Deputados tiram isenção para Viagra e sugerem revisão de medicamentos com benefício tributário

O grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária incluiu no relatório do projeto a redução dos períodos de revisão das listas de medicamentos isentos O texto foi apresentado na última quinta-feira (4) e estabelece uma série de mudanças em relação à proposta original enviada pelo governo.

Pelo relatório divulgado, o período de revisão da lista de remédios, dispositivos médicos e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência com o benefício tributário será de 120 dias. O texto original determinava prazo de um ano.

Segundo o texto, em caso de emergência de saúde pública, o Poder Público poderá desonerar medicamentos e dispositivos médicos, pelo período de vigência e pela localidade da emergência de saúde pública.

Os deputados decidiram retirar da lista de isenção o Viagra, que passará a ter taxação de 40% da alíquota padrão, estimada em 26,5%.

O grupo também decidiu incluir na lista de isenção um pacto de “dignidade menstrual”, que inclui produtos de cuidados básicos à saúde menstrual como absorventes. Antes, no texto original, os absorventes estavam na lista de itens que teriam redução de 60% da alíquota padrão.