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Author Archives: Lu Lélis

Aposentados e pensionistas do INSS puxaram alta do consignado em 2014

(Foto Divulgação)

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O crédito consignado apresentou expansão de 13,6% em 2014, apenas em dezembro do ano passado, o avanço foi de 0,9%. Com essa alta, o saldo total da modalidade ficou em R$ 252,029 bilhões. O volume de recursos na mão de beneficiários do INSS foi o que mais cresceu, aumentou 15,5% no ano e chegou a R$ 77,122 bilhões. Para os servidores públicos, a alta foi de 13,6%, com saldo de R$ 155,797 bilhões. Os trabalhadores do setor privado apresentaram o menor avanço, 6,4% em 2014, com R$ 19,110 bilhões em operações.(Agência Estado)

Candidatos de concurso devem ser ressarcidos

Candidatos que tiveram a prova cancelada, no último domingo(25), no concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e desistirem de participar de nova seleção devem ter o valor da inscrição ressarcido.

A explicação é de Matheus Carvalho, especialista em direito público e coordenador da pós-graduação em gestão municipal da Faculdade Baiana de Direito.

Segundo ele, a jurisprudência é favorável ao ressarcimento dos prejuízos materiais do candidato, diferentemente de quando se trata de danos morais.

“Vem sendo interpretado que não há configuração de danos morais, mas sim materiais, porque o cancelamento visa preservar a isonomia do processo”, diz.

Em nota, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso, afirmou que “houve um problema no processo de impressão e envelopamento das provas” dos dois cargos afetados pelo cancelamento. “As provas que não foram aplicadas correspondem a 1,3% do total”, informou.

Já o TJ-BA garante que “nenhum candidato será prejudicado, pois as providências serão tomadas e anunciadas o mais rápido possível”. A FGV, segundo a assessoria da corte baiana, aplicará as novas provas, em data ainda indefinida.(A Tarde online)

MEC reconhece cursos superiores no Brasil

Ministério da Educação reconheceu mais 63 cursos superiores a serem ofertados em diversas unidades federativas do País. As listas completas dos cursos e das instituições de ensino estão disponíveis em duas portarias publicadas nesta segunda-feira (26) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Diário Oficial da União.

De acordo com as portarias, o reconhecimento dos cursos vale até o próximo ciclo avaliativo. Na lista divulgada constam cursos de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e sequenciais em diversas áreas. Entre elas, engenharia, física, química, direito, nutrição, pedagogia, geografia, matemática, farmácia, biomedicina, música, relações internacionais, química, administração, cinema e audiovisual, educação física, logística, biotecnologia, serviço social, automação industrial, gastronomia, letras, biologia, serviço social, entre outros. Na Bahia, foram reconhecidos os cursos de Química (Licenciatura) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, de Catu e Guanambi; Administração (Bacharelado) do Centro Universitário Jorge Amado, em Salvador; e Cinema e Audiovisual, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em Cachoeira.

 

Trabalhadores Rurais são vitimas de extorsão por advogados no interior da Bahia

Reportagem veiculada neste domingo (25) pelo Fantástico denunciou a prática criminosa de advogados extorquindo trabalhadores rurais no interior da Bahia. Eles cobram além do devido em custas processuais, sobre o valor de aposentadoria dos trabalhadores. O destaque maior ficou para a cidade de Guanambi no sudoeste da Bahia, onde vários advogados já foram denunciados pelo Ministério Publico. Informações dão conta que em Caetité, município vizinho a Guanambi, profissionais da área, também já foram denunciados pela mesma pratica. Segundo a reportagem, apresentada pelo Fantástico de domingo (25) as pessoas são atraídas por advogados que prometem conseguir a aposentadoria para elas, direito constituído a qualquer brasileiro. Em alguns casos identificados na matéria do Fantástico foi verificado que os advogados chegaram a ficar até com todo montante do retroativo, que seria por direito do aposentado.

Casa de praia do ex-governador da Bahia César Borges, invadida por bandidos

O casal Tercia e César Borges(Foto Reprodução)

O casal Tercia e César Borges(Foto Reprodução)

Onde poderia ter sido uma tarde de domingo (25) tranquila a beira da piscina na casa de praia do ex-governador da Bahia César Borges, na Ilha de Itaparica, se transformou em pânico por conta de seis bandidos encapuzados que invadiram a casa em plena luz do dia, levando objetos de todos que se encontravam na piscina, inclusive o celular de Tercia. Tudo aconteceu rápido e segundo informações de familiares, César Borges não presenciou o arrastão por se encontrar no interior da casa. Não houve agressão física em nenhum dos familiares.

 

Escola de Planaltino recebe vista do governador Rui Costa

O governador em Planaltino(Foto Divulgação)

O governador em Planaltino(Foto Divulgação)

Em continuidade a serie de visitas que o governador da Bahia Rui Costa prometeu visitar, a vez agora foi do município de Planaltino, onde esteve no sábado (24) e visitou o Colégio Estadual Manoel de Andrade, reunindo alunos e profissionais da área de Educação. Rui esteve acompanhado do superintendente de Políticas para a Educação Básica, Eliezer Santos da Silva, e da diretora do colégio, Cristina Mattos. Ao se reunir com os estudantes, ele foi homenageado por ser o primeiro governador a visitar o colégio, inaugurado em 1996 e que, atualmente, possui 416 alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O chefe do exe­cu­tivo baiano busca manter uma apro­xi­mação com a co­mu­ni­dade es­colar para dis­cutir te­má­ticas re­fe­rentes à edu­cação. Além disso, para apri­morar o pro­cesso de en­sino e de apren­di­zagem, o go­ver­nador anun­ciou, no início do man­dato, o Pacto para a Edu­cação na Bahia, com o in­tuito de unir es­forços de ges­tores, pro­fes­sores, es­tu­dantes e co­mu­ni­dade.

Secretaria de Saúde do município no combate à Dengue e Chikungunya

Com a chegada do verão, aumenta a incidência de Dengue no município. E com a entrada do vírus causador da febre Chikungunya no Brasil, que também é transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, o perigo aumenta ainda mais..  A Chikungunya é uma doença com sintomas semelhantes à Dengue, como febre, e dor de cabeça, mas com o agravante de que o vírus ataca as articulações dos pacientes e causa inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço e vermelhidão e calor local. Foi verificado também um aumento do número de casos suspeitos notificados no Bairro do Km 04, e com o objetivo de reunir esforços no combate aos focos, o secretário de Saúde, Dr Heber Araújo Filho, acompanhado de outros secretários e agentes de endemias, estiveram reunidos na ultima sexta-feira (23), com o intuito de debaterem medidas de combate a doença.

 

Roberto Britto absolvido de acusações sobre propaganda eleitoral antecipada

O deputado federal Roberto Britto se livrou da denuncia do Ministério Público de possível irregularidade na campanha eleitoral de 2014 em que foi acusado de crime eleitoral por ter usado o valor equivalente a R$50 mil de verba de gabinete para propaganda eleitoral fora de época.Foi absolvido na quinta-feira(22) pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em julho de 2013, Roberto Britto foi acionado pelo TRE e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) por distribuir em Jequié, durante a procissão das comemorações dos festejos de Santo Antônio, lenços de tecido estampados com o seu nome e cargo, associados à imagem de Santo Antônio e anjos a bordo de um barco à vela.

 

Jequié continua com o aeroporto interditado

(Foto Divulgação)

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Por falta de condições de uso desde o mês de outubro de 2014, o Aeroporto Vicente Grillo em Jequié, continua interditado, mas no próximo dia 26, vence o prazo que foi determinado para liberação. O mato vem tomando conta da pista e nada tem sido feito pelas autoridades competentes. Mesmo assim, ainda ocorrem pousos e decolagens, consideradas irregulares em Jequié, uma vez que o número de buracos no muro vem aumentando assustadoramente, além da degradação do próprio local. O governo do estado designou o DERBA para cuidar do aeroporto, o que não aconteceu, mesmo porque o Derba foi extinto no governo atual e o que tudo indica,o aeroporto vai continuar do jeito que está.Lamentável!

 

Nota fiscal eletrônica

(Imagem Reprodução)

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A partir de março, consumidores de produtos e serviços poderão escolher, se querem receber a nota fiscal no papel ou de forma eletrônica por email ou Whatsapp. A novidade da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) foi apresentada ao jornal A Tarde nesta quarta-feira (21) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Os estabelecimentos comerciais ainda não contam com prazo para se adaptar ao novo sistema, mas é esperado que o período de transição seja concluído em dezembro. A expectativa é que, também até o fim do ano, o consumidor possa informar o CPF e ter acesso a todas as notas reunidas em uma conta online. A nova Nota não contará com os benefícios da Nota Fiscal Salvador, da prefeitura, que consiste na devolução de parte do imposto pago ao cidadão que exigir a nota.