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O salário mínimo pago a aposentados e pensionistas a partir de 25 de janeiro será de R$ 1.302, e não de R$ 1.320. A folha do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já foi fechada com o valor previsto na medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado, sem o adicional aprovado no Orçamento de 2023. Os pagamentos de janeiro do INSS começam no dia 25, para quem ganha um salário mínimo, e no dia 1º, para quem recebe acima do piso nacional.
O reajuste de 7,43% fica 1,5% acima da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), no período de janeiro a dezembro de 2022. Com o aumento de R$ 90, o piso sobe dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano.
O presidente Lula havia prometido que aumentaria o valor do benefício, mas ainda não editou uma MP (medida provisória) que formalize o novo patamar do piso nem sancionou o Orçamento de 2023. “A folha deste mês já está rodando, com o valor definido na lei. Caso haja alguma alteração posterior no valor, o INSS fará os ajustes necessários”, afirmou o INSS em nota. Dos 37 milhões de benefícios pagos mensalmente, quase 70% dos segurados recebem um salário mínimo.
Já os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo terão aumento de 5,93% nos seus benefícios deste ano. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade. O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%. O índice mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.