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Na quinta-feira (3) e nesta sexta-feira (4), Salvador sedia o Fórum de Gestoras de Políticas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), no Hotel Fiesta, no Itaigara. O evento reúne cerca de 150 representantes municipais e estaduais para afinamento das ações voltadas à promoção da igualdade de gênero nos municípios da Bahia e apresenta um guia para a criação e fortalecimento de organismos e conselhos de políticas para mulheres. 

Segundo a secretária da SPM, Neusa Cadore, o encontro pretende ampliar o diálogo entre diferentes esferas de governo e contribuir para a expansão das políticas específicas em todos os municípios da Bahia. 

“A política para mulheres é transversal, atravessa os diversos organismos, as diversas pastas do Estado e do Município. O importante é que o Município esteja atento às necessidades das mulheres. Por exemplo: a necessidade de creche, de atenção básica, de saúde, educação em tempo integral para as mães que precisam trabalhar e não têm onde deixar os filhos, autonomia econômica, qualificação. Então, é esse debate”, elencou. 

Na programação, a pasta reúne mesas temáticas sobre políticas públicas, prevenção e enfrentamento às violências de gênero, inclusão socioprodutiva de mulheres e planejamento orçamentário para a equidade de gênero. Para Érica Daiane Costa, secretária de Mulheres e Juventude de Juazeiro, as discussões servirão à elaboração de propostas voltadas às demandas específicas no seu município, que implantou uma Secretaria para Mulheres há apenas três meses. 

“Para a gente é essencial esse estreitamento com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. A gente fez uma ação intensa no mês de março, recebendo uma unidade móvel da SPM nas áreas rurais de Juazeiro, isso mostra o quanto é importante a presença do Estado dentro dos municípios. Mas, aqui, a gente também alinha o projeto para garantir prevenção e combate à violência contra a mulher, que é um dos principais problemas em Juazeiro e no Brasil hoje”, destacou. 

Indígena da etnia Pataxó, Samehy Pataxó é vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher e vê no Fórum a oportunidade de aproximar o Estado das necessidades municipais. “A ideia é a gente ouvir os municípios e construir coletivamente. Para aqueles municípios que não têm uma Secretaria Municipal ainda, o debate é sobre como fazer chegar a política até o município”, completou. 

Nesta sexta-feira, o evento também contará com a presença da secretária nacional do Ministério das Mulheres, Fátima Silva, que fará uma palestra sobre a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá no segundo semestre de 2025. A programação ainda prevê a instituição de um fórum estadual de gestoras públicas para dar seguimento aos trabalhos iniciados no evento. 

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

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O governador Jerônimo Rodrigues recebeu para um almoço, nesta quinta-feira (3), na residência oficial, no Palácio de Ondina, um grupo formado por catadoras e catadores de materiais recicláveis. Durante o encontro, que contou com a presença da primeira-dama, professora Tatiana Velloso, da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos e de secretários de Estado, o governador assinou mensagem de envio à Alba do Projeto de Lei sobre Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). 

Destinado aos provedores de serviços ambientais, o projeto de lei tem como objetivo reconhecer e viabilizar os pagamentos ou incentivos de natureza monetária ou não monetária pelos serviços ambientais prestados, para promover a sustentabilidade, a inclusão socioprodutiva e a redução das desigualdades no campo e na cidade.

“Estamos dialogando sobre condições de trabalho, infraestrutura e apoio governamental ao setor da reciclagem. Seguimos firmes na valorização dos trabalhadores, fortalecendo políticas e melhorando as condições de trabalho”, destacou o governador. 

Em dezembro de 2024, o governador se reuniu com catadores e catadoras e anunciou investimentos da ordem de R$ 43,9 milhões. Dentre as ações, está a licitação para aquisição de equipamentos para 42 cooperativas e a captação de recursos para construção de unidades de triagem e valorização de materiais reutilizáveis e recicláveis com aquisição de equipamentos em dez municípios do estado, dentre eles, Salvador, Itabuna, Ilhéus, Barreiras, Irecê, Terra Nova, Candeias, Luís Eduardo Magalhães, Tanque Novo e Itaparica.

Ainda na ocasião, o governador Jerônimo recebeu o Selo Amigo Catador, iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR) e da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT). A entrega é um reconhecimento à sua importante contribuição para o fortalecimento das iniciativas de apoio às associações de catadores, ação essencial para a construção de uma reciclagem sustentável e inclusiva no país.

Secom/GOVBA

A força e a determinação das mulheres da Associação da Irmandade Rural de Lagoa de Dentro, Cinzeiro e Adjacências estão transformando a realidade da comunidade de Lagoa de Dentro, em Caetité. Unidas, elas superam desafios diariamente e conquistam mais autonomia e sustentabilidade por meio da produção de chiringa, chimango, sequilho, bolos  de puba, milho, aipim e pães.

Esse avanço ganhou um impulso fundamental com a instalação de uma agroindústria totalmente equipada e a chegada de um veículo utilitário, viabilizados pelo Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Com essa estrutura, a produção ganhou escala e qualidade, permitindo a comercialização em feiras, eventos e supermercados de Caetité, além de programas como o PNAE e a loja do Centro Público de Economia Solidária (Cesol), em Guanambi.

Uma das protagonistas dessa transformação é Dilma Oliveira, tesoureira e fundadora da Associação, que hoje reúne 69 associadas. Ela relembra as dificuldades do início, quando a falta de estrutura tornava tudo mais desafiador.

“Antes, até a alimentação era um problema. A gente produzia como dava, com fornos emprestados e bandejas improvisadas. Hoje, com a agroindústria aqui na comunidade, ninguém precisa mais de cesta básica. Ganhamos dignidade, alimento, dinheiro para vestir, calçar e até passear. Nossa vida mudou completamente, e a da comunidade também, porque movimentamos a economia local comprando mandioca, leite e batata”, celebra Dilma.

A trajetória da Associação começou em 2005 e, desde então, só evoluiu. “Agora, temos equipamentos modernos: batedeiras, fornos de qualidade, mesas, formas, descansador de pão. Podemos produzir mais e melhor, conquistando cada vez mais autonomia”, afirma.

Suélia Lopes Bomfim, presidente da Associação, destaca o crescimento contínuo do grupo:

“Com a agroindústria e as políticas públicas que recebemos, a mudança acontece a cada dia. Hoje, nosso produto já é conhecido, temos acesso a crédito e mais oportunidades. Antes, às vezes, eu queria comprar um calçado ou mudar o guarda-roupa e não podia. Agora, já tenho minha renda extra para isso”, comemora.

Fonte: Ascom/CAR

Desde a  quarta-feira (2), a distância entre a Bahia e a Argentina será encurtada. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), e a Sky Airline lançaram oficialmente a rota Salvador – Buenos Aires – Salvador, primeira linha direta operada pela companhia entre os dois destinos. A cerimônia foi realizada no aeroporto da capital baiana, marcando o início das operações. O receptivo turístico incluiu apresentação cultural e distribuição de presentes aos passageiros.

O secretário de turismo do Estado, Maurício Bacelar, afirmou que essa nova conexão operada pela Sky Airlines consolida a Bahia como destaque no país na atração de turistas estrangeiros. “Isso demonstra a força que o turismo da Bahia tem hoje no mercado internacional. A Sky chega para se somar a mais outras duas empresas que fazem essa conectividade direta com a Argentina, consolidando a Bahia como líder na atração de turistas estrangeiros no Brasil, gerando emprego e renda no setor”, disse. 

Os voos, com cerca de 4 horas de duração, serão disponibilizados duas vezes por semana, às quartas-feiras e domingos. Chegarão em Salvador às 12h20, com retorno previsto para 13h20. A expectativa é de que a rota transporte cerca de 2,4 mil passageiros por mês. Os voos desta quarta-feira, tanto no trecho de ida quanto no de volta, estão com taxa de 85% de ocupação.

O diretor de networking da Sky Airlines, Julio Solar, explicou porque a empresa escolheu a capital baiana para esse primeiro voo direto com Buenos Aires. “É uma cidade que realmente gostamos e que nos fez muito bem, onde queremos continuar promovendo o turismo, dessa vez por Buenos Aires. Já operamos com os voos Salvador a Montevidéu e Santiago e temos muitos projetos para continuar expandindo a nossa presença em Salvador”, garantiu. 

Pela segunda vez, o empresário argentino, Alberto Pelossi, veio à Bahia para conhecer a diversidade cultural e os principais destinos turísticos do estado. Ele é um dos passageiros que realizaram o check-in para o voo inaugural nesta quarta-feira e foi recepcionado pela Setur-BA. “É muito bom ter um voo direto, com poucas horas para estar em um lugar tão bonito como a Bahia. Estive aqui na Copa América e retornei para conhecer Morro de São Paulo e Boipeba. Já tenho dez dias curtindo esse litoral incrível”, comentou. 

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Para a edição 2025 do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico – FazAtleta, o Governo do Estado vai destinar R$ 10 milhões para isentar empresas que apoiam, com recursos financeiros, atletas baianos, eventos esportivos e agora também projetos sociais voltados à prática esportiva — uma das novidades apresentada para este ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, durante ato de lançamento das ações do programa, que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Junior, do titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, dentre outras autoridades.

“O esporte é uma ferramenta de inclusão. Apoiar projetos sociais é chegar nas comunidades que precisam de um fortalecimento. Nós já temos o Esporte por Toda Parte, que chega às comunidades, temos uma frente que apoia o esporte profissional, o esporte amador, o esporte escolar e o esporte indígena. Apoiamos com bolsas. Tudo isso porque chegar nas comunidades mais carentes é fundamental”, enfatizou o chefe do Executivo baiano.

O secretário Augusto Vasconcelos acrescentou que 70% do investimento será destinado para atletas e os outros 30% para programas sociais e projetos esportivos. “Isso possibilita que a gente tenha também apoio, principalmente, para a valorização da participação feminina e das pessoas com deficiência no esporte, que são dois focos da nossa atuação para assegurar mais equilíbrio”.

O programa é coordenado pela Setre, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e permite que empresas instaladas na Bahia utilizem até 80% do ICMS devido para apoiar atletas e projetos de diferentes modalidades esportivas. Diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto completou que, além da isenção fiscal, os programas estaduais nas escolas e nas comunidades têm gerado indicadores positivos para o esporte baiano desde 2014. 

“Quando a gente investe nesses programas, a gente cruza os dados com o Bahia pela Paz, para verificar exatamente onde tem comunidades violentadas pela criminalidade, pelo tráfico, para garantir que elas tenham projetos sociais, para que a mão do Estado chegue ali. Cada centavo investido significa preservar vidas, orientar meninos e meninas para um caminho de sucesso”, destacou Vicente. 

Com o novo montante, o investimento total no programa entre 2021 e 2025 chega a R$ 38 milhões, com um adicional de mais 20% do valor das empresas que apoiam as modalidades esportivas. No mesmo período, foram beneficiados 622 atletas e 88 eventos esportivos. Desse número, somente em 2024 foram 194 atletas, 222 projetos e 28 eventos apoiados, com destaque para as modalidades de ciclismo, judô, natação e triathlon. 

Para a treinadora de ginástica aeróbica Marília Pires, que começou a prospectar parcerias com empresas baianas em 2024, o anúncio amplia as oportunidades para levar os atletas do seu clube para o Campeonato Sul-Americano, que acontecerá em junho, no Uruguai.  “Estamos treinando bastante desde janeiro, com vista no Campeonato Sul-Americano, que vai acontecer em junho, no Uruguai. Estamos participando das seletivas, ainda não é nada oficial, mas estamos indo muito bem, os resultados estão positivos até agora. Estamos muito confiantes”, contou. 

Destaque nacional em investimentos

Entre 2021 e 2024, a pasta apontou um crescimento de 150% em incentivos fiscais para o FazAtleta, que saiu de R$ 4 milhões para R$ 10 milhões. Segundo o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFRP), a Bahia é o estado que mais investiu em esporte no país desde 2014. O levantamento também considera dados de 2002 a 2023, que coloca a Bahia à frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Apenas em 2023, foram mais de R$ 300 milhões aportados pela administração estadual no esporte. 

Apoiada por outro programa estadual, o Bolsa Esporte, a ginasta Yasmin Sena, de 15 anos, compartilha como os incentivos estaduais são facilitadores na carreira dos atletas. “Para os campeonatos internacionais precisamos investir, além de tempo e dedicação, muito dinheiro para custear as viagens, hospedagem, alimentação. Ter o Estado como apoiador é, realmente, importante para realizarmos esse sonho”, comentou.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

A formação profissional do jornalista também perpassa pelo entendimento da fotografia e do audiovisual. Foi exatamente com um olhar transdisciplinar para esse campo que dez estudantes do curso de Jornalismo da Uesb tiveram suas produções selecionadas no festival do Minuto e no Festival FotoDoc.

Para o Festival do Minuto, foram aprovados trabalhos de Anna Júlia Ferreira, Daniel Lacerda, David Teixeira e Jaiane Ribeiro. No Festival FotoDoc, foram selecionadas as fotografias de Iury Medrado, Lucas Miguel Tavares, Manuela Lopes, Samily da Silva e Talita de Oliveira. Maria Clara Kosilek foi contemplada nos dois eventos.

Com foco em trabalhos documentais, as fotos e vídeos escolhidos são fruto do projeto “Audiovisualidades Hibrídas”, coordenado pela professora da Uesb, Adriana Camargo. O início da produção aconteceu em uma das suas disciplinas, na qual incentivou os estudantes a produzirem para os Festivais. “Eles tiveram toda a liberdade para fazer o produto que se interessavam, que tinha mais a ver com o trabalho deles. Tudo foi construído na disciplina de ‘Fotojornalismo’, com as bases de disciplinas anteriores, ministradas por mim, como ‘Teorias da Imagem e do Som’ e ‘Linguagem e produção fotográfica’”, conta Adriana.

O resultado são produções que dialogam com as transformações sociais e culturais do mundo de forma sensível e criativa. “Tento fazer com que os discentes, a partir do contato com essas técnicas e com o pensamento, saiam das caixinhas formadas pelo jornalismo tradicional. Vejo um resultado produtivo, pois eles já estão se destacando na formação, antes mesmo de se tornarem jornalistas”, avalia Adriana. 

Olhares premiados – Iury Medrado, estudante do 5º semestre de Jornalismo, faz parte do grupo que teve seu trabalho selecionado. A fotografia “Da janela, a história é contada – o que vemos além da moldura? Um portal para o sertão, onde cada pedaço de terra guarda uma memória” está concorrendo no Festival FotoDoc, evento internacional.

A foto compete na categoria “Imagem Destacada”. “Essa foto foi tirada na cidade de Canudos, onde tive o prazer de realizar um trabalho lá com Adriana. Foi uma experiência que mexeu muito comigo e me fez perceber o quanto a história do passado vive no presente”, lembra Iury.

Além da indicação, todo o processo criativo trouxe novas perspectivas para o futuro jornalista. “Pude enxergar o jornalismo de uma nova forma e perceber quantas oportunidades surgem quando ampliamos nossa visão. Acredito que toda essa experiência já me transformou e ainda vai me transformar muito”, afirma o estudante.

Em formato audiovisual, Daniel Lacerda produziu o experimento “Simbologias Profanas e Cartas Dançantes”, entrelaçando o simbólico da Era Medieval e o espiritual da bruxaria contemporânea. Estudante do 3º semestre do curso de Jornalismo, ele teve seu trabalho selecionado no Festival do Minuto, evento tradicional na área. “Este vídeo convida o espectador a decifrar as mensagens expressas pelas cores, pela imagem, pelos signos e, também, pelo som, a fim de criar uma proximidade entre o ‘profano’ e o mundano”, revela.

Atualmente, o Festival é permanente e digital, e os vídeos são escolhidos em diferentes formatos. Daniel optou pela técnica de stop motion, que “consiste em criar um vídeo composto por fotografias sequenciais de maneira que a ideia de movimento seja perceptível”, explica o estudante, que contou com a parceria de Enzo Vinhático, estudante do curso de Cinema e Audiovisual da Uesb.

O sentimento é de realização em meio a tantas descobertas. “É realmente gratificante ser selecionado em um evento como o Festival do Minuto, pela alegria em me conectar com alguma expressão artística, algo que achava distante da minha realidade e que nunca conseguiria fazer”, afirma Daniel.

O projeto – “Audiovisualidades Hibrídas” surgiu em 2022 e propõe uma abordagem transdisciplinar e inovadora, interligando imagem, som e artes para expandir a formação de um novo profissional do Jornalismo. Atualmente, a iniciativa conta com a participação de estudantes, professores, artistas, jornalistas e especialistas em diversas áreas.

Para conhecer mais, acesse o site do projeto e o perfil no Instagram. 

Estão abertas as inscrições para a décima turma do Curso de Formação em Pedagogia Griô, que promove a capacitação de educadoras e educadores para incrementar práticas de ensino convencional por meio da imersão nas tradições orais e na sabedoria popular. O método foi criado pela baiana Lillian Pacheco, a partir de sua experiência como fundadora da Grãos de Luz e Griô, organização social com sede em Lençóis, na Chapada Diamantina, que tem como uma de suas iniciativas a Escola de Formação em Pedagogia Griô. A entidade assina a realização do curso em parceria com o Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos da Universidade de São Paulo (USP).

Com uma carga horária de 200 horas distribuídas ao longo de treze meses, a formação contará com formato EAD para possibilitar a participação de pessoas interessadas em todo o Brasil, além de uma turma presencial em São Paulo. Os encontros mensais serão realizados a partir de 3 e 5 de abril, respectivamente. O calendário completo, informações sobre cada módulo e as orientações para inscrição estão disponíveis no site www.pedagogiagrio.com e no perfil @pedagogiagrio nas redes sociais. O investimento varia de R$ 200 a R$ 250, a depender do formato escolhido, além de uma taxa de matrícula do mesmo valor.

Com foco no processo de aprendizagem como ferramenta de transformação social, as aulas serão ministradas por mestras e mestres griôs que atuam como lideranças em comunidades tradicionais e irão compartilhar seus saberes conduzindo atividades como contação de histórias, aulas vivenciais, louvação e jogos de trilha. Lillian Pacheco, que também traz sua bagagem como escritora, educadora e especialista premiada nacionalmente em projetos de educação e cultura, assume a coordenação ao lado de Márcio Caires, co-criador da pedagogia griô, doutorando na USP e também reconhecido como mestre griô por seus pares.

Este ano, excepcionalmente, parte dessa sabedoria ancestral também está sendo apresentada por essas mestras e mestres griôs em outro curso, envolvendo 10 entidades de comunidades tradicionais baianas com 60 bolsistas beneficiados por um projeto de formação criado por Líllian Pacheco e contemplado pela Lei Cultura Viva. Em um formato mais compacto, o curso  já vem sendo realizado no ambiente digital desde fevereiro, reafirmando o reconhecimento da Grãos de Luz e Griô como Pontão de Cultura em 2025, e como rede articuladora da Ação Griô Nacional pelo Ministério da Cultura desde 2006. As iniciativas terão um grande momento de conexão no mês de julho, quando as turmas se encontrarão no V Encontro Nacional da Pedagogia Griô e no Encontro da Ação Griô Bahia.

SERVIÇO – Curso de Formação em Pedagogia Griô
Período: abril de 2025 a abril de 2026
Local: Turma EAD para todo o Brasil e presencial em São Paulo
Investimento: R$ 200 (EAD) e R$ 250 (presencial) + matrícula no mesmo valor
Inscrições: www.pedagogiagrio.com / @pedagogiagrio

Desde sexta-feira (28/3), trabalhadores que têm dinheiro esquecido no fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, podem sacar os valores. Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidor público entre 1971 e 1988 têm direito a cerca de R$ 26 bilhões esquecidos nesse fundo.

O saldo médio por pessoa é estimado em R$ 2.800, mas o valor varia conforme o tempo de serviço e o salário recebido na ocasião. Segundo a Caixa, cerca de 25 mil beneficiários já efetuaram a solicitação junto ao banco.

O Ministério da Fazenda lançou uma ferramenta digital que permite consultar e resgatar valores remanescentes das cotas do Fundo PIS/PASEP, encerrado em 2020. Chamada de REPIS Cidadão, a plataforma concentra todas as informações necessárias para que trabalhadores, ou seus herdeiros, saibam se possuem recursos disponíveis e quais passos devem seguir para realizar o saque dos valores.

Para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos, o acesso exige autenticação nos níveis prata ou ouro da plataforma Gov.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A solicitação do dinheiro deve ser feita pelo aplicativo do FGTS. O pagamento dos valores é feito exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento será feito diretamente em conta bancária do interessado na Caixa ou por meio de conta poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar em maquininhas de cartões e fazer compras pelo cartão de débito virtual.

Receberam no dia 28 de março os trabalhadores que fizeram o pedido até o dia 28 de fevereiro de 2025. Quem fizer pedido até 31 de março poderá fazer o saque no dia 25 de abril; e quem fizer o pedido até 30 de abril terá, como data de pagamento, o dia 26 de maio.

Tabela completa com as datas de pagamento

Atenção às diferenças

É importante destacar que o ressarcimento das cotas se refere ao antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, e não tem relação com o atual programa do abono salarial do PIS/Pasep. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o abono salarial de 2025 é destinado exclusivamente a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tiveram carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração média mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.604, na época)

Com informações da Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (31), os preços de medicamentos serão  reajustados, publicado no Diário oficial da União(DOU). O valor, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.

Agora, os fornecedores de medicamentos (fabricantes, distribuidores, lojistas) podem ajustar os preços de seus medicamentos. O aumento, que funcionará como um teto para o setor farmacêutico, varia entre 2,60% e 5,06%,  de acordo com a categoria do medicamento.

Os remédios são classificados em  três níveis para discriminar os mercados concentrados dos moderadamente concentrados e dos concorrenciais, segundo a metodologia estipulada na Resolução CMED. Os fornecedores (fabricantes, distribuidores e lojistas) poderão aplicar os seguintes percentuais de reajuste:

Nível 1: até 5,06%;

Nível 2: até 3,83%;

Nível 3: até 2,60%.

Para o aumento ter validade, as empresas farmacêuticas devem apresentar o Relatório de Comercialização para CMED. Por lei, a apresentação do Relatório de Comercialização é obrigatória para todas as empresas que possuem registro de medicamentos.

O documento precisa conter os dados de faturamento e a quantidade vendida. Caso o relatório não seja enviado, esteja incompleto, inconsistente ou fora do prazo, as empresas podem ter punições.

Além disso, as empresas que possuem registro de medicamentos devem divulgar amplamente os preços de seus produtos em mídias especializadas de grande circulação.

Vale lembrar que o setor de comércio varejista deverá manter listas atualizadas dos preços dos medicamentos à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Fonte: Veja

Na próxima quarta-feira (02), irá acontecer a 1ª Pré-conferência dos direitos da Pessoa Idosa, onde será abordado o tema em destaque no card. Durante todo o mês, novos temas voltados para o Idoso serão discutidos oportunizando a comunidade a conhecerem os seus direitos.