Em maio deste ano o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou que o governo pretendia eliminar, até o fim do ano, uma fila de 1,6 milhão de pedidos estagnados  de pedidos estagnados. Segundo diz o Ministério do Trabalho, o governo está tomando uma série de medidas para diminuir a espera e acelerar a realização das perícias. Porém, isto está longe de acontecer, pois, aposentados e pensionistas do INSS podem ter que esperar até o ano de 2023 para a realização de perícias médicas. Já existem relatos de perícias agendadas apenas para janeiro, fevereiro ou março de 2023.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever nesta terça-feira (12), o reajuste anual tarifário autorizado no início do ano a 14 distribuidoras de energia, entre elas a Coelba, na Bahia. O objetivo é considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado. Com isso, existe a tendência de que os reajustes sejam reduzidos. Alguns deles chegaram até 24% para consumidores residenciais.

As recentes reduções no preço da gasolina não foram suficientes para tirar da Bahia o título do combustível mais caro do Brasil. Segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o valor médio do litro da gasolina no estado é vendido por R$ 7,34, o maior do país. Os dados foram colhidos entre os dias 3 e 7 de julho. O levantamento anterior, feito entre os dias 26 de junho e 2 de julho, mostrava que o preço médio da gasolina na Bahia era de R$ 7,92, também o maior do país. O preço da gasolina foi reajustado para baixo no estado há poucos dias. No início deste mês, o governo estadual reduziu as bases de cálculo do ICMS. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ressaltou que, com a medida, os preços ao consumidor final seriam reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha. Alguns dias depois a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou a redução no valor do diesel vendido pela refinaria em 9% e da gasolina em 5,2% .

Visando debater ações de valorização do sistema produtivo do cacau cabruca, da árvore e da semente à barra de chocolate (Tree e Bean to Bar), o I Simpósio Brasileiro de Cacau e Chocolate aconteceu na segunda-feira (11), em Ilhéus, no território Litoral Sul. Pela manhã, aconteceram as palestras com agricultores familiares, produtores, especialistas, representantes de instituições e iniciativas positivas que já estão em pleno funcionamento no estado.

O evento, que aconteceu no auditório da Faculdade de Ilhéus e foi promovido pela Rede Cacau de Comunicação (TV Cacau) e o site Cacau e Chocolate, contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Jeandro Ribeiro.

Foram debatidas mudanças positivas para os produtores de cacau e chocolate e foi definida uma pauta propositiva para o mercado de cacau, incluindo programas de sustentabilidade para a região, que é um centro produtor de cacau de qualidade e chocolate de origem, onde cerca de 80% dos estabelecimentos de cacau são da agricultura familiar, bem como para os cerca de dois milhões de agricultores e agricultoras familiares do estado.

Também foram discutidas pautas como o fortalecimento do turismo ecológico, cultural e de negócios, como propulsores da economia do sul da Bahia. Também foram exibidos o vídeo do Ano I da TV Cacau, apresentação do Movimento Cacau Brasil, além de um show musical com Marcelo Ganem.

Foram debatidas ainda experiências com as marcas de chocolate Benevides e Sagarana, Fazenda Yrerê e a Via Destinos, e soluções para a cacauicultura, através do comércio eletrônico de cacau, Armazéns Gerais e Políticas Públicas de Indicação Geográfica (IG). Também, na ocasião, a Faculdade de Ilhéus apresentou o Curso de Graduação e Pós-Graduação de Cacau e Chocolate. (Ascom/SDR/CAR)

Até o dia 17 de julho, estão abertas as inscrições para o curso de Especialização em Mídias na Educação, modalidade a distância. Ao todo, são 150 vagas abertas, distribuídas entre os polos de Ibicuí, Guanambi, Macaúbas, Santa Maria da Vitória e Vitória da Conquista. Para participar, é preciso ser professor ou profissional da Educação Básica com vínculo atual (efetivo ou temporário) na rede pública de ensino no momento de realização da inscrição e entrega da documentação para a Prova de Títulos, bem como atender aos demais requisitos presentes no Edital. Sobre o curso – Com foco na formação de profissionais das áreas de Educação e Humanidades, a Especialização em Mídias na Educação busca trabalhar conhecimentos, competências e habilidades necessárias ao exercício profissional utilizando diferentes mídias nos processos de ensino e aprendizagem. A matriz curricular tem duração de 18 meses, totalizando 360 horas de carga horária. O curso será realizado na modalidade a distância, por meio da internet, com encontros presenciais para discussão, orientações e avaliações nos polos. As datas dos encontros presenciais e das avaliações serão divulgadas previamente. Mais informações, acesse  Edital 095/2022 e a Portaria 344/202 ou entre em contato com o setor de Educação a Distância pelo e-mail uesbvirtual@uesb.edu.br.

Receber ligações ou mensagens com pedidos de ajuda financeira de conhecidos ou familiares; passar dias negociando a compra de algum item e só perceber, após o pagamento, que tudo não passava de golpe. O estelionato vem crescendo no Brasil e  somente na Bahia, nos últimos cinco anos, as ocorrências aumentaram 91%. Foram 16.589 crimes do tipo em 2016, contra 31.784 no ano passado, informa o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que utiliza as informações das secretarias estaduais para compilar os dados. De acordo com o levantamento, a taxa de estelionato para cada 100 mil habitantes na Bahia é de 212. No ranking nacional, o estado apresenta a terceira menor taxa do Brasil. O Distrito Federal é o local onde mais ocorreram esses crimes, (Correio)

Juíza concluiu que existe fundamentos comprovados para parcial procedência do pedido formulado pelo Diretório do Partido Democrático Trabalhista de Maracás – Foto: Foto: Antônio Barbosa | Câmara dos Deputados

Após ação ajuizada pelo diretório do PDT de Maracás, a juíza Camila Vasconcelos Magalhães Andrade, da 37ª vara da Justiça Eleitoral, tornou inelegíveis o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União Brasil) e outras três pessoas. Na ação, o PDT apontou que, no dia 14 de setembro de 2020, o então pré-candidato Fábio Penna publicou na página pessoa do “Instagram”, vídeo em que Leur Lomanto Junior declara o apoio, assim como também o apoio do deputado estadual Zé Cocá (PP), à candidatura de Fábio Penna, e que enviariam recursos para o desenvolvimento de Maracás.

Segundo a acusação, no dia  25 de setembro de 2020 ocorreu o evento da chegada das máquinas e dos trabalhadores, e dos senhores Leur Lomanto Júnior, Lucas Lobão ( coordenador do DNOCS, responsável pela liberação de recursos para realização da obra), encontrando-se Fábio Penna aguardando no local. Logo após, os dois primeiros concederam entrevista exclusiva para o investigado Arivaldo São Paulo, radialista e presidente da Coligação Maracás Pode Mais, cujo candidato era Fábio Penna. O PDT anexou documentações, fotos e vídeos a fim de provar as alegações. Requereu, no mérito, decretação de inelegibilidade, pela prática abuso poder político e uso indevido dos meios de comunicações.

A juíza conclui existir fundamentos comprovados para parcial procedência do pedido formulado pelo Diretório do Partido Democrático Trabalhista de Maracás, que acolhe o parecer Ministerial, com fundamento no artigo 22, inciso XIV da LC 64/90. Ela julgou “parcialmente procedente” o pedido da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral para declarar a “inelegibilidade” dos investigados.(A Tarde)

A Bahia registrou 4.132 casos de Covid-19 nas últimas 24h e 5 óbitos pela doença. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab), 22.854 encontram-se ativos no estado.  O boletim epidemiológico deste sábado (9) contabiliza ainda 1.919.284 casos descartados e 351.355 em investigação. Na Bahia, 66.054 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde.

Quem procura emprego sempre se depara com a esta situação: anúncios de vagas deixam claro que requisitos os candidatos devem atender e que funções serão desempenhadas, mas raramente informam quanto às empresas estão dispostas a pagar pela contratação. Um novo projeto de lei (PL 1149/22) que tramita na Câmara dos Deputados, portanto, pode dar fim a isso. De acordo com o texto, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), informar a faixa salarial se tornaria algo obrigatório na hora da divulgação das vagas. Empresas — tanto públicas e privadas — que descumprirem a determinação estariam sujeitas a multas de cinco salários mínimos. O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, poderá ser aprovado sem necessidade de passar pelo Plenário da Casa, se não houver mudanças no texto ou pedido especial para levar em votação ao colegiado.(G1)

(Foto Reprodução)

O prefeito Zé Cocá recebeu esta semana um ofício determinando a desocupação das Instalações do Centro Social Urbano situado no bairro Jequiezinho, onde funcionam as secretarias municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos. As duas pastas municipais ocupavam o espaço do órgão estadual, desde que foram demolidos dois imóveis, um deles, onde funcionavam havia muitos anos, as duas secretarias municipais. O prefeito de Jequié, Zé Cocá, diz que lhe causou estranheza a ordem do governador Rui Costa para Prefeitura desocupar o CSU no prazo de 30 dias. Alega que foi o próprio governador que pediu ao prefeito que assumisse o espaço e afirma: “não iremos desocupar o espaço, pois eu confio na palavra de um homem”. A informação dando conta de que o governo estadual exige a saída dos órgãos municipais chegou através de um documento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Após tomar conhecimento da “ordem de despejo”, o prefeito revelou em uma emissora de rádio “estranheza”, com o descumprimento do que, segundo ele, havia sido acordado. “Nos causa estranheza essa nota pedindo a desocupação, uma vez que foi o próprio governador Rui Costa que pediu à minha pessoa, que assumisse o espaço e não iremos desocupar o espaço, pois eu confio na palavra de um homem.”, disse.