Governo prorroga portaria que determina distribuição de água em shows e festivais no Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, atualizou na terça-feira (27) a portaria publicada em novembro de 2023, que determina a distribuição grátis de água em shows e grandes eventos. Os organizadores deverão disponibilizar bebedouros ou ilhas de hidratação em locais de fácil acesso.

Além disso, o espaço do evento deverá ser adequado para o resgate rápido de pessoas que passem mal ou tenham qualquer problema de saúde ou situação de perigo.

Os órgãos de defesa do consumidor deverão acompanhar também o preço da água mineral comercializada no local, para evitar aumento abusivo. E a venda da água não se sobrepõe à obrigatoriedade de oferecer o produto de graça ao longo do evento. 

A portaria é válida por 120 dias e, ao final, será reavaliada a necessidade de prorrogação. A primeira portaria nesse sentido veio em novembro passado, após a morte da jovem Ana Clara Benevides por conta do calor extremo durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.