MP-BA inicia segunda fase de retomada das atividades presenciais

O Ministério Público estadual inicia a segunda fase do retorno dos seus integrantes às atividades presenciais a partir da próxima terça-feira, 3. A fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do MP em razão da pandemia de Covid-19 começará 25 dias após o início da fase 1, que ocorreu no dia 5 de outubro. Segundo o ministério, o retorno respeita o decreto do Governo do Estado da Bahia e todas as medidas preventivas recomendadas por autoridades sanitárias. Nessa fase, deixou de ser obrigatória a manutenção em regime de teletrabalho integral dos integrantes que residam com pessoas inseridas nos grupos de risco.

Agora essa manutenção é facultativa, mediante solicitação do interessado aos respectivos responsáveis pela unidade. Isso visa, conforme o MP, a adoção de condições específicas de rodízio presencial e/ou atividades presenciais parciais ou integrais, os quais avaliarão, fundamentarão e decidirão sobre as especificidades de cada caso. Poderão participar aqueles que moram com pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como gestantes e lactantes, ou portadores de doenças crônicas, a exemplo de cardiopatias, diabetes, pneumopatia, asma, obesidade, doença neurológica ou renal, além de pacientes imunossuprimidos.