O governo federal abriu ofensiva contra beneficiários do Bolsa Família cadastrados como famílias unipessoais —compostas por uma única pessoa— no sistema de pagamento do benefício federal, mas que, na realidade, moram com outras pessoas.
Nesta quarta-feira (12), 1,2 milhão de cadastros foram bloqueados. Para reaver a renda, o cidadão tem prazo de até 60 dias para provar que realmente mora sozinho e tem direito ao benefício. Caso contrário, a partir de julho, o Bolsa Família será cancelado.
O foco do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é combater fraudes. Estão na mira os cadastros realizados pelo governo Bolsonaro no segundo semestre de 2022. O cadastro do Bolsa Família conta com pouco mais de 5 milhões de famílias unipessoais.
Os cidadãos com o benefício bloqueado estão recebendo mensagens por SMS ou no aplicativo do Bolsa Família com a seguinte informação: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
No aplicativo, a mensagem é um pouco maior. “Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”.
O bloqueio benefício foi feito após averiguação cadastral unipessoal, segundo o ministério, que verifica inconsistências na composição familiar. Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado em abril deve ir até ao posto de atendimento no município onde mora e atualizar as informações do CadÚnico (Cadastro Único).
Após comprovar que mora sozinho e tem direito à renda, o benefício volta a ser pago. O governo pagará as parcelas retroativas. “O cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, afirma o ministro Wellington Dias.]
Segundo o ministério, em março, a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor do que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês.
Principal programa social dos governos do PT, o Bolsa Família foi reformulado e o novo valor, de no mínimo R$ 600 por pessoa, começou a ser pago em março. O programa substituiu o Auxílio Brasil, criado no governo Bolsonaro também em substituição o antigo Bolsa Família, com alterações como pagamento de valor extra por filhos menores que estão na escola.