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Author Archives: Lu Lélis

Boletim Epidemiológico Extraordinário do Coronavirus(Covid-19 Em Jequié

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, informa a ocorrência de mais cinco casos positivos de Covid-19, no município.Na manha desta sexta-feira(17cinco pessoas receberam o resultado positivo para o covid19.Deses quatro pacientes tiveram contatos com um profissional de saúde que já havia testado positivo, na terça-feira(14).A outra pessoa que também deu positivo, veio de salvador onde, possivelmente contraiu o vírus. Dos cincos novos casos, três são mulheres(de 30 anos,;30 anos; e 55 anos) e os outros dois são homens(de 27 anos e 39 anos).

Governo do Estado revoga ponto facultativo e mantém expediente normal na véspera do feriado

Rui revoga ponto facultativo e mantém expediente normal no feriado de Tiradentes…

O Governo do Estado publicou em edição do Diário Oficial desta sexta-feira (17),o decreto 19.642 que revoga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (20), dia que antecede o feriado de Tiradentes. A revogação é adotada em função da decretação do estado de Calamidade Pública que está em vigor desde o dia 9 de abril na Bahia por conta da pandemia da Covid-19.

Com esta decisão, o expediente está mantido em todas as repartições públicas do Poder Executivo Estadual na próxima segunda-feira. O ponto facultativo havia sido determinado pelo Governo do Estado no decreto nº 19.408/2020, publicado em 22 de janeiro, e previa a compensação mediante acréscimo de uma hora na jornada dos servidores estaduais durante os dias úteis antes ou após o dia 20 de abril.

 

Nova fase de vacinação contra a gripe

Deu início na quinta-feira (16), a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Agora, além de idosos e profissionais de saúde, também passarão a ser imunizados caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivo, portuários, portadores de doenças crônicas, profissionais das forças de segurança e salvamento, além de funcionários do sistema prisional e adolescentes privados de liberdade. São, no total, mais 15,6 milhões de brasileiros que podem se beneficiar da segunda fase da campanha.

STJ prorroga medidas de prevenção e trabalho remoto por tempo indeterminado

(Foto bahianoticias)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, previstas nas Resoluções 4/2020 e 5/2020, que estabelecem, entre outras providências, a adoção preferencial do trabalho remoto. De acordo com a Resolução 8/2020, publicada na quinta-feira (16), as determinações podem ser revistas ou revogadas a qualquer tempo, conforme a evolução da situação sanitária no Brasil.

Apesar da suspensão presencial de serviços no STJ, o tribunal tem mantido a prestação jurisdicional: entre 16 de março – data em que as medidas tiveram início – e 10 de abril, a corte já proferiu mais de 50 mil decisões, muitas delas relacionadas à própria pandemia. “Considerando o aumento dos casos de infecção no país, a elevada produtividade que o tribunal tem mantido nessa situação de crise e também a efetividade das medidas adotadas para a proteção de nossos ministros, servidores, colaboradores e público em geral, o mais prudente neste momento é, sem dúvida, prorrogar tais providências.

O trabalho remoto prioritário para o corpo funcional do STJ e as demais medidas que adotamos, ao mesmo tempo que preservam a saúde das pessoas, mantêm o tribunal atuante em sua missão institucional”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha. O serviço de informações processuais está mantido apenas por e-mail (informa.processual@stj.jus.br). Por enquanto, está suspenso o atendimento presencial e por telefone. O peticionamento eletrônico está disponível 24 horas por dia.(Fonte STJnoticias)

Anvisa proíbe venda de Annita, remédio secreto de Pontes sem receita especial

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta quinta-feira (16) uma norma proibindo a venda de medicamento à base de nitazoxanida sem receita médica especial. A droga é comercializada em forma de vermífugo com o nome de Annita. O medicamento é o remédio cujo nome não foi divulgado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, na quarta (15), quando ele informou que a pasta começará a testar em pacientes com o novo coronavírus um medicamento que, em laboratório, reduziu em 93,4% a carga viral em células infectadas pelo vírus. “Fiz questão de não saber este nome para evitar uma correria em torno deste medicamento enquanto não temos certeza de que ele vai funcionar para isso”, afirmou o ministro Marcos Pontes. A nova regra da Anvisa incluiu medicamentos à base de nitazoxanida na lista de substâncias controladas. Com isso, a sua entrega ou venda nas farmácias e drogarias só poderá ser feita para pessoas com a receita especial em duas vias —uma ficará retida na farmácia e outra, com o paciente.

Bolsonaro anuncia oncologista Nelson Teich para substituir Mandetta no Ministério da Saúde

Nelson Luiz Sperle Teich é o novo Ministro da Saúde.

No final da tarde desta quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro substitui o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta que vinha fazendo um trabalho de excelência frente ao Ministério da Saúde no comando da Covid-19,e anuncia o oncologista Nelson Teich para substituir Mandetta.O novo ministro em rápido pronunciamento agradeceu pela oportunidade e garantiu não haverá nenhuma determinação “brusca” sobre as políticas de isolamento social, defendida por órgãos de saúde internacional como cruciais para o combate ao novo coronavírus. Nelson Teich é formado em medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e foi residente de Oncologia no Instituto Nacional do Câncer (Inca) A  demissão de Mandettaue deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Segundo integrantes do governo, a posse do oncologista está prevista para semana que vem. Segundo integrantes do governo, a posse do oncologista está prevista para semana que vem.

Bahia chega a 33 mortes por Covid-19

(Foto/correio)

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, nesta quinta-feira (16), o 33º óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado.  morte foi de uma mulher de 82 anos, residente em Lauro de Freitas, com histórico de doença cardiovascular. Ela estava internada em um hospital particular na capital baiana desde 14 de abril e faleceu nesta quinta-feira (16). A Bahia registra, até o momento, 951 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 102 profissionais de saúde.

Empresa de transportes urbanos suspende atividades em Jequié

A partir desta quinta-feira (16) a empresa de transporte coletivo urbano de Jequié, em nota anunciou a suspensão de suas atividades. A empresa  alega a iniciativa, “os impactos econômicos provocados pelas medidas de prevenção de combate a disseminação do Covid-19, impactaram no serviço e a redução acentuada no fluxo de passageiros a partir da primeira quinzena de março totalizando 20 dias sem receita aumentando ainda mais os prejuízos e ocasionando um forte desequilíbrio econômico no sistema que desencadeou a suspensão do fornecimento de combustível para o abastecimento da frota. A suspensão dos serviços prevalece até a regularização do orçamento e consequentemente o fornecimento de combustível e regularização junto aos fornecedores”, disse em nota a Rio de Contas.

 

74 cidades da Bahia com transporte suspenso, incluindo Jequié

Foto Reprodução)

O governo estadual suspende mais uma vez o funcionamento das viagens no município de Jequié,a partir de sexta-feira (17). O que motivou a suspensão foi a prefeitura municipal confirmar mais dois casos de coronavírus no município. Além de Jequié, foram suspensos também em Irecê, Paramirim, Taperoá e Valente, totalizando um total de 74 cidades baianas com o serviço paralisado. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regulares, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Prefeitura de Jequié publica decreto para contenção de despesas, custeios e investimentos.

A Prefeitura de Jequié publicou, no Diário Oficial do município, desta quarta-feira(15), o Decreto Municipal Nº 20.423, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020 como pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19); considerando o Decreto do Estado da Bahia nº 19.626, de 09 de abril de 2020; considerando os Decretos Municipais nº 20.347, de 18 de março de 2020 e nº 20.403, de 01 de abril de 2020; considerando a drástica queda na arrecadação municipal aos cofres próprios e por repasses financeiros (FPM, ISS, ICMS, ITBI, IPVA e outras); considerando que a situação demanda imediata postura para diminuir as despesas, custeios e investimentos, que dispõe sobre a contenção de despesas, proíbe o pagamento de horas extras aos serviços públicos não essenciais, suspensão de contratos em Regime de Direito Administrativo Especial (REDA), pelo prazo de 30 dias, quando serão reativados, novamente, e dá outras providencias.