Bahia

Um verdadeiro “congestionamento” aéreo se formou em Porto Seguro no dia pós-natal, com um grande número de aviões indo para o litoral sul. Tal movimento é normal nessa época do ano, mas a quantidade de aeronaves em 2020 surpreendeu. Segundo o editor-chefe do site AEROIN, Carlos Martins, que também é piloto de avião, o tráfego foi tão intenso que várias aeronaves tiveram que dar voltas repetidamente (órbitas) aguardando a liberação do pátio. Os destinos dos jatos (e também aviões a hélice) são, segundo o site especializado em avião, os aeroportos da Costa do Descobrimento, como Porto Seguro, Trancoso (Terravista) e da Costa do Cacau (Ilha de Comandatuba), em Ilhéus.

Em dado momento, do meio para o final da tarde deste sábado (26/12), foi possível registrar no aplicativo de rastreamento de voos FlightRadar24 ao menos 15 aviões executivos com destino ao sul baiano. A revoada causou, inclusive, a suspensão dos pousos devido à falta de espaço no pátio, e as aeronaves foram instruídas a aguardar em órbita e, quando pousassem, teriam que apenas desembarcar os passageiros, abastecer se necessário e decolar novamente, sem ficarem estacionadas.

Um grande exemplo disso é o HondaJet de matrícula PP-BRU, que teve que pousar em Porto Seguro após fazer várias órbitas esperando pela liberação de pouso no Aeroporto Terravista. Pouco mais de uma hora depois, ele decolou de Porto Seguro para Trancoso, num voo rápido de apenas cinco minutos.

O motivo desta forte migração de jatos para o Sul da Bahia é, possivelmente, devido à impossibilidade de viagem ao exterior para os proprietários dos jatos, devido à pandemia do coronavírus. O site AEROIN diz que destinos nos Estados Unidos, Caribe e Europa estão com restrições para brasileiros e outros estrangeiros, então a opção para o feriado de final de ano foi optar por algo mais próximo, seguindo para algum resort ou hotel no sul da Bahia.

O editor Carlos Martins finaliza dizendo que, realmente, o movimento de aviões privados no final de ano e feriados no sul da Bahia é intenso, mas é a primeira vez que se vê um fluxo tão alto e simultâneo a ponto de saturar vários aeroportos ao mesmo tempo. De acordo com ele, é esperado que tal situação se repita no dia 1º de janeiro, após o Réveillon.(Radar 64)

O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes.  A liminar concedida no último dia 25, no Plantão Judiciário do TJBA, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende  a um pedido  do Governo da Bahia, via Procuradoria Geral do Estado. A medida  assegura e autoriza também  ao Estado da Bahia  a utilização de reforço policial, caso necessário, para o cumprimento da decisão, e fixa uma multa pessoal para cada réu no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada ato de descumprimento da liminar.

O prefeito eleito de Porto Seguro  vem afirmando publicamente  que, instantes depois de tomar posse, na madrugada do dia 1º de janeiro de 2021, em festa aberta que também já anunciou, vai liberar o funcionamento irrestrito de todas as casas de eventos no Município, mesmo num contexto de emergência internacional de saúde pública, durante uma pandemia de dimensões sem precedentes.  Visando inibir aglomerações de pessoas  e aumento do contágio pelo coronavírus no período mais sensível da pandemia da Covid-19, o Estado da Bahia, representado por sua procuradoria, ingressou com uma  Ação Inibitória  com o objetivo de preservar a vida e a saúde da população. “Estaremos atentos ao cumprimento dessa decisão judicial que contraria o decreto estadual 19.586/2020, de 27.03.2020, que determina em seu art.9 a suspensão de festas em todo o território do Estado da Bahia, até o dia 04 de janeiro de 2021”, informou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

O benefício da saída temporária de Natal em toda a Bahia liberou cerca de 400 presos segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Os presos beneficiados deixaram a cadeia na quarta-feira (23) e devem retornar em sete dias. O benefício é autorizado pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça a detentos que têm direito por ter bom comportamento e ter cumprido mínimo de um sexto da pena se for réu primário e um quarto se for reincidente. Quem não voltar ao presídio ao final do prazo se torna foragido. Quando recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando ao fechado, como também cometer crime durante a saída, a pena pode ser agravada.

O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) deu início nesta quinta-feira (24) a fiscalização nas rodoviárias baianas durante o período natalino. A Operação Natal 2020 seguirá até às 8h da segunda-feira (28). Segundo a Polícia Militar, a finalidade é orientar os cidadãos, controlar, fiscalizar, ordenar e manter a segurança no trânsito. Devido ao aumento de casos de Covid-19, a orientação é que as pessoas só viagem em casos de grande necessidade.  Serão fiscalizados os equipamentos e documentos de porte obrigatórios e o consumo de bebidas alcoólicas com o auxílio do etilômetro [bafômetro] e dos radares. Ainda segundo a PM, a operação visa também reprimir o tráfico de armas de fogo, drogas e pessoas. Com isso, o policiamento seguirá reforçado nas rodovias, com o apoio dos postos móveis da Operação Verão, que auxiliam na fiscalização em rodovias que ligam às áreas praianas.

Assessora especial da Secult, Jaqueline Vasconcelos(Foto Paula Fróes /GOVBA)

Os trabalhadores da Cultura que estão aptos a receber a renda emergencial da Lei Aldir Blanc, mas não conseguiram ser contatados pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), estão sendo convocados para atualizarem os dados cadastrais. Quem foi avaliado como apto deve verificar a caixa de entrada, de spam ou lixo eletrônico do e-mail em busca da mensagem de aptidão para o recebimento. Se ainda assim não receberem o comunicado, os trabalhadores aptos pela lei devem encaminhar nome completo, CPF e telefone para o endereço dadoscadastraisrenda.lab@cultura.ba.gov.br. A lista completa dos 780 trabalhadores aptos que não cadastraram os dados bancários pode ser acessada no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br).

Os e-mails de aptidão foram disparados em lote, pela Secult, para os endereços eletrônicos cadastrados pelos trabalhadores aptos, com informações sobre preenchimento dos dados bancários para crédito da renda emergencial. Segundo a assessora especial da Secult, Jaqueline Vasconcelos, na quarta-feira (23), a secretaria fez um trabalho de busca ativa desses trabalhadores aptos que não cadastraram ou que cadastraram incorretamente os dados para o recebimento. “Muitos trabalhadores não atenderam a chamada e os que atenderam tiveram dúvida se seria um telefonema da secretaria ou não. Então, é importante que o trabalhador não apenas acesse a informação de que ele está apto. É preciso que ele nos forneça um e-mail válido, para que esse e-mail de aptidão chegue. Após receber o e-mail, ele deve cadastrar corretamente seus dados bancários. Estamos na reta final de pagamento e qualquer erro nesse cadastro de dados bancários pode fazer com que o trabalhador não receba o seu recurso. Ficam a nossa convocação e o nosso chamado”, explica Jaqueline.

A assessora especial informa que o chamado já está publicado no site da secretaria (www.cultura.ba.gov.br). “Nós disponibilizamos uma lista. Se o nome do trabalhador constar nessa lista, ele está apto na lei para o recebimento do recurso. Ele precisa enviar um e-mail para dadoscadastraisrenda.lab@cultura.ba.gov.br e informar um e-mail válido para que a correspondência chegue até ele”. As pessoas que não obtiveram resposta devem mandar um e-mail para avaliacaocadastral.lab@cultura.ba.gov.br. “Isso é um outro tratamento, mas mais grave são os aptos que não receberam e-mail por alguma incongruência, ou porque digitaram seu e-mail errado, ou porque o e-mail caiu na caixa de spam. São essas pessoas que estamos fazendo a chamada”.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pediu no Twitter para que as pessoas, durante as festas de Natal, deem preferência a ficar na “varanda, laje ou quintal”. Segundo ele, o risco de contágio “é significativamente menor em espaços abertos ao ar livre”. “Evidências indicam que o risco de contágio é significativamente menor em espaços abertos ao ar livre. Portanto no Natal saia da sala e vá para a varanda, laje ou quintal. Fuja dos restaurantes fechados, prefira mesa na calçada ou no terreiro. Isso pode salvar nossas vidas”, disse na rede social.O gestor também sugeriu abaixar os vidros dos automóveis para ventilar. “Outra mensagem para levar para casa – abrir as janelas quando andar de carro ou transporte coletivo para ventilar rapidamente o veículo derruba o risco. Se estiver dirigindo com alguém fora de sua casa (amigo, Uber), abrir as janelas melhora drasticamente o ar”, acrescentou.

Horário de funcionamento da rede SAC para o final do ano em toda à Bahia, foi anunciado. Na véspera de natal que será 24 de dezembro o SAC funcionará normalmente em Jequié, seguindo os protocolos já estabelecidos como a solicitação de serviços de forma on-line. A partir dos dias 25, 26 e 31 de dezembro, além do dia 2 de janeiro de 2021, os postos do SAC no estado não irão funcionar. Devido a pandemia da Covid-19, o atendimento na Rede SAC é realizada 100% de forma agendada, para isso o cidadão deve acessar o SAC DIGITAL pelo aplicativo ou o site oficial.

A suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas da Bahia voltou a ser suspensa, de acordo com o decreto estadual n° 20.149/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na última quinta-feira (17). Desta forma, os aniversariantes deste mês não precisam realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual no próximo ano.

Esta é a oitava prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia. O texto original — que previa a suspensão de março a maio — foi alterado pelos decretos que incluíram os meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, respectivamente.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), ocorre anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Válido ressaltar que não deixarão de ser pagos valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente. (A Tarde)

Mais rápido e com precisão similar ao teste molecular do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção do coronavírus, o teste rápido de antígeno é uma das novidades que auxiliará a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a realizar o diagnóstico e, caso necessário, a internação precoce. Os interessados em participar do pregão eletrônico nacional que ocorrerá no próximo dia 30, às 10 horas, devem acessar o edital nos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Recomendado pelo Ministério da Saúde, o teste oferece resultados em, aproximadamente, 30 minutos e é realizado através de swab nasal. Serão adquiridos 50 mil unidades. “O teste RT-PCR se mantém como padrão ouro para detecção da Covid-19, mas a testagem em maior escala e velocidade é essencial. Ele será utilizado nas UPAs e Unidades de Emergência para orientar se o paciente deve ser internado imediatamente, pois o teste tem uma especificidade alta, o que significa que se der positivo, o paciente está infectado pela Covid-19”, ressalta o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. É indicado que o teste seja realizado entre o terceiro e sétimo dia após o início dos sintomas, o que possibilita a detecção precoce e a interrupção da transmissão por meio de isolamento dos casos infecciosos e seus contatos próximos.

Por conta da pandemia do coronavírus, as viagens de final de ano precisam ser diferentes em nome de um bem maior: a saúde. Os tradicionais horários-extra em rodoviárias, por exemplo, não estão previstos. Diferente do que acontece nos Ferry Boats. No sistema de travessias por lanchas entre Salvador e Vera Cruz, as empresas operadoras vão ofertar todos os horários regulares, além do reforço de viagens extras sempre que houver demanda no terminal, em sistema “Bate e Volta”. As tarifas custam R$6,10, de segunda à sábado. Aos domingos e feriados, a tarifa custa R$8,20. Já a travessia entre Salvador e Itaparica, pelo Sistema Ferry-Boat, assegura todos os horários regulares e a operação de horários extras, com oferta de travessia também durante as madrugadas.

A demanda crescente fez com que a Internacional Travessias ampliasse o atendimento entre os dias 23 de dezembro e 06 de janeiro. A restrição no quantitativo de embarque tanto no Ferry como nas Lanchinhas está mantida, limitada a 75% da capacidade de cada embarcação. Já o embarque de veículos segue mantido a 100% da capacidade dos ferries. As medidas impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus estão vigentes, e o uso de máscara, oferta de álcool em gel, além de distanciamento em terminais e barcos seguem sendo obrigatórios