Bahia

Moradores de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, encontraram fragmentos de óleo nesta quarta-feira (19). A situação foi percebida na praia de Itacimirim, e o óleo encontrado se assemelha ao recolhido em praias do Nordeste em outubro de 2019, o que incluiu a mesma cidade. Ao G1, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informou que foram recolhidos cerca de 200g do material. A pasta informou que os resíduos achados agora são menores, duros e menos viscosos.  Antes do ocorrido nesta quarta, houve o registro de manchas de óleo no dia 12 de outubro, na praia de Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro, e no mês de agosto. Além do município, a Bahia já teve novas ocorrências de fragmentos do tipo desde agosto passado, fato anotado em Salvador ,São Francisco do Conde, Camaçari e Mata de São João,na região metropolitana da capital baiana, entre outras cidades.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Vitória da Conquista, se transformou em uma parte da Uesb fora do campus, na noite da última sexta, 14. A cerimônia de entrega do Selo OAB Recomenda para o curso de Direito da Universidade reuniu estudantes, professores e representantes administrativos da Instituição no Auditório da Ordem.

“Tem muita relevância ser reconhecido por instituições como a OAB, porque qualifica e mostra que há uma dedicação de toda a equipe para a construção do curso”, definiu o professor Wesley Piau, chefe de gabinete da Uesb, que representou a Reitoria na solenidade. Para ele, o Exame da Ordem – um dos critérios para a atribuição do Selo – avalia rigorosamente os estudantes e garante que os profissionais graduados na Uesb sejam, também, credenciados externamente. “É um ranking que permite a comparação com outros cursos do país e do estado, e mostra o diferencial das instituições públicas”, completou o chefe de gabinete.

Outros critérios são considerados para a indicação do Selo OAB Recomenda: a infraestrutura, de laboratórios e de biblioteca, o corpo docente e a produção científica do curso. O professor Cláudio Carvalho, vice-coordenador do curso de Direito, explica que a Uesb se destaca em todos eles, lembrando que o histórico da Universidade é de aprovar, no mínimo, 70% dos estudantes na prova da OAB. Além disso, a Uesb conta com o Serviço de Atendimento Jurídico (Saju) e o Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. “O Selo OAB Recomenda é como se fosse uma chancela de um curso de qualidade, socialmente referenciado”, define.

Neste ano, dos 1.896 cursos de Direito aptos a funcionar no país, apenas 192 foram selecionados para receber a 7ª edição do Selo OAB Recomenda. O número mostra que apenas 10% dos cursos jurídicos brasileiros são recomendados pela Ordem dos Advogados.

“Esse Selo representa a capacidade de resistência do curso da Uesb”, destacou o professor Cláudio Carvalho. Ele ressaltou, ainda, que é a quarta vez consecutiva que a Universidade figura entre os cursos mais bem avaliados pela Ordem dos Advogados.

Presidente da OAB, Luciana Silva também faz parte do corpo de professores do curso da Uesb e se tornou, neste ano, a primeira mulher a presidir a OAB em Vitória da Conquista. “É uma emoção muito grande porque me sinto também contemplada: entregando e fazendo parte desse Selo, por ser com muita honra, professora do curso de Direito da Uesb”, comentou.

O atual presidente do Centro Acadêmico Ruy Medeiros e estudante do nono semestre de Direito, Pedro Henrique Ferreira, reforçou que o curso da Uesb foi o único a receber o selo em Vitória da Conquista e esse reconhecimento acontece em um momento delicado. “É uma honra receber esse Selo, principalmente porque passamos dois anos afastados da Universidade, e saber que voltamos, com a realidade mais difícil, de maior empobrecimento, de distanciamento, e, ainda assim, o nosso curso está sendo novamente reconhecido como um dos melhores cursos da Bahia”, concluiu.
 

O Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz  (Lacen/Ba) identificou 29 diagnósticos positivos de varíola dos macacos (monkeypox) a partir de 9 de setembro, quando a unidade estadual iniciou a análise de amostras da doença. Ao todo, o laboratório já recebeu 881 amostras. Antes, as avaliações eram feitas pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, com intermediação do Lacen.

Segundo a diretora do Lacen, Arabela Leal, com diagnóstico feito no próprio estado há maior celeridade na entrega do resultado. Em meses anteriores a setembro, os testes chegaram a demorar um mês para análise final. O Lacen trabalha hoje com diagnóstico das amostras em até cinco dias. Além do tempo, a proximidade regional dá mais segurança ao processo, diminuindo risco de acondicionamento ou extravio da amostra.

“O envio de amostra de um lugar para outro era de 48h a 72h, isso quando não tinha nenhum feriado, [depois disso, ao chegar no laboratório de outro estado] houve amostras que levaram mais de 30 dias [para liberar o resultado]. Conosco, começou com prazo de seis dias por causa do volume, mas agora estamos em torno de 5 dias”, afirma.

(Foto Reprodução)

A Rede UniFTC abriu as inscrições gratuitas, pela internet, para a Mega Revisão Enem 2022. A novidade é que a revisão volta a ser presencial neste ano. O foco são os estudantes que estão se preparando para as provas do exame. Os estudantes da região de Itabuna vão participar do evento no dia 26 de outubro. A primeira da série de mega revisões será na região do Vale do São Francisco em 20 de outubro. Dia 27 é a vez dos futuros universitários de Jequié presenciarem o aulão de revisão. Em 3 de novembro a UniFTC de Vitória da Conquista realizará a edição do evento. A Mega Revisão Enem UniFTC  em Salvador será em 10 de novembro. Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas em 13 e 20 de novembro. De acordo com a UniFTC, a estimativa é de que mais de 100 mil estudantes já tenham participado da Mega Revisão Enem. Até aqui, foram sete edições. Tocado pelo Grupo Educacional UniFTC, em parceria com o Escritório do Pensamento, a Mega Revisão chega em 2022 de forma presencial depois de dois anos em ambiente remoto por causa da pandemia da Covid-19.

A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) da Uesb realiza, no dia 4 de novembro, a Feira de Profissões no campus de Jequié. O evento tem o intuito de divulgar os cursos de graduação da Universidade para os estudantes do Ensino Médio das redes pública e privada.

A proposta é auxiliar os futuros alunos na escolha profissional a partir dos cursos ofertados pela Instituição. Na oportunidade, serão apresentados as opções de graduação e os projetos desenvolvidos na Universidade. Também será realizada uma visita monitorada nos setores do campus.

Para participar, os interessados devem apenas comparecer na Quadra Poliesportiva do Ginásio de Esportes da Uesb, das 9 às 17 horas. Em caso de dúvidas, entre em contato com a organização pelo e-mail copevejq@uesb.edu.br ou, ainda, pelo telefone (73) 3528-9695.

Fonte: Ascom/Uesb

Conceituado médico anestesista Bento Chaves

Será no próximo dia 18 a Solenidade de Outorga de Diploma de Mérito Ético Profissional a turma de formandos, pelos 50 anos de exercício na Medicina. Entre os graduados, o medico anestesista  jequieense Bento Fabião Chaves. O evento será realizado no Centro de Convenções da capital baiana ás 19h. Para a esposa Marcia, será um momento especial compartilhado entre os filhos, familiares e amigos.

(Foto Reprodução)

O candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), segue na liderança das intenções de voto para o segundo turno, de acordo com a pesquisa AtlasIntel, contratada pelo Grupo A Tarde e divulgada no sábado (15). No cenário de votos válidos, quando são excluídos os votos nulos e de indecisos, o levantamento mostra o petista com 55% contra 45% de ACM Neto (União). No primeiro turno, Jerônimo obteve 49,45% dos sufrágios, contra 40,80% do ex-prefeito de Salvador. No cenário de votos válidos, quando são excluídos os votos nulos e de indecisos, o levantamento mostra o petista com 55% contra 45% de ACM Neto (União). No primeiro turno, Jerônimo obteve 49,45% dos sufrágios, contra 40,80% do ex-prefeito de Salvador.

Quando contabilizados os votos totais, o ex-secretário de educação figura com 54%, e Neto aparece com 44,2%. Votos brancos e nulos são 0,9% e “não souberam” totalizam 0,8%. A pesquisa também apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve repetir a vitória no estado com ampla maioria frente a Jair Bolsonaro (PL). O levantamento mostra que o petista tem 70,8% dos votos válidos, contra 29,2% do atual presidente. No primeiro turno, Lula teve teve 69,73% dos votos válidos, contra 24,31%, na Bahia. A pesquisa ouviu 1.620 pessoas na Bahia, entre 9 e 13 de outubro, com coleta via recrutamento digital aleatório (Atlas RDR) e está registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 05788/2022 . A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Estão abertas as inscrições para a participação de organizações produtivas baianas na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), que acontecerá no período de 13 a 18 de dezembro de 2022, no Parque Costa Azul, em Salvador.

Podem participar os empreendimentos coletivos ou individuais, pertencentes a agricultores familiares, assentados de programas de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e economia solidária, presentes nos 27 Territórios de Identidade do estado da Bahia.

Para isso, as organizações devem se inscrever no edital que está disponível nos sites www.car.ba.gov.br e www.sdr.ba.gov.br até dia 13 de novembro de 2022.

A Feira tem como objetivo reunir, de forma qualificada, os resultados da agricultura familiar e economia solidária baiana, proporcionados, principalmente, pelos investimentos realizados pelo Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), destinados ao desenvolvimento sustentável e à produção de alimentos saudáveis nos diversos sistemas produtivos.

O evento é realizado há 13 anos consecutivos e ininterruptos, contribuindo para a apresentação e promoção de alimentos saudáveis e demais produtos originários da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e economia solidária.

A 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES) é um evento realizado pela SDR, por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-BA) e a Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Federação Unicafes-BA).

Ao ouvir um podcast sobre “barriga solidária”, a formanda do curso de Direito, Camila Costa, se interessou pelo tema. O que chamou a atenção da então estudante foi o fato de que, no Brasil, não existe uma lei que regule a prática popularmente conhecida como “barriga de aluguel”.

Segundo Camila, em termos simples, essa é uma técnica de reprodução humana assistida, na qual uma mulher possibilita que, em seu útero, seja gestado um feto que será considerado filho de outra pessoa. A concepção desse embrião pode ocorrer por inseminação artificial do próprio óvulo da gestante com o esperma de um doador ou do futuro pai ou, ainda, por meio da implementação, em seu útero, de um embrião fertilizado in vitro, com gameta dos futuros pais ou de doadores.

Em termos jurídicos, esse processo é definido como gravidez por substituição ou gravidez por sub-rogação. Ao se dedicar à pesquisa do tema, a agora advogada constatou que, para a sociedade em geral, a ideia que se tem da “barriga de aluguel” é resultado do que foi exibido em filmes e novelas. “São visões carregadas de preconceitos e julgamentos”, comenta Camila. “Eu decidi olhar o tema pelo viés da liberdade, principalmente, da liberdade em planejar como constituir sua família”, continua.

A pesquisa fundamentou o trabalho de conclusão de curso “Gestação por substituição e planejamento familiar: da limitação infralegal brasileira à transnacionalidade do projeto parental”. De acordo com a pesquisadora, a trajetória do estudo se deu a partir do questionamento das limitações da resolução do Conselho Federal de Medicina que, para ela, restringe o direito individual de escolha da melhor forma para concretizar o direito individual à reprodução.

A advogada parte do princípio de que esse direito é intrínseco ao ser humano e, para muitos, é essencial à sua existência. “Logo, é [um direito] de extrema pertinência à dignidade, ao ponto de necessitarem buscar a realização da técnica de reprodução humana assistida em outro país”, defende.

O que diz a lei –  “Atualmente, a cessão temporária do útero só pode ser utilizada desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética (futura mãe), diante de uma união homoafetiva ou pessoa solteira”, explica a pesquisadora. Além disso, a mulher que irá gestar a criança deve pertencer à família de um dos parceiros, em parentesco consanguíneo até o quarto grau. Possíveis exceções a essa regra podem acontecer, mas somente com a autorização do Conselho Regional de Medicina.

No Brasil, a “barriga de aluguel” não tem suporte legal. “A partir disso, me questionei sobre a gestação por substituição onerosa não ser ‘permitida’ no país, já que não temos uma vedação através de lei federal ou qualquer norma análoga e, pela Constituição Federal de 1988, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, se não em virtude de lei”, esclarece a advogada.

Discussões a partir da pesquisa – Sem uma lei específica sobre o assunto, o Conselho Federal de Medicina regulamenta as práticas de reprodução humana assistida, com critérios elaborados em 1992, que tiveram como base o Código Civil de 1916. Portanto, em uma realidade completamente diferente da atual, com “formalismo, grande influência religiosa e apego à visão engessada de família tradicional”, destaca a pesquisadora.

Para Camila, esse vazio na legislação possibilita, ainda, o surgimento de diversas dúvidas jurídicas, que acarretam em inseguranças e limitações. Além disso, confrontam com o direito de planejamento familiar, “deixando as pessoas envolvidas na reprodução assistida vulneráveis às más práticas médicas, à exploração comercial e a diversos problemas legais”, complementa.

A advogada pontua que não são desenvolvidas muitas pesquisas na área e, sem se movimentar nesse sentido, não será possível avançar tanto nos debates como na noção moderna de família.(Ascom/Uesb)

O Estado da Bahia publica no Diário Oficial, edição deste sábado (15), o decreto que transfere o feriado do Dia do Servidor Público Estadual, celebrado em 28 de outubro, para 11 de novembro. A medida altera o expediente em repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços públicos considerados essenciais e cuja prestação não admita interrupções. A decisão visa garantir a todos o exercício pleno da democracia, com a participação no segundo turno das eleições, no próximo dia 30 de outubro.