Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) determinou a suspensão de todas as cirurgias eletivas nos hospitais estaduais da Bahia por prazo indeterminado. A justificativa dada pela gestão é de que os leitos e recursos estão sendo remanejados para o combate e atendimento de pacientes com a Covid-19. A decisão, tomada na semana passada, gerou reações. Na manhã desta segunda-feira (4) funcionários do Hospital Dia do Roberto Santos, em Salvador, fizeram uma manifestação na frente da unidade de saúde após receberem aviso prévio. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que a decisão atinge várias unidades estaduais e também foi adotada em outros estados do país. Segundo ele, os procedimentos eletivos podem “tranquilamente ser remarcados”. No caso específico do Hospital Roberto Santos o atendimento está suspenso por prazo indeterminado, e a gestão vai “reavaliar o funcionamento do hospital dentro do perfil de toda a região de saúde leste com inauguração de várias outras unidades.

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes públicas e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021 O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

A Bahia registrou queda no número de infectados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Os dados divulgados na sexta-feira (1), pela secretaria de saúde do estado apontam 1.284 casos, reduzindo o número que vinha ficando acima dos 2 mil. O boletim ainda aponta para 30 óbitos no último dia, totalizando  9.159 mortes por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia. Já os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,51%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.338,30), Muniz Ferreira (8.434,38), Conceição do Coité (8.432,41), Jucuruçu (8.152,53), Pintadas (8.019,55).

(Foto Reprodução)

Depois da volta dos voos internacionais ligando a capital da Bahia à Argentina e à Espanha, mais um destino no exterior passa a ter novamente operações diretas para o Aeroporto de Salvador. Desde o ultimo dia 30, os baianos poderão voar para Santiago, no Chile, sem fazer conexão, uma vez que nesta data a companhia aérea JetSmart retoma os voos entre as capitais baiana e chilena, cujos aeroportos fazem parte da rede VINCI Airports. Para quem quer viajar em janeiro, os voos acontecem sempre aos domingos, às 12h25. Em fevereiro, terá voos adicionais a partir da segunda-feira.

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

(Foto Camila Souza/GOVBA)

O Governador Rui Costa anunciou, na terça-feira (29), que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei criando 26 mil vagas de monitores escolares remunerados, que serão escolhidos entre os próprios alunos, um para cada uma das 26 mil salas de aula do Estado. O projeto ainda está em elaboração. O anúncio foi feito durante visita ao município de Conceição de Coité para entrega de obras. Segundo o governador, ao visitar as escolas do Estado, ele percebeu que alguns alunos ensinavam os colegas voluntariamente. “Então, há  cerca de um ano, nós criamos o programa Mais Estudo, estimulando que alguns estudantes sejam monitores escolares, recebendo uma bolsa de até R$ 600 por mês. Com isso os alunos não precisam trabalhar e podem se dedicar ao estudo e ensinar os colegas”. Rui destacou que, mesmo com a pandemia e com as escolas fechadas, o benefício foi pago.

O governador afirmou que, com o projeto de lei, o programa torna-se uma ação de Estado e não de governo, permanecendo para as futuras gestões. “Eu quero com isso acelerar a retomada de indicadores educacionais da Bahia, para que a gente coloque a Bahia no lugar que o povo baiano merece, um lugar de destaque tanto para a profissionalização quanto para o resultado de uma melhoria dos indicadores educacionais”.

Rui explicou ainda que o programa experimental, com 10 mil alunos, foi um sucesso. “As notas melhoraram, a aprendizagem melhorou, houve uma redução do número de desistência de alunos nas escolas. Quando o aluno não entende o assunto, tira nota baixa, ele fica com vontade de largar aquilo.  Quando ele começa a entender, a aprender, ele tem vontade de ficar na escola”.

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na referida cidade. “O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retro mencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, disse a magistrada.

Ainda de acordo com a desembargadora, a decisão contestada pela PGE, subjuga a decisão emanada do Tribunal de Justiça da Bahia, detentor da atribuição para conhecer e julgar demandas envolvendo municípios do Estado e o Estado da Bahia, na medida em que determina, por decisão judicial, o suprimento da autorização municipal para realização de eventos, bem como determina a comunicação acerca da necessidade de efetivo Policial Militar, para tornar viável a realização dos eventos pelos quais o Tribunal fundamentadamente deliberou pela proibição, em clara burla a usurpação de competência constitucional do TJBA, a quem compete apreciar tal matéria. Para a Procuradoria Geral do Estado, a liberação de tais eventos pelo juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro configura usurpação de competência do TJBA, “considerando que qualquer medida impositiva do cumprimento de um dever ao município de Porto Seguro só pode ser outorgada pelo TJBA, juiz natural nos termos da Constituição do Estado da Bahia para processar demandas entre o Estado da Bahia e seus Municípios”.

Na próxima Quinta-feira (31),a rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão(SAC), entrará em recesso e o retorno do atendimento será em 4 de janeiro. Os atendimentos da Rede SAC estão acontecendo integralmente por agendamento através do site www.sacdigital.ba.gov.br ou no aplicativo SAC Digital.

(Foto Alberto Maraux/GOVBA)

Com o objetivo de conter a segunda onda de covid-19 na Bahia, as viaturas da Polícia Militar voltaram a transmitir, na noite de segunda-feira (28), mensagens educativas sobre a pandemia. Até o dia 3 de janeiro de 2021, baianos e turistas serão alertados sobre como evitar a disseminação do vírus. Usar máscara e respeitar o distanciamento social, impedindo aglomerações, são as principais recomendações. Além dos alto-falantes nos veículos, os policiais militares continuarão conversando com aqueles que insistem em desobedecer às medidas sanitárias. “Não podemos baixar a guarda. Continuaremos com as unidades de Salvador, RMS e interior dando total apoio às determinações estaduais”, declarou o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão.

A cerimônia de posse dos três novos membros da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) acontece de forma virtual às 10h desta segunda-feira (28). O ato oficial será transmitido ao vivo no canal oficial do Governo do Estado no YouTube (https://youtube.com/governodabahia), com retransmissão nas redes do governador Rui Costa. A decisão de não fazer a posse presencialmente foi tomada após o novo secretário da Segurança, Ricardo Mandarino, testar positivo para Covid-19. O secretário está bem, sem sintomas e em isolamento domiciliar. Na cerimônia desta segunda, o governador também dá posse ao novo subsecretário da SSP, Hélio Jorge, e à nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.