Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 25 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada em decreto neste domingo (16), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador continua em vigor das 22h às 5h. A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 21 maio até as 5h de 24 de maio. Para a comercialização de bebida alcoólica aos fins de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o fim de semana.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 22h30 às 5h, até 25 de maio. Também segue proibida a circulação dos ferry boats das 22h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 22 e 23 de maio.A circulação das lanchinhas deve ser suspensa também das 22h30 às 5h, até 25 de maio, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 22 e 23 de maio.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Para Salvador, o Governo do Estado já havia autorizado o retorno das aulas, respeitando tais critérios.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.

Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todos os municípios baianos, até 25 de maio.

Depois de 27 dias com média de 79,6% de ocupação de UTI Covid-19 adulto, a Bahia registrou neste domingo (16) taxa de 82% de ocupação, de acordo com o boletim diário da Secretaria da Saúde (Sesab). O estado tem 1.304 internados em leitos de Tratamento Intensivo Adulto. O boletim informa que nas últimas 24 horas, foram registradas 2.554 novos casos de Covid-19 e 63 mortes pela doença. O estado soma desde março no ano passado 955.350 casos confirmados e 19.894 mortes. Em relação aos casos ativos, são 16.876 neste domingo.

A Bahia segue sem data definida para que as salas da rede estadual de educação deixem de estar vazias. Isso porque, na sexta-feira (14), durante coletiva, o Governador Rui Costa afirmou que as aulas só voltam quando, pelo menos, metade das regiões estiverem com cinco dias seguidos de taxa de ocupação de leitos igual ou inferior a 75%.”No estado, não dá pra ficar regulando a volta por cidade ou região porque não há organização que se mantenha de pé. Portanto, nós iremos retornar quando metade ou mais da metade das regiões chegarem aos 75%”, disse

Uma meta que parece distante tendo em vista o fato de que, até agora, só Salvador e Região Metropolitana (RMS) chegaram a esse número. Rui lembrou que a exigência é para garantir uma volta sem riscos. “Esse critério já está dado e definido assim por ser uma margem de segurança para evitar a contaminação”, explicou..

Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 36 municípios do oeste da Bahia a partir deste sábado (15). Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, serão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15).

As restrições valem até o dia 25 de maio, nos municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Nesses 36 municípios, fica proibida também a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 25 de maio. Restaurantes, bares e congêneres poderão operar somente de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h.

Já os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar apenas gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene.

A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

Transporte

O decreto suspende ainda, a partir da primeira hora de 16 de maio, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora de 16 de maio, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos 36 municípios, até o dia 25 de maio.

Podem circular somente os transportes rodoviários e hidroviários, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional. Outras exceções deverão ser autorizadas pela Agerba ou pelos Municípios.

Ficam suspensas também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, de 15 maio até as 5h de 25 de maio. O decreto suspende ainda os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Eventos proibidos

Seguem proibidos, nos 36 municípios, os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas. As festas e os shows permanecem suspensos em toda a Bahia.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos Municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal

A produção de café do Sudoeste Baiano vem ganhando espaço no competitivo mercado de café e se destacando como um dos maiores produtores de café da Bahia e entre os melhores do Brasil. Isso é resultado do trabalho de organizações produtivas da agricultura familiar, especialmente da Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac). Atualmente, a cooperativa, que possui 335 cooperados, produz e comercializa quatro marcas de café, com produtos segmentados para mercados diversificados, gerando emprego e renda para mais de nove mil pessoas, direta e indiretamente, fortalecendo a economia local, sendo a principal fonte econômica do município de Barra do Choça.

A cooperativa produz o Café Tia Rege, que passa por rigoroso controle de curva de torra, da temperatura e do tempo de processamento. É um café destinado a consumidores que, apesar de exigirem qualidade de aroma e sabor, buscam preços mais acessíveis para o produto. Outra marca é o Café Cooperbac, que possui características similares, mas é recomendado para um consumidor que anseia por um sabor mais diferenciado. São produzidos ainda o Café Gourmet Cooperbac, com grãos selecionados e processo apurado de torra, apresenta notas achocolatadas, para o consumidor que busca novas experiências sensoriais, e o Café Frutos da Terra, que resulta da mistura entre os cafés do tipo Arábica e tipo Conilon, que também atende a preferências do mercado em termos de cor, aroma e textura, aliados a preços ainda mais baixos e competitivos

O Governo do Estado está destinando recursos da ordem de R$ 4,4 milhões para a Cooperbac, por meio do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. Os recursos estão sendo aplicados em ações de assistência técnica e extensão rural (Ater), na qualificação da agroindústria, de maneira a se ter uma infraestrutura mais adequada para a melhoria da produtividade e da qualidade do grão. Os investimentos foram aplicados também na readequação de embalagens, em estratégias de comercialização e distribuição dos produtos.(Assessoria de Comunicação SDR/CAR)

Foto_Fernando Vivas_GOVB

O Teatro Castro Alves (TCA) está com inscrições abertas, até o próximo dia 16, para o novo ciclo dos cursos de iniciação ao universo da música sinfônica. São oferecidas 370 vagas. As aulas serão realizadas no ambiente digital e não é necessário ter conhecimento prévio. As inscrições são gratuitas, e o formulário está disponível no site do TCA (www.tca.ba.gov.br). Esta é a segunda edição do projeto em 2021, que terá turmas matutinas e noturnas. A iniciativa conta com a parceria do Centro de Formação em Artes (CFA) da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb). Estão sendo oferecidos cursos em três modalidades: “A linguagem musical da orquestra sinfônica”, com Alexandre Loureiro, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 20h40h; “Grandes compositores da música clássica”, com Karina Seixas, às terças-feiras, das 19h às 20h40, e quintas, das 10h às 11h40; e “Iniciação a flauta doce”, com Uibitu Smetak, às quartas e sextas-feiras, também das 10h às 11h40.

(Foto Carol Garcia/GOVBA)

O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos. A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil.

De acordo com a Setre, a iniciativa pretende financiar e capacitar gerencialmente os empreendedores de micro e pequenos negócios informais ou formais (CNPJ/MEI) das atividades de produção, comércio e de serviços. “A expectativa é de que a partir da relação com as prefeituras, a gente consiga ampliar a disponibilização da linha de crédito aos microempreendedores. A universalização de uma política pública como essa a partir de uma parceria forte entre os envolvidos”, pondera o chefe de gabinete da Setre, Juremar de Oliveira.

O programa de microcrédito empresta dinheiro para todas as modalidades de crédito como investimento fixo, capital de giro e misto, com juros de 2% ao mês. O prazo de pagamento é de até 24 meses, com direito a até seis meses de carência. Este ano, o valor do investimento da linha de crédito contou com um aporte extra de R$ 50 milhões, por meio do programa Estado Solidário, totalizando R$ 100 milhões disponíveis para empréstimo aos micro e pequenos empreendedores.

O presidente da Desenbahia, Francisco Miranda, explica que, para acessar a linha de crédito, é necessário ter mais de 18 anos, atuar há mais de seis meses no seu ramo e não pode faturar mais de R$ 300 mil por ano. “Para 2021, o Governo do Estado destinou R$ 100 milhões para financiar os pequenos produtores nos diversos municípios. A intenção é que os municípios tenham acesso ao financiamento produtivo porque isso muda a vida dos microempreendedores. Esperamos alcançar 250 mil microempreendedores neste ano”.

Os casos ativos da Covid-19 cresceram pelo segundo dia consecutivo na Bahia, conforme dados do boletim epidemiológico publicado nesta quarta-feira (12) pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número de contaminados no estado saiu de 15.430 para 16.254 nas últimas 24 horas. Os 10 municípios baianos com mais casos ativos do novo coronavírus, neste momento, são Salvador (2.729), Feira de Santana (587), Barreiras (427), Vitória da Conquista (382), Itabuna (336), Ilhéus (268), Lauro de Freitas (244), Paulo Afonso (238), Porto Seguro (234) e Eunápolis (204).

Foto Mateus Pereira_GOVBA

O governador Rui Costa esteve em Jequié, na terça-feira (11), quando cumpriu uma agenda intensa de compromissos. Na ocasião, entregou o Complexo Esportivo Educacional que contou com investimento de R$ 3,9 milhões e foi construído pela Secretaria da Educação do Estado. O complexo conta com campo society, pista de atletismo, quadra de voleibol de areia, pista de salto, vestiários, piscina e ginásio esportivo.

“Esse já é o terceiro complexo esportivo que eu entrego na Bahia. Vários outros estão com obras em processo de andamento ou em fase de conclusão, e alguns estão com obras para serem iniciadas. O objetivo desse tipo de equipamento é estimular a prática esportiva dos estudantes das redes municipal e estadual de ensino, pois acredito que, assim como a cultura, a arte e a educação, o esporte abre os horizontes da nossa juventude, guiando para seguirem a estrada do bem”, destacou o governador.

Na oportunidade, Rui Costa também entregou a Praça Jitaúna/ Praça dos Esportes, que foi rebatizada com o nome Santa Dulce dos Pobres, em homenagem ao anjo bom da Bahia. O equipamento faz parte das obras de requalificação urbana da Avenida Tote Lomanto e seu entroncamento com a BR-116. A obra, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e realizada em uma área de 890 metros quadrados, teve um investimento de R$ 425 mil. Ainda em Jequié, Rui Costa visitou o Colégio Estadual Luiz Viana Filho e o antigo Colégio Polivalente. Os compromissos na cidade foram finalizados com visita ao Restaurante Popular, que será reativado pelo Governo do Estado.

Ministra Damares Alves ao lado da prefeita de Cachoeira (BA), Eliana Gonzaga, (Foto: Willian Meira/MMFDH)

“Mexeu com a senhora, mexeu com a gente”, afirmou a ministra Damares Alves ao lado da prefeita de Cachoeira (BA), Eliana Gonzaga (Republicanos), que relata ameaças de morte e de ataques racistas desde a campanha eleitoral em 2020. A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foi até o município na  segunda-feira (10) para acompanhar o caso.

Gonzaga foi a primeira mulher eleita para o cargo no município. Além das ameaças à vida da prefeita, dois de seus correligionários foram mortos em crimes com indícios de execução.

A ministra colocou o Governo Federal à disposição para a proteção da vida e do mandato de Gonzaga. “Nós não vamos permitir esse atentado à democracia. Se precisar, o Governo Federal vem auxiliar os órgãos estaduais. Nós vamos te proteger”, afirmou.

“Vocês estão defendendo o direito democrático do Estado brasileiro. Eu disse e reafirmo: são crimes políticos que praticam contra mim. Aos que tentam me calar, não adianta, não vão conseguir. Grandes autoridades do país estão aqui em defesa da democracia”, enfatizou a prefeita durante o encontro.

Na ocasião, Damares ressaltou ainda que o município receberá apoio por meio de recursos e programas federais. A iniciativa vai beneficiar públicos como mulheres, idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, famílias e juventude. “Estamos engajados nessas pautas que não têm religião, cor e bandeira partidária. A igualdade, proteção e combate à violência são causas de todos nós”, disse.

A ministra integra uma comitiva de autoridades do Governo Federal, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário que foi até a cidade para mostrar apoio à prefeita. Também estão presentes em Cachoeira as deputadas federais Celina Leão (PP/DF), coordenadora da Bancada Feminina, e a Rosangela Gomes (Republicanos-RJ).

Participam ainda do encontro o procurador da República, Ruy Nestor Bastos Mello, titular no procedimento que apura as ameaças de morte e ataques racistas contra a prefeita Eliana, a secretária nacional de Política para as Mulheres, Cristiane Britto, o secretário nacional de promoção de políticas de igualdade racial, Paulo Roberto, a presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira e a deputada estadual, Fabíola Mansur (PSB), dentre outras autoridades.

Caso

Os ataques à vida da prefeita são realizados por meio de redes sociais e telefonemas. Aliado e cabo eleitoral de Eliana Gonzaga, Ivan Passos foi assassinado em 2020. Já Georlando Silva foi morto neste ano. Ele concorreu a uma vaga de vereador pelo mesmo partido da prefeita. Após a vitória, Silva foi nomeado coordenador de obras da administração municipal. Uma suposta lista com novas vítimas, como familiares da prefeita e aliados políticos mais próximos, chegou a circular na cidade.