A linha de crédito consignado para trabalhadores celetistas recebeu 40,18 milhões de pedidos de simulação até as 18h deste domingo (23). As instituições financeiras retornaram com 4,5 milhões propostas de empréstimo, das quais 11.032 se converteram no fechamento do contrato.

Os dados constam em levantamento da estatal Dataprev feito a pedido do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a criação do serviço financeiro, chamado de Crédito do Trabalhador, na última sexta-feira (21).

 O modelo permite que trabalhadores formais solicitem empréstimos a juros mais baixos do que os praticados pelo mercado, tendo o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia.
 Interessados podem consultar as ofertas de empréstimo na carteira de trabalho (CTPS), na aba Crédito ao Trabalhador, onde também é feita a adesão ao consignado. De acordo com o MTE, o volume de acesso ao aplicativo da CTPS está 12 vezes acima da média por causa da busca pelo novo serviço.

Para ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, o Governo do Estado da Bahia sancionou, nesta sexta-feira (21), os programas CNH da Gente e CNH na Escola. O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em ato no Gabinete da SEC. A iniciativa garante isenção das taxas do Detran-BA para a concessão da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

O vice-governador Geraldo Júnior ressaltou a relevância da iniciativa para a juventude baiana e seu impacto na inclusão social e no combate à criminalidade. “O CNH da Gente e o CNH na Escola garantem acesso gratuito à carteira de habilitação para milhares de jovens da rede pública, criando oportunidades de emprego e inclusão social.  O governo segue comprometido com a juventude, oferecendo novas perspectivas e afastando os jovens da criminalidade por meio de ações como o Programa Bahia Pela Paz”, destacou.

A secretária Rowenna Brito destacou a importância da ação para os estudantes da rede estadual. “É uma alegria estar aqui hoje sancionando os programas CNH da Gente e CNH da Escola. Durante muito tempo, muitos estudantes da rede estadual não tiveram condições de obter a carteira de habilitação. O que o Governo do Estado entrega hoje é estratégico, pois promove a inclusão desses jovens. Estamos falando de 10 mil vagas no programa CNH da Gente, das quais 5 mil são destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e que fazem parte do Bolsa Presença. Além disso, 2 mil vagas são reservadas para estudantes com menos de 17 anos, que terão a oportunidade de realizar a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos”, afirmou.

A medida vai beneficiar, especialmente, estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, reafirmando o compromisso do governo com a educação e a inclusão social. Além disso, o programa também atenderá a população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), promovendo mais oportunidades para quem deseja ingressar no mercado de trabalho.

Os programas serão executados pelo Detran-BA. Para participar, os interessados deverão atender a critérios específicos, como ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever e residir no estado da Bahia. Os estudantes menores de 17 anos poderão iniciar a formação teórica, preparando-se para a obtenção da CNH no futuro.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, ressaltou a importância dos programas para a inclusão da juventude baiana. “A sanção dessa Lei promove dois projetos prioritários para o Governo do Estado da Bahia e para o povo baiano. A CNH da Gente e a CNH na Escola representam garantia do acesso à Carteira Nacional de Habilitação para estudantes e a população ingressa em projetos sociais. Nesse primeiro momento, são mais de 12 mil vagas. Nós faremos o anúncio, em breve, de quais são as regras e normas para que os interessados possam realizar o cadastro, que será feito integralmente pelo portal ba.gov.br“, afirmou.

Com a criação dos programas, o Governo do Estado reforça seu compromisso em democratizar o acesso à habilitação, contribuindo para a formação cidadã e profissional dos baianos. A expectativa é que a medida facilite a inserção dos beneficiados no mercado de trabalho e amplie as oportunidades para os jovens da rede pública.

Produzir pesquisas científicas é impactar, de forma positiva, o cotidiano de toda população e abrir portas para novos caminhos que a ciência pode proporcionar. Pensando nisso, em 2021, a Assessoria de Comunicação da Uesb criou o projeto “Ciência na Uesb”, uma iniciativa que busca divulgar, em formato jornalístico, os estudos e resultados de pesquisas que são desenvolvidas nos campis da Instituição para toda a sociedade.

Neste mês de março, a iniciativa chega ao seu quinto ano com muito mais novidades do universo científico promovido pela universidade pública. Com mais de 120 pesquisas já publicadas, o projeto divulgará semanalmente reportagens especiais, fruto de monografias de graduação, dissertações de mestrado, teses de doutorado, pesquisas de Iniciação Científica e Tecnológica, estudos de pós-doutorado e, até mesmo, processos metodológicos que envolvem o universo científico.

ASSISTA: Teaser da nova temporada do “Ciência na Uesb”

Além das matérias publicadas no site oficial da Universidade, em 2022, o projeto passou a contar com conteúdos em formato de vídeo, ampliando o alcance desses conhecimentos científicos. Nesta nova temporada, além das pesquisas de destaque, será possível acompanhar vlogs especiais pelo YouTube e Instagram, mostrando o fazer científico dentro de uma universidade pública.

Para conferir todas as pesquisas divulgadas no “Ciência na Uesb”, basta acessar o site do projeto, onde também estão disponíveis as três temporadas em vídeo.

Ascom/UESB

A campanha de vacinação contra a influenza já começou a ganhar forma na Bahia. O estado recebeu, neste sábado (22), a primeira remessa enviada pelo Ministério da Saúde, com 428 mil doses da vacina. A distribuição para os municípios será iniciada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) na próxima segunda-feira (24), com foco no abastecimento das redes municipais de saúde para o início da campanha, previsto para 7 de abril.

Neste ano, a imunização contra a gripe será ampliada: além das campanhas sazonais, a vacina passa a integrar o Calendário Nacional de Vacinação, o que significa proteção garantida durante todo o ano para o público-alvo. Na Bahia, esse grupo é formado por cerca de 6,3 milhões de pessoas.

Devem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos; idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde e da educação; indígenas, povos tradicionais e pessoas em situação de rua; pessoas com comorbidades ou deficiência permanente; caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo; profissionais das forças de segurança, forças armadas e sistema prisional; além da população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforça a importância da vacinação para a prevenção de complicações e óbitos causados pela gripe. “A chegada das vacinas e a ampliação da cobertura ao longo do ano representam um avanço fundamental. Estamos trabalhando com agilidade para garantir que os municípios estejam abastecidos e prontos para iniciar a campanha no prazo. Nosso compromisso é proteger a população baiana, especialmente os grupos mais vulneráveis”, afirmou.

Apesar do início oficial da vacinação estar marcado para o dia 7 de abril, o Ministério da Saúde, com reforço da Sesab, recomenda que municípios iniciem a estratégia assim que receberam as doses do imunizante.

A orientação da Sesab é que a população procure a os postos de saúde mais próximos. A vacina contra a influenza é segura, eficaz e fundamental para reduzir a sobrecarga nos serviços de saúde durante o período de maior circulação do vírus.

A coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, explica que a vacina estará disponível ao longo do ano, mas deve ser tomada o quanto antes. “Historicamente, na Bahia, o maior número de registros da doença ocorre no outono e inverno, por isso a importância de vacinar ainda no início deste período. Com ela, conseguimos reduzir os casos e, principalmente, os óbitos pela gripe”, afirma.

Saúde/GOVBA

Com foco na capacitação dos seus servidores, a Uesb, por meio do Núcleo de Atenção Integral ao Servidor (Nais), divulga a lista de cursos disponíveis para o mês de abril. A iniciativa integra o Programa Anual de Capacitação (PAC) e é voltada para professores, técnicos e demais funcionários da Universidade.

De 31 de março a 7 de abril, será realizado o curso “Estratégia de prevenção e combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação com vistas à construção da Política Institucional”, em formato on-line. Nos dias 1º e 2 de abril, haverá capacitação sobre “Inteligência Artificial aplicada às práticas pedagógicas”, em formato presencial, no campus de Vitória da Conquista.

“Racismo e Direitos Humanos no âmbito universitário” será o tema do curso promovido de 7 a 10 de abril. De 9 a 16 de abril, os interessados em aprender mais sobre “Boas práticas de gestão laboratorial” poderão participar da capacitação, e de 23 a 25 de abril, será realizada a “Capacitação docente em Metodologias Ativas”. Os três cursos serão realizados de formato virtual.

Encerrando o mês, o Programa promoverá o curso “Educação sobre consentimento e respeito”, nos dias 22 e 23 de abril. Essa capacitação acontece de forma presencial, no campus de Itapetinga.

As ações contam com a parceria do Serviço de Enfermagem, Médico e Odontológico (Seemo), do campus de Jequié, e do Núcleo de Bem-Estar (Nusbe), do campus de Itapetinga. Mais informações, entre em contato pelo e-mail nais@uesb.edu.br ou pelo telefone (77) 3424-8706

Pelo segundo fim de semana consecutivo, nos dias 22 e 23, o Governo da Bahia vai oferta uma série de serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino por meio do Março Mulher. São consultas médicas, exames preventivos, rastreamento do câncer de mama e colo do útero, além de atividades de acolhimento e autocuidado. O agendamento pode ser feito exclusivamente online, por meio do ba.gov.br, e cada usuária poderá escolher até três serviços, selecionando a data e o turno do atendimento.

Em Salvador, os atendimentos serão disponibilizados nas policlínicas de Narandiba e de Escada. No interior, em nove policlínicas regionais de saúde  – Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Salvador, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista – será realizado o Dia M, reforçando os serviços de saúde voltados ao público feminino. Outros 15 municípios terão atividades intensificadas, articuladas em parceria com as prefeituras.

A iniciativa prevê, até o final do mês de março mais de 51 mil atendimentos em todo o estado.  “Com o agendamento 100% online, garantimos que todas as pacientes tenham acesso ao serviço sem precisar ficar em filas por longo tempo. Com a estrutura das policlínicas conseguimos ainda oferecer maior conforto”, ressalta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Neste sábado (22), em Vitória da Conquista, Dom Vitor Agnaldo de Meneses toma posse Canônica às15hs na Catedral Metropolitana  e as 17hs Santa Missa Solene na Área de Eventos do Parque de Exposições, que será marcado por autoridades eclesiásticas, fieis e representantes da comunidade.  

Com uma trajetória marcada pela dedicação ao sacerdócio, Dom Vitor já exerceu o ministério como pároco na Catedral de Jequié por quase 7 anos e bispo na cidade de Propiá-Sergipe  e agora assume a missão de guiar espiritualmente os fiéis desta região.

Foi grande o número de fieis e amigos de Jequié, que foram prestigiar a Posse de Dom Vitor.
 

Prefeitura de Jequié, realizou na noite de quinta-feira (20),a solenidade de entrega das obras de requalificação da Praça Professor Firmo Nunes de Moraes, carinhosamente denominada de Praça do Viveiro, localizada no bairro São José. O evento que contou com show da banda Só o Básico, além de apresentações e brinquedos infantis – marcou um momento simbólico para a comunidade, que recebeu com entusiasmo as novas estruturas e os benefícios proporcionados pela requalificação.

 A Praça trouxe uma série de melhorias para o espaço, que agora conta com a primeira quadra de frescobol da cidade, parque infantil, academia ao ar livre, paisagismo, quadra poliesportiva, estacionamento, iluminação em LED, wi-fi gratuito, dez quiosques, além de um ponto para táxi e moto táxi. O prefeito do Município Zé Cocá marcou presença juntamente com seu secretariado, vereadores, além de um grande publico, entre moradores e frequentadores da localidade

Diante da recomendação expedida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), divulgada no site oficial da instituição (https://www.mpba.mp.br/noticia/76559), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reitera que não exige Boletim de Ocorrência (BO) ou decisão judicial para garantir o acesso de vítimas de violência sexual ao aborto legal, conforme determina a legislação brasileira.

Todas as unidades hospitalares da rede estadual seguem rigorosamente os protocolos do Ministério da Saúde, assegurando atendimento humanizado e sem barreiras burocráticas. A palavra da paciente é suficiente para a realização do procedimento.

A Sesab mantém essa diretriz há anos, com comunicados internos reforçando a orientação de que nenhum documento adicional pode ser exigido. Além disso, folders informativos estão disponíveis em hospitais, garantindo que pacientes e profissionais de saúde tenham clareza sobre os direitos assegurados.

A recomendação do MP-BA não apresenta materialidade que comprove a suposta negativa de atendimento em unidades da rede estadual. Não houve, não há e não haverá exigência de BO ou decisão judicial para que vítimas de estupro tenham acesso ao aborto legal na Bahia. A Sesab reafirma seu compromisso inegociável com a proteção das vítimas, garantindo um atendimento seguro, acolhedor e sem burocracias que possam causar ainda mais sofrimento.  

A rede pública de saúde da Bahia seguirá atuando com transparência e responsabilidade, combatendo qualquer desinformação que possa gerar insegurança às vítimas e reafirmando que seus direitos são plenamente assegurados.

Saúde/GOVBA

Mais qualidade de vida para cerca de 352 mil pessoas de comunidades rurais dos territórios de identidade do Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas é o que propõe o Projeto Parceiros da Mata, lançado nesta quinta-feira (20), em Ipiaú, pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Serão investidos o equivalente a R$ 750 milhões até 2030, na promoção do desenvolvimento sustentável nas áreas rurais da Mata Atlântica da Bahia, beneficiando 77 municípios.

O projeto vai atuar ainda, na proteção e na recuperação ambiental, na melhoria da renda e no fortalecimento da agricultura familiar, como explicou o governador Jerônimo Rodrigues, durante solenidade festiva de lançamento, realizada na praça de eventos Álvaro Jardim, sede de Ipiaú, uma das cidades atendidas pela iniciativa. “O foco mais forte é garantir a preservação da Mata Atlântica e a recuperação das nascentes, mas acima de tudo, promover melhorias na vida das pessoas que ali moram, como as comunidades indígenas, quilombolas, com investimentos que vão desde o acesso ao tratamento de água e o saneamento básico. Vamos também melhorar as condições de agroindustrialização das cooperativas para  fazer gerar renda, emprego, qualidade no campo, tudo aliada à preservação do meio ambiente”.

Na Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), o projeto vai beneficiar 382 famílias que produzem mandioca, banana e seus derivados, fortalecendo a agricultura familiar por meio de práticas sustentáveis. “Vamos transformar a realidade do nosso município e da região, elevando os níveis de produtividade, formando jovens, transformando agricultores em empresários rurais e diminuindo o êxodo rural”, destacou a diretora Fernanda Santana.

Esse também é o sentimento de Daniel Oliveira, representante da Associação Agroecológica Jaqueira de Amargosa. “Estamos bem esperançosos para construir um futuro com sustentabilidade, agroecologia e economia solidária. Que possamos conciliar o crescimento econômico com a proteção da natureza, tão necessária. Esse projeto é um grande alento para conseguirmos estruturar a nossa associação e atender melhor a população”, afirmou.

Mais qualidade de vida para cerca de 352 mil pessoas de comunidades rurais dos territórios de identidade do Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas é o que propõe o Projeto Parceiros da Mata, lançado nesta quinta-feira (20), em Ipiaú, pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Serão investidos o equivalente a R$ 750 milhões até 2030, na promoção do desenvolvimento sustentável nas áreas rurais da Mata Atlântica da Bahia, beneficiando 77 municípios.

O projeto vai atuar ainda, na proteção e na recuperação ambiental, na melhoria da renda e no fortalecimento da agricultura familiar, como explicou o governador Jerônimo Rodrigues, durante solenidade festiva de lançamento, realizada na praça de eventos Álvaro Jardim, sede de Ipiaú, uma das cidades atendidas pela iniciativa. “O foco mais forte é garantir a preservação da Mata Atlântica e a recuperação das nascentes, mas acima de tudo, promover melhorias na vida das pessoas que ali moram, como as comunidades indígenas, quilombolas, com investimentos que vão desde o acesso ao tratamento de água e o saneamento básico. Vamos também melhorar as condições de agroindustrialização das cooperativas para  fazer gerar renda, emprego, qualidade no campo, tudo aliada à preservação do meio ambiente”.

Na Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), o projeto vai beneficiar 382 famílias que produzem mandioca, banana e seus derivados, fortalecendo a agricultura familiar por meio de práticas sustentáveis. “Vamos transformar a realidade do nosso município e da região, elevando os níveis de produtividade, formando jovens, transformando agricultores em empresários rurais e diminuindo o êxodo rural”, destacou a diretora Fernanda Santana.

Esse também é o sentimento de Daniel Oliveira, representante da Associação Agroecológica Jaqueira de Amargosa. “Estamos bem esperançosos para construir um futuro com sustentabilidade, agroecologia e economia solidária. Que possamos conciliar o crescimento econômico com a proteção da natureza, tão necessária. Esse projeto é um grande alento para conseguirmos estruturar a nossa associação e atender melhor a população”, afirmou.

Co-financiado por meio de um empréstimo de US$ 150 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), com contrapartidas do Governo do Estado da Bahia, o projeto Parceiros da Mata terá vigência até 2030, com impacto direto nas comunidades rurais e na preservação da Mata Atlântica.

“Vamos envolver 88 mil famílias de 77 municípios, com ações voltadas para inclusão socioprodutiva, produção de alimentos. São atividades que estão enlaçadas com a realidade local, que tem uma bacia hidrográfica riquíssima. Então, o projeto surge na perspectiva de produzir alimentos com qualidade, preservando o ecossistema”, declarou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, reforçou a importância do trabalho desenvolvido pela pasta, em prol do desenvolvimento da agricultura familiar e do setor socioprodutivo. “Já estamos há um tempo elaborando projetos estratégicos por toda a Bahia. E dessa vez, olhamos para a Mata Atlântica, onde o cacau é produzido a partir desse modelo reconhecido no mundo inteiro, que é o Cabruca, mas ao mesmo tempo, olhando para o conjunto dessa produção dos quatro territórios. Por cinco anos, vamos acompanhar de perto as melhorias na produção do campo, garantindo a comercialização com olhar para a sustentabilidade e para a renda do homem e da mulher do campo”, destacou.

O público beneficiado  é formado por jovens, mulheres, assentados de reforma agrária, povos originários, comunidades quilombolas, pescadores, marisqueiros e ribeirinhos, visando garantir a inclusão social, a equidade de gênero e o fortalecimento da participação de comunidades históricas no processo de desenvolvimento sustentável da região.

As ações vão levar melhoria da infraestrutura básica, como acesso à água potável, saneamento rural e infraestrutura hídrica, elevando a qualidade de vida de até 900 comunidades rurais, como a de Sônia Maria, da comunidade quilombola de Nova Ibiá, município do Médio Rio das Contas. “A gente trabalha com cacau, banana e também polpa de frutas. São mais de 150 pessoas que dependem dessa renda. A chegada desse projeto vai melhorar muito a vida de todos”, disse.

Na outra ponta, os “Parceiros da Mata” vão atuar no combate à insegurança alimentar e nutricional da população, dentro do Programa Bahia Sem Fome. “A iniciativa chega em um momento oportuno em que se faz necessário potencializar a produção de alimentos. Vivemos uma crise alimentar e esse projeto arrebate diretamente na base produtiva. Vai fortalecer a agricultura familiar, os povos e comunidades tradicionais, dinamizar os processos produtivos, viabilizar recursos financeiros para que a gente possa potencializar as cadeias produtivas no estado da Bahia”, afirmou o coordenador do programa, Tiago Pereira.

O evento contou com apresentações artísticas e culturais, reuniu gestores municipais e diversos representantes do setor, assim como parceiros institucionais, que darão apoio ao projeto, como os  órgãos estaduais, – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Bahiater, Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Cojuve.

Além de organismos federais, como a Fundação Cultural Palmares, Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Incra, além dos Consórcios Intermunicipais, Colegiados Territoriais e Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA