O projeto de extensão Multiportas: Cultura de Paz e Métodos Adequados de Solução de Conflitos retoma seus atendimentos em Vitória da Conquista. Por meio de escuta individualizada e sessões de mediação, a ação busca solucionar atritos sem a necessidade de seguir a via judicial.

Com a intervenção de um terceiro facilitador e imparcial, o mediador, a mediação busca recuperar a comunicação entre as partes que estão em conflito. O serviço soluciona, por exemplo, questões relativas à pensão, revisão e exoneração de alimentos; divórcio, guarda, regulamentação de visitas e partilha de bens; reconhecimento de paternidade e reconhecimento de dissolução de união estável.

A iniciativa é voltada para todas as pessoas que possuem renda de até dois salários mínimos e não dispõem de recursos financeiros para arcar com as custas processuais. Os atendimentos são gratuitos, de forma remota ou presencial, sempre às quintas-feiras pela tarde. As sessões de mediação são realizadas às segundas-feiras, também no turno vespertino. Para agendar o atendimento é necessário entrar em contato com o projeto pelo telefone (77) 3421-0456 ou pelo e-mail multiportas@uesb.edu.br.

O Multiportas funciona no Núcleo de Práticas Jurídicas da Uesb, localizado na Avenida Genésio Porto, nº 760, bairro Recreio. Mais informações, acesse o Instagram do projeto (@multiportasuesb).

Alimentos da agricultura familiar vão compor o plano alimentar de 444 colégios estaduais de 56 municípios baianos. Na última quinta-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues assinou 11 contratos do Edital da Chamada Pública nº 01/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através da Secretaria de Educação (SEC) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os contratos vão possibilitar, até o próximo mês de abril, uma alimentação sem veneno e que atenda à cultura alimentar de cada região beneficiada. Cerca de 316 mil estudantes serão assistidos pela política alimentar. 

“A gente quer garantir que o feijão, o arroz, o flocão de milho que a gente coloca no prato dos nossos estudantes não precise vir de longe, de outro estado, se temos produção nossa, dos nossos agricultores familiares. Mas é também sobre uma comida de qualidade, que a gente sabe de onde vem, que não tem veneno, que vai deixar nossos meninos e meninas fortes e saudáveis”, afirmou o governador, durante reunião para as assinaturas.

Serão R$ 36 milhões destinados pela SEC e pela SDR para aquisição dos alimentos de nove associações e cooperativas rurais de pequenos produtores. Mais R$ 15 milhões do Governo Federal vão se somar ao recurso que vai atender à rede estadual de ensino. 

A parceria entre a educação e o desenvolvimento rural faz parte das ações para erradicação da fome na Bahia, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pane), do Governo Federal. Também integra a agenda estadual de desenvolvimento sustentável, que incentiva a produção local em três territórios de identidade: Salvador e Região Metropolitana, Portal do Sertão e Litoral Sul.

Vão fazer parte da alimentação dos estudantes arroz, feijão, farinha, flocão, aipim e polpas de frutas da época produzidos pela agricultura familiar baiana. Estão no projeto de segurança alimentar e nutricional nas escolas cidades como Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Feira de Santana, Santa Bárbara, Camaçari, Itaparica, Lauro de Freitas e São Francisco do Conde.

Segundo dados confirmados, no sábado (30), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o número de mortes causadas pela dengue na Bahia chegou a 23.De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 285 municípios estão em estado de epidemia (68% das cidades), entre eles a capital Salvador. Outras 45 cidades estão em risco e 12 em estado de alerta.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckimin   foi diagnosticado com Covid-19 e ficará afastado de seus compromissos oficiais a partir desta segunda-feira (1). A assessoria de imprensa de Alckmin afirma, em nota, que ele apresentou sintomas leves e passa bem. Durante o período afastado, o vice-presidente ficará de repouso em sua residência, no Palácio do Jaburu. A equipe de Alckmin afirma, em nota, que ele apresentou sintomas leves e passa bem. “Ele permanecerá em casa, para uma pronta recuperação, de acordo com recomendação médica”, completa o comunicado.

A cidade de Itagibá está em festa com as entregas realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que prometem impulsionar, significativamente, a agricultura familiar local. Neste sábado(30), foram entregues um Mercado Municipal e uma Unidade de Beneficiamento de Leite, iniciativas que prometem transformar o cenário econômico da região.

Localizado no Distrito de Japomirim, o Mercado Municipal é um marco para a comunidade, oferecendo agora 11 boxes e 40 barracas de feira, que proporcionam um espaço organizado e propício para a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para Michele Cardoso dos Santos, frequentadora assídua da feira desde a infância, essa entrega representa a realização de um sonho. “É um presente para os comerciantes que trabalhavam sem estrutura nenhuma. Agora, temos um ambiente com estrutura e sanitários. A nossa comunidade hoje tem uma feira digna e não precisamos mais nos deslocar para comunidades vizinhas”.

A iniciativa visa impulsionar o comércio e a agricultura familiar local, oferecendo mais conforto e segurança aos feirantes, comerciantes e consumidores. Além disso, o ordenamento do espaço e a infraestrutura adequada garantem a comercialização dos produtos de forma segura e higiênica, beneficiando a população do município e de cidades vizinhas.

Edson Rocha Peixoto, que comercializa carne no local, destaca as melhorias significativas proporcionadas pela nova estrutura. “Antes, funcionávamos a céu aberto, com barracas de madeira inadequadas. Agora, estamos no paraíso. Os consumidores terão mais qualidade na compra dos alimentos. É uma melhoria para todos.”

Além do Mercado Municipal, a comunidade do Cedro também recebeu uma importante iniciativa a Unidade de Beneficiamento de Leite. Com capacidade de produção e processamento de até dois mil litros, com possibilidade de expansão para quatro mil litros processados, a unidade irá produzir queijo, iogurte, leite pasteurizado e bebida láctea para comercialização em todo o território. A unidade agregará valor ao produto, organizará a cadeia produtiva, promoverá a geração de trabalho e renda e melhorará a qualidade de vida dos envolvidos.

A companhia britânica de mineração, Atlantic Nickel, anunciou, nesta quarta-feira (28), que deve encerrar o contrato de 70% dos funcionários de uma empresa terceirizada em abril. Os funcionários em questão, atuam na sede da mineradora em Itagibá, no sudoeste baiano.

 Em nota, a mineradora informou que o motivo das demissões é a queda no valor do niquel, produto preço do níquel, produto minerado na região, porém ressaltou que a produção não será reduzida. “O enxugamento do quadro é justamente para que não haja maiores impactos na continuidade das operações”, diz um trecho do texto.

 Segundo informações da TV Sudoeste, A terceirizada em questão tem contrato vigente com a Atlantic Nickel até o próximo mês, e apenas 30% do contingente de funcionários poderá ser absorvido. Não foi determinada a quantidade de profissionais que serão desligados, nem qual a empresa terceirizada a ser alvo do corte.

 Atualmente, a mineradora tem a maior mina de extração de níquel a céu aberto do Brasil. O sindicato de trabalhadores associados a Atlantic Nickel ainda não se manifestou sobre o caso.(bahianoticias)

Em Barra do Rocha, a partir das 9h deste sábado (30), o governador Jerônimo Rodrigues vai entregar a nova Creche Infantil Helenita Batista de Oliveira, na sede do município, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Assentamento Coroa Verde, e uma ambulância. Na ocasião, também serão entregues as pavimentações de ruas do Assentamento Coroa Verde, realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). 

A partir das 14h, Jerônimo estará em Itagibá, onde inaugura, na sede do município, o Pelotão da Polícia Militar e uma unidade de beneficiamento de leite. Já no distrito de Japomirim, o governador entrega o Mercado Municipal, que passou por obras de ampliação, o novo Centro de Abastecimento, e ainda o Estádio Damião Mascena, que também recebeu intervenções de requalificação. Jerônimo dará por entregues, na ocasião, ruas pavimentadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

O governo federal autorizou um reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano, a partir deste domingo, dia 31. O aval para o aumento foi publicado na última quinta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). O porcentual, que funciona como um valor máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).

O ajuste de preços de remédios é anual e tem como fundamento um modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.

As empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços no prazo de até quinze dias após a publicação desta Resolução, conforme instruções da Secretaria Executiva da CMED, cita a nota publicada no DOU.

Os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência, foram estabelecidos como zero pela CMED, em resolução anunciada em fevereiro.

Em 2024, não haverá distinção de aumento em três faixas como já ocorreu em anos anteriores, indicando medicamentos por meio da competitividade do mercado, se mais competitivo, moderadamente concentrado ou muito competitivo. De acordo com a lei, a recomposição anual de preços definida pelo governo pode ser aplicada em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.(Uol)

Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia (NPB), campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até este domingo (31), para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fiscal, habilitando-se a concorrer ao sorteio de abril. Quem deixou para a última hora as compras da Páscoa, por exemplo, ainda pode solicitar a emissão da nota com o CPF cadastrado na campanha e concorrer às premiações.

A Nota Premiada Bahia distribui, mensalmente, 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, sempre com base nos bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês anterior ao do sorteio. Em abril, a lista de participantes contemplados será divulgada no dia 25.

Quem ainda não está cadastrado também pode se habilitar para concorrer no sorteio de abril. Basta se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, seguir o passo a passo da inscrição e realizar compras com a inclusão do CPF para concorrer aos sorteios.

Ao pedir o CPF na nota fiscal, o participante ajuda, ainda, as instituições filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Para isso, basta escolher duas das 549 instituições cadastradas no programa antes de finalizar o cadastro no site da NPB.

Bilhetes

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes podem ser consultados na aba “Minha Conta” e, em seguida, na opção “Bilhetes”.

A partir dos números sorteados na Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da Nota Premiada Bahia. O resultado é publicado no site da campanha e nas redes sociais Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), X/Twitter (@sefazbahia) e Facebook (@sefaz.govba).

As tarifas da travessia Salvador-Mar Grande terão reajuste a partir de abril, segundo informações divulgadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) .O valor cobrado de segunda a sábado será de R$ 8,60 e aos domingos e feriados será de R$ 11,60. Atualmente a passagem é de R$ 7,50 e R$ 10,00. A tarifa no sentido inverso, Salvador x Mar Grande, não sofreu alterações e continua no valor de R$ 9,30 de segunda a sábado e aos domingos e feriados, R$ 11,80.