Tudo indica que deve sobrar mesmo para o bolso do consumidor o aumento, de 27% para 30%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no preço da gasolina na Bahia. O reajuste está previsto no projeto de lei do Fundo Estadual de Logística e Transportes, que já foi encaminhado ontem pelo Executivo para apreciação pela Assembléia Legislativa.
Com o novo fundo, o governo pretende arrecadar, a partir de abril de 2015, até R$ 120 milhões por ano para melhorar a infraestrutura na área. O dinheiro, diz o governo, será usado na construção, manutenção e recuperação de estradas, aeroportos e terminais hidroviários.
De acordo com presidente do Sindicombustíveis, é justamente por conta dos reajustes tributários regionais que a Bahia tem se configurado entre os maiores preços dos combustíveis do país. “Primeiro, a prefeitura de Salvador promoveu um reajuste exorbitante no IPTU e agora vem o estado tentando criar um fundo, aumentando a alíquota da gasolina, sem sequer discutir a questão com o setor e a sociedade”.(A Tarde online)