A Medida Provisória 1067/2021 vai finalmente ser encaminhada à sanção presidencial. Aprovada no Senado com a adição de duas emendas, a matéria estava aguardando para ser apreciada novamente na Câmara e tinha prazo de vigência o dia de hoje (10). A medida obriga planos de saúde a incorporarem em sua assistência novos tratamentos caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumpra com o prazo para decidir sobre isso.

A primeira emenda aprovada aumenta o prazo para a conclusão da análise de processo e entrega do parecer por parte da ANS para a inclusão dos tratamentos na lista de fornecimento obrigatório pelos planos. O texto original, que foi alterado pelos senadores, propunha 120 dias prorrogáveis por mais 60. Com a aprovação da emenda, sobe para 180 dias, prorrogáveis em mais 90. Já na segunda emenda, apenas o trecho que determina sobre os tratamentos contra o câncer terem prazo mais curto, de 120 dias contando da data em que teve o pedido protocolado, sendo prorrogável por mais 60 dias corridos, é que foi aprovado.

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Prepare-se!
22 e 23/02/2022

Após a enchente do Rio de Contas, o Centro de Canoagem de Ubaitaba, no litoral sul da Bahia, passará por uma reforma geral. A informação foi confirmada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). O valor do investimento pelo governo será de R$ 800 mil. Um engenheiro da Sudesb esteve no local para realizar uma vistoria. Os detalhes, entretanto, ainda aguardam o relatório final, que inclui outras áreas de difícil acesso, pois ainda encontram-se submersas. O engenheiro aguarda abaixar o nível da água do rio para acessar o local e fechar relatório com os últimos detalhes, diz o órgão. A previsão é de que uma empresa seja contratada ainda em fevereiro para realizar a reforma a partir do início de março deste ano. No fim de dezembro, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, informou que a estrutura não havia sofrido grandes danos, mas adiantou que reparos deveriam ser feitos.

O Carnaval não passará em branco na Rede Bahia. Sem a festa nas ruas após a decisão do Governo da Bahia de cancelar a festa devido à Covid-19, a emissora irá apostar em uma programação inédita com artistas locais para levar a energia da folia momesca para a casa dos telespectadores.  Com gravações de apresentações no Centro de Convenções, na Boca do Rio, a programação da Rede Bahia será multimídia e irá envolver a TV, a rádio e a internet. Serão 5 dias de programação, de 26 de fevereiro a 1º de março, sendo os dias 26 e 27 transmitidos pela TV Bahia.  Até o momento já gravaram as participações para o Bahia Folia em Casa os cantores Margareth Menezes, Léo Santana, Durval Lelys, Tayrone, Lincoln Senna, as bandas Psirico, Olodum, Timbalada e Parangolé.(bahianoticias)

Nesta quarta-feira (9),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 120 novos casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, perfazendo um total de 21.230 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A Johnson & Johnson fechou a sua única fábrica em Laiden, na Holanda, responsável pela produção da vacina da Janssen contra a covid-19. De acordo com o jornal “The New York Times”, o local foi fechado no final de 2021 e a empresa explicou que o imunizante de dose única não estava sendo economicamente rentável. A paralisação, no entanto, deve ser temporária. Os países que adquiriram o produto seguem fazendo a aplicação da vacina de dose única, mas sem certezas de que poderão comprar mais lotes no futuro. Segundo o jornal norte-americano, a suspensão vai reduzir o fornecimento da vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson em algumas centenas de milhões de doses. Além disso, a decisão de fechar a fábrica provocou reações de preocupação em relação à capacidade da empresa em cumprir suas entregas de vacinas para países em desenvolvimento.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com 51 milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador.

Com a decisão do STF, Geddel Vieira Lima poderá trabalhar e voltar para casa. Geddel foi ministro da Secretaria do Governo durante mandato de Michel Temer, e ministro da Integração Nacional do governo Lula, entre 2007 e 2010. Ele foi preso em 2017 por lavagem de dinheiro e associação criminosa e desde então cumpre pena.

Além da progressão de regime, Fachin também liberou a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses imposta no processo.

Os advogados de Geddel pediram o abatimento da pena por participação em cursos de capacitação profissional no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e no Centro de Observação Penal, em Salvador.

O argumento foi a “dedicação à leitura e elaboração de resenhas” e “aprovação” no Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Na decisão, Edson Fachin afirmou que Geddel está habilitado para pedir a liberdade condicional desde dezembro do ano passado, pelas critérios definidos em lei.

Fachin concluiu que os elementos apresentados pela defesa de Geddel sugerem “senso de autodisciplina e responsabilidade” e afirmou, na decisão, que o ex-deputado tem proposta de trabalho e reúne “condições para garantir a própria subsistência”. *Com informações do G1

Nesta terça-feira (8),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 91 novos casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, perfazendo um total de 21.110 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Foto Elói Corrêa_GOVBA

O governo baiano encaminhou, na segunda-feira (7 de fevereiro), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira.  O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo,  passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.

As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês de março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.

Na próxima segunda-feira (14), a UESB volta a receber a comunidade acadêmica de forma presencial,após quase dois anos desde a suspensão das atividades nas instalações da Universidade, por conta da pandemia de Covid-19. Diante de um momento tão aguardado, muitas são as dúvidas, principalmente, dos estudantes que ingressaram na Uesb durante o período de Ensino Remoto Emergencial (ERE) e terão, pela primeira vez, contato com o ambiente acadêmico.

Pensando nisso, a Reitoria da Uesb, em parceria com a Pró-reitoria de Graduação (Prograd), realizará, nesta semana, encontros com a comunidade acadêmica para o esclarecimento de dúvidas e orientações para o retorno das atividades pedagógicas presenciais. A primeira ação “Reitoria convida” será realizada nos três campi. Já para contemplar aqueles estudantes que moram fora das cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, acontecerá também o encontro virtual “Papo Aberto”, com a participação do reitor, professor Luiz Otávio de Magalhães, e do pró-reitor de Graduação, professor Reginaldo Pereira.

“Reitoria Convida” – Os encontros presenciais têm início nesta terça, 8, às 9h30, no Auditório Wally Salomão, campus de Jequié. Em seguida, será a vez do campus de Itapetinga receber a ação: na quarta, 9, às 9 horas, a comunidade acadêmica se reunirá no auditório do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia (PPZ). Por fim, no campus de Vitória da Conquista, o “Reitoria convida” será realizado na próxima quinta, 10, às 9h30, no auditório do Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP).

“Papo Aberto” – Mais uma oportunidade de informar e orientar a comunidade acadêmica será o encontro virtual transmitido nesta quarta-feira, 9, no canal UesbOficial no YouTube  e na TV Uesb. A partir das 19h30, o “Papo Aberto – Orientações sobre o retorno presencial” será exibido, ao vivo, com a possibilidade de interações e envio de dúvidas para os convidados.