Projeto Quilombo Legal inicia a capacitação de técnicos para regularização fundiária e ambiental de comunidades quilombolas

Cerca de 100 comunidades quilombolas de territórios como Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru, Baixo Sul e Litoral Sul, serão beneficiadas com a regularização fundiária e ambiental do projeto Quilombo Legal, uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Rural (CDA/SDR) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), 68 técnicos de profissões relacionadas às ciências agrárias, georreferenciamento, engenharia e ciências sociais estão em capacitação em um hotel de Salvador para iniciar os trabalhos nas áreas ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombo (CRQS). Na abertura do evento, o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, deu as boas-vindas à nova equipe.

“É um esforço concentrado do governo com seus vários órgãos (CAR, CDA INEMA) para fazer essa reparação importante e regularizar 100 áreas quilombolas do ponto de vista ambiental e fundiário, dando uma demonstração e uma visibilidade importante ao mês da consciência negra, novembro. Será um processo de regularização para que eles tenham acesso a um conjunto de outras políticas públicas como o crédito, a moradia e tantas outras.”

A coordenadora de Desenvolvimento Agrário, Camila Batista, comentou sobre a importância da iniciativa. “É um projeto que vai além de apenas executá-lo enquanto gestão de governo. O que estamos fazendo é o reconhecimento de anos e anos de negação de diretos desses povos”.

Durante os dois dias de formação, serão apresentadas orientações sobre aspectos jurídicos, mediação de conflitos, mobilização e interlocução, processo discriminatório de terras devolutas ocupadas, georreferenciamento, caracterização agronômica e ambiental, entre outros temas. Além dos gestores, participaram da mesa de abertura o assessor especial da Diretoria Geral do Inema, Aldo Carvalho, e o representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos na Bahia (Conaq Bahia), José Ramos.