às 9h, a campanha “Presenteie com vida, doe sangue”, que terá 10 dias de mobilização para atender as demandas transfusionais de final de ano. A abertura em Salvador  contará com a presença do Papai Noel, que vai doar sangue e decorar a árvore de natal da sede da Hemoba. O objetivo é celebrar as datas festivas de dezembro, compartilhando amor e solidariedade. Para isso a Fundação fará agendamentos individuais e em grupos com coleta itinerante estendendo os atendimentos nas unidades fixas com horários especiais.(Secom/BA)

Com o sorteio de dezembro da Nota Premiada Bahia, realizado nesta quinta-feira (17), deixou 91 baianos premiados. O prêmio de R$ 100 mil foi para uma moradora da cidade de Maragogipe, e os 90 de R$ 10 mil contemplaram 57 participantes da capital e 33 do interior da Bahia. Entre as cidades do interior baiano com maior número de ganhadores no sorteio de dezembro, estão Feira de Santana, com cinco contemplados, e Vitória da Conquista, com quatro. A lista segue com seis municípios que tiveram dois vencedores cada: Alagoinhas, Camaçari, Eunápolis, Itabuna, Jequié e Lauro de Freitas. Além de Maragogipe, que levou o prêmio máximo de R$ 100 mil, doze outros municípios tiveram um sorteado cada, todos com prêmios de R$ 10 mil: Amargosa, Dias D’avila, Guanambi, Itamaraju, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Nazaré, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Teixeira de Freitas e Valença.

Secretário de Saúde Fábio-Vilas-Boas

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em entrevista ao Jornal da manhã que as pessoas mais jovens, que não fazem parte de grupos prioritários não devem receber a vacina contra a Covid-19 antes do 2º semestre de 2021. Ele ressaltou que a prioridade é imunizar os grupos prioritários, como profissionais de saúde e idosos. “A população geral, mais jovem, mais rígida, sem problemas, e é essa que está hoje indo para rua sem máscara, sem preocupação, essa população não vai ser vacinada antes do 2º semestre do ano que vem. Quero fazer um alerta à população, principalmente quem tem abaixo de 60 anos, não tem nenhuma doença, que não há qualquer perspectiva de receber a vacina, nem paga, antes do 2º semestre de 2021”, disse o Secretário. Segundo Fábio Vilas-Boas a vacina na Bahia deve começar a vacinar contra a Covid-19 entre janeiro e fevereiro, e que o estado vai ser um Hub – um centro de distribuição de vacinas, para outros estados.

O edital de concessão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (16). O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a novidade pelas redes sociais. “Governo Jair Bolsonaro colocou como prioridade concluir essa obra que dura uma década e que vai transformar a economia do estado. Estamos cumprindo”, escreveu.

Todo fim de ano as equipes esperam a famosa “festa da firma”, mas em 2020 a tradicional confraternização será diferente.  Para que o momento aconteça de forma segura, a Largo Resources – Vanádio de Maracás promoverá, no próximo sábado (19), uma live para fazer a festa de final de ano na casa de cada um dos convidados.

Com o tema “Super Liga Vanádio”, a celebração tem como objetivo homenagear os colaboradores que agiram como verdadeiros heróis e heroínas neste ano tão desafiador. Como ainda não é possível fazer aglomerações, mas a empresa não quis deixar de festejar o fim de ano, resolveu levar a festa à casa dos convidados de forma virtual.

A live será transmitida via YouTube a partir das 20h30 e contará com a apresentação do cantor Lucas Melo. Além dos colaboradores, serão convidados especiais para compartilhar o momento, a comunidade local e representantes da imprensa regional dos municípios de Maracás, Jequié, Jaguaquara, Itiruçu e Lajedo do Tabocal.

Acompanhe a live Super Liga Vanádio através do canal no YouTube: https://www.youtube.com/c/LMLUCASMELO

(Foto Caro Garcia/GOVBA)

A versão digital do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi lançada na tarde desta quarta-feira (16), pelo Governo do Estado, durante evento virtual. O Passe Livre Intermunicipal Digital reduz o tempo médio de concessão do benefício de dois meses para dois dias, facilitando o acesso dos beneficiários ao documento. Emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Passe Livre Intermunicipal beneficia mais de 50 mil cidadãos baianos. O lançamento do novo formato ocorreu durante a reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), com a participação remota do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, do superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDHDS, Alexandre Baroni, e da vice-presidenta do Coede-BA, Adriana Bispo.

O Passe Livre Intermunicipal Digital garante o acesso gratuito da pessoa com deficiência e seu acompanhante aos modais de transporte metroviário, aquaviário, rodoviário e ferroviário. Para realizar a solicitação do documento, basta acessar o site (passelivre.sjdhds.ba.gov.br) e preencher com as informações e documentação necessárias. Para os usuários que já utilizam o passe livre intermunicipal, a SJDHDS informa que o documento continua válido, não sendo necessário a busca por substituição pela versão digital antes do prazo de validade, que tem duração de 5 anos. O Passe Livre 100% Digital ainda possibilita o acesso das empresas a uma plataforma mais segura para consulta de dados, garantindo mais segurança para empresários e usuários do sistema de transporte intermunicipal.

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes públicas e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021. O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

(Foto Alberto Maraux/GOVBA)

Uma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã de hoje, dia 16, para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Santo Antônio de Jesus e dez em Salvador. São investigados empresários do setor atacadista de alimentos. Denominada de “Grande Família”, a operação foi realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público estadual; pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), da Polícia Civil. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador. Os empresários estavam sendo monitorado pelos órgãos fazendários desde 2017, que remeteram de lá para cá 15 notícias-crimes ao MP relativas ao grupo empresarial investigado.

A força-tarefa também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos das empresas e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos, por meio da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Segundo informações do Gaesf, a “investigação levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que foi verificada a constituição de novas empresas, entre elas holdings patrimoniais, em nome de familiares e pessoas próximas aos empresários”. Participaram da operação seis promotores de Justiça, um policial da Assistência Militar do MP, 11 delegados de polícia, 39 policiais civis, 13 policiais da Companhia Independente da Polícia Fazendária (Cipfaz) e nove servidores da Sefaz. A força-tarefa de combate aos crimes tributários é um dos braços operacionais o Cira, colegiado que reúne o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Estado e as secretarias estaduais da Fazenda, da Administração e da Segurança Pública.