Caminhões de carga de animais e alimentos da agroindústria da região sudoeste da Bahia, onde está localizada a cidade de Jacaraci, contam a partir deste domingo (21) com uma estrada nova, com quase 20 quilômetros de pavimentação do entroncamento da BA-263, no município, até o distrito de Irundiara. Realizada durante visita do governador Jerônimo Rodrigues à cidade, a entrega do Governo do Estado se soma a outros investimentos em educação, infraestrutura e abastecimento de água. 

A pavimentação, que vai beneficiar aproximadamente 63 mil habitantes é a primeira etapa de uma obra ainda maior, que teve mais de R$ 80 milhões destinados pela gestão estadual, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), para asfaltamento de 60 quilômetros de estrada. 

O governador Jerônimo Rodrigues reforçou o direito da população rural de “levar o avoador, a farinha, o feijão, a produção para vender na feira, seja na sede ou na comunidade. O significado do dinheiro é aquilo que impacta na nossa vida. A gente poder passar com um ônibus para ir em um jogo de futebol, em uma festa, em um culto, uma missa. Isso eu sei o que é”, explicou o chefe do executivo sobre o que atravessa a elaboração de projetos de pavimentação de rodovias no interior. 

O trabalhador rural Manoel Pereira vai de Jacaraci a Irundiara todos os dias e relatou que a distância foi reduzida. O trecho que era percorrido em uma hora passou a ser feito em 30 minutos. “Essa estrada aqui melhorou muito para a gente, viu? Eu gastava uma hora até o meu terreno. Mas agora eu estou fazendo em meia hora. Então foi bom demais essa estrada aí, viu? Foi uma coisa que ajudou muito a população”, reforçou.

A segunda etapa do projeto vai contemplar também os acessos pelo entroncamento da BA-148 e da BA-623 até Condeúba. Segundo Saulo Pontes, diretor-superintendente da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT/Seinfra), a obra é um sonho de décadas da população da região. 

“Malha pavimentada permite um melhor escoamento da produção [agrícola] e a fixação do homem no campo. É segurança, educação, saúde para as famílias que vivem em núcleos agrícolas. Mas isso é só a primeira etapa. A segunda etapa, se Deus quiser, daqui a quatro meses o governador vai estar aqui inaugurando. Esse é um sonho de décadas dessa região”, compartilhou o gestor. As melhorias devem impactar a vida não só dos moradores de Jacaraci e Condeúba, como dos municípios de Licínio de Almeida, Piripá, Presidente Jânio Quadros e Caculé.

Educação

Já os jovens estudantes da rede pública de diferentes distritos de Jacaraci, no sudoeste da Bahia, foram beneficiados pela política estadual para a educação do campo que orientou a entrega de três anexos de colégios estaduais e municipais em distritos e povoados da cidade baiana. O governador Jerônimo Rodrigues esteve no distrito de Irundiara, a 18 quilômetros da sede de Jacaraci, para a inauguração de um deles: o Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu. 

A secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, explicou que o equipamento é “uma escola contextualizada com a realidade dos estudantes, dando dignidade, valorizando o lugar desses estudantes, porque a gente acredita na escola e no lugar de pertencimento. Ele não precisa se deslocar daqui para ir para a cidade estudar. A gente está reafirmando aqui um compromisso com a educação, não só na cidade, mas no campo também”, enfatizou a gestora sobre o projeto para a educação nas zonas rurais da Bahia. 

Em relação ao impacto do investimento na vida dos estudantes do campo, o governador Jerônimo Rodrigues completou, durante inauguração da escola: “Se você perguntar a esses estudantes o que que eles querem ser, vocês vão ter uma resposta. Mesmo que depois mude. Eu já conheci uma menina que quer ser motorista de caminhão, mas tem gente que quer ser médico, advogado, pedreiro, cantora ou cantor e nós estamos aqui parar apoiar, independente do sonho. Uma profissão é um destino sagrado”.

As obras, realizadas em parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Prefeitura, contaram com investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões do governo estadual, impactando na vida de estudantes 875 de Jacaraci. Só no Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, no distrito de Irundiara, foram investidos R$ 1,3 milhões para a construção de salas de aula, salas administrativas e para professores. Além de um refeitório, cozinha e lavanderia. 

A estudante do 2° ano Thaeme Ariell Souza, de 16 anos, dividiu a primeira reação ao entrar na estrutura entregue. “Quando a gente chegou na escola, a primeira impressão que a gente teve foi: uau, que escola maravilhosa, tá linda, tudo novo. É um avanço ter essa escola no nosso território e queremos mais: mais oportunidades, cursos técnicos”, antecipou a adolescente, ao falar das expectativas geradas pelo ensino na nova unidade escolar. 

Em outro anexo da mesma escola, no povoado de São José, 111 estudantes terão acesso a salas de aula novas, sala de vídeo e refeitório. O aporte do Estado também foi destinado à rede municipal, apoiando a infraestrutura das escolas geridas pela Prefeitura. No povoado de Itumirim, a 60 quilômetros da sede, R$ 2,4 milhões foram destinados à obra da Escola Municipal Antônia Guimarães, para atender mais 170 estudantes. A unidade escolar teve apoio do Estado na construção de salas de aula, de professores, dos setores administrativos, da quadra poliesportiva coberta e da cozinha. 

Esporte

Como incentivo à prática esportiva e às atividades de lazer, o Governo da Bahia ainda entregou a ampliação do anexo da Escola Clemente Dantas Brito, no povoado de Vila Paiol, onde 120 alunos vão poder começar a realizar atividades na quadra poliesportiva coberta. Um campo de futebol society também foi entregue para o Colégio Municipal Anísio Teixeira, na sede do município. No campo foram instalados alambrado, grama sintética, traves e refletores.

Segurança hídrica

Mil famílias da localidade de Centrão também vão usufruir do novo Sistema Integrado do Abastecimento de Água entregue neste domingo (21), após construção de mais de 15 mil milímetros de adutora. O trabalho foi executado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio de convênio com a Prefeitura. 

A disponibilidade de água para a zona rural de Jacaraci também se deu por meio da entrega de 221 cisternas, de 16 mil litros cada, nas comunidades de Semidouro e de Itumirim, que ficam a 36 e 60 quilômetros da sede, respectivamente. A construção dos reservatórios contou com R$ 1,3 milhão do governo estadual e vai beneficiar agricultores familiares e camponeses do município com segurança hídrica.

Mais obras

Ainda para a infraestrutura de Jacaraci, Jerônimo autorizou a publicar edital de licitação para pavimentação com tratamento superficial do entroncamento da BA-263, conectando Irundiara ao distrito de Vila Paiol por mais 17 quilômetros de rodovia. Serão R$ 15,6 milhões aportados na obra. 

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues estará em Andorinha, neste sábado (20), onde inaugura a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral. Ainda no município, será entregue a readequação do Centro de Reprodução Animal e a pavimentação, em paralelepípedo, dos povoados de Medrado, Jaboticaba e Sítio do Açude.

Na ocasião, serão dados por entregues obras em redes de abastecimento de água para os povoados Ipueira do Macio e Fazenda Lagoa da Onça. No bairro Vila Peixe, Jerônimo também participa da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da nova base do Serviço Móvel de Urgência (Samu).

Após se reunirem, nestas quinta (18) e sexta-feira (19), em Belém, no Pará, secretários estaduais de Comunicação publicaram uma carta conjunta se comprometendo com a ampliação do combate às fake news, para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Durante a quarta edição do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, os secretários e secretárias debateram e apresentaram cases e desafios da comunicação pública no país, abordando temas como a inteligência artificial na prestação de serviços públicos; liberdade de expressão; a manutenção da essência e da audiência com a evolução tecnológica; e a importância da comunicação pública alinhada à preservação do meio ambiente.

Confira, na íntegra, o documento divulgado pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação:

1 – Sermos intransigentes na defesa da ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos, desde que sejam respeitados os direitos individuais e coletivos;

2 – Combater com firmeza a produção e disseminação de notícias falsas e desinformativas em nossas respectivas unidades federativas e em todas as esferas de atuação, com objetivo da integridade da informação;

3 – Dispensarmos máxima atenção aos processos relacionados às redes sociais como ferramenta de troca de informações e aprimoramento da prestação dos serviços públicos e atendimento às necessidades da sociedade;

4 – Propormos ao Governo Federal a implementação de uma política de comunicação que destaque as peculiaridades de cada região do País, de modo que as mensagens de prestação de serviços expressem efetivamente a identidade e diversidade do nosso povo na comunicação governamental;

5 – Reforçarmos nos Estados o combate a Dengue através da campanha publicitária aprovada durante a realização deste IV Fórum.

*Reconhecendo que a construção e a manutenção de uma sociedade justa, ética e democrática são inviáveis enquanto persistirem as práticas nocivas de disseminação das fake news que violam a dignidade humana nos meios digitais, assumimos o compromisso de:

* Continuar promovendo a organização e o fortalecimento da comunicação pública em nossos estados, como pilares fundamentais para o Estado Democrático de Direito.

* Combater a desinformação com medidas educativas e de conscientização da população, utilizando todos os canais de comunicação disponíveis.

* Incentivar o jornalismo responsável e profissional, valorizando a apuração rigorosa e a verificação dos fatos.

*Fortalecer a colaboração entre os órgãos públicos, as empresas de tecnologia e a sociedade civil para o combate às fake news.

* Apoiar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento de ferramentas para identificar e combater a desinformação online.

CARTA DE BELÉM

Belém, 19 de abril de 2024

A Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município executou na sexta-feira (19), mais uma edição do projeto itinerante Saúde e Social na Comunidade, que desta vez contemplou os moradores do distrito do Baixão. Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana; e as equipes de atendimento do projeto.

Vários bairros, distritos e povoados já foram atendidos através dessa ação itinerante e conta com o suporte da Unidade Básica de Saúde Doutor Danilo Sobreira,  onde foram ofertados atendimentos com clínico-geral, odontologista, ortopedista, exames preventivos, atualização do calendário vacinal, atendimentos de Enfermagem, testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e a dispensação dos medicamentos após prescrição médica. Também foram levados aos moradores, os serviços de atualização e inclusão no Cadastro Único (CadÚnico entre outros.

A partir de 2025, as rodovias federais vão oferecer pontos de descanso para motoristas profissionais. A determinação serve tanto para as rodovias privatizadas quanto para aquelas que são geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As rodovias concedidas devem ter, pelo menos, um Ponto de Parada e Descanso.

A portaria do Ministério dos Transportes foi publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.

O objetivo da medida é oferecer um local para motoristas de ônibus e caminhões possam descansar, aumentar a segurança e, dessa forma, reduzir o número de acidentes.

O cronograma para implantação dos estabelecimentos deve ser priorizado, e até antecipado se for o caso, para possibilitar que comece a funcionar já em 2025.

A preferência é que a distância máxima entre os pontos seja de 400km.

O DNIT também vai ter que instalar pontos de descanso nas rodovias que administra. A ideia é que comecem a operar no ano que vem. O procedimento vai ser definido em regulamentação específica da própria autarquia. Um levantamento da Confederação Nacional do Transporte diz que, atualmente, existem 155 pontos de parada e descanso nas rodovias federais: 108 nas rodovias públicas ; e 47 nas concessionadas.

Agência Brasil

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19), a Bahia se destaca pelos avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu cerca de R$ 60 milhões em ações estratégicas para o fortalecimento das populações indígenas em todos os territórios de identidade.

Entre as iniciativas, destacam-se investimentos em sistemas produtivos como os da apicultura, bovinocultura de leite, aquicultura e fruticultura, além da entrega de habitações rurais e da construção e reforma de agroindústrias. Agricultores e agricultoras familiares indígenas também recebem suporte em infraestrutura, aquisição de insumos, gestão de empreendimentos e assistência técnica, visando garantir renda, inclusão produtiva e preservação cultural e ambiental.

Para fortalecer ainda mais as comunidades indígenas, o Governo do Estado autorizou, na quinta-feira, a assinatura do termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC) referente ao edital de Chamamento Público N.º 003/2023, que tem o objetivo de incentivar à regularização institucional de entidades e a capacitação de agentes comunitários indígenas no estado.

O edital consiste na articulação entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da CAR, e a Secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) para incentivar a regularização institucional de 205 entidades e a capacitação de 410 agentes comunitários indígenas, disponibilizando ferramentas técnico científicas para a população indígena no Estado da Bahia, visando à promoção da sua participação e inclusão social, à proteção e amparo aos direitos fundamentais e igualdade étnico-racial dos Povos Indígenas.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressalta que o estado da Bahia se destaca quando o tema é população indígena. São 31 etnias em regiões diferentes. “A gente teve que ajustar a política pública para atender a particularidade dos povos originários. Os editais nos permitiram isso. Foram construídos por eles e com eles e a gente fez isso ao longo dos últimos anos. Executamos vários projetos, investimos em inclusão socioprodutiva para os indígenas nos mais variados sistemas produtivos, pautados na base de produção, no turismo rural e na agregação de valor para que a gente possa permitir a essa população indígena da Bahia políticas públicas moldadas para a realidade deles”. 

Ações positivas

Um exemplo de ações implementadas pela CAR é a reforma do Museu Indígena, localizado na comunidade Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, território de identidade da Costa do Descobrimento. O Museu, projetado com inspiração nas ocas indígenas, que está aberto ao público, foi revitalizado para promover a valorização da cultura indígena e gerar emprego e renda para a população local.

A liderança da Aldeia Coroa Vermelha e presidente da Associação de Comerciantes indígenas Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha, Gerfenson de Almeida Braz, explica que eles buscaram apoio para dar manutenção arquitetônica para o museu. “Ele passou um período fechado, bastante deteriorado, as obras se acabaram e tinha muita infiltração. As telhas já tinham mais de 20 anos, então, apodreceram. A chuva respingava por todo o museu, que ficou fechado por quase oito anos, mas reabrimos, neste ano de 2023, com o apoio da CAR”. 

Segundo Braz, o Museu, agora reaberto, conta com uma estrutura que retrata a cultura do povo local, do povo Pataxó. “Para a gente, é de muita importância o Museu estar aberto, mostrando a identidade do nosso povo Pataxó, desde o início, e mostrando também a nossa associação à frente desse trabalho, buscando melhorias para ajudar o nosso ambiente”.

Além disso, os investimentos abrangem a implantação e reforma de agroindústrias, que estão transformando a vida de famílias indígenas, impulsionando o desenvolvimento econômico e sustentável.

A Unidade de Beneficiamento de Frutas, na Aldeia Tuxá, no município de Morpará, é um exemplo. Lá as frutas cultivadas por famílias indígenas são processadas e comercializadas, contribuindo para a geração de renda e o fortalecimento da comunidade.

Frutas como goiaba, tamarindo, manga e acerola, cultivadas por de Muquém de São Francisco, são transformadas em polpas de 1 quilo. A unidade está processando 350 quilos por dia, com capacidade para processar até 800 quilos por semana, que são vendidas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A indígena Francineide Maria dos Santos conta como a agroindústria foi de grande importância pela questão financeira, mas também pelo empoderamento. “Fazer parte desse projeto me deixa muito alegre. Nossa comunidade reconhece esse grande benefício para todos, pois nos fortaleceu. Viemos para cá quando uma barragem inundou nossas terras em Rodelas. Chegamos aqui só tinha mata, morávamos em casa de taipa. Hoje, são mais de 300 indígenas na comunidade”. 

Outra medida importante é o edital que favorece empreendimentos liderados por mulheres indígenas, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), lançado no ano passado. Os investimentos em assistência técnica e extensão rural já mostram os resultados em diferentes regiões da Bahia. A ação busca promover a inclusão socioprodutiva e o empoderamento das mulheres indígenas.

Além disso, os novos projetos da CAR, como Bahia que Produz e Alimenta, Parceiros da Mata e o Sertão Vivo, priorizam os povos originários e comunidades tradicionais, evidenciando o compromisso do Estado com a preservação cultural e o desenvolvimento sustentável das populações indígenas na Bahia.

Ascom/CAR 

Foto: André Frutuôso e Geraldo Carvalho/ASCOM CAR e Roberto Paulo/Equipe CAR

Hoje é um dia duplamente especial, pois se comemora os aniversários de um jovem muito querido Daniel Lélis Barretto que completa nesta sexta-feira (19)14  anos, e também de uma querida médica Cristina  Bitencourt Teixeira Leite.

Parabéns aos aniversariantes do dia, que sejam cercados por amor, alegria, bênçãos divinas e muitas realizações neste novo ano que se inicia para eles. Feliz aniversário!

Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos, o Ministério da Saúde destinará R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação em todo o país em 2024. A Bahia receberá R$ 967,4 mil para o desenvolvimento de ações no estado, além de R$ 12 milhões para 417 municípios baianos.

De acordo com o Ministério da Saúde, do total do valor, R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. O recurso será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano.

O investimento visa aprimorar os resultados alcançados até o momento: desde 2023, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica.

A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em 2023, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar.

Atenção ao sarampo e à poliomielite

Outro objetivo do repasse é a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que está planejada para o primeiro semestre nos 5.570 municípios. O objetivo da mobilização é ampliar a vacinação e proteger contra a poliomielite as crianças menores de 5 anos, por considerar o risco de reintrodução da doença, que está em processo de erradicação e não é diagnosticada no Brasil desde 1989. Neste ano também, será realizada a substituição dos reforços com a vacina oral poliomielite (VOP) por um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP).

Diante destes cenários e dos compromissos assumidos para a erradicação da poliomielite e a eliminação do sarampo, neste ano, serão monitoradas as estratégias de vacinação realizadas contra essas doenças, com o objetivo de identificar crianças menores de 5 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto. O acompanhamento das estratégias é considerado fundamental para reduzir as lacunas de imunidade da população.(A Tarde)

A agricultura familiar da Bahia conquistou a ‘Fruit Attraction’, feira internacional de fruticultura que acontece em São Paulo até esta quinta-feira(18). Doces, cervejas, cachaças, geleias e chocolates são alguns dos produtos derivados de frutas, provenientes do cultivo familiar, que estão disponíveis para apreciação dos investidores que visitam o estande. 

Para os exportadores, a qualidade, embalagem, diversidade e modo de produção chamam atenção. Gabriel Linhares, que atua no setor de exportação, ficou encantado pelos cafés produzidos pelas cooperativas baianas e pelos produtos derivados do Licuri. ‘Eu também gostei bastante dos itens feitos à base de cacau; eles possuem um forte potencial de exportação, em especial o café e o cacau. Mas voltarei para buscar esses produtos’, citou.

Graças aos investimentos do Governo do Estado, a Bahia tem se destacado no setor produtivo da fruticultura. Em sistemas como o do Cacau, Café, Caju, Umbu e Citrus, o montante aplicado para o fortalecimento da produção das famílias agricultoras chega a R$ 100 milhões. 

Saulo Augusto, representante e Head de Impacto da Polvo Lab, destacou a satisfação de acompanhar o desenvolvimento e crescimento da agricultura familiar baiana na produção de mercadorias de qualidade.

“Uma questão que percebemos é a necessidade do grande mercado em ter acesso a esses produtos de origem e qualidade garantida, que beneficiam a todos. Confiamos tanto no processo, que atualmente trabalhamos, ou em algum momento trabalhamos, com a Bahia Cacau, Cooperacaju, Coopercuc e muitas outras cooperativas que movimentam a fonte de renda de diversas famílias. Acreditamos que este é um negócio para o futuro”, explicou.

A ‘Fruit Attraction São Paulo’ reúne os mercados de compra e venda de frutas e hortaliças e o Governo da Bahia tem marcado presença representado pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), do Turismo (SETUR) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI). (Ascom/SDR)

Fotos: Sarah Matos/SDR/GOVBA