Faleceu em Salvador na tarde de ontem domingo (19), no Hospital Aliança aos 80 anos, Sr. Clovis dos Santos, pai do governador da Bahia Rui Costa. Metalúrgico de profissão era viúvo de Maria Luiza Costa dos Santos e deixou quatro filhos e nove netos. O enterro será hoje às 11h30min no cemitério Jardim da Saudade O governador Rui Costa agradece a todos os baianos pelas manifestações de solidariedade que tem recebido.

Uma decisão que acaba de ser tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação ao julgamento da prestação de contas dos gestores municipais colocou um ponto final no precedente em que as Câmaras de Vereadores tinham a autonomia de derrubar pelo voto da maioria,  o  parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), indicando a rejeição das contas de uma prefeitura.  O TSE decidiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas. Na prática, isso significa que os tribunais regionais eleitorais poderão definir se um gestor está ou não inelegível a partir do que  apontarem os tribunais de contas no julgamento das finanças. Antes, o TSE considerava que  as decisões a serem consideradas eram as das câmaras municipais, responsáveis por julgar o parecer prévio emitido pelos tribunais de contas. Para que o gestor fique inelegível, entretanto, a irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum ato que configure improbidade administrativa. Além disso, em alguns municípios – sobretudo nos maiores – a tarefa de ordenador de despesas é pouco desempenhada pelo prefeito, que acaba delegando a função a secretários. A mudança na jurisprudência já evidencia, inclusive, uma batalha travada entre a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia – favorável à alteração – e advogados com atuação na área do Direito Eleitoral, contrários à nova regra.  “É um anseio do Ministério Público desde sempre. A gente sempre entendeu que bastaria a decisão do tribunal de contas. Agora, podemos nos basear em decisões técnicas, quando antes dependíamos de decisões políticas”, afirma o procurador regional eleitoral Ruy Mello. Com informações do jornal A Tarde

Um extrato alergênico para tratamento e cura de alergias causadas pelos ácaros das espécies “Blomia tropicalis e Dermatophagoides pteronyssinus”, principais ácaros causadores de alergias respiratórias no Brasil, está em processo de registro na Anvisa. É resultado de pesquisa e desenvolvimento estabelecido entre a Bahiafarma e o Ministério da Saúde. Com tecnologia do Centro Nacional de Biopreparados (BioCen) de Cuba, esta vacina terapêutica pretende reduzir, significativamente, os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos paliativos, para o tratamento de asmas e alergias respiratórias, uma vez que o SUS ainda não tem incorporado nenhum medicamento que trate e cure tais enfermidades. Com este medicamento incorporado, o SUS deixariade tratar pacientes com remédios paliativos durante a vida, para curá-lo em até três anos. (bahianoticias)

Governador da Bahia Rui Costa

O governador da Bahia Rui Costa, participou na ultima sexta-feira(17) do IV Encontro de Governadores do Nordeste.No encontro o governador  apresentou sua reivindicação ao governo federal  que deveria repassar aos estados nordestinos o equivalente a 28% do orçamento federal destinado a área  de ciência e tecnologia.

 Segundo Rui, o orçamento deveria ser dividido proporcionalmente à população de cada região. “Nós precisamos transformar esse crescimento registrado pelo Nordeste com o aumento dos recursos aplicados na região nas áreas de ciência e pesquisa”, defendeu. Ainda de acordo com o governador baiano, o Estado tem interesse, por exemplo, em investimento para aplicação e desenvolvimento de pesquisa para reuso de água, nos mesmos moldes do convênio feito pelo Governo Federal com a Sabesp, empresa de água e esgoto do estado de São Paulo.(ASCOM/GOV/BA)

O governo federal suspendeu novas contratações da faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, a que contempla as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,6 mil por mês. Quase 4 milhões de famílias precisam de moradia no Brasil. No primeiro semestre deste ano, o governo contratou 202.064 mil unidades do programa de habitação popular, uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff. Apenas 3,66% dessas casas foram destinadas às famílias da faixa 1. As contratações para esse público só ocorreram no início do ano e estavam relacionadas a contratos acertados em 2014, mas que ficaram para 2015. Na prática, o programa de habitação popular deixou de contratar moradias para o público que mais precisa dele. A orientação dada pelo governo é não fechar mais contratos para essa faixa inicial do Minha Casa, enquanto não colocar em dia os pagamentos atrasados das obras. A grande maioria das moradias que foram contratadas no primeiro semestre deste ano será construída para abrigar famílias que ganham acima de R$ 1,6 mil, até o teto de R$ 5 mil por mês. Elas participam das faixas 2 e 3 do programa. *Informações (A TARDE)

101 casos da síndrome de Guillain-Barré foram notificados pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB).49 casos já foram confirmados e 47 tem  registrou Dengue,Zika ou Chikungunya.Segundo o boletim, 23 casos foram descartados, 24 estão em investigação e cinco casos foram determinados como neurológicos.Em Salvador teve o maior número de casos confirmados, com um total de 38.

A advogada Jequieense Ariane Barbosa Alves, especialista em previdência

Na segunda quinzena do ultimo mês de Junho, a advogada Ariane Barbosa Alves participou do 34º Congresso Brasileiro de Previdência Social que aconteceu no Centro de Convenções Rebouças na capital paulista. Entre os vários temas debatidos a participante Ariane Barbosa foi procurada pelo Blog para comentar a respeito da lei 13135/2015 que altera alguns benefícios previdenciários. As principais mudanças foram: Para se conceder pensão por morte, o segurado terá que ter 18 contribuições mensais e ter dois anos de união estável ou casamento, o que antes não existia. Outra mudança importante também foi a questão da pensão ser vitalícia ou não, que hoje, só é vitalícia a partir dos 44 anos de idade.

Perguntado a Ariane o que achou dessa mudança na lei, se foi melhor para o INSS ou para o beneficiário? Melhor para INSS, porque para se conceder um benefício de pensão por morte, o INSS criou mais deveres ao exigir tempo mínimo de contribuição de instituídos do benefício e a pensão só será vitalícia acima dos 44 anos para o beneficiário, o que diminui o tempo de recebimento do benefício e consequentemente diminui o gasto do instituto, sendo assim o ganho é para o INSS, concluiu Dra. Ariane.

O Governo do Estado começou, na quinta-feira (16) a enviar cartas para os cerca de nove mil alunos das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) como ação da Política Estadual de Permanência Estudantil. È uma forma de estimular os estudantes a dar informações que possam subsidiar a política implementada pela Secretaria da Educação, além de assegurar a permanência na universidade e a conclusão do curso, dando apoio no transporte, alimentação e moradia dos alunos.

Os estudantes devem atualizar seus dados e confirmar as informações até 31 de julho no Portal da Educação. Os alunos que não receberem a carta, mas apresentarem dificuldades para se manter, podem dirigir-se à prefeitura de sua cidade e solicitar o cadastro no CadÚnico.

Oficina ministrada pela artesã Carmem Lúcia

Geração de renda através do artesanato. Esse foi o objetivo da 1ª Oficina com as profissionais autônomos do Serviço de Intermediação para o Trabalho Autônomo – SineBahia PATRA, unidade modelo de Jequié. Os participantes conheceram os detalhes e as técnicas do trabalho desenvolvido com diversos materiais, como miçangas, lantejoulas, plástico, fitas, dentre outros.

 O PATRA oferece serviços de diaristas em diversas áreas. Atualmente, estão cadastrados mais de 140 clientes e 21 profissionais que prestam serviço de agentes de limpeza, lavanderia, costura, forno e fogão, jardinagem, garçom, eletricista, carpintaria, encanamento, pedreiro e pintura. O trabalhador passa por constantes qualificações e é encaminhado para as oportunidades de trabalho sob demanda, durante um período que lhe permita a criação da sua própria clientela.

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