Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

A força e a determinação das mulheres da Associação da Irmandade Rural de Lagoa de Dentro, Cinzeiro e Adjacências estão transformando a realidade da comunidade de Lagoa de Dentro, em Caetité. Unidas, elas superam desafios diariamente e conquistam mais autonomia e sustentabilidade por meio da produção de chiringa, chimango, sequilho, bolos  de puba, milho, aipim e pães.

Esse avanço ganhou um impulso fundamental com a instalação de uma agroindústria totalmente equipada e a chegada de um veículo utilitário, viabilizados pelo Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Com essa estrutura, a produção ganhou escala e qualidade, permitindo a comercialização em feiras, eventos e supermercados de Caetité, além de programas como o PNAE e a loja do Centro Público de Economia Solidária (Cesol), em Guanambi.

Uma das protagonistas dessa transformação é Dilma Oliveira, tesoureira e fundadora da Associação, que hoje reúne 69 associadas. Ela relembra as dificuldades do início, quando a falta de estrutura tornava tudo mais desafiador.

“Antes, até a alimentação era um problema. A gente produzia como dava, com fornos emprestados e bandejas improvisadas. Hoje, com a agroindústria aqui na comunidade, ninguém precisa mais de cesta básica. Ganhamos dignidade, alimento, dinheiro para vestir, calçar e até passear. Nossa vida mudou completamente, e a da comunidade também, porque movimentamos a economia local comprando mandioca, leite e batata”, celebra Dilma.

A trajetória da Associação começou em 2005 e, desde então, só evoluiu. “Agora, temos equipamentos modernos: batedeiras, fornos de qualidade, mesas, formas, descansador de pão. Podemos produzir mais e melhor, conquistando cada vez mais autonomia”, afirma.

Suélia Lopes Bomfim, presidente da Associação, destaca o crescimento contínuo do grupo:

“Com a agroindústria e as políticas públicas que recebemos, a mudança acontece a cada dia. Hoje, nosso produto já é conhecido, temos acesso a crédito e mais oportunidades. Antes, às vezes, eu queria comprar um calçado ou mudar o guarda-roupa e não podia. Agora, já tenho minha renda extra para isso”, comemora.

Fonte: Ascom/CAR

Desde a  quarta-feira (2), a distância entre a Bahia e a Argentina será encurtada. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), e a Sky Airline lançaram oficialmente a rota Salvador – Buenos Aires – Salvador, primeira linha direta operada pela companhia entre os dois destinos. A cerimônia foi realizada no aeroporto da capital baiana, marcando o início das operações. O receptivo turístico incluiu apresentação cultural e distribuição de presentes aos passageiros.

O secretário de turismo do Estado, Maurício Bacelar, afirmou que essa nova conexão operada pela Sky Airlines consolida a Bahia como destaque no país na atração de turistas estrangeiros. “Isso demonstra a força que o turismo da Bahia tem hoje no mercado internacional. A Sky chega para se somar a mais outras duas empresas que fazem essa conectividade direta com a Argentina, consolidando a Bahia como líder na atração de turistas estrangeiros no Brasil, gerando emprego e renda no setor”, disse. 

Os voos, com cerca de 4 horas de duração, serão disponibilizados duas vezes por semana, às quartas-feiras e domingos. Chegarão em Salvador às 12h20, com retorno previsto para 13h20. A expectativa é de que a rota transporte cerca de 2,4 mil passageiros por mês. Os voos desta quarta-feira, tanto no trecho de ida quanto no de volta, estão com taxa de 85% de ocupação.

O diretor de networking da Sky Airlines, Julio Solar, explicou porque a empresa escolheu a capital baiana para esse primeiro voo direto com Buenos Aires. “É uma cidade que realmente gostamos e que nos fez muito bem, onde queremos continuar promovendo o turismo, dessa vez por Buenos Aires. Já operamos com os voos Salvador a Montevidéu e Santiago e temos muitos projetos para continuar expandindo a nossa presença em Salvador”, garantiu. 

Pela segunda vez, o empresário argentino, Alberto Pelossi, veio à Bahia para conhecer a diversidade cultural e os principais destinos turísticos do estado. Ele é um dos passageiros que realizaram o check-in para o voo inaugural nesta quarta-feira e foi recepcionado pela Setur-BA. “É muito bom ter um voo direto, com poucas horas para estar em um lugar tão bonito como a Bahia. Estive aqui na Copa América e retornei para conhecer Morro de São Paulo e Boipeba. Já tenho dez dias curtindo esse litoral incrível”, comentou. 

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Para a edição 2025 do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico – FazAtleta, o Governo do Estado vai destinar R$ 10 milhões para isentar empresas que apoiam, com recursos financeiros, atletas baianos, eventos esportivos e agora também projetos sociais voltados à prática esportiva — uma das novidades apresentada para este ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, durante ato de lançamento das ações do programa, que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Junior, do titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, dentre outras autoridades.

“O esporte é uma ferramenta de inclusão. Apoiar projetos sociais é chegar nas comunidades que precisam de um fortalecimento. Nós já temos o Esporte por Toda Parte, que chega às comunidades, temos uma frente que apoia o esporte profissional, o esporte amador, o esporte escolar e o esporte indígena. Apoiamos com bolsas. Tudo isso porque chegar nas comunidades mais carentes é fundamental”, enfatizou o chefe do Executivo baiano.

O secretário Augusto Vasconcelos acrescentou que 70% do investimento será destinado para atletas e os outros 30% para programas sociais e projetos esportivos. “Isso possibilita que a gente tenha também apoio, principalmente, para a valorização da participação feminina e das pessoas com deficiência no esporte, que são dois focos da nossa atuação para assegurar mais equilíbrio”.

O programa é coordenado pela Setre, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e permite que empresas instaladas na Bahia utilizem até 80% do ICMS devido para apoiar atletas e projetos de diferentes modalidades esportivas. Diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto completou que, além da isenção fiscal, os programas estaduais nas escolas e nas comunidades têm gerado indicadores positivos para o esporte baiano desde 2014. 

“Quando a gente investe nesses programas, a gente cruza os dados com o Bahia pela Paz, para verificar exatamente onde tem comunidades violentadas pela criminalidade, pelo tráfico, para garantir que elas tenham projetos sociais, para que a mão do Estado chegue ali. Cada centavo investido significa preservar vidas, orientar meninos e meninas para um caminho de sucesso”, destacou Vicente. 

Com o novo montante, o investimento total no programa entre 2021 e 2025 chega a R$ 38 milhões, com um adicional de mais 20% do valor das empresas que apoiam as modalidades esportivas. No mesmo período, foram beneficiados 622 atletas e 88 eventos esportivos. Desse número, somente em 2024 foram 194 atletas, 222 projetos e 28 eventos apoiados, com destaque para as modalidades de ciclismo, judô, natação e triathlon. 

Para a treinadora de ginástica aeróbica Marília Pires, que começou a prospectar parcerias com empresas baianas em 2024, o anúncio amplia as oportunidades para levar os atletas do seu clube para o Campeonato Sul-Americano, que acontecerá em junho, no Uruguai.  “Estamos treinando bastante desde janeiro, com vista no Campeonato Sul-Americano, que vai acontecer em junho, no Uruguai. Estamos participando das seletivas, ainda não é nada oficial, mas estamos indo muito bem, os resultados estão positivos até agora. Estamos muito confiantes”, contou. 

Destaque nacional em investimentos

Entre 2021 e 2024, a pasta apontou um crescimento de 150% em incentivos fiscais para o FazAtleta, que saiu de R$ 4 milhões para R$ 10 milhões. Segundo o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFRP), a Bahia é o estado que mais investiu em esporte no país desde 2014. O levantamento também considera dados de 2002 a 2023, que coloca a Bahia à frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Apenas em 2023, foram mais de R$ 300 milhões aportados pela administração estadual no esporte. 

Apoiada por outro programa estadual, o Bolsa Esporte, a ginasta Yasmin Sena, de 15 anos, compartilha como os incentivos estaduais são facilitadores na carreira dos atletas. “Para os campeonatos internacionais precisamos investir, além de tempo e dedicação, muito dinheiro para custear as viagens, hospedagem, alimentação. Ter o Estado como apoiador é, realmente, importante para realizarmos esse sonho”, comentou.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

A formação profissional do jornalista também perpassa pelo entendimento da fotografia e do audiovisual. Foi exatamente com um olhar transdisciplinar para esse campo que dez estudantes do curso de Jornalismo da Uesb tiveram suas produções selecionadas no festival do Minuto e no Festival FotoDoc.

Para o Festival do Minuto, foram aprovados trabalhos de Anna Júlia Ferreira, Daniel Lacerda, David Teixeira e Jaiane Ribeiro. No Festival FotoDoc, foram selecionadas as fotografias de Iury Medrado, Lucas Miguel Tavares, Manuela Lopes, Samily da Silva e Talita de Oliveira. Maria Clara Kosilek foi contemplada nos dois eventos.

Com foco em trabalhos documentais, as fotos e vídeos escolhidos são fruto do projeto “Audiovisualidades Hibrídas”, coordenado pela professora da Uesb, Adriana Camargo. O início da produção aconteceu em uma das suas disciplinas, na qual incentivou os estudantes a produzirem para os Festivais. “Eles tiveram toda a liberdade para fazer o produto que se interessavam, que tinha mais a ver com o trabalho deles. Tudo foi construído na disciplina de ‘Fotojornalismo’, com as bases de disciplinas anteriores, ministradas por mim, como ‘Teorias da Imagem e do Som’ e ‘Linguagem e produção fotográfica’”, conta Adriana.

O resultado são produções que dialogam com as transformações sociais e culturais do mundo de forma sensível e criativa. “Tento fazer com que os discentes, a partir do contato com essas técnicas e com o pensamento, saiam das caixinhas formadas pelo jornalismo tradicional. Vejo um resultado produtivo, pois eles já estão se destacando na formação, antes mesmo de se tornarem jornalistas”, avalia Adriana. 

Olhares premiados – Iury Medrado, estudante do 5º semestre de Jornalismo, faz parte do grupo que teve seu trabalho selecionado. A fotografia “Da janela, a história é contada – o que vemos além da moldura? Um portal para o sertão, onde cada pedaço de terra guarda uma memória” está concorrendo no Festival FotoDoc, evento internacional.

A foto compete na categoria “Imagem Destacada”. “Essa foto foi tirada na cidade de Canudos, onde tive o prazer de realizar um trabalho lá com Adriana. Foi uma experiência que mexeu muito comigo e me fez perceber o quanto a história do passado vive no presente”, lembra Iury.

Além da indicação, todo o processo criativo trouxe novas perspectivas para o futuro jornalista. “Pude enxergar o jornalismo de uma nova forma e perceber quantas oportunidades surgem quando ampliamos nossa visão. Acredito que toda essa experiência já me transformou e ainda vai me transformar muito”, afirma o estudante.

Em formato audiovisual, Daniel Lacerda produziu o experimento “Simbologias Profanas e Cartas Dançantes”, entrelaçando o simbólico da Era Medieval e o espiritual da bruxaria contemporânea. Estudante do 3º semestre do curso de Jornalismo, ele teve seu trabalho selecionado no Festival do Minuto, evento tradicional na área. “Este vídeo convida o espectador a decifrar as mensagens expressas pelas cores, pela imagem, pelos signos e, também, pelo som, a fim de criar uma proximidade entre o ‘profano’ e o mundano”, revela.

Atualmente, o Festival é permanente e digital, e os vídeos são escolhidos em diferentes formatos. Daniel optou pela técnica de stop motion, que “consiste em criar um vídeo composto por fotografias sequenciais de maneira que a ideia de movimento seja perceptível”, explica o estudante, que contou com a parceria de Enzo Vinhático, estudante do curso de Cinema e Audiovisual da Uesb.

O sentimento é de realização em meio a tantas descobertas. “É realmente gratificante ser selecionado em um evento como o Festival do Minuto, pela alegria em me conectar com alguma expressão artística, algo que achava distante da minha realidade e que nunca conseguiria fazer”, afirma Daniel.

O projeto – “Audiovisualidades Hibrídas” surgiu em 2022 e propõe uma abordagem transdisciplinar e inovadora, interligando imagem, som e artes para expandir a formação de um novo profissional do Jornalismo. Atualmente, a iniciativa conta com a participação de estudantes, professores, artistas, jornalistas e especialistas em diversas áreas.

Para conhecer mais, acesse o site do projeto e o perfil no Instagram. 

Estão abertas as inscrições para a décima turma do Curso de Formação em Pedagogia Griô, que promove a capacitação de educadoras e educadores para incrementar práticas de ensino convencional por meio da imersão nas tradições orais e na sabedoria popular. O método foi criado pela baiana Lillian Pacheco, a partir de sua experiência como fundadora da Grãos de Luz e Griô, organização social com sede em Lençóis, na Chapada Diamantina, que tem como uma de suas iniciativas a Escola de Formação em Pedagogia Griô. A entidade assina a realização do curso em parceria com o Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos da Universidade de São Paulo (USP).

Com uma carga horária de 200 horas distribuídas ao longo de treze meses, a formação contará com formato EAD para possibilitar a participação de pessoas interessadas em todo o Brasil, além de uma turma presencial em São Paulo. Os encontros mensais serão realizados a partir de 3 e 5 de abril, respectivamente. O calendário completo, informações sobre cada módulo e as orientações para inscrição estão disponíveis no site www.pedagogiagrio.com e no perfil @pedagogiagrio nas redes sociais. O investimento varia de R$ 200 a R$ 250, a depender do formato escolhido, além de uma taxa de matrícula do mesmo valor.

Com foco no processo de aprendizagem como ferramenta de transformação social, as aulas serão ministradas por mestras e mestres griôs que atuam como lideranças em comunidades tradicionais e irão compartilhar seus saberes conduzindo atividades como contação de histórias, aulas vivenciais, louvação e jogos de trilha. Lillian Pacheco, que também traz sua bagagem como escritora, educadora e especialista premiada nacionalmente em projetos de educação e cultura, assume a coordenação ao lado de Márcio Caires, co-criador da pedagogia griô, doutorando na USP e também reconhecido como mestre griô por seus pares.

Este ano, excepcionalmente, parte dessa sabedoria ancestral também está sendo apresentada por essas mestras e mestres griôs em outro curso, envolvendo 10 entidades de comunidades tradicionais baianas com 60 bolsistas beneficiados por um projeto de formação criado por Líllian Pacheco e contemplado pela Lei Cultura Viva. Em um formato mais compacto, o curso  já vem sendo realizado no ambiente digital desde fevereiro, reafirmando o reconhecimento da Grãos de Luz e Griô como Pontão de Cultura em 2025, e como rede articuladora da Ação Griô Nacional pelo Ministério da Cultura desde 2006. As iniciativas terão um grande momento de conexão no mês de julho, quando as turmas se encontrarão no V Encontro Nacional da Pedagogia Griô e no Encontro da Ação Griô Bahia.

SERVIÇO – Curso de Formação em Pedagogia Griô
Período: abril de 2025 a abril de 2026
Local: Turma EAD para todo o Brasil e presencial em São Paulo
Investimento: R$ 200 (EAD) e R$ 250 (presencial) + matrícula no mesmo valor
Inscrições: www.pedagogiagrio.com / @pedagogiagrio

Desde sexta-feira (28/3), trabalhadores que têm dinheiro esquecido no fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, podem sacar os valores. Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidor público entre 1971 e 1988 têm direito a cerca de R$ 26 bilhões esquecidos nesse fundo.

O saldo médio por pessoa é estimado em R$ 2.800, mas o valor varia conforme o tempo de serviço e o salário recebido na ocasião. Segundo a Caixa, cerca de 25 mil beneficiários já efetuaram a solicitação junto ao banco.

O Ministério da Fazenda lançou uma ferramenta digital que permite consultar e resgatar valores remanescentes das cotas do Fundo PIS/PASEP, encerrado em 2020. Chamada de REPIS Cidadão, a plataforma concentra todas as informações necessárias para que trabalhadores, ou seus herdeiros, saibam se possuem recursos disponíveis e quais passos devem seguir para realizar o saque dos valores.

Para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos, o acesso exige autenticação nos níveis prata ou ouro da plataforma Gov.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A solicitação do dinheiro deve ser feita pelo aplicativo do FGTS. O pagamento dos valores é feito exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento será feito diretamente em conta bancária do interessado na Caixa ou por meio de conta poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar em maquininhas de cartões e fazer compras pelo cartão de débito virtual.

Receberam no dia 28 de março os trabalhadores que fizeram o pedido até o dia 28 de fevereiro de 2025. Quem fizer pedido até 31 de março poderá fazer o saque no dia 25 de abril; e quem fizer o pedido até 30 de abril terá, como data de pagamento, o dia 26 de maio.

Tabela completa com as datas de pagamento

Atenção às diferenças

É importante destacar que o ressarcimento das cotas se refere ao antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, e não tem relação com o atual programa do abono salarial do PIS/Pasep. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o abono salarial de 2025 é destinado exclusivamente a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tiveram carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração média mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.604, na época)

Com informações da Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (31), os preços de medicamentos serão  reajustados, publicado no Diário oficial da União(DOU). O valor, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.

Agora, os fornecedores de medicamentos (fabricantes, distribuidores, lojistas) podem ajustar os preços de seus medicamentos. O aumento, que funcionará como um teto para o setor farmacêutico, varia entre 2,60% e 5,06%,  de acordo com a categoria do medicamento.

Os remédios são classificados em  três níveis para discriminar os mercados concentrados dos moderadamente concentrados e dos concorrenciais, segundo a metodologia estipulada na Resolução CMED. Os fornecedores (fabricantes, distribuidores e lojistas) poderão aplicar os seguintes percentuais de reajuste:

Nível 1: até 5,06%;

Nível 2: até 3,83%;

Nível 3: até 2,60%.

Para o aumento ter validade, as empresas farmacêuticas devem apresentar o Relatório de Comercialização para CMED. Por lei, a apresentação do Relatório de Comercialização é obrigatória para todas as empresas que possuem registro de medicamentos.

O documento precisa conter os dados de faturamento e a quantidade vendida. Caso o relatório não seja enviado, esteja incompleto, inconsistente ou fora do prazo, as empresas podem ter punições.

Além disso, as empresas que possuem registro de medicamentos devem divulgar amplamente os preços de seus produtos em mídias especializadas de grande circulação.

Vale lembrar que o setor de comércio varejista deverá manter listas atualizadas dos preços dos medicamentos à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Fonte: Veja

Na próxima quarta-feira (02), irá acontecer a 1ª Pré-conferência dos direitos da Pessoa Idosa, onde será abordado o tema em destaque no card. Durante todo o mês, novos temas voltados para o Idoso serão discutidos oportunizando a comunidade a conhecerem os seus direitos.

O Projeto Parceiros da Mata, uma iniciativa do Governo da Bahia para o fortalecimento da agricultura familiar e preservação ambiental na Mata Atlântica, avança para a fase de seleção das comunidades que serão contempladas. De 1º a 4 de abril, serão realizadas reuniões nos territórios Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul, com o objetivo de apresentar os critérios de seleção, revisar as comunidades cadastradas e preparar as plenárias territoriais, que definirão os municípios atendidos nesta etapa inicial.

A expectativa é grande: 600 comunidades serão contempladas neste primeiro momento. O processo de seleção será conduzido de forma participativa, contando com a presença de secretários(as) municipais de Agricultura, secretários executivos dos consórcios e representantes do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter). Essa mobilização garante que a escolha das comunidades atenda às necessidades locais e maximize os impactos positivos do projeto.

Um projeto inovador para o desenvolvimento rural

O Parceiros da Mata é um projeto inovador que visa impulsionar a produção agroecológica, promover a recuperação ambiental e ampliar o acesso à água e ao saneamento rural. A iniciativa é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), beneficiando 77 municípios dos territórios Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressaltou o impacto que o projeto terá na vida de milhares de famílias agricultoras. “Serão beneficiadas 88 mil famílias. O Parceiros da Mata é geração de emprego e renda, com sustentabilidade. É um projeto voltado para a produção de alimentos, para o crescimento econômico, mas que entende a importância de respeitar a região da Mata Atlântica. As atividades desenvolvidas estão conectadas com a realidade local, garantindo um alimento de qualidade sem abrir mão da conservação do ecossistema”, destacou.

O projeto é resultado de um acordo de empréstimo firmado entre o Governo da Bahia, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). O objetivo é fortalecer a resiliência das comunidades rurais diante das mudanças climáticas, garantindo acesso a tecnologias sustentáveis e impulsionando a inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e povos e comunidades tradicionais.

Próximos passos

Após a revisão das comunidades cadastradas e a apresentação dos critérios de seleção, serão realizadas as plenárias territoriais, nas quais os municípios beneficiados serão definidos. Esse processo garantirá que o projeto atinja quem mais precisa, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região. Nos próximos anos, o projeto promete transformar a realidade de milhares de famílias, consolidando a Mata Atlântica baiana como um exemplo de sustentabilidade e prosperidade para o Brasil.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado  (DOE) (https://dool.egba.ba.gov.br/) de  sábado (29), a primeira lista classificatória das licenças-prêmios em fruição e das licenças-prêmios que serão convertidas em pecúnia para o primeiro semestre de 2025.

A licença-prêmio é garantida aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Interessados, poderão interpor recurso entre 1° e 3 de abril de 2025 mediante requerimentos protocolados no Portal RH Bahia.

Ao todo, 11.800 solicitações para licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 904 solicitações para licenças-prêmios para fruição foram recepcionadas pela SEC entre os dias 17/03/2025 à 21/03/2025. Tendo sido fixado o quantitativo máximo de 2.100 vagas para conversão em pecúnia e 200 vagas para fruição para este período.

A análise dos procedimentos administrativos para a concessão de licenças-prêmios para fruição e para conversão em pecúnia observam os critérios estabelecidos na Portaria nº Portaria Nº 332/2025. Entre elas: servidor com maior tempo de serviço no Estado; que esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos (esse afastamento não inclui aqueles decorrentes de férias e de licenças médicas, gestante, adotante, paternidade e atestados médicos); e que esteja em efetiva regência.

Também é dada prioridade aos que não tenham sido beneficiados com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano. O resultado da análise dos recursos e a lista final de classificação serão publicados no dia 12/04/2025.

Fonte: Ascom/SEC