A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (14), manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu o limite de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde são analisados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo, que buscam esclarecer o resultado do julgamento concluído em julho do ano passado.
Até o momento, oito ministros acompanharam o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que na semana passada votou pela rejeição dos recursos. Além de Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin votaram no mesmo sentido.
A deliberação virtual será encerrada às 23h59 desta sexta-feira. A decisão mantém a posição do STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e a definição do limite de 40 gramas como parâmetro para distinguir usuários de traficantes. O caso segue sob análise até o encerramento do julgamento.
A plataforma de serviços públicos digitais da Bahia (www.ba.gov.br) conquistou pelo voto popular o bicampeonato no Prêmio iBest, concorrendo na categoria Governo Estadual, que contempla iniciativas digitais voltadas à prestação de serviços públicos. O secretário da Administração da Bahia, Edelvino Góes, recebeu o troféu do primeiro lugar, na cerimônia de premiação realizada na última sexta-feira (14), em Porto Alegre (RS), juntamente com o diretor-executivo da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb), José Rebouças.
O BA.GOV.BR competiu com as plataformas Poupatempo, de São Paulo, e RS.GOV.BR, do Rio Grande do Sul. Esta é a segunda vez que a ferramenta digital baiana conquista o primeiro lugar. Na edição anterior, a plataforma também venceu na categoria Governo Estadual. O iBest, considerado um dos maiores prêmios do universo digital do país, seleciona as melhores iniciativas desse segmento.
O secretário Edelvino Goés destacou o investimento do Governo da Bahia na área digitaital. “Conquistar o bicampeonato com a plataforma BA.GOV.BR, disputando com concorrentes tão qualificados, demonstra que o Governo do Estado está no caminho certo, na direção da transformação digital, para oferecer serviços públicos cada vez mais eficientes à população”, analisou o titular da Saeb.
Foto Divulgação
O gestor ressaltou, ainda, a criação de outras ferramentas tecnológicas dentro da agenda de transformação digital do Estado, para melhorar a eficiência da máquina pública e a prestação de serviços ao cidadão. “Já implantamos também outras plataformas relevantes para a gestão, como o Sistema Eletrônico da Informação (SEI-Bahia), o RH Bahia e o CAF Digital”, acrescentou o secretário.
Esta edição contou com a votação direta do público em 108 diferentes categorias, agrupadas em quatro segmentos: E-commerce, Serviços, Serviços Financeiros e Conteúdo, além de uma categoria especial. Após a seleção dos três primeiros colocados pelo voto popular, o vencedor, o segundo e o terceiro lugares foram escolhidos pela Academia iBest Brasileira, composta por especialistas e personalidades convidadas.
Plataforma – Desenvolvida pela Prodeb, em conjunto com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), a plataforma conta hoje com mais de cinco milhões de usuários cadastrados e oferece mais de 470 serviços públicos à população. Somente em janeiro deste ano, os cidadãos realizaram mais de 1,4 milhões de atendimentos digitais na plataforma.
Disponível para o cidadão desde 2018, inicialmente com o nome de SAC Digital, a solução foi aprimorada no ano passado pelo governo baiano, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom) – com a marca BA.GOV.BR, passando a funcionar como canal único de informações e serviços do Estado.
Para o titular interino da Secom, Luciano Suedde, o prêmio traduz o reconhecimento da população. “O cidadão baiano é o foco principal do ba.gov.br. A plataforma disponibiliza acesso seguro e rápido a serviços diversos, além de levar informação sobre a atuação do Governo do Estado de forma clara e transparente a todos os baianos”, afirmou.
O trabalho resultou no reconhecimento externo. Além dos resultados no Prêmio iBest, o Governo da Bahia tem obtido colocações de destaque no Índice ABEP-TIC, desenvolvido pela Associação Brasileira das Entidades Estaduais e Públicas de TIC, com o objetivo de compor, por meio de indicadores, o Pilar de Eficiência da Máquina Pública.
O diretor-executivo da Prodeb também comentou a premiação: “Para nós, esse prêmio é mais um resultado do esforço da equipe Prodeb para atender a todos de forma cada vez mais próxima e efetiva. Pelo segundo ano, chegamos perto da população”.
Além de Rebouças e do secretário Góes, a Bahia esteve representada no evento por Kátia Argolo, gerente de Soluções Estratégicas da Prodeb, e por Igor Takenami, coordenador-executivo de Transformação Digital da Saeb.
Investimentos – Só para este ano, através de recursos próprios, o governo prevê investimentos de mais de R$ 20 milhões em transformação digital no Estado. E não para por aí. No último dia 12, o governo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) celebraram o início das atividades do programa Bahia Mais Digital, que irá direcionar U$ 52,5 milhões para o avanço da transformação digital no Estado ao longo dos próximos cinco anos.
O encontro – uma missão de arranque promovida para viabilizar o alinhamento necessário aos primeiros desembolsos do programa – foi o primeiro evento desde a assinatura, no último dia 27 de dezembro, do contrato de empréstimo junto ao BID, que prevê a liberação para a Bahia de U$ 42 milhões em financiamento, com uma contrapartida de U$ 10,5 milhões a serem investidos diretamente pelo Estado.
Os recursos irão viabilizar a execução de uma série de ações voltadas para aprimorar a eficiência da gestão pública e promover a inclusão digital, além de ampliar a oferta e a utilização de serviços públicos digitais.
A dançarina e comunicadora, Lorena Xavier, de 22 anos, foi coroada a 44ª Deusa de Ébano do Ilê na Noite da Beleza Negra, na madrugada deste domingo (16). O evento, promovido pelo Bloco Ilê Aiyê, exaltou ancestralidade, resistência e o protagonismo da mulher negra. Nesta edição, a festa homenageou Ekedi Dete Lima, uma das fundadoras e estilista do bloco. A iniciativa conta com apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do edital Eventos Calendarizados do Fundo de Cultura da Bahia, da Secretaria de Cultura (Secult-BA).
Emocionada, Lorena destacou o significado do título. “Ser Rainha do Ilê é honrar a força das que vieram antes de mim, manter viva essa chama e abrir caminhos para quem vem depois. Por mais que o mundo diga não, a gente precisa persistir, ter equilíbrio, sabedoria e discernimento para acreditar no que nós somos e seguir sendo em busca desse sonho”, declarou.
Foto: Amanda Ercilia/GOVBA
O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, acompanhou a cerimônia e ressaltou a importância do evento. “A Noite da Beleza Negra transcende a estética. É um ato de valorização da cultura afro-brasileira, de fortalecimento da identidade e de inspiração para milhares de jovens que se veem representadas no palco da Senzala do Barro Preto”, afirmou.
Representatividade
Ao lado de Lorena, outras 14 finalistas brilharam na passarela, esbanjando carisma, desenvoltura e a riqueza da dança afro. Mais do que uma competição, a Noite da Beleza Negra reafirma a diversidade e potência feminina, fortalecendo a autoestima de mulheres negras e ampliando sua representatividade. O evento vai além da escolha de uma rainha: é um espaço de celebração da cultura afro-brasileira, de resgate de histórias e de fortalecimento dos laços comunitários que ecoam não só na Bahia, mas em todo o país.
Com o tema “O Curuzu é o mundo: e a porta de entrada é a percussão”, a 44ª edição do evento reforçou o papel central do Ilê Aiyê na preservação e difusão da cultura afro-brasileira. A transmissão pela TVE ampliou o alcance da celebração, garantindo que o brilho da Noite da Beleza Negra ressoasse para um público ainda maior. Além da coroação, a noite foi marcada por encontros musicais e performances que enalteceram a riqueza da cultura afro-baiana.
Legado e resistência
Ao celebrar 50 anos do seu primeiro desfile no Carnaval de Salvador, o Ilê Aiyê reafirma seu papel histórico na luta contra o racismo e na exaltação da cultura negra. “O Ilê sempre foi resistência, sempre foi transformação. Ver a Noite da Beleza Negra crescer e se consolidar é a prova de que nossa história segue viva e pulsante”, destacou Vovô do Ilê, presidente e fundador do bloco afro.
Com um Carnaval histórico à vista, a Rainha do Ilê Aiyê 2025 terá a missão de conduzir o bloco pelas ruas de Salvador, celebrando meio século de luta, arte e resistência. Mais uma vez, a Senzala do Barro Preto foi palco de uma noite inesquecível, onde a beleza negra brilhou em sua mais plena expressão.
Com 88 anos de idade, o Papa Franciasco foi hospitalizado para exames e tratamento de bronquite, afirmou o Vaticano nesta sexta-feira (14). “Nesta manhã, ao final de suas audiências, o Papa Francisco foi internado no Policlinico Agostino Gemelli [em Roma] para realizar alguns exames diagnósticos necessários e para continuar seu tratamento de bronquite, que ainda está em andamento, em um ambiente hospitalar,” disse a Santa Sé, em comunicado.
O papa vinha mantendo sua agenda diária de compromissos e realizando reuniões na residência do Vaticano, onde mora. Na quarta-feira (12), ele se reuniu com a primeira-dama brasileira, Rosângela da Silva, a Janja, e nesta sexta, encontrou-se com o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, antes de ser hospitalizado. Na terça, ele fez uma aparição em vídeo no popular festival de música Sanremo da Itália.
Após agenda recente da ministra da Saúde, Nísia Trindade, no estado, uma equipe da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) do Ministério da Saúde (MS) visitou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quinta-feira (13), para conhecer o modelo de execução do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) implantado no Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) e que poderá ser replicado em âmbito nacional.
Foto Saúde/GovBa
“Lançamos lá no HOEB o programa PMAE e a ministra viu pela primeira vez a gente usando as OCIs [Oferta de Cuidados Integrados]. A gente usou uma OCI da ortopedia e fez um fluxo sistêmico, com vários sistemas nossos, criados aqui na Sesab. Esses sistemas produziram uma forma de execução do programa PMAE. Então, como o ministério ainda não havia executado em nenhum outro estado, ele veio ver como a Bahia executou esse fluxo para poder ajustar o fluxo e ajudar outros estados”, explicou Diego Daltro, Coordenador Geral de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS). “Então, o objetivo era conhecer como a Bahia fez para poder usar isso como um modelo para o Brasil”, pontuou.
Participaram da reunião representantes da SEIDIGI do MS, e, pela Sesab, estiveram presentes equipes da Diretoria de Modernização Administrativa (DMA) e da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs).
Programa Mais Acesso a Especialistas na Bahia
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB), em Salvador, no dia 30 de janeiro, para conhecer a estrutura e o atendimento ambulatorial da unidade, que figura como primeira do estado habilitada no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).
A iniciativa visa qualificar e ampliar a oferta de consultas e exames especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo um fluxo mais ágil e eficiente para os pacientes encaminhados pela Atenção Primária.
O hospital tem sido uma referência estadual e nacional em qualidade assistencial e representa um novo modelo de cuidado no estado, sendo um dos primeiros a operar no formato de Organização de Cuidados Integrados (OCI).
Nas eleições municipais, muitos profissionais decidem ingressar na política para tentar transformar a realidade de suas cidades. Esse foi o caso de Christian Brito, gerente da unidade do INSS em Jequié, que se candidatou a vereador, mas não foi eleito. Nesta entrevista, concedida à Editora do Blog lulelisnoticias, ele compartilha sua experiência, desafios enfrentados e planos para o futuro
Leia a entrevista na íntegra:
Blog: 1º-) Como foi a experiência de concorrer a um cargo eletivo pela primeira vez, e o que lhe motivou a se candidatar a vereador?
Christian)-Foi uma experiência muito positiva. Vivi um processo com base nas minhas convicções do que é certo em um processo eleitoral, sem me render as mazelas que aparecem como possibilidades. Tivemos um retorno excelente da população que acredita no que é certo e que política também é lugar de gente boa. Minha motivação está na convicção de que é possível fazer uma política limpa, que transforme vidas, para melhor.
Blog: 2º-) Quais foram os principais desafios enfrentados durante a campanha?
Christian)-Sem dúvida o maior desafio é conquistar a confiança das pessoas. Principalmente das que que mais sofrem pela falta de compromisso histórico dos maus políticos, e por não acreditarem mais em ninguém, acabam atribuindo preço a seu Voto ao invés de atribuir o Valor de Transformação, que na verdade é o grande poder que as pessoas têm em suas mãos.
Blog: 3º) Como recebeu o resultado das urnas?
Christian) -Com gratidão a Deus por cada um dos 966 votos que confiaram em nós. Para quem saiu candidato pela primeira vez, onde fizemos uma campanha limpa, com base no diálogo e no compromisso que sempre assumimos com a construção de uma sociedade justa e com equidade, sem dúvida só tenho a agradecer.
Blog: 4º) Você pretende se candidatar novamente no futuro?
Christian)-Sim. Sendo da vontade de Deus, outras oportunidades irão surgir e me considero preparado para qualquer desafio.
Blog: 5º) Qual mensagem você deixa para aqueles que desejam entrar na política?
Christian– Acredito que a política não deva ser um sonho, acredito que ela deva ser uma atitude. A politica não deve ser apenas por conta de um mandato eletivo, é bem mais que isso, é um testemunho de vida onde todo o cidadão deve contribuir com a construção coletiva de uma sociedade melhor, mais justa e equilibrada. Dai ser eleito, se for da vontade de Deus, passa ser uma questão de tempo.
Por meio do Edital 032/2025, a Uesb abre seleção de professor substituto para atuação no Departamento de Fitotecnia e Zootecnia (DFZ), campus de Vitória da Conquista. A vaga é destinada à disciplina “Nutrição Animal: Suinocultura, Avicultura e Apicultura” e exige formação em Agronomia, Zootecnia ou Medicina Veterinária com pós-graduação na área de Produção Animal ou afim.
As inscrições acontecem no período de 17 a 23 de fevereiro, pela página da Uesb, e a taxa de inscrição é de R$ 150,00. Os documentos exigidos deverão ser encaminhados, em formato PDF, à Subgerência de Concurso e Seleção, pelo e-mail concursos@uesb.edu.br.
A seleção será realizada em três etapas: prova de títulos, aula pública e entrevista. O cronograma completo e outros detalhes do processo seletivo estão disponíveis no Edital. Em caso de dúvidas, entre em contato com o setor responsável pelo e-mail informado acima.
A partir do projeto Cidade Carnavalesca, moradores de Salvador e Região Metropolitana podem se especializar para atuar diretamente na cadeia produtiva do carnaval baiano, com a criação de peças, cenografia e indumentárias. Vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o projeto oferece cursos gratuitos, com certificação, nas áreas de estamparia, costura, adereçaria afro e cenografia para alegorias, incentivando a geração de renda durante o período carnavalesco.
Secretário da pasta, Augusto Vasconcelos comenta que a iniciativa qualifica a produção por trás dos blocos afros e das alegorias que desfilam no carnaval de Salvador. “O carnaval é a principal festa de rua do planeta e é evidente que, também, é uma oportunidade de renda extra para muitas famílias. Nosso intuito é exatamente possibilitar a qualificação, por acreditarmos na participação popular em todos os momentos da festa”, disse o secretário.
Foto Amanda Ercília /GOVBA
Coordenado pelo Afoxé Filhos de Gandhy, com apoio da pasta estadual, as oficinas estão sendo ministradas na sede da entidade, no Pelourinho, e de organizações da sociedade civil em Sussuarana, Nordeste de Amaralina, Plataforma, Cajazeiras e Saramandaia. Com investimento de R$ 1 milhão do Governo do Estado, a expectativa é que o projeto forme até 600 pessoas até o carnaval.
As inscrições ainda estão abertas para pessoas maiores de 18 anos e podem ser feitas nas sedes dos Filhos de Gandhy ou da Banda Didá, ambas no Pelourinho, e do Malê Debalê, em Itapuã.
Dança e percussão
Também estão abertas as inscrições para a segunda turma de percussão do Afoxé Filhos de Gandhy, que podem ser realizadas presencialmente, na sede da entidade, e de dança para mulheres, do coletivo Confraria das Deusas. Para participar da última, basta entrar em contato através do Instagram @OSC_confrariadasdeusas ou do e-mail: confrariadasdeusas.osc@gmail.com.
Além da Setre e da Associação Afoxé Filhos de Gandhy, o projeto Cidade Carnavalesca conta com a parceria da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) abriu, nesta quarta-feira (12), as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 3.778 profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de fevereiro, pelo site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação – IDCAP (https://www.idcap.org.br/informacoes/181/), responsável pela realização do certame.
Do total de vagas disponíveis, 2.630 são para profissionais da área da saúde como técnicos de enfermagem, radiologia e patologia, além de assistentes sociais, enfermeiros, biólogos, farmacêuticos, psicólogos, sanitaristas, terapeutas ocupacionais e médicos veterinários. Outras 1.148 oportunidades são para funções administrativas de nível médio e superior.
A seleção será feita por meio de prova objetiva, com aplicação prevista para o dia 23 de março, e análise de títulos. O resultado final deve ser homologado no dia 6 de maio, e os contratos terão duração inicial de até 36 meses, podendo ser prorrogados por igual período.
As provas serão realizadas em diversas cidades, incluindo Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras. A taxa de inscrição é de R$ 41,50 para cargos de nível médio e R$ 58,50 para nível superior.
O Programa de Residência Multiprofissional em Urgência e Emergência da Uesb, campus de Jequié, em parceria com o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), foi oficialmente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Publicada em dezembro de 2024, a portaria de reconhecimento garante a continuidade da formação de profissionais qualificados para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde sua criação, em 2018, o programa, atualmente coordenado pela professora Mariana Oliveira, tem capacitado enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas para atuação em urgência, emergência e terapia intensiva. Com uma carga horária de 5.760 horas, distribuídas em dois anos, os residentes prestam assistência direta ao paciente, adotando uma abordagem multiprofissional que fortalece a segurança e a humanização no atendimento.
A coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade, professora Gisele Lemos, destaca que “o reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação é a certeza da continuidade na oferta de vagas do Programa, confirmando o compromisso da Uesb e do HGPV com a qualidade na formação dos profissionais da Rede de Atenção às Urgências do SUS em Jequié e região”.
Impacto na assistência em saúde – A coordenadora enfatiza que há uma carência na formação de profissionais para atuar em urgências, tanto na graduação quanto na pós-graduação. “A residência melhora a qualidade da assistência com a vivência prática e possibilita que os egressos atuem em instituições de saúde da região e de todo o país, especialmente no SUS. Além disso, muitos seguem para programas de mestrado e doutorado”, relata.
O Programa também se destaca pela preceptoria, na qual residentes são supervisionados por profissionais do serviço, promovendo discussões sobre a assistência em saúde e impactando positivamente a qualificação dos profissionais. “No HGPV, os residentes desenvolvem planos de intervenção para solucionar desafios do serviço, promovendo inovações e melhorias na assistência”, acrescenta Gisele.
Como ingressar – Anualmente, são oferecidas oito vagas para o Programa de Residência Multiprofissional em Urgência e Emergência, sendo quatro vagas para Enfermagem, duas para Fisioterapia e duas para Farmácia. Podem se inscrever profissionais com diploma nas áreas específicas do Programa.
Vale ressaltar que o profissional pode fazer no máximo duas especializações no formato de Residência. Os interessados devem se inscrever na seleção anual, realizada por meio do Exame Nacional de Residência (Enare), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Para obter mais informações sobre a Residência, acesse o perfil do Programa no Instagram. Além disso, é possível entrar em contato por e-mail coremu@uesb.edu.br ou, ainda, pelo telefone (77) 3528-9734.
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