Nesta quinta-feira (2), a Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda 2017. O prazo para enviar o documento segue até as 23h59 do dia 28 de abril. Neste ano deverão ser declaradas as rendas dos contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016; aqueles que receberam rendimentos isentos maior do que R$ 40 mil no ano passado; e quem obteve em qualquer mês de 2016 ganho de capital com alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou semelhantes. Além destes, devem declarar também quem obteve receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividade rural; posse ou propriedade de bens de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição no último dia do ano passado. De acordo com o Fisco, citado pelo G1, a pessoa física deve relacionar os bens e direitos no Brasil e no exterior, assim como suas dívidas, exceto saldos em contas-correntes abaixo de R$ 140,00 e bens móveis com valor abaixo de R$ 5 mil – com exceção de carros, embarcações aeronaves. Valores de ações, ouro ou outro ativo financeiro com valor abaixo de R$ 1 mil não precisam ser declarados, da mesma maneira que dívidas menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes terão que informar também o CPF dos dependentes a partir de 12 anos, não mais 14. A declaração poderá ser feita por meio do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online, na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço “Fazer Declaração”, disponível para tablets e smartphones. As restituições começarão a ser pagas em junho.

Foto Mateus Pereira(GOV/BA)

O governador Rui Costa (PT) elogiou a atuação dos policiais e bombeiros militares durante o Carnaval deste ano. Na tradicional feijoada da Quarta-feira de Cinzas (1º), no camarote da instituição em Ondina, Rui Costa parabenizou os militares. “Nossos policiais e bombeiros trabalharam com absoluto profissionalismo e competência nesse Carnaval, que é o melhor de todos os tempos do ponto de vista da segurança e pública e também da alegria do nosso povo”, avaliou o governador. Destacou ainda a experiência da corporação para lidar com grandes eventos e citou a redução nos atos de violência em comparação com o ano passado. (Secom/GOV/BA)

Jequieenses na expectativa do São João 2017(Foto Divulgação)

A partir de hoje quarta-feira (1), o país volta a normalidade, mesmo nas cidades que não realizaram festa de carnaval. A partir do meio-dia, todos os bancos retornaram com atendimento normal e com as agências superlotadas, uma vez que permaneceram fechadas na segunda-feira (27) e na terça (28). Em Jequié, a cidade ficou completamente vazia e o litoral Sul da Bahia foi um das escolhas dos jequieenses. Agora a cidade se prepara para a tradicional festa de São João, que atrai inúmeros visitantes e segundo o Secretário de Cultura Alysson Andrade, o São João de 2017 promete resgatar o que foi perdido anteriormente.

O Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela foi a campeã do Carnaval do Rio de Janeiro, no Grupo Especial das Escolas de Samba. A Portela interrompeu um jejum de 33 anos. Com este título, a escola de samba totaliza 22 campeonatos após 33 anos sem título e enalteceram lendas dos rios de água doce, como Iara, Boiúna, cobra-grande, boto cor de rosa e deuses. Realizado pelo carnavalesco Paulo Barros, o enredo vencedor foi “Quem Nunca Sentiu o Corpo Arrepiar ao Ver Esse Rio Passar”. Em uma disputa acirrada com a Mocidade Independente de Padre Miguel, a Portela se sagrou vitoriosa por 269,9 pontos contra 269,8.

Chineses conhecendo o carnaval da Bahia(Foto Reprodução)

O governador Rui Costa (PT) afirmou na segunda-feira (27) em vista ao camarote Villa Mix (Ondina), que, após um itinerário por diversos municípios do interior do estado, os empresários chineses estão fechando parceria com a Bahia Mineração (Bamin) para a construção do Porto Sul e que participarão da licitação para a construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) a ser aberta pelo governo federal no primeiro semestre de 2017. Já tem  uma reunião agendada para esse mês entre Bamin e a China Railway NO.10, com o governo do estado. Os dois empreendimentos estão orçados em R$ 6 bilhões. O governador chegou ao camarote acompanhado da delegação chinesa que aproveitou seu último dia na Bahia para conhecer o Carnaval de Salvador.(A Tarde)

A Praça de Alimentação que fica situada na Praça Rui Barbosa em Jequié vem assustando os moradores que frequentam o local pela falta de segurança. Os Comerciantes daquela área, não sabem mais a quem recorrer, por conta dos grupos de usuários de drogas que habitualmente frequentam o local, incomodando os cientes, além das frequentes brigas entre eles. O local é atraente não só para os Jequienses, como também para visitantes, uma vez que as barracas ali instaladas oferecem vários tipos de comidas saborosas.

As contas de luz voltam a ter cobrança adicional em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu na última  sexta-feira(24), que as faturas de energia terão a bandeira amarela no próximo mês. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel. Segundo a agência reguladora, a previsão de chuvas para o mês de março ficou abaixo das expectativas, o que levou à necessidade de acionar mais termelétricas para abastecer o País. Com essa medida, será possível poupar água dos reservatórios das hidrelétricas. De acordo com a Aneel, no próximo mês, será preciso ligar usinas termelétricas com custo acima de R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh). Quando o custo da última térmica acionada supera esse valor e fica abaixo de R$ 422,56 por MWh, a Aneel aplica a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Foi o que ocorreu no momento. O relatório mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê que o custo da última usina térmica acionada no mês que vem será de R$ 279,04 por MWh. A última vez em que a bandeira amarela vigorou foi em novembro. De dezembro a fevereiro, vigorou a bandeira verde, sem adicional na conta de luz.

Na noite da última sexta-feira (24), a Petrobras anunciou que decidiu reduzir o preço do diesel nas refinarias em 4,8% e o da gasolina em 5,4%, em média. Os novos valores começaram a valer neste sábado (25). De acordo com a estatal, a decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão dos preços, pela redução no valor dos fretes marítimos e ajustes na competitividade do mercado interno. “A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade. Os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, conforme princípio da política anunciada, e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017/2021”, informou a empresa, que acrescentou que as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. “Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3% ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina 2,3% ou R$ 0,09 por litro, em média”, pontuou.(bahianoticias)

Estados e municípios receberam na ultima  quarta-feira (22) a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente ao mês de fevereiro. Segundo informações da Agência Brasil, o montante global é de R$ 918,97 milhões em repasses, sendo 10% (R$ 91,89) desse valor destinado à complementação do pagamento do piso do magistério. Receberão a complementação Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Essa medida ocorre quando estados e municípios não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo por aluno estabelecido nacionalmente – R$ 2.875,03 em 2017. O Fundeb é composto em quase sua totalidade por recursos originários de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de transferências vinculadas à educação.

Deraldino Araujo ex-prefeito de Ipiaú (Foto Reprodução)

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente na quarta-feira (22), a representação formulada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão da acumulação indevida de cargos públicos por parte de sua mulher, Jamine Barros Oliveira Araújo, no exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que se apure a prática de crime de improbidade administrativa, e aplicou multa de R$ 5 mil. A relatoria verificou que a então primeira dama municipal exerceu indevidamente, de forma simultânea, o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico do município e de professora na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, fato esse reconhecido pelo próprio gestor em sua defesa. “A situação caracteriza clara afronta à Constituição Federal, que veda expressamente, no art. 37, XVI, o acúmulo de cargos públicos”, observou o relator, que destacou o agravamento do caso pelo parentesco da secretária com o então prefeito.  “Desta forma – acrescentou o conselheiro -, é inquestionável a responsabilidade do ex-prefeito que deve exigir que todos os servidores, no momento da nomeação, apresentem declaração acerca da existência de outros vínculos com a administração pública, o que parece, estranhamente, não ter ocorrido no presente caso. Vale ressaltar que documentos comprovam que a irregularidade existe desde 2010, primeira oportunidade em que a servidora assumiu o cargo de secretária, caracterizando, tal situação, ao que indica ato de improbidade administrativa”. Cabe recurso da decisão.(Fonte Giro)