Bahia

O Governo do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),  segue  credenciando pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Regularização Fundiária. De acordo com a portaria N°16/2021, as empresas que forem habilitadas no credenciamento poderão ser contratadas pelo Estado para prestar serviços técnicos de engenharia que compreendem o apoio ao cadastramento, coleta, organização de documentos e georreferenciamento das áreas, documentos técnicos necessários para a regularização fundiária de imóveis rurais em todo o Estado da Bahia.

O prazo de vigência do credenciamento é de 36 meses, a contar da publicação da Portaria de Abertura do Credenciamento, podendo ser prorrogado por ato da CDA/SDR. O sistema de credenciamento funciona da seguinte maneira: o Estado forma um banco de prestadores de serviço e garantirá a contratação de todos, realizando uma seleção por sorteio para atribuir a demanda a cada empresa credenciada. A empresa executará o serviço técnico em campo e entregará os produtos à CDA, sendo remunerada conforme valores pré-estabelecidos no edital. Os interessados no credenciamento poderão obter o formulário de inscrição no portal www.cda.sdr.ba.gov.br. As inscrições estão sendo recebidas, das 9h às 17h, na sede da CDA/SDR, localizada no bairro de Ondina, em Salvador.  Para a entrega do formulário, é preciso realizar agendamento pelo telefone: (71) 3116-7206. Dúvidas sobre a documentação exigida na portaria podem ser tiradas por meio dos telefones: (71) 3116-7278 / 3116-7223.

Pelo sexto ano consecutivo, a Uesb está entre as melhores universidades do país. O reconhecimento é dado pelo Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), indicador divulgado na última sexta, 23, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Desde 2014, a Uesb tem sido avaliada com o IGC conceito 4, em uma escala cuja nota máxima é 5.

Para o indicador, são avaliadas: a média dos Conceitos Preliminares de Cursos (CPC) do último triênio; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última avaliação trienal; e a distribuição dos estudantes entre os cursos de graduação ou pós-graduação. Assim, o último IGC, que seria divulgado no ano de 2020 e foi adiado por conta da pandemia, analisou 2.070 instituições de ensino brasileiras.

Do total avaliado, a Uesb figura no seleto grupo de 21,64% das instituições que chegaram ao conceito 4 em um dos mais importantes indicadores de qualidade da Educação Superior. Mais do que isso, a Universidade mantém a posição de destaque por seis anos consecutivos. “Pensamos em usar esses dados divulgados pelo Inep para entender o que os números revelam em uma situação de acesso à educação de qualidade para o nosso estudante”, define o reitor da Uesb, professor Luiz Otávio de Magalhães.

Na Bahia, as quatro universidades estaduais alcançaram o conceito 4. O reitor da Uesb destaca que as instituições públicas de ensino possuem políticas muito claras e definidas de inclusão social e, de acordo com ele, o resultado aponta para a continuidade das ações de aprimoramento da Universidade. “Essas métricas de avaliação têm que ser analisadas no sentido do que elas estão demonstrando, como um retrato da Instituição, e quais as ações que podem ser feitas para aprimorar”, complementa.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), secção Salvador, determinou no fim da tarde de terça-feira (27) a paralisação das atividades presenciais nos dias 3, 4 e 5 de maio na capital baiana. De acordo com decreto da prefeitura, as aulas retornam a partir de segunda-feira (3). De acordo com a categoria, o motivo é o retorno das aulas presenciais em Salvador proposta pelo prefeito Bruno Reis. Rui Oliveira, presidente do sindicato, afirma que caso não haja a revogação do decreto que ordena o retorno das atividades pela prefeitura de Salvador, a categoria poderá entrar em greve geral. “Tivemos uma assembleia hoje com mais de 2 mil trabalhadores da educação de Salvador e decidimos pela paralisação”, afirma o presidente. “Vamos continuar nosso trabalho remoto, porém caso o prefeito não revogue o decreto, faremos uma greve geral. Também teremos atividades como carretas e protestos.”

Rui também afirma que a ação é apoiada também pela rede particular e pelos movimentos estudantis, que exigem o ciclo completo de vacinação antes do retorno das aulas presenciais. O presidente da APLB finalizou afirmando que a paralisação poderá ser estendida para toda a Bahia, e que uma assembleia estadual que contará com mais de 20 mil trabalhadores já está agendada. De acordo com a TV Bahia, a assessoria do prefeito Bruno Reis afirmou que o gestor irá se reunir com a APLB novamente amanhã (28) para pedir o retorno para a sala de aula.

A expectativa do sindicato era que a reunião acontecesse apenas na quarta-feira, dia 5 de maio. A prefeitura de Salvador também informou que até segunda-feira (3) é esperado que mais de 10 mil trabalhadores da educação municipal com idade acima de 40 anos sejam vacinados. O número representa mais de 75% dos profissionais que atuam nas escolas municipais e 85% dos professores das redes estaduais de ensino.

“Esse é um passo importantíssimo para a retomada segura da educação em nossa cidade. Já vacinamos mais de 26% da população de Salvador. Concluímos a imunização dos idosos acima de 60 anos, que é o público mais vulnerável. Estamos avançando no público com comorbidades. Salvador vem se destacando em todos os rankings nacionais de vacinação, ocupando as primeiras posições”, disse o prefeito Bruno Reis. Em nota, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que também representa professores de colégios particulares do estado, também se posicionou contra o retorno presencial ou semipresencial sem vacinação, sem que se complete o ciclo de imunização, e anunciou que amanhã à noite faremos assembleia com a categoria para tratar do tema.(Correio)

O Laboratório de Controle de Qualidade de Água e Alimentos, vinculado à graduação em Agronomia, vem atuando, ao longo dos seus 24 anos de funcionamento, no ensino e na prestação de serviços junto à comunidade. Para quem deseja saber como está a água da sua casa, do seu condomínio ou dos alimentos que você consome, o Laboratório  pode ajudar nesse controle de qualidade.

Localizado no campus de Vitória da Conquista, o setor atua fazendo análises da potabilidade da água e, também, realiza análises microbiológicas dos alimentos. Esses serviços são de extrema importância para a população e estão, diretamente, ligados à saúde. Análises desse tipo só podem ser feitas por profissionais qualificados, já que a contaminação da água ou de alimentos pode acontecer por microrganismos que não são de conhecimento geral e nem podem ser vistos a olho nu.

Os serviços de análise estão disponíveis para a comunidade em geral. Para solicitação, basta entrar em contato com o Laboratório, por telefone ou e-mail, e agendar a entrega das amostras. Os resultados das análises são disponibilizados via e-mail e, caso haja alguma dúvida na interpretação, a equipe responsável auxiliará na explicação.

O espaço é coordenado pela professora Roseane Figueiredo e conta com a colaboração de dois estagiários, com formação técnica na área. Outras informações, entre em contato pelo telefone (77) 3424-8642 ou pelo e-mail labuesb@gmail.com.

Em 227 municípios baianos o toque de recolher fica prorrogado das 20h às 5h, até o dia 3 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus foi publicado no domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h. Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 30 de abril até as 5h do dia 3 de maio.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 21h30 às 5h, de 26 de abril a 3 de maio. No período entre 26 de abril e 3 de maio, a circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 21h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 1 e 2 de maio. Também até o dia 3 de maio, a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 5h. Nos dias 1 e 2 de maio, a circulação deverá ocorrer com a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação. Continuam suspensas, até 3 de maio, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares. As atividades letivas nestas unidades poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. Permanecem proibidos até o dia 3 de maio os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todo o território estadual, até 3 de maio.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 3 de maio, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Os novos óbitos e os casos ativos da Covid-19, neste domingo (25), tiveram número menor, em comparação ao último boletim, de acordo com a secretaria de saúde do estado. Foram registrados 95 mortes e 15.534 casos ativos do novo coronavírus.Os dados também apresentam 3.241 novos casos, valor que também revelou uma diminuição em comparação ao último sábado. Já a ocupação de leitos de UTI na Bahia chegou a 81%. Os leitos de enfermaria tem ocupação de 60%.Já o número de recuperados chegou a 850.507, com os 3.183 que superaram a Covid-19 nas últimas 24 horas.

(Foto Reprodução)

A Prefeitura de Salvador anunciou, na sexta-feira (23), o reajuste na tarifa de ônibus da capital a partir desta segunda-feira (26). A tarifa passa a custar R$ 4,40. O aumento de 20 centavos representa um percentual de reajuste de 4,76%. O último reajuste aconteceu em março de 2020, quando a tarifa passou a custar os atuais R$4,20.

De acordo com a Prefeitura, o reajuste anual é previsto em contrato com as concessionárias que operam o transporte público em Salvador e deveria ter acontecido desde março. No entanto, por conta do processo de intervenção em uma das empresas do sistema, a CSN, e do agravamento da pandemia, o prefeito Bruno Reis decidiu adiar o reajuste tarifário. Ainda segundo a prefeitura, o aumento foi autorizado em função do aumento de insumos básicos para a operacionalização do serviço, em especial o preço do óleo diesel, que teve aumento acima dos 20% nos últimos meses. Já o valor do metrô, nesta segunda-feira (26), permanecerá R$ 4,20. O Governo do Estado informou que está analisando a possibilidade de reajuste da tarifa do metrô e que fará o anúncio sobre o tema em breve. (Correio)

A Bahia é o maior estado produtor de guaraná do Brasil (IBGE 2017) e a agricultura familiar vem se destacando nesse cenário, pela qualidade do fruto cultivado. Com uma produção anual de 50 toneladas, a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Sul (Coopafbasul), localizada no município de Ituberá, no Baixo Sul, fatura em média R$16 milhões por ano com grãos qualificados, boa produtividade, rastreabilidade e manejo sustentável.

A Cooperativa produz guaraná em grãos e em pó, com Selo de Identificação da Agricultura Familiar, e comercializa para diversos municípios baianos e para os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Sergipe e Paraná. A qualidade do guaraná do Baixo Sul também conquistou o mercado internacional. Esta semana, 21,5 toneladas de guaraná em grãos estão sendo exportadas para os Estados Unidos. É a segunda exportação da Coopafbasul, outras 14 toneladas foram comercializadas para França. Os investimentos do Governo do Estado também estão sendo direcionados para os outros sistemas produtivos trabalhados pela Coopafbasul. Serão sete unidades de beneficiamento de cacau instaladas em sete comunidades, sendo quatro em Ituberá, na comunidade do Karin, na comunidade da Capoeira, Campo do Amâncio e no Assentamento Lucas Dantas.

Desembargador Lourival Almeida Trindade assinou decreto de designação dos novos Juízes(Foto Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o decreto de designação de 50 novos juízes substitutos, aprovados, no último concurso, para ingresso na carreira da magistratura, para atuação em comarcas do interior do estado.

Existem atualmente 154 comarcas vagas na Bahia. Segundo o TJ-BA, as lotações dos novos magistrados foram selecionadas pela equipe de gestão do presidente, que adotou critérios como maior taxa de congestionamento processual, maior tempo de vacância e dificuldade de provimento por juiz titular.

Uma lista de 50 comarcas foi disponibilizada para escolha dos magistrados observando-se a ordem decrescente de antiguidade, com base na classificação no concurso público. Nesta sexta, 23, os magistrados encerram o curso de formação, realizado pela Universidade Corporativa (UNICORP) e entrarão, em exercício, na próxima segunda feira(26).( A Tarde)

Uma nova remessa com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia nesta quinta-feira (22). O avião que trouxe os imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 17h. Do total, 180.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 42.000 pelo Butantan/Sinovac. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 3.893.450 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da Saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo imunizados os idosos acima de 60 anos, de forma escalonada, profissionais de saúde, população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise, profissionais das forças de segurança e trabalhadores da educação com 55 anos ou mais. Os municípios que conseguiram concluir a vacinação dos idosos também podem começar a aplicar as doses na população com comorbidades.

Na avaliação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “a chegada de mais doses de vacinas representa uma esperança para a sociedade”. Vilas-Boas ainda destaca que a “Bahia continua aguardando a liberação da Anvisa para a importação da vacina Sputnik V adquirida pelo governador Rui Costa para avançarmos mais rápido na imunização”.

Fonte: Ascom/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab)