Congelamento do ICMS é ‘pequeno alívio’ no preço dos combustíveis

O congelamento por 90 dias da base de cálculo do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de combustíveis terá pouco efeito prático no valor pago pelo consumidor, de acordo com economistas ouvidos pelo G1. O valor final do ICMS de combustíveis sofre variação a cada 15 dias porque é calculado com base no “preço médio ponderado ao consumidor final”. Assim, cada aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o valor final pago em ICMS – ainda que a alíquota do imposto não sofra alteração. Há inclusive um projeto de lei aprovado pela Câmara que muda a base de cálculo do imposto sobre a gasolina e o diesel. (G1)