Estado antecipa R$ 184 milhões de ICMS a todos os municípios baianos

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, avalia que “a antecipação trouxe um reforço ao caixa dos municípios nesta virada de ano, em que todos enfrentam os desafios da crise econômica”. Entre os municípios, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 26,1 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Camaçari (R$ 15,7 milhões), Feira de Santana (R$ 8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 3 milhões), Itabuna (R$ 2,5 milhões), Ilhéus (R$ 2,1 milhões) e Juazeiro (R$ 2,1 milhões).