Bahia

Estão abertas, até 15 de março, as inscrições para a seleção remota do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), da Sociedade Brasileira de Física (SBF). Universidade parceira do Mestrado, a Uesb dispõe de 10 vagas no Edital aberto para o segundo semestre letivo de 2021.O processo seletivo consta de duas etapas: a primeira com Prova Escrita Virtual Nacional, que ocorre no dia 18 de abril, e a segunda, de Prova de Defesa de Memorial Virtual, a ser realizada entre os dias 26 e 30 de abril.A inscrição para o processo seletivo deve ser realizada por meio do formulário on-line disponível no site da SBF. Todas as informações, como o envio de documentação e realização das provas, estão disponíveis no Edital Nacional e, também, no Edital Complementar do Polo da Uesb. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail mnpef@uesb.edu.br.

Mais de duzentos mil baianos já receberam a primeira dose da vacina contra o covid-19, conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) no início da noite de segunda-feira (1º). Dentre os vacinados, a Sesab registrou 184.571 profissionais de saúde, 11.144 indígenas aldeados, 10.117 idosos de instituições de longa permanência (abrigos, asilos e casas de repouso), 730 idosos com mais de 90 anos e 348 pessoas com deficiência. Os  municípios baianos que mais aplicaram a vacina contra a Covid-19, Salvador (57.722), Feira de Santana (9.342), Vitória da Conquista (7.300), Ilhéus (3.725), Itabuna (3.100), Lauro de Freitas (2.914), Juazeiro (2.773), Porto Seguro (2.532), Camaçari (2.497) e Santo Antônio de Jesus (2.396).

O decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino públicas e privadas da Bahia vai ser prorrogado até o dia 7 de fevereiro. A prorrogação será publicada pelo Governo do Estado no Diário Oficial de sábado (30). O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

A partir da próxima segunda-feira (1º), os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais. Serão enviadas 54 mil doses aos municípios ainda neste fim de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “ainda que a Bahia registre o segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, é preciso vacinar os nossos idosos. Do total de óbitos na Bahia, 75% tinham mais de 60 anos, sendo que a faixa etária com mais de 80 anos concentrou 29,1%”. O titular da pasta estadual da Saúde ressalta que os municípios que mais avançaram na imunização terão acesso prioritário na distribuição. “Temos um quantitativo reduzido de doses, ainda fruto das três entregas iniciais do Ministério da Saúde, e, neste sentido, vamos priorizar os municípios que imunizaram pelo menos 75% do seu público-alvo”, afirma o secretário.

Informações detalhadas sobre o quantitativo de doses distribuídas e aplicadas, por município, estão disponíveis no painel da vacinação (bi.saude.ba.gov.br/vacinacao). Os números são atualizados diariamente pela Sesab a partir do contato com as equipes de cada município.

Foto/Camila Souza/GOVBA

Em 2021, donos de veículos registrados na Bahia que quiserem garantir um desconto de 10% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem pagar o tributo à vista até o dia 10 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), este ano, os contribuintes vão pagar, em média, cerca de 3,2% a menos do que em 2020. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.

A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora. Além dos 10% e 5% de desconto, o cidadão pode contar com a facilidade do pagamento parcelado, sem que o tributo pese de uma só vez no bolso. Basta que as taxas sejam pagas dentro do prazo de vencimento de cada parcela. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Já o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. Os proprietários de veículos registrados na Bahia podem fazer o pagamento em agências ou em caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, informando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Também é possível pagar a taxa diretamente por smartphones, nos aplicativos desses bancos. Informações adicionais podem ser obtidas no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA ou pelo número 0800 071 0071.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Foto: Divulgação VIABAHIA

Na tarde de sexta-feira (29), a equipe de resgate da VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. realizou mais um parto na BR-116. O fato ocorreu dentro de uma Unidade de Resgate da concessionária, na Base dos Serviços de Atendimento ao Usuário, localizado na altura do Km 840 da BR-116 em Vitória da Conquista.

A jovem K.S., de 17 anos estava em uma ambulância do município de Belo Campo, quando a bolsa rompeu e o motorista imediatamente solicitou o apoio da VIABAHIA. Prontamente, a equipe de resgate formada por Lucielio Santos e Adriano Bastos realizou os primeiros procedimentos, encaminhando a gestante para a Unidade de Resgate. Às 15h, o pequeno “B” veio ao mundo. Em seguida, mãe, filha e o esposo foram encaminhados para o Hospital Municipal Esaú Matos, que é referência neste tipo de atendimento.

Com a temática Projetos e planos com perspectiva de gênero: Ferramentas e “caminhos” para seu desenvolvimento, a assessora de gênero do Pró-Semiárido, Elizabeth Siqueira, apresentou a experiência do projeto, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com atuação em 32 municípios do Semiárido baiano.

Elisabeth Siqueira frisou que é necessário garantir a previsão de investimento financeiro, formação das equipes e ação específicas de gênero no escopo inicial do projeto a ser desenvolvido, para que as estratégias sejam realmente executadas de forma eficiente. “É preciso priorizar esses pontos para que as ações saiam do papel e para garantir que o enfoque de gênero seja absorvido. Para tanto, é necessário garantir, também, orçamento específico”, assinalou.

Dentro das ações transversais desenvolvidas pelo Pró-Semiárido, ela destacou o trabalho junto à mulher agricultora, com as Cadernetas Agroecológicas e com a Ciranda das Crianças, metodologias que têm assegurado maior acesso dessas mulheres às políticas públicas, gerado renda, mais autonomia e empoderamento.Nesse sentido, a assessora falou da importância de uma formação voltada para metodologias participativas com enfoque feminista, além do compromisso na composição de quadros técnicos e diretivos equânimes, com a previsão de mulheres em cargos de coordenação.

Além das ferramentas consideradas transversais, Elizabeth apresentou ações específicas adotadas pelo Pró-Semiárido com enfoque de gênero e geração, a exemplo dos Encontros de Mulheres, Encontro de Homens, Encontros Mistos e ainda os Étnicos Raciais e de Jovens. A parceria com entidades e instituições, redes locais de empoderamento feminino e engajamento em campanhas de comunicação voltadas para esse tema também foi apontada como estratégia para o fortalecimento do enfoque de gênero e geração na execução da política pública.

Prêmio – O Prêmio Juventude Rural Inovadora na América Latina e no Caribe é uma das primeiras iniciativas do Centro de Conhecimentos e Cooperação Sul-Sul do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e é cofinanciado pelo Mecanismo de Cooperação Sul-Sul e a cooperação triangular entre a China e o FIDA. Desde 1977, o FIDA atua em todo o mundo incentivando a produção de pequenos agricultores e atuando na luta contra a pobreza. O Prêmio busca identificar, premiar e divulgar iniciativas inovadoras e sustentáveis de jovens de países da América Latina e do Caribe.

Em entrevistas à imprensa na manhã desta quarta-feira (27), o governador Rui Costa comentou a busca para conseguir novas vacinas e imunizar a população baiana contra a Covid-19. “Se depender do Estado da Bahia, teremos outras vacinas disponíveis. Estamos buscando alternativas para vacinarmos os baianos o mais rápido possível. Ontem entramos em contato com o fabricante de outra vacina chinesa, a Sinopharm, a fim de saber da disponibilidade para a compra. Essa é uma vacina que já concluiu os estudos e recebeu a aprovação definitiva para uso do órgão regulador chinês e está num estágio ainda mais avançando que a Coronavac, já aplicada no Brasil”, explicou.

Rui criticou a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ao criar dificuldades para o uso da vacina russa Sputnik V sem o aval de técnicos do órgão – como pediu o governo da Bahia em documento ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não consigo entender essa insensibilidade com a vida humana da direção da ANVISA”. Isso revolta a todos nós, porque estamos presenciando o sofrimento de pais, mães e filhos perdendo seus entes queridos que não consiga entender tamanha insensibilidade de uma agência que deveria cuidar da vida humana.

Volta às aulas

O governador reiterou o desejo de anunciar a volta às aulas, mas ponderou que ainda não é o momento. “Eu tenho duas filhas em idade escolar e tenho total consciência dos efeitos colaterais danosos à educação e à sociabilidade de nossa juventude o fato de não estar tendo aulas. Meu desejo é que possamos retornar o mais rápido possível, mas precisamos aguardar o momento correto. Desde novembro temos vivido um aumento no número de casos e de óbitos na Bahia. Para pensarmos numa data de retorno gradativo, precisamos ter esses números sob controle e num processo de queda. Estaríamos colocando a vida de nossas crianças, pais e avós em risco”.

Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciaram que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano. Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima. Com essa decisão, o poder público pretende desestimular a ocorrência de qualquer evento que possa gerar aglomeração e influenciar no aumento do número de vítimas da Covid.