STF nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

A presidenta do STF Carmem Lúcia deu o voto de desempate, na madrugada desta quinta-feira (5),  que rejeitou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Lula. Ficou empatado em 5 a 5. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela prisão de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a prisão. A defesa do ex- presidente, chegou a citar norma de artigo do STF para evitar o voto de Carmem Lúcia, com base numa regra geral em que o presidente da Corte não vote, e que não desempate casos de habeas corpus – o que ocorreria neste caso. A questão foi submetida ao plenário e por unanimidade os ministros confirmaram a legalidade do voto de Cármen Lúcia por se tratar de matéria constitucional.