Na manhã desta segunda-feira (20), representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que atuam nos projetos Pró-Semiárido, Bahia que Produz e Alimenta e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) se reuniram com representantes do Banco do Nordeste (BNB) para tratar sobre o acesso ao crédito e às linhas de financiamento disponibilizadas pelo Banco por meio do Programa Agroamigo.

O encontro, realizado no auditório do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), em Juazeiro, faz parte das ações que visam assegurar a sustentabilidade das iniciativas da CAR no território Sertão do São Francisco, bem como permitir que a partir da assessoria técnica e parceria com o BNB, os agricultores e as agricultoras, apoiadas por meio dos projetos executados pela CAR, possam garantir o acesso a essa política pública.

“Estamos trabalhando em torno da sustentabilidade das ações e o crédito está entre as estratégias para somar ao fomento ofertado pela CAR, por meio do Pró-Semiárido, para fortalecer a produção da agricultura familiar. O crédito é ainda muito demandado e faz parte do nosso trabalho de consolidação. Eu vejo que se há um cenário bom para o banco é do projeto Pró-Semiárido, que tem assistência técnica diuturnamente e que os técnicos já conhecem os agricultores e sabem quem tem condição de tomar o financiamento”, afirmou o coordenador local do Pró-Semiárido, Sergio Amim.

Neste sentido, o gerente do BNB em Casa Nova (BA), Agnaldo Barbosa, destacou a importância da parceria com a CAR e afirmou que para o Banco é desejável que o agricultor conte com o apoio da assistência técnica para melhor aplicar o recurso do empréstimo. Ele falou sobre o perfil do público que se enquadra no financiamento e citou as linhas de crédito disponíveis. Além do Pronaf B e V, foram detalhadas outras categorias, a exemplo do Pronaf Jovem, Agroecologia, Floresta e Agroindústria.

Entre os encaminhamentos da reunião estão o fortalecimento da parceria entre o Banco e a CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a realização de mais dois encontros, que devem acontecer, simultaneamente, no dia 10 de junho, em Juazeiro, com técnicos que atuam em Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Uauá e Curaçá; e no município de Remanso, com a equipe que atua em Casa Nova, Remanso, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, com o objetivo de traçar estratégias para facilitar o acesso ao crédito para famílias assessoradas.

Ascom/CAR

Estudantes de 36 escolas de Porto Alegre (RS) devem retomar às aulas nessa semana, três semanas após o início das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. De acordo com a prefeitura, 18 escolas da rede municipal devem retomar as aulas nesta segunda-feira (20), outras 14 unidades retomarão as atividades regulares na terça-feira (21) e quatro escolas na quarta-feira (22).

Os servidores diretamente afetados pelas enchentes não precisarão retornar ao trabalho nesse primeiro momento. “Assim como alinhamos a abertura das escolas que estão em condições, contamos com a atuação dos servidores que estão aptos a atuar neste momento de acolhimento”, completou o secretário.

A orientação da secretaria é que, nesse primeiro momento, as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas e garantam o acolhimento e as refeições dos estudantes. A ausência de alunos poderá ser justificada no caso dos atingidos pelas cheias.

“Praticamente todas as 99 escolas próprias e as 219 parceirizadas foram atingidas; 14 escolas próprias e 12 da rede conveniada estão total ou parcialmente alagadas, com registros de grande perda de infraestrutura; e outras 11 próprias e 53 conveniadas têm danos como destelhamentos parciais e infiltrações”, informou a prefeitura, acrescentando que três escolas próprias estão funcionando como abrigos.

Estaduais

Do total de 2.340 escolas estaduais, 1.680 já voltaram às aulas, o que representa (71,7%), outras 660 (28,3%) continuam sem aulas, sendo 491 sem nem mesmo data prevista para o retorno, segundo boletim do estado publicado neste domingo (19)

O governo do Rio Grande do Sul (RS) informou que 1.058 escolas foram afetadas pelas chuvas em 248 municípios. Ao todo, 378 mil estudantes estão impactados e 570 escolas foram danificadas pelas enchentes. As escolas danificadas somam 219 mil alunos matriculados. Outras 86 escolas estaduais foram transformadas em abrigos.

Devido a essa situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

Fonte: Agência Brasil

A Bahia segue ampliando sua participação no mercado do turismo internacional e acaba de receber mais um incremento, que contou com a parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), e a Air France. A partir de 28 de outubro de 2024, a companhia francesa ampliará sua operação no Brasil com a estreia da rota entre Paris e Salvador. Os voos serão operados três vezes por semana, levando os clientes não só à capital da França, mas também servirá de porta de entrada para outras cidades na Europa, Ásia e África. Os detalhes foram apresentados nesta quinta-feira (16), em coletiva de imprensa virtual. 

A capital baiana será o quinto destino da companhia francesa no Brasil, que hoje opera em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Belém. A nova opção de voo, que sairá toda segunda, quinta e sábado, foi anunciada em coletiva de imprensa após esforços da Setur-BA, desde 2022. O trecho será operado por aeronaves Airbus A350-900, marcando o maior modelo a operar regularmente no Aeroporto Internacional de Salvador, com um tempo estimado de voo de 10 horas.

De acordo com Maurício Bacelar, a chegada desse novo voo direto terá um impacto positivo no setor de turismo da região. “A Secretaria Estadual de Turismo empenhou-se em negociar e promover essa nova rota, reconhecendo seu potencial para impulsionar a economia local e criar novas oportunidades de emprego no setor de turismo”, afirmou o secretário.

O diretor-geral da Air France na América do Sul, Manuel Flahaut, destacou os motivos que levaram a empresa a escolher a capital da Bahia para o novo trecho. “Salvador, com seu potencial turístico, posição estratégica e como a quinta maior cidade do Brasil, tornou-se uma escolha natural para a Air France expandir sua presença no mercado brasileiro, oferecendo conexões convenientes e explorando um dos principais destinos ainda não servidos pela companhia”, explicou, durante a coletiva, que também contou com a participação do diretor de Planejamento da GOL, Rafael Araújo. 

Com a nova operação, Paris (AirFrance) se junta a Buenos Aires (Aerolíneas Argentinas), Lisboa (TAP), Madri (Air Europa), Montevidéu (Sky) e Santiago (Sky) como cidades de outros países a terem voos diretos para a capital baiana.

A adição dessa rota coloca Salvador como mais um ponto de conexão importante para viajantes internacionais, ampliando as opções de destinos diretamente acessíveis a partir da cidade. Além disso, fortalece a economia local e o setor de turismo, permitindo um fluxo mais ágil e conveniente entre a capital baiana e um dos destinos mais icônicos da Europa.

Fortalecimento do trade turístico

A presença de voos diretos para Paris se junta às outras rotas internacionais já estabelecidas, consolidando Salvador como um hub regional em ascensão. Com essa nova conexão, a cidade reforça sua posição como um destino turístico de destaque, atraindo não apenas viajantes a lazer, mas também impulsionando oportunidades de negócios e intercâmbio cultural entre Brasil e França.

Para Jean Paul Gonze, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (ABAV), a nova rota veio no momento certo. “A chegada deste voo direto da Air France à Bahia é oportuna, visto o crescimento do turismo na região. Antes, os turistas, especialmente os franceses de Paris, reclamavam das escalas necessárias. Com este voo direto, espera-se um impacto econômico e cultural positivo, beneficiando não apenas o turismo, mas também os negócios e outros setores. Antecipa-se que essa conexão estimule intercâmbios culturais e comerciais entre franceses e brasileiros, potencializando diversos setores”, destacou. 

Potencial da Bahia

O Governo do Estado tem se destacado por meio da estratégia turística inovadora denominada Bahia 4.0, fundamentada nos pilares da inovação e sustentabilidade. Essa abordagem abrange a implementação de ações em quatro eixos essenciais: biossegurança sanitária, capacitação de mão de obra, investimentos em infraestrutura turística e promoção do destino Bahia em âmbito regional, nacional e internacional. Essas medidas têm impulsionado de forma significativa o setor turístico do estado, com a Bahia liderando o crescimento nacional. Segundo dados do IBGE, enquanto o Brasil registrou um aumento de 22% na atividade turística em 2021, a Bahia superou essa marca com um crescimento expressivo de 47%.

Além disso, o impacto positivo das iniciativas governamentais pode ser observado na geração de empregos no setor turístico. Após um período desafiador em 2020, quando foram perdidos 19 mil postos de trabalho na Bahia devido à pandemia, o estado testemunhou um notável renascimento. Entre os anos de 2021 e 2023, foram criados 32 mil novos empregos na indústria do turismo, representando um incremento significativo de 13 mil baianos trabalhando nesse setor vital para a economia estadual. Esses números refletem não apenas o sucesso das políticas implementadas, mas também o potencial contínuo de crescimento e desenvolvimento do turismo na Bahia.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Projetos importantes para a Bahia, a construção do Porto Sul e da ferrovia Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), em Ilhéus e Caetité, estão contando com um investimento bilionário. De acordo com a empresa em abril de 2023, a Bahia Ferrovias, subsidiária integral da Bamin, deu a ordem de serviço ao consórcio TCR-10 para início das obras no trecho de 127km do lote 1F da FIOL I, no valor total de R$185 milhões.

No Porto Sul já foram investidos R$ 595 milhões com a conclusão das obras iniciais que abrangem o desvio da BA-001, a Ponte sobre o Rio Almada, o viaduto sobre a BA-648, o caminho de serviço Sul, acessos BA-262B e BA-262A, a interseção da BA-262 (eixos 1 e 2), a abertura da pedreira Aninga, além das portarias e escritórios.

Para a continuidade das obras, a Bamin colocou no mercado diversos pacotes para contratação de serviços da ordem de R$14 bilhões, que estão na fase de avaliações técnicas e comerciais. Os pacotes relacionados ao porto tratam sobre a construção offshore, onshore, infraestrutura e gerenciamento. Para a mina e usina foram destinados os pacotes relacionados à infraestrutura, obras civis e elétricas iniciais, dentre outros para as obras dos lotes 2F, 3F e 4F da FIOL I.

OBRAS

Sobre o avanço das construções, a Bamin afirma que as obras no Lote 1F do trecho 1 da Fiol seguem dentro do cronograma previsto pela empresa. Já sobre Porto Sul, que tinha previsão de iniciar as obras offshore (no mar) em 2023, a empresa disse que a evolução das obras e dos recursos que incluem mão de obra própria, terceirizada e fornecimento de materiais estão sendo gerenciados de acordo com os cronogramas aprovados. A entrega está prevista para setembro de 2027.

Foram realizadas 26 visitas técnicas, com a participação de mais de 70 empresas que levaram cerca de 160 representantes acompanhados por equipes das áreas de suprimentos e implantação da BAMIN.
A empresa afirmou que está implantando um sistema integrado que compreende a mina em Caetité (BA), o trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I) e o terminal privado no Porto Sul, em Ilhéus (BA) e que conta com recursos diretos de seu controlador, o Grupo ERG – Eurasian Resources Group (ERG) que aportou 100% dos fundos na forma de mútuo direto (empréstimo direto entre o controlador e a controlada), onde a credora do empréstimo é a própria controladora. Esse procedimento representaria o compromisso do Grupo ERG com a Bamin e com os investimentos no projeto integrado.

A empresa informa ainda que durante o ano de 2023 foram movimentadas 2,78 milhões de toneladas de minério, provenientes da preparação de decapeamento da mina, produzidas 304 mil toneladas de minério de ferro, com vendas totais de 451 mil toneladas (minério e lump) e faturamento bruto de R$234 milhões.

Texto:  Luiz Santos/Bahia Econômica

O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado (dia 18). O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas entre 1998 e 2006. 

O pagamento do abono extraordinário é mais uma iniciativa do governo no sentido de valorizar os profissionais da Educação da rede estadual, beneficiando servidores que, a princípio, não seriam contemplados com os recursos. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a ser distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. 

No início do mês, a lei que versa sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. A aprovação garantiu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, beneficiando 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos.

Em 2022, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios da Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para o pagamento dos precatórios a educadores da rede estadual de ensino.

Em resposta à crise hidrológica que afeta o Rio Grande do Sul, o Estado da Bahia mobilizou uma equipe de especialistas para auxiliar nas operações de resposta e mitigação dos danos causados pelas enchentes que já atingiram mais de 460 municípios. A equipe, formada por profissionais da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), desembarcou na região do Vale das Montanhas, com foco nos municípios de Lajeado e Encantado.

Desde 15 de maio, as ações têm sido intensas. A equipe baiana começou seu trabalho em Caxias do Sul, onde realizou ações com as autoridades locais. Nos dias seguintes, as atenções se voltaram para Lajeado, primeiro destino da missão. Lá, a equipe se juntou ao comando local de incidentes para coordenar a resposta às emergências, incluindo a vigilância em abrigos e o apoio psicossocial às vítimas.

Em Lajeado, os profissionais da Sesab identificaram e começaram a tratar de condições de saúde agravadas pelo desastre, como leptospirose, doenças diarreicas agudas, problemas respiratórios e de pele. A equipe também trabalhou na identificação de pessoas desabrigadas sem documentos e com comorbidades, garantindo que recebessem atenção médica adequada.

Em 17 de maio, a equipe foi realocada para Encantado, outro município severamente afetado. Em parceria com a Secretaria de Saúde local, a equipe baiana visitou 17 abrigos, auxiliando no diagnóstico situacional dos fluxos de resgate, salvamento e abrigamento dos 753 desabrigados na região. As ações incluíram também apoio logístico para a implantação de serviços de saúde de modo territorializado, garantindo que os serviços de saúde fossem eficientemente distribuídos.

Gustavo Leão, coordenador da Vigilância de Populações Expostas aos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) da Bahia, reforçou que a experiência baiana em lidar com desastres naturais tem sido crucial para a eficácia das operações no sul do país.

A Expo Jequié 2024  tem abertura neste sábado(18), que acontece no Parque de Exposições Luiz Braga com grandes atrações musicais e entretenimento. Dia 18/05 Netinho do Forró e Lordão. Dia 25/05 Edu e Maraial E Jaldo Rodrigues (sem retoque). A Cia de Rodeio Thiago Peão estará se apresentando nos dias 24, 25 e 26, sempre as 19 horas.

Localizada em Berlim, a Casa da Economia Alemã, sede de três entidades empresariais do país, recebeu nesta sexta-feira (17), a missão dos governos nordestinos que está em agenda oficial na Europa desde o início da semana. O governador Jerônimo Rodrigues, que lidera a comitiva baiana, se juntou a outros governadores e representantes dos estados para discussões sobre oportunidades de negócios com empresas e entidades que investem ou fazem intermédio de capital alemão fora do país.

 Do lado alemão, a Câmara da Indústria e Comércio Brasil-Alemanha (AHK); a Federação das Indústrias da Alemanha (BDI); a Agência Alemã de Cooperação (GIZ) e o Banco Nacional de Desenvolvimento da Alemanha (KFW) se posicionaram junto com empresas alemãs para tratar com os integrantes do Consórcio Nordeste de oportunidades de investimentos e colaborações.

 Durante as conversas, Jerônimo Rodrigues explicou aos dirigentes e empresários o que os estados nordestinos esperam da relação com o país. “Nós queremos intercambiar tecnologias e produtos, mas não viemos apenas com expectativa de nos apontarem caminhos. Estamos acompanhados de bancos e órgãos de fomento do nosso país, e a vinda do Consórcio Nordeste aqui é para promover esse intercâmbio de diferentes formas. De matéria-prima, mas também de produtos de valor agregado”, completou.

A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, apoiou o posicionamento do governador baiano e aproveitou para valorizar a posição estratégica da região brasileira. “A riqueza dos nossos ativos naturais coloca o Nordeste em lugar de liderança da transição energética no Brasil. E isso se fortalece com a volta da credibilidade e previsibilidade do Brasil na sua relação com o ambiente internacional”.

 O encontro foi intermediado pela Embaixada do Brasil na Alemanha, com a participação do embaixador Roberto Jaguaribe. Além do Consórcio Nordeste, com representantes dos nove estados, entidades brasileiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) também participaram da reunião.

Parcerias tecnológicas e diplomáticas

 No último dia da missão oficial do Consórcio Nordeste na Europa, o grupo conheceu uma das sedes do Instituto Fraunhofer, centro de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologia que atua em mais de 80 países. As principais frentes de atuação do instituto foram apresentadas aos gestores nordestinos.

 O grupo finalizou a agenda com uma reunião na sede da Chancelaria do Governo da Alemanha, onde foram recebidos pelo chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos e Ambientais da chancelaria, Jörg Kukies, e pelo ministro-chefe da Casa Civil alemã, Wolfgang Schmidt.

SECOM/GOVBA

O Instituto Mandarina, organização social que fomenta e promove geração de renda para as potências criativas da Bahia, marcará presença no 1º Festival Nacional de Artesanato na Bahia-FENABA. O evento, inédito no estado, será gratuito e acontecerá de sexta (17) a domingo (19), na Arena Fonte Nova.

O instituto leva ao evento uma mostra, junto com o Artesanato da Bahia, chamada “Espaço Conceito”, buscando ampliar a visibilidade do artesanato baiano como objeto de arte e de consumo.

No ambiente, assinado pela arquiteta Ana Kalil, que também fez a curadoria das peças em exposição, o público encontrará trabalhos de artesãos que estão com seus pontos de venda na feira, além de obras de mestres e do acervo do Artesanato da Bahia.

A ideia do espaço é apresentar inúmeras possibilidades estéticas e utilitárias do artesanato produzido na Bahia, inspirando e ampliando o olhar de quem consome arte. O espaço pretende instigar o olhar do público para o potencial da produção local e de sua utilização no dia-a-dia, trazendo para nossas casas objetos que fortalecem a identidade do estado e geram renda. O artesanato pode e deve estar em todas as casas!”, defende a arquiteta.

Para a fundadora e presidente do Instituto Mandarina, Neila Larangeira, dar vitrine para o artesanato baiano em um evento de nível nacional tão importante para o setor, é uma oportunidade de divulgar o propósito da organização. “O Mandarina visa atuar principalmente dentro desse viés de valorizar a cultura popular, levando o artesanato baiano para outros públicos, a fim de ampliar o mercado de consumo deste setor e gerar ainda mais renda aos pequenos artesãos”, destaca.

I FENABA

Durante três dias, o FENABA terá uma programação gratuita com feira de produtos em 235 estandes, desfile de moda artesanal, espaço infantil, gastronomia, manifestações culturais, shows, salão de negócios e atividades de qualificação. Inspirado na expressão “Fé na Bahia”, o evento vai promover o intercâmbio entre artesãos, mestres e representantes do setor. Mais informações: @fenabahia.

Correio/

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos. O PL 5.153/2023, do senador Fernando Dueire (MDB-PE), recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta determina que o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos condutores pelo órgão executivo de trânsito a título de taxa administrativa na renovação das carteiras. O autor argumenta que a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos.

O senador cita como exemplo o idoso de 75 anos, que precisa fazer a renovação a cada 3 anos e pagaria 30% do valor aplicável aos condutores menores de 50 anos. O projeto seria, na visão do autor, uma forma de privilegiar a isonomia e a inclusão no trânsito.

— Esse projeto, na verdade, traz justiça. Hoje os habilitados pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessão de tempos diferentes [de validade] e isso não é justo, isso fere o artigo 230 da Constituição que trata de assegurar às pessoas mais idosas a justiça social — afirmou Dueire. Segundo o autor, cerca de 27 milhões de condutores com idade a partir de 50 anos devem ser beneficiados pela medida.

A relatora também avaliou a proposta como justa, já que os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos. Teresa também argumenta que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, assim como a sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi.

Fonte: Agência Senado