PGE-BA lança revista comemorativa sobre a lei Caó

Foto: Alberto Coutinho/GovBa

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança, no próximo dia 12, às 9h, o selo e a Revista Comemorativa Lei Caó – 30 anos (A lei que criminalizou o racismo). O evento será no auditório da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e integra as ações do Novembro Negro do órgão.  A Revista Comemorativa é composta de 14 artigos e têm como autores representantes de instituições jurídicas locais e nacionais, a exemplo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho de São Paulo, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil – BA, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Faculdade de Direito da Ufba, e PGE-BA.

Carlos Alberto Caó de Oliveira nasceu em 1941, em Salvador.  Envolveu-se com o movimento estudantil quando jovem, chegando a fazer parte da UNE (União Nacional dos Estudantes), o que fez dele um alvo durante o regime militar (1964). Em 1970, o estudante de Direito foi condenado e preso por seis meses em Salvador, até ganhar liberdade por decisão do Superior Tribunal Militar em razão da prescrição dos supostos crimes. Na década de 60, mudou para o Rio de Janeiro, onde trabalhou como jornalista em editorias de política e economia nas redações da Tribuna da Imprensa, O Jornal, Jornal do Comércio, TV Tupi, Jornal do Brasil e revista Veja. (Fonte Ascom/PGE-BA)